Começa, nesta terça-feira (18), o julgamento dos primeiros denunciados de participar dos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) começará julgando apenas 100 dos acusados.
A Suprema Corte começará pelos denunciados que atualmente estão presos. De todos os detidos desde os atos antidemocráticos, permanecem atrás das grades 294 pessoas. Eles serão julgados primeiro porque a Justiça prevê que ações de pessoas privadas de liberdade tem preferência.
Primeiro, a Corte julgará se acatará os argumentos apresentados pela PGR. Em caso afirmativo, o tribunal aceita a denúncia e dá-se início a ação, e o denunciado vira, oficialmente, réu. Caso o tribunal rejeite a denúncia, a procuradoria ainda pode entrar com recurso.
O julgamento dos acusados foi aberto no plenário virtual da corte, que tem seis dias úteis para julgar cada um dos casos, ou seja, terão até a próxima segunda-feira (24). O sistema de julgamento eletrônico do STF emula a apreciação física, o ministro-relator apresenta seu parecer e os demais magistrados podem votar a favor ou contra o relatório.
Como nestes 100 casos o relator é o ministro Alexandre de Moraes, ele será o primeiro a votar, os outros devem se manifestar na sequência. Os ministros ainda podem pedir que o julgamento vá para julgamento presencial, a ser decidido no plenário da Corte, um dos lugares destruídos pelos vândalos no dia 8 de janeiro.
Além da acusação da PGR, as defesas de cada um dos denunciados também se manifestaram, também no sistema eletrônico do tribunal, até essa segunda-feira (17). Denúncia e defesa serão consideradas pelos magistrados para acatar ou rejeitar as denúncias.
A Defensoria Pública da União (DPU), que tomou a defesa de muitos dos presos por suposta participação nos atentados, tem afirmado que as denúncias apresentadas pela PGR foram redigidas em bloco, com texto frequentemente idênticos que ignoram as condutas individuais dos acusados.
A FETAG BA, promove amanhã, dia 18/04, uma capacitação sobre o CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O evento irá ocorrer no auditório do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista.
A referida Capacitação terá a participação de Dirigentes Sindicais de trinta e quatro municípios da Região do Sudoeste.
A atividade conta com a presença do diretor da FETAG-BA, Paulo Soares do facilitador Marcos Vanderley Assessor Técnico da FETAG BA, além da mobilização e organização da assessora Nildma Ribeiro.
O CAF é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar, bem como, a unidade familiar de produção agrária, os Empreendimentos Familiares e as formas associativas da agricultura.
Quem precisa transitar de carro ou moto pela Avenida que faz divisão entre os bairros Bateias 2 e urbis 5 próximo a escola CAIC passa por dificuldades, isso porque o local está todo danificado.
De acordo com informações, diante da situação, não é possível fazer mais uma obra paliativa mas um serviço grande de drenagem.
Veja:
A Polícia Militar da Bahia formou 1.614 novos policiais no Curso de Formação de Soldados que reforçarão a segurança estadual. As formaturas aconteceram nesta segunda-feira, 17, em Salvador e no interior. Presente no ato de Vitória da Conquista, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) destacou a iniciativa. “É um reforço contra o crime organizado. Desejo boa sorte aos novos soldados. Tenho certeza de que vocês farão a diferença na segurança baiana. Parabenizo o ex-governador Rui Costa e o atual, Jerônimo Rodrigues, pelo compromisso com a segurança”, disse o parlamentar.
Em Conquista, foram 102 formandos que passarão a integrar o efetivo das diversas Unidades Policiais-Militares do Sudoeste. “O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação está de parabéns pelo trabalho e Conquista orgulhosa por sediar a entidade”, declarou Fabrício.
Participaram também do ato o Coronel Ivanildo da Silva, comandante do Comando Regional do Sudoeste (CPRS), o prefeito de Mirante, Wagner Ramos, o prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Prefeitos da Bahia, Quinho, policiais militares e familiares dos formandos.
Já em Salvador, foram formados 468 soldados em solenidade que contou com as presenças do vice-governador Geraldo Júnior, do secretário da segurança pública, Marcelo Werner, e do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.
De acordo com a Polícia Militar, todos os novos soldados passaram por intenso treinamento e formação de excelência, simulando ocorrências policiais reais, de forma que todos os formandos possuem plena qualificação profissional para agirem na defesa da sociedade. Com informações do blog do Rodrigo Ferraz
O homem que espalhou fotos da cantora Marília Mendonça, e de alguns outros cantores, no IML foi preso nesta segunda-feira (17). As imagens foram vazadas na última quinta-feira (13), e incluíam fotos da cantora morta e documentos do laudo dela.
Ele foi preso em Santa Maria, no Distrito Federal, pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos. A operação foi chamada de Fenrir, que segundo a mitologia é um lobo monstruoso, e tem o objetivo de punir quem comete o crime de vazar esse tipo de conteúdo na internet. A informação é do jornal Metrópoles.
Além da cantora, esse homem de 22 anos já havia divulgado imagens do laudo dos cantores Cristiano Araújo – que morreu em 2015 em um acidente de carro – e do cantor Gabriel Diniz – que faleceu em 2019 em um acidente aéreo.
Na manhã de hoje (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 16 telefones celulares que eram transportados sem nota fiscal. O fato foi registrado no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista (BA).
Era por volta das 10h30 quando policiais realizavam um comando de fiscalização de transportes coletivos. Durante abordagem a um ônibus que fazia o roteiro São Paulo (SP) x Cansanção (BA), os policiais encontraram um pacote contendo 16 smartphones de modelos diversos sem nota fiscal.
Questionado, o motorista informou que a mercadoria foi despachada em São Paulo (SP) e que não tinha conhecimento de seu conteúdo.
Diante dos fatos, os produtos foram encaminhados à Receita Federal para realização dos procedimentos cabíveis.
As empresas Viação Rosa, Viação Atlântico, Viação Expresso Brasileiro e Viação MC entregaram, nesta segunda-feira (17), a documentação de habilitação à concorrência pública para seleção das duas empresas que vão operar o transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista.
A primeira sessão foi para credenciamento e entrega do envelope com a documentação com a habilitação jurídica, regularidade fiscal-trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica de cada empresa licitante. “As empresas precisam comprovar que têm a qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e principalmente técnica. Posteriormente a isso, será feita a abertura dos envelopes com as propostas de preços”, explica o secretário Edimário Júnior, da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, que está à frente do processo.
A documentação entregue pelas empresas será analisada pela Comissão de Licitação e ficará disponível no portal de compras da Prefeitura. “A comissão de licitação vai delegar o prazo da análise e esperamos que nos próximos 15 dias úteis, a gente esteja realizando já a fase dia análise das propostas de preço”, completa o secretário.
A primeira sessão aconteceu no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, localizado na Praça Tancredo Neves
*Melhorias no transporte*
De acordo com o edital do processo, será a vencedora as duas empresas que apresentarem o menor valor da tarifa. Como a decisão do Governo Municipal de manter a tarifa em R$ 3,80, as empresas terão um subsídio sempre que o custo da prestação do serviço for superior à receita com a arrecadação. A tarifa será reajustada anualmente.
Por meio da concorrência, o transporte coletivo urbano vai apresentar várias melhorias para o usuário, a exemplo de veículos com idade máxima de sete anos, acessibilidade em 100% da frota, manutenção da integração tarifária, wi-fi, e circuito fechado de TV, para maior segurança dos passageiros e tripulação. Outra novidade será a aceitação de outras formas de pagamento da tarifa que não apenas o cartão BEM ou dinheiro, a exemplo do PIX.
A frota será de no mínimo 158 ônibus, dos quais, quatro articulados. A idade média da frota, após o primeiro ano de execução do contrato, não poderá ser superior a cinco anos. O prazo de concessão será de 15 anos podendo ser prorrogado por igual período.
Veja o edital completo clicando no link na matéria.
A prefeita Sheila Lemos entregou nesta segunda-feira (17), na presença de autoridades municipais e de protetores dos animais, o Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa), primeira clínica veterinária pública da Bahia.
“Com a entrega do Centro de Apoio à Saúde Animal, demonstramos que a causa animal também é uma causa do Governo para Pessoas. A entrega dessa clínica, que é uma clínica de excelência, é uma vitória a ser comemorada”, afirmou a prefeita.
O Casa tem como objetivos atender aos pequenos animais domésticos de companhia, tais como cães e gatos, e aos animais de grande porte que se encontrem sob a tutela do Curral Municipal e desenvolver projetos visando diminuir a proliferação de animais de rua e reduzir o índice de doenças e mortalidade de animais.
O Centro está diretamente vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), disponibilizando consultas ambulatoriais e emergenciais, exames laboratoriais e de imagem, castração e cirurgias.
O atendimento é totalmente gratuito e acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.
Veja fotos:
O repórter do Redação Brasil, Mateus Araújo esteve na manhã desta segunda-feira (17), no bairro Bateias 2, Zona Oeste de Vitória da Conquista e presenciou o descaso com as ruas do local.
Pelas imagens, é possível observar que um cano de esgoto estourou no local e até o momento nenhuma providência foi tomada pela Embasa. Moradores reclamam da situação.
Confira:
Empreendedoras do mercado formal e informal que atuam nas diversas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços já podem recorrer a uma linha de crédito especial na Bahia. Trata-se do programa Credibahia Mulher, lançado nesta segunda-feira (17), pelo secretário do trabalho, emprego, renda e esporte, Davidson Magalhães.
São cerca de R$ 40 milhões em recursos disponibilizados pelo Governo do Estado para fomentar negócios geridos por mulheres. O benefício oferece crédito de R$ 500 a R$ 5 mil e tem a menor taxa de juros do mercado, de 1,8% ao mês. Além disso, a beneficiária tem um prazo de até 24 meses para pagamento, com carência de seis meses. A solicitação de empréstimo deve ser feita em um posto do CrediBahia. A lista com os municípios e endereços das unidades está disponível no site www.desenbahia.ba.gov.br.
