De acordo com os burburinhos da política conquistense, é provável que o médico muito conhecido na região de Vitória da Conquista Aloísio Alan irá assumir o partido Republicanos. Aloísio Alan Costa Fernandes é ortopedista – traumatologista. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (31), ao jornalista Jânio Freitas pelo próprio médico.
Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quinta-feira (31), o prefeito de Belo Campo e Presidente da Uniao dos Municípios da Bahia – UPB, Quinho Tigre ( PT), falou sobre a aprovação do Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. E atinge diretamente os municípios.
O Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (30), pela Câmara dos Deputados. Segundo o prefeito, a aprovação foi uma grande vitória para os municípios baianos;
“ Vitória da Conquista terá um ganho muito grande. Eu acredito que a municipalidade é importante demais para o crescimento do país é este apoio financeiro para os municípios é o que nós estamos lutando”; destacou.
Ouça a entrevista na íntegra:
Empresa de Comunicação Visual em Vitória da Conquista possui oportunidades de emprego para as seguintes funções:
Adesivador com experiência em plotagem de veículos. Requisito: Habilitação categoria AB.
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A segunda superlua do ano é também a segunda Lua cheia de agosto e por isso recebe “azul” como nome complementar, apesar de não sofrer alteração de cor. O fenômeno já é avistado ao redor do mundo.
Ela recebe esse nome porque está em seu perigeu, período em que se aproxima da Terra e parece maior e mais brilhante. Veja na galeria acima mais fotos do astro em vários países na noite desta quarta-feira (30).
Lua Azul
Hoje em dia o nome é usado em referência a segunda Lua cheia do mês, evento que acontecer em um intervalo de dois anos. No entanto, no passado, já houve momentos em que o satélite realmente pareceu ter uma coloração azulada. Isso aconteceu duas vezes: em 1883 e 1951.
Segundo a revista, a primeira foi na ocasião da erupção do vulcão Krakatoa, localizado na Indonésia. As cinzas expelidas ficaram na atmosfera durante vários anos, deixando o pôr do sol esverdeado e a Lua azulada. A segunda e mais recente ocorrência teve motivos similares, quando ocorreram incêndios florestais no oeste do Canadá, espalhando fumaça por toda a América do Norte, especialmente na região nordeste, onde a Lua “ficou azul”.
Lua Rosa
Mais uma vez, a Lua não sofre alteração em sua coloração e seu nome também deriva das tradições dos povos nativos dos EUA. Lá, no mês de abril ocorre a chegada da primavera, período em que a flor da espécie Phlox stolonifera, que possui a cor rosa, desabrocha.
Por ser bem distribuída em todo o território e de cor forte, a planta é considerada o primeiro sinal da chegada da nova estação.
No próximo domingo, dia 3 de setembro irá acontecer a ação social “Projeto Raízes do Sertão” no distrito de Itaipú.
SERVIÇOS:
Escova/Corte feminino
Corte/ Barba masculino
Massagem
Hidratação facial
Hidratação
Aferição de pressão
Teste de glicemia
aplicação de flúor
Pula-pula para crianças
Venha e traga sua família!
Realização:
Projeto Social Raizes do Sertão
Apoio: PMVC e vereador Subtenente Muniz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023.
“Esses setores são os que mais empregam no País, com mais de 9 milhões de empregos e, com certeza, a não prorrogação dessa política implicaria milhões de demissões e impactaria na sociedade como um todo”, afirmou a relatora.
A renúncia com a desoneração no setor privado é estimada em cerca de R$ 9,4 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda.
INSS de municípios
O texto da deputada Any Ortiz também trata de outro tema, a diminuição da contribuição previdenciária de todos os municípios, que valerá igualmente até 2027 e terá uma variação de 8% a 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade.
Atualmente, a contribuição patronal por contratações pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%, e o texto dos senadores previa 8% para cerca de 5.300 municípios.
Debate em Plenário
O projeto do Senado tramitou apensado ao PL 1016/23, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que também trata da desoneração da folha e acabou rejeitado em favor do substitutivo ao texto dos senadores.
Ayres elogiou o trabalho da relatora. “Nós precisamos garantir previsibilidade e planejamento para essas empresas. Essa aprovação não impede a revisão do tema com a reforma tributária. O dinheiro que sobra para essas empresas vai se reverter em ações de desenvolvimento de tecnologias, de inovação, assegurando a maior competitividade desses setores da nossa economia”, disse.
Contra a desoneração, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) lamentou o que chamou de incoerência. “Esta Casa precisa ter coerência. O impacto financeiro dessa desoneração pode chegar a R$ 30 bilhões, uma irresponsabilidade total. Austeridade fiscal para pobre pode, e depois virão com a conversa de que é preciso fazer outra reforma da Previdência”, criticou.
Também contra o projeto, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) cobrou a manutenção de empregos. “Isso gera mais empregos ou aumenta a margem de lucro das empresas? Os cálculos são apresentados, não validados e nunca questionados. Como a desoneração dos municípios não vai gerar mais empregos, o governo federal tem dinheiro sobrando para botar no INSS? Este é um debate legítimo, mas está sendo feito no lugar e na hora errados”, argumentou.
Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lamentou o que considerou uso histórico de recursos públicos para determinados setores. “O projeto se choca com tudo o que foi alegado aqui em termos de arcabouço fiscal. Há, na política econômica brasileira, o histórico do improviso sempre em favor dos ricos, como foi com a política de valorização do café, a compra de seu excedente com dinheiro público”, afirmou.
Alíquotas
Com a desoneração, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS relativo aos empregados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os setores beneficiados são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Entretanto, até dezembro de 2027, haverá redução de alíquota de 2% para 1% para as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional.
Instituída em 2011 para alguns setores, principalmente TI, TIC e call center, a política de desoneração foi ampliada para diversos setores da economia em 2014, mas sofreu diminuição devido à grande renúncia fiscal a partir de 2018, permanecendo desde então apenas para esses setores.
Cofins
O projeto também prorroga por igual período o adicional de 1% sobre a alíquota da Cofins-Importação, instituída pela Lei 10.865/04.
Essa cobrança existe para tornar equitativa a tributação sobre a receita bruta, tanto no mercado interno quanto na importação.
Municípios
Um dos pontos adicionados pelo Senado no texto do PL 334/23 foi a diminuição, de 20% para 8%, da alíquota do INSS para municípios com população de cerca de 156 mil habitantes.
A relatora, após negociações com líderes partidários, adotou o critério da proporcionalidade do PIB de cada município e do Distrito Federal, o que beneficia todos eles, independentemente da população.
A redução seguirá uma gradação de acordo com o PIB per capita, conforme lista taxativa a ser publicada pelo Ministério da Fazenda, com base em dados do IBGE:
A lista a ser publicada não será alterada em razão de atualização futura do PIB ou da população.
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), os municípios enfrentam grave crise financeira e o acordo a que chegou a Câmara para incluir a gradação no pagamento “faz justiça tributária com todos os municípios brasileiros”. “Não poderíamos discutir a desoneração sem incluí-los nesse momento”, afirmou.
Guimarães ressaltou, no entanto, que esta não é uma boa política, devendo ser revista no âmbito da reforma tributária.
Noventena
Em respeito à regra da noventena, segundo a qual nenhum tributo poderá ser alterado antes de 90 dias de sua publicação em lei, tanto o aumento da Cofins-Importação quanto a diminuição do INSS para municípios (renúncia de receita) entrarão em vigor no primeiro dia do quarto mês subsequente ao mês de publicação da futura lei.
Emenda rejeitada
O único destaque votado e rejeitado pelo Plenário, do Psol, pretendia aprovar emenda do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) para proibir empresas beneficiadas pela desoneração de demitir sem justa causa ou reduzir o salário de seus empregados nos seis meses após o encerramento do novo prazo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Na manhã de hoje (30) o vereador Valdemir Dias iniciou o seu pronunciamento denunciando a prática de prefeitura de dificultar o acesso ao a laudo ITBI (Imposto Sobre a transmissão de Bens e Imóveis) no município.
“A falta de transparência na definição do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem gerado preocupações e questionamentos por parte da população e de especialistas na área tributária.”, constatou o edil.
O ITBI é um tributo municipal que incide sobre transações de compra e venda de imóveis envolvendo pessoas vivas. Está previsto pela lei no Art. 156 da Constituição e refere-se à transferência do bem imóvel da pessoa que vende para aquela que compra, podendo ser uma casa, apartamento ou imóvel na planta.
A omissão das informações tem causado desconforto na população, que por sua vez se vê incerta sobre o valor cobrado em imóveis a venda em Vitória da Conquista, se é justo e condizente com o mercado imobiliário.
Ainda durante a sua fala, o vereador relembrou que há pouco tempo houve reajuste em impostos como o IPTU e a taxa do lixo, e que se não houver um posicionamento da prefeitura, o exercício de fiscalização e controle dos contribuintes pode ser dificultada. “Pedimos providências a prefeitura, para evitar a judicialização dessa situação” finalizou o vereador.
De grandes a nanicos, partidos políticos têm vivido brigas internas por poder que já resultaram em trocas de xingamentos, afastamentos de dirigentes e ações na Justiça.
Há disputas entre alas opostas na União Brasil, com 59 deputados, no Cidadania, com cinco deputados, na Rede Sustentabilidade, que elegeu dois representantes na Câmara dos Deputados, e no PRTB, que não tem deputados.
Resultado da fusão entre PSL e DEM, a União Brasil coleciona intrigas desde que foi criada, em fevereiro de 2022. Um grupo do DEM sempre foi crítico ao comando do partido, liderado pelo deputado Luciano Bivar (PE), que presidia antes o PSL. A legenda atingiu neste mês o ápice das brigas internas e integrantes da legenda desencadearam uma operação para tentar tirar Bivar da presidência.
A gota d’água, dizem integrantes da sigla, foi uma discussão ocorrida há cerca de duas semanas entre o deputado e ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e secretário-geral da legenda. O motivo foram divergências sobre o diretório do Amazonas. Reunidos em Brasília, o presidente do partido apontou o dedo a Neto e proferiu, segundo relatos, uma série de ofensas e xingamentos.
ACM Neto passou então a organizar uma resposta partidária ao caso. Pressionado, Bivar tem falado em se licenciar do cargo. Caso ele não deixe o posto, parlamentares buscam antecipar a eleição para a executiva nacional da agremiação, marcada para o ano que vem, para impedir que ele tente a reeleição.
A briga sobre o diretório amazonense ocorreu porque a administração deliberou pela necessidade de reunião para definir a data da eleição do novo comando estadual. Mas Bivar baixou um ato monocrático convocando para o dia 18 de agosto uma convenção em Manaus na tentativa de eleger nomes ligados a ele no estado. Representantes do partido foram à Justiça e conseguiram rever o ato.
Depois da decisão e da briga que teve com o presidente do partido, ACM Neto organizou uma carta na qual questiona publicamente como Bivar conduziu a situação no Amazonas.
“Precisamos de uma Direção Nacional mais plural no União Brasil, onde o presidente nacional reúna com frequência o partido e as decisões estratégicas, municipais, estaduais e nacional, sejam tomadas pelo desejo da maioria”, diz nota assinada por oito integrantes da legenda, todos oriundos do DEM.
Já a Rede teve neste ano a primeira disputa entre duas chapas pelo comando da sigla desde 2013, quando foi fundada.
A briga se deu entre um grupo ligado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outro que já estava no comando do partido, liderado pela ex-senadora Heloísa Helena e pelo engenheiro ambiental Wesley Diógenes.
O segundo grupo acabou vitorioso e, na divisão de poder, a ala ligada a Marina ficou com a tesouraria. Mas na semana passada, a direção nacional da Rede decidiu afastar a tesoureira da legenda, Juliana Pereira de Sá, e convocar uma reunião da comissão de ética para avaliar a conduta dela.
O caso foi parar na Justiça. Como mostrou o Painel, a Justiça do Distrito Federal restituiu Juliana ao posto. Na ação, ela alegou ter sido afastada do cargo em reuniões que considera irregulares.
Segundo a tesoureira, ligada ao grupo de Marina e do deputado Túlio Gadêlha (PE), a articulação para substituí-la teria como pano de fundo a tentativa do grupo político majoritário da sigla para “deter o controle financeiro absoluto sobre o caixa partidário”.
O juiz Rômulo de Araújo Mendes atendeu ao pedido de Juliana e entendeu não haver previsão no estatuto da Rede para afastamento de filiados. Em nota, o grupo ligado a Heloísa e Wesley repudiou as alegações da tesoureira e disse que sua versão era uma “nuvem de fumaça”.
Já o Cidadania, que faz parte de uma federação com o PSDB, protagonizou troca de xingamentos e gritos numa reunião virtual há dez dias. O partido é comandado por Roberto Freire há mais de 30 anos e uma ala da legenda tenta tirá-lo da presidência. A executiva do Cidadania se reuniu no dia 19 de agosto e aprovou uma resolução para convocar eleições e tentar mudar a direção partidária.
Freire acabou discutindo com correligionários, em especial o secretário-geral da sigla, Regis Cavalcante, que é do grupo que questiona sua liderança. “Você não está dirigindo a reunião, então, por favor, respeite as pessoas. Cale a boca, Regis”, afirmou ao secretário-geral, em vídeo do encontro que acabou vazando.
O ex-deputado Daniel Coelho acusou Regis de tentar dar um golpe no presidente da legenda. Já o líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente (SP), afirmou à Folha que trabalha para construir um acordo em meio às divergências.
“Eu tenho trabalhado para que tenhamos unidade e estejamos fortes para as eleições de 2024, onde o Cidadania terá a obrigação de ter uma boa eleição para ter boa perspectiva de sobreviver para 2026”, afirmou.
O PRTB, por sua vez, discute o espólio de Levy Fidelix, morto em abril de 2021. A viúva Aldineia Fidelix e o irmão de Levy, Júlio Cezar Fidelix, disputam o comando do partido há dois anos. Aldineia comandou o partido até agosto de 2022, quando Júlio ocupou a direção por decisão da Justiça.
No último dia 30, porém, uma convenção do partido decidiu tirar a família do ex-presidente do partido. Uma chapa liderada por Rachel de Carvalho venceu a disputa. Julio questiona a vitória na Justiça e tenta reaver o partido.
O encontro das principais lideranças partidárias que compõem a federação do PT, PCdoB e PV, na última sexta-feira (29), tem gerado um forte debate entre os aliados. No almoço com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, a pré-candidatura do deputado estadual Robinson Almeida ganhou não apenas o aval, mas o endosso das principais cabeças da sigla. Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, a condução desse debate acabou criando arestas e provocou certo “escanteamento” de alguns nomes da disputa.
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Notícia
Quarta-Feira, 30/08/2023 – 00h00
Por Mauricio Leiro
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O encontro das principais lideranças partidárias que compõem a federação do PT, PCdoB e PV, na última sexta-feira (29), tem gerado um forte debate entre os aliados. No almoço com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, a pré-candidatura do deputado estadual Robinson Almeida ganhou não apenas o aval, mas o endosso das principais cabeças da sigla. Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, a condução desse debate acabou criando arestas e provocou certo “escanteamento” de alguns nomes da disputa.
Uma das reivindicações foi que “o nome de Robinson não estaria fechado”, apesar de integrantes do partido apontarem que o “clima” seria de definição pelo deputado estadual. “A corrida ainda não terminou”, sinalizou um dos interlocutores. Além disso, o almoço teria sido marcado por alguns questionamentos sobre postulantes ao Palácio Thomé de Souza, incluindo “piadas” sobre a ausência de alguns deles nos holofotes ao longo das últimas semanas.
Com a presença de integrantes da federação, partidos que ainda postulam a chance de disputar a prefeitura de Salvador não estiveram no encontro. Entre eles, MDB e PSB, que têm colocado à disposição nomes como o vice-governador Geraldo Jr. (MDB), a deputada federal Lídice da Mata e o presidente da Conder, José Trindade. O debate para definir o nome estaria circunscrito à Federação, sendo ampliado para os aliados na sequência.
Apesar disso, o desconforto teria sido apaziguado quando o governador Jerônimo Rodrigues (PT) deu o start na rodada de conversas com partidos da base aliada sobre 2024. Os primeiros “convocados” foram representantes de PT, PSB e MDB e, por enquanto, há a expectativa de que uma reunião do conselho político seja finalmente convocada para os primeiros dias de setembro (reveja aqui). A escolha por PSB e MDB, duas legendas que não compõem a Federação, passa também por essa tentativa de aplacar eventuais críticas de que existe favorecimento ao petista Robinson Almeida.
Em publicações nas redes sociais, os presidentes do PT, Éden Valadares, e do PSB, Lídice da Mata, indicaram que o assunto dos encontros com Jerônimo foi a disputa eleitoral do próximo ano. Apesar de terem acontecido no mesmo dia, as conversas foram individualizadas – em um primeiro momento, essa estratégia teria sido traçada pelo governador e pelo entorno dele, formado essencialmente pelo chefe de gabinete, Adolpho Loyola, e pelo secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano.
A Polícia Civil da Bahia afirmou que a chacina com nove mortes em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, foi motivada por ciúmese tinha inicialmente apenas uma pessoa como alvo. Contudo, a polícia preferiu não fornecer mais informações sobre o caso durante a coletiva na manhã desta terça-feira (29).
O crime ocorreu na manhã de segunda-feira (28) e, horas depois, um suspeito de envolvimento com a ação criminosa foi preso. O homem que a polícia aponta como mandante do crime foi morto em confronto com a polícia junto com outro suspeito nesta terça.
De acordo com a delegada Christiane Inocência Coelho, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), os quatro autores do crime fazem parte de uma facção criminosa — embora a delegada não tenha informado qual seria a organização.
Ela afirma, também, que não é possível divulgar os nomes das vítimas porque os corpos foram carbonizados e aguarda o resultado dos exames.
