O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal. A informação é da Agência Brasil.
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.
De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.
ENTENDA
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
A quinta-feira (10) amanhece com uma ótima notícia ao Município de Vitória da Conquista. Tudo começou no UP Notícias [Rádio UP] quando o radialista Jânio Vieira de Freitas resolveu ligar para o deputado federal Jorge José Santos Pereira Solla (PT-BA) em busca de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Em nota, Jorge Solla garantiu atender a demanda, poia Vitória da Conquista “será contemplado com uma nova ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), antecipa o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), após encontro com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (9).A entrega marca a retomada da política federal de renovação automática da frota de ambulâncias do SAMU, medida que havia sido suspensa na gestão passada para dar lugar à prática de contemplar apenas municípios aliados via emendas do orçamento secreto”.
“Desde a criação do SAMU, havia uma portaria do Ministério que determinava a renovação automática da frota a cada cinco anos de uso, mas o desgoverno Bolsonaro alterou a norma para contemplar apenas os aliados, sem critérios, via orçamento secreto”, apontou Solla. A ministra repassou a informação a Solla durante a participação dela na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, quando teve oportunidade de destacar a retomada das políticas públicas de saúde paralisadas há seis anos. Ainda segundo Trindade informou ao parlamentar, o Ministério da Saúde deverá, nos próximos dias, anunciar a distribuição de cerca de 1.800 ambulâncias do SAMU para municípios de todo o território nacional, conforme os critérios técnicos. Outro que prometeu um veículo foi o deputado federal Leonardo Silva Prates (PDT-BA), mais conhecido como Leo Prates. Em Brasília, o secretário municipal de Saúde, Vinícius de Brito Rodrigues, tem percorrido gabinetes em busca de investimentos para Vitória da Conquista e quem sabe poderá ampliar o número de ambulância para Joia do Sertão Baiano. *Blog do Anderson
O trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti no município contará com um reforço. A partir desta sexta-feira (11), serão feitas ações de bloqueio com Ultra Baixo Volume (UBV) em veículo acoplado, conhecido popularmente por fumacê, em 15 bairros e loteamentos da cidade, já definidos pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Essa medida de controle vetorial do mosquito é utilizada pelo Ministério da Saúde, mediante critérios bastante específicos, para bloquear a taxa de transmissão viral das arboviroses: dengue, zika e chikungunya.
De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Endemias, Gabriela Andrade, o município apresenta um índice de infestação predial acima do preconizado pelo Ministério da Saúde (até 1,0%) e número de casos de arboviroses encontra-se bastante elevado, registrando o total 3.129 notificações suspeitas neste ano, o que representa um cenário de surto epidêmico. “Sendo assim, a Secretaria Municipal de Saúde solicitou, neste ano, o apoio dos carros fumacê ao Estado, que avaliou os indicadores e liberou os veículos para realizar as ações nos bairros que apresentaram maior circulação viral no momento da solicitação”, explicou
Até o dia 25 de agosto, o UVB será pulverizado, no início da manhã e à noite, nos seguintes locais: Centro, Urbis IV, Loteamento Bateias, Urbis II e III, Santa Cruz, Alegria, São Vicente, Alto Maron, Panorama II, Flamengo, Guarani, Iracema, Ibirapuera, Bruno Bacelar.
ATENÇÃO ÀS ORIENTAÇÕES:
Os moradores devem manter portas e janelas abertas no momento em que o fumacê estiver passando, pois o inseticida age na eliminação dos insetos adultos com asas, por meio das micropartículas que ficam em suspensão e, após lançadas pelo equipamento, permanecem por um período no ar. Lembrando que o produto utilizado no fumacê é inofensivo aos seres humanos.
Serão cumpridos cinco ciclos de trabalho em cada localidade, com intervalo de 3 dias entre os ciclos. No momento da aplicação, os veículos transitarão pelas ruas em qualquer sentido das vias (mão e contramão), sempre com pisca alerta ligado, em velocidade de 15km por hora.
Cabe reforçar que o fumacê é uma medida que elimina o Aedes aegypti na fase adulta, quando o inseto está apto a transmitir a dengue, zika ou chikungunya. “Por isso, mesmo com esse trabalho, não baixe a guarda com os cuidados dentro de casa, porque as larvas do mosquito podem se esconder em qualquer foco de água parada. Então precisa manter a limpeza constante dos quintais, a vedação correta dos depósitos de água e não descartar o lixo em locais e horários impróprios”, alertou a coordenadora.
O município de Vitória da Conquista (BA) será contemplado com uma nova ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), antecipa o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), após encontro com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (9).
A entrega marca a retomada da política federal de renovação automática da frota de ambulâncias do SAM, medida que havia sido suspensa na gestão passada para dar lugar à prática de contemplar apenas municípios aliados via emendas do orçamento secreto.
“Desde a criação do SAMU, havia uma portaria do Ministério que determinava a renovação automática da frota a cada cinco anos de uso, mas o desgoverno Bolsonaro alterou a norma para contemplar apenas os aliados, sem critérios, via orçamento secreto”, apontou Solla.
A ministra repassou a informação a Solla durante a participação dela na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, quando teve oportunidade de destacar a retomada das políticas públicas de saúde paralisadas há seis anos.
Ainda segundo Trindade informou ao parlamentar, o Ministério da Saúde deverá, nos próximos dias, anunciar a distribuição de cerca de 1.800 ambulâncias do SAMU para municípios de todo o território nacional, conforme os critérios técnicos.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), por meio da Coordenação Municipal de Transporte, informa que levantou todas as informações acerca do veículo envolvido no acidente na Ceasa, na manhã desta quarta-feira (9), e apurou que o micro-ônibus placa JJB2983, que faz a linha VCA x LAGOA DO TIMÓTEO, está com o alvará em vigência, expedido em 10/05/2023.
O motorista João Alves de Souza, de 81 anos, está habilitado, com a CNH 2857708936 atualizada e não há registro de acidente ou multa. Também possui certificado de condução de passageiros com validade até 2027, e laudo médico atualizado em maio/2023.
A Coordenação de Transporte está acompanhando o caso e aguardando o resultado da perícia realizada pela Polícia Técnica para saber se houve falha técnica ou humana, e após a conclusão dos trabalhos da Polícia Civil, adotará as medidas cabíveis.
Sobre os prejuízos físicos e materiais das pessoas atingidas, a Prefeitura está acompanhando a situação e prestando o atendimento às vítimas e a seus familiares.
Secom, 9 de agosto de 2023
A cabeleireira Marta Pinho faleceu no final da manhã desta quarta-feira (09), após ser atingida pelo veículo desgovernado que subiu na calçada e atingiu várias barracas de roupa na Ceasa de Vitória da Conquista.
Ela chegou a ser socorrida para o hospital em estado gravíssimo, mas não resistiu e foi a óbito.
Após a tragédia, a bolsa da vítima foi roubada. A família está em desespero com a situação. Marta era muito conhecida na região. Um homem, identificado como Fernando, também ficou ferido.
No final da manhã desta quarta-feira (9), guarnições de busca e salvamento do 7ºBatalhão de Bombeiros Militar (7° BBM) em Vitória da Conquista resgataram duas vítimas de um acidente veicular, uma delas ficou presa nas ferragens. A ocorrência aconteceu na Rua Catão Ferraz, no centro de Vitória da Conquista.
Após a retirada das vítimas os bombeiros fizeram uma varredura embaixo e em torno do veículo à procura de outras possíveis pessoas. As vítimas foram conduzidas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Geral de Vitória da Conquista.
O estado de saúde das vítimas não foi informado, assim como a causa do acidente.
A ocorrência foi uma ação conjunta contando com o apoio do SAMU 192, Polícia Militar e Guarda Municipal.
Respeitar a sinalização das vias, assim como realizar a manutenção preventiva dos veículos são medidas que podem evitar acidentes automobilísticos.
