A caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia segue na estrada com destino ao município de Vitória da Conquista, onde acontece a plenária para escuta social do Território Sudoeste Baiano, nesta quinta-feira (23), a partir das 8h30, no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, com as presenças de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, que irão contribuir com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatros anos.
Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, irão percorrer todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias, uma poderosa ferramenta de valorização da democracia representativa, para construção do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2024 – 2027. O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação.
Para isso, durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais, a partir da discussão dos problemas do cotidiano, que afetam a qualidade de vida da população. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.
O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca que a Bahia tornou-se referência para o resto do país na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, tendo como premissa o controle social no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica – Sepeg, a Política de Desenvolvimento Territorial e o programa Consórcio Bahia.
“A diretriz do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de avançarmos ainda mais na construção participativa do PPA, um instrumento de médio prazo fundamental no ciclo de planejamento, que vai muito além da questão orçamentária, regulamentada pelas leis complementares LOA – Lei Orçamentária Anual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por meio da escuta social, cada território em diálogo estabelecido entre a sociedade civil e a representatividade dos consórcios municipais, irá definir as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano, visando a melhoria da qualidade de vida da população”.
Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir do dialogo estabelecido com os diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas, e do desenvolvimento de um novo portal (www.ppa.ba.gov.br) com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de inciativas por qualquer cidadão.
Território Sudoeste Baiano
Formado por 24 municípios, ocupando uma área de 27.2 mil km², o que equivale a 4,8% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Litoral Sudoeste Baiano concentra uma população de aproximadamente 698 mil habitantes, a maior parte (343 mil) no município de Vitória da Conquista.
De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB do Território do Sudoeste Baiano alcançou a marca de R$ 10,6 bilhões, com renda per capita anual de R$ 15 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca- se o Comércio e Serviços (76,4%), seguido pela Indústria (16,9%) e a Agropecuária (6,7%).
Programação da Plenária do PPA Participativo
23/03 – Território do Sudoeste Baiano – 8:30 às 18 h – Centro de Cultura Camilo de Jesus – Vitória da Avenida Rosa Cruz 45, Candeias – Vitória da Conquista
Municípios do Território do Sudoeste Baiano – Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal, Vitória da Conquista.
