O Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais (Regularize) alcançou pouco mais de dois meses de vigência. Até o momento, já foram realizados mais de 4.900 acordos, que representam pouco mais de R$ 9,6 milhões.
Por meio do programa, os contribuintes têm a oportunidade de regularizar os débitos fiscais provenientes, por exemplo, do IPTU e do ISSQN, inscritos na Dívida Ativa até 30 de janeiro deste ano. Os descontos nos juros e multas de mora e de infração variam entre 40% e 90%.
O prazo para aderir ao Regularize segue aberto até o próximo dia 10 de outubro. Basta o contribuinte se dirigir à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), localizada na sede da Prefeitura (com entrada também pela praça Tancredo Neves), ou ao posto da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), no Centro Cultural Glauber Rocha.
Para mais informações, os interessados podem consultar a Lei nº 2.729/2023, que institui o Regularize, ou entrar em contato com a Sefin por meio do whatsapp (77) 98856-5247.
Uma nova vacina contra a dengue estará disponível no Brasil a partir da semana que vem, segundo a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC).
A Qdenga (TAK-003), do laboratório japonês Takeda Pharma, é o primeiro imunizante liberado no país para pessoas que nunca entraram em contato com o vírus da dengue.
Neste primeiro momento, a Qdenga será aplicada apenas na rede privada, como clínicas, laboratórios e farmácias. O valor de cada dose deve ficar entre R$ 301,27 e R$ 402,05, segundo preço tabelado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Em São Paulo, por exemplo, o preço máximo ao consumidor será de R$ 379,40 a dose.
“As clínicas devem utilizar esse parâmetro na composição da sua precificação final, que também inclui o atendimento, a triagem, a análise da caderneta de vacinação, as orientações pré e pós-vacina, além de todo o suporte que os pacientes necessitam para se informar corretamente sobre a questão da vacinação”, disse a ABCVAC, em nota enviada ao g1.
O registro da Qdenga foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano.
Portanto, não há distinção entre quem teve ou não a dengue, desde que esteja dentro da faixa etária estipulada pela agência reguladora para aplicação das doses.
Até então, a única vacina contra a dengue disponível no Brasil era a Dengvaxia, fabricada pelo laboratório francês Sanofi Pasteur. O imunizante é recomendado somente para quem já foi infectado com o vírus da dengue. Essa vacina protege contra uma possível segunda infecção, que, no caso da dengue, pode se manifestar de forma mais agressiva e levar à morte.
E no SUS? Ainda não há prazo para que a Qdenga seja disponibilizada na rede pública de saúde. A liberação depende da aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão que assessora o Ministério da Saúde na tomada de decisões desse tipo.
Nos ensaios clínicos, a Qdenga mostrou ter uma eficácia geral de 80,2% contra a dengue causada por qualquer sorotipo após 12 meses da segunda dose. A vacina também reduziu as hospitalizações em 90%.
Em dezembro de 2022, a agência sanitária europeia European Medicines Agency também autorizou o uso do imunizante na União Europeia.
É com grande pesar que o Blog do Redação informa o falecimento do senhor Gesse Pacheco dos Santos, aos 74 anos, ocorrido na manhã desta quinta-feira (22); Seu Gesse foi funcionário da Prefeitura Municipal por mais de 25 anos e é pai do radialista e colaborador do Blog do Redação, Gerson Gonzaga.
Ele morava no bairro Conveima 1, em Vitória da Conquista onde estou passou mal na manhã desta quinta-feira (22), não resistiu e acabou falecendo
Local e horário do funeral: Igreja Adventista da Promessa, Rua Poções, Conveima 1, 15:00
Sepultamento amanhã as 16:00 no novo cerimônia municipal, na saída pra Anagé.
Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Redação .
Termina hoje, dia 21, o prazo estipulado pelo Ministério Público estadual (MPe), para que a Prefeitura de Vitória da Conquista encerre as atividades do Ceasa, sob a permissão da Associação dos Comerciantes Atacadistas de Hortifrutigranjeiros (Acatace – CEASA), localizado na Avenida Juracy Magalhães, zona Sul do município. A recomendação, que tem sido protelada pelo município desde 2016, corre risco de novamente ser desrespeitada, já que até o momento não houve manifestação da gestão administrativa. A reportagem tenta contato com a Prefeitura e com a associação notificada.
Os motivos foram fundamentados em diversos aspectos, inclusive, em laudos periciais e vistorias preventivas do 7º Grupamento de Bombeiro Militar. O referido laudo, emitido pelo Corpo de Bombeiros, ainda em 2016 VEJA AQUI, restou constatado que as instalações do referido Ceasa “expõem os comerciantes, consumidores e demais presentes a risco de incêndio, acidente e pânico, podendo ocasionar desde simples lesões e queimaduras de 1º grau, a lesões mais graves e incapacitantes, queimaduras graves e até a morte”.
Mesmo diante disso, incluindo as diversas ações e tentativas de acordo, O MPe observa que “desde então não foram feitas as adequações indicadas no parecer do GBM, o que resultou na aplicação de Advertência ao Ceasa, conforme demonstra o Auto de Infração lavrado em 2020”.
De lá para cá, ainda segundo o MPe, nada mudou, como se observa nos autos da Ação Civil Pública nº 0001902-44.2011.8.05.0274, que atestou que até a data de 22/08/2022 não havia sido adotada nenhuma medida no sentido de proceder às adequações necessárias nas instalações do Ceasa.
A fim de evitar prejuízos à vida e financeiros dos pequenos produtores, proprietários das pequenas bancas situadas na Ceasa, o MPe, por meio do promotor George Elias Gonçalves Pereira, recomenda que o município realoque os comerciantes para um local que ofereça “as condições sanitárias adequadas, sem expor à risco os trabalhadores e a população conquistense”.
Na recomendação da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, expedida em 30 de maio deste ano, a que o Sudoeste Digital teve acesso, o promotor observa, ainda, “a necessidade de padronização das condutas administrativas e de segurança alimentar, ambiental a infraestrutura quanto à Acatace”, invocando o Código de Defesa do Consumidor – que infere que “os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores”.
A recomendação se lastreia na Ação Civil Pública, sob o número 0001902-44.2011.8.05.0274, que requereu, à época, a imediata interdição do Centro de Abastecimento de Vitória da Conquista, bem como a transferência dos comerciantes permissionários e todos os outros que exerciam atividade econômica para local adequado que possuísse condições de segurança, habitabilidade e sanitárias básicas. *Sudoeste Digital.
Um trágico acidente ocorrido na tarde desta quarta-feira (21), na BA-263, que liga Itambé a Itapetinga, deixou uma vítima fatal.
Três carros colidiram e dois deles pegaram fogo. Uma mulher morreu na hora. O terceiro veículo envolvido na colisão ficou destruído.
A vítima foi identificada como Lane, a mulher é da cidade de Itororó e faleceu neste grave acidente ocorrido entre Itapetinga e Itambé na tarde desta quarta-feira, 21.
Os primeiros “reparos” na gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) podem acontecer antes da administração completar um de administração. O entorno do gestor estaria propondo uma troca na Casa Civil, com a saída do deputado federal Afonso Florence (PT) e alterando a configuração da pasta.
Informações obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que o nome estudado para o posto seria o de Marcus Cavalcanti, que atua em Brasília, como secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no âmbito da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (veja aqui). Cavalcanti participou da transição do governo federal e chegou a ser cotado para o primeiro escalão na Esplanada dos Ministérios.
A movimentação já não seria “nova” e teria um padrinho na execução: o ministro da Casa Civil, ex-governador Rui Costa (PT). Durante os diálogos iniciais para a formação do governo Jerônimo, Rui teria sugerido que Cavalcanti assumisse a pasta homônima na Bahia, após o ex-secretário ser preterido como “número 2” do ministério, quando Lula escolheu Miriam Belchior para o posto. Com Cavalcanti na função, Rui manteria os “olhos” sobre a administração estadual – da qual, segundo aliados, o ministro insiste em não se desvencilhar.
A insatisfação também seria de ambos os lados. Haveria ainda um embate velado entre Florence e o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, pelo papel de articulação. De acordo com interlocutores da gestão, Afonso estaria se achando “escanteado” na arrumação dos cargos e como executor das atividades da Casa Civil, que, internamente, teria ficado “enfraquecida”. A disposição das secretarias, incluindo a força do chefe de gabinete de Jerônimo, Adolpho Loyola, também foram pontos citados por mais de um interlocutor.
A possibilidade de mudança, todavia, ainda é considerada remota, apesar de seguir em avaliação. Outros postos na gestão estadual inicialmente estariam “salvos” de mudanças, apesar de críticas pontuais de aliados à forma como Jerônimo tem demarcado os espaços internos de poder.
A eventual saída de Florence da Casa Civil impactaria também na arrumação política do grupo. Deputado federal eleito, Afonso retornaria para a vaga em Brasília e “sacaria” o mandato de Josias Gomes (PT). O movimento deve impactar de forma direta na relação com o partido, já que após a campanha de 2022, o movimento foi orquestrado para também contemplar Josias, que ficou sem mandato.
Suspeito pelo desaparecimento de uma em Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, o vereador da cidade Valdinei da Silva Caires (PP) foi preso nesta quarta-feira (21), indiciado pelo crime de homicídio qualificado. A prisão preventiva foi cumprida em meio à investigação do desaparecimento de Beatriz Pires da Silva Santos, informou o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.
A mulher – de 25 anos e que estava gestante de três meses – foi vista pela última vez no dia 11 de janeiro. Desde então, familiares e amigos não têm mais informações dela. Valdinei da Silva Caires, conhecido como Bô, era presidente da Câmara de Barra da Estiva quando o desaparecimento ocorreu.
Após pressão dos colegas e de moradores, o vereador renunciou à presidência da Casa. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o vereador segue detido na carceragem de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano.
Durante as investigações, o vereador foi alvo de mandados de busca e apreensão. Policiais civis apreenderam uma CPU do computador do edil e também estiveram em uma propriedade rural do político. O vereador, que foi indiciado por homicídio qualificado, encontra-se custodiado na unidade prisional de Brumado.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado Cristiano Zanin afirmou nesta quarta-feira (21) que a Corte “não tem o papel de legislar”.
Zanin deu a declaração durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, primeira etapa do processo – a votação deve acontecer ainda nesta quarta, segundo Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Durante a sabatina, Cristiano Zanin foi questionado sobre uma eventual atuação do Supremo ‘em funções que não lhe cabem’.
“Entendo efetivamente que o STF não tem o papel de legislar, este papel é efetivamente do Congresso Nacional e assim está disposto na nossa Constituição, que separa exatamente as atribuições de cada poder. Então, não tenho nenhuma dúvida de que é necessário que esses limites sejam observados, para assegurar que haja relacionamento harmonioso”, afirmou Zanin aos senadores.
“Se esta Casa me der a honra de aprovar meu nome para ser ministro do STF, tomarei em minha conduta todas as providências e moldarei minha convicção ao julgar sempre levando em conta os limites previstos na Constituição”, acrescentou.
Parlamentares costumam criticar decisões do Supremo que alteram decisões tomadas pelo Congresso. As decisões do STF costumam ser tomadas após o tribunal ser acionado por algum partido político, por algum parlamentar ou entidade da sociedade civil.
O Programa Bahia Sem Fome (BSF) tem chegado a todos os cantos do estado e mobilizado diferentes elos que compõem a sociedade baiana. Até a primeira quinzena de junho, o BSF beneficiou 48.800 famílias, com a distribuição de 488 toneladas de alimentos. No período, foram arrecadadas 705 toneladas de alimentos, sendo 452 em cestas montadas e 253 em itens avulsos. As doações somam cerca de R$ 3 milhões em donativos.
Em reunião com os pontos focais, nesta sexta-feira (16), o coordenador do BSF, Tiago Pereira, apresentou um balanço da primeira etapa e destacou o papel dos parceiros de trabalho nas secretarias e órgãos públicos para o sucesso do Programa.
Segundo ele, diversos empresários e membros da sociedade civil estão se aproximando do Governo através do BSF, por acreditarem nesse projeto de combate à insegurança alimentar e nutricional. “Estamos rompendo muitas bolhas com o Bahia Sem Fome, e isso é fruto do esforço de todos nós que estamos envolvidos nesse trabalho”, destacou Tiago. Atualmente, mais de 100 empresas estão cadastradas como parceiras.
Entre as ações de arrecadação, foram realizadas as corridas da Rondesp e do Bahia Sem Fome, sendo que esta última será replicada nos 10 maiores municípios do estado, e uma série de outras iniciativas como festas juninas, cursos, Dia D, entre outras.
Além disso, outros movimentos, como a montagem de cestas no galpão da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) por voluntários da plataforma Estado Voluntário e servidores das secretarias, têm sido de grande importância para o escoamento das doações.
Pontos de arrecadação
Em relação às organizações, já foram cadastradas 3380, sendo 1113 em Salvador e as demais em 323 municípios de todos os 27 territórios de identidade da Bahia.
Além desses espaços, o BSF conta, ainda, com uma série de pontos de arrecadação em locais como estações de metrô, postos do SAC, secretarias, batalhões do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, entre outros. Há ainda a possibilidade de realizar doações em dinheiro, através do pix bahiasemfome@sudec.ba.gov.br.
Fonte: Ascom/BSF
O rapaz de 21 anos responsável pelo assassinato de dois jovens estudantes durante um ataque no Colégio Municipal Professora Helena Kolody, em Cambé, norte do Paraná, foi encontrado morto na casa de custódia de Londrina, onde ele estava preso desde o crime, na última segunda-feira (19).
A informação da morte do assassino foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp). Ainda não há detalhes do que aconteceu dentro da casa de custódia.
O ex-aluno do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, de Cambé, encontrado morto na noite desta terça-feira (20), fingiu precisar de um histórico escolar para entrar na escola. Luan e Karoline estavam jogando ping-pong no pátio quando foram alvejados a tiros pelo marginal. O suspeito, preso no local no crime, portava uma machadinha, carregadores e uma arma. Karoline morreu no local e Luan chegou a ser resgatado, mas morreu no hospital horas depois.
