O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ter na próxima segunda-feira (21) uma nova reunião para debater a proposta de regra fiscal, cujos detalhes foram apresentados ao presidente nesta sexta (17). O tema deve ser discutido no âmbito da JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
A reunião da JEO foi convocada para validar o primeiro relatório de avaliação do Orçamento da gestão Lula, que precisa ser entregue na terça-feira (22). Mas há a expectativa de que o encontro também sirva para dar continuidade ao debate do novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos -regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
A intenção de Lula é anunciar a proposta na semana que vem, antes de sua viagem à China, programada para 25 de março. As linhas gerais do projeto de nova regra fiscal foram levadas por Haddad ao presidente ainda na terça-feira (14), mas os detalhes ficaram para serem apresentados em encontro mais amplo nesta sexta, com a presença também de Tebet, Dweck, Rui Costa e do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
O encontro, realizado à tarde no Palácio do Planalto, durou quase três horas. Não houve qualquer anúncio, e nenhum dos ministros deu declarações após o fim da reunião, mantendo o sigilo que tem cercado as discussões da proposta.
Técnicos chamados para dar eventual apoio na resolução de dúvidas ficaram do lado de fora, segundo relatos. O diálogo com o presidente ficou restrito aos ministros. Antes da reunião, Haddad disse que uma decisão sobre eventual anúncio caberia a Lula. “Está na mão dele agora. A decisão é dele. A Fazenda cumpriu o seu cronograma. Vamos entregar para o presidente os cenários, e ele encaminha”, afirmou.
Na terça, o ministro da Casa Civil já havia sinalizado que o tema da regra fiscal poderia ser levado à JEO. “Está agendada uma reunião com a Junta Orçamentária para discutir a proposta de arcabouço fiscal e em seguida ela será submetida ao presidente para, após a aprovação do presidente, darmos o encaminhamento para o Congresso Nacional”, disse. Ao longo da semana, porém, a opção foi por antecipar o detalhamento da regra a Lula.
Na tentativa de evitar vazamentos, o ministro da Fazenda tem restringido o acesso ao projeto. Na própria pasta, somente alguns de seus principais secretários participam das tratativas. O intuito é convencer Lula da importância e dos termos da proposta antes de ela ser alvejada por críticas.
Integrantes do governo afirmam em caráter reservado que Haddad pretende manter a proposta em sigilo para evitar o risco de desgaste, já que Lula deve solicitar alterações se considerar a proposta muito rigorosa.
Como mostrou a Folha, Lula teme ser acusado de estelionato eleitoral após fazer uma campanha permeada por promessas de colocar o pobre no Orçamento e dar fim ao atual teto -regra que limita o avanço de gastos à inflação e, na avaliação do PT, limita despesas com obras e políticas sociais.
Algumas sinalizações já dadas pela equipe econômica vão justamente na direção de manter algum controle sobre o crescimento dos gastos, ainda que mais flexível do que o teto. Por isso, assessores palacianos apostam em mudanças no texto apresentado por Haddad.
Nesse contexto, um eventual vazamento da proposta da Fazenda evidenciaria uma nova derrota do ministro, caso algum dos dispositivos seja de fato rejeitado pelo Palácio do Planalto.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), divulgou, no Diário Oficial deste sábado (18), os resultados provisórios da 3ª etapa do concurso público da Secretaria da Educação do Estado para professores e coordenadores pedagógicos. Esta etapa se refere à prova de títulos e ao procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros no momento da inscrição e à perícia médica dos candidatos com deficiência. A relação também está disponível no site da Fundação Carlos Chagas.
Em publicação nas redes sociais, nesta manhã, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou os resultados provisórios e ressaltou a importância da Educação. “O conhecimento é o caminho para um futuro melhor e não iremos poupar esforços para que todas e todos tenham acesso a um ensino de qualidade. A educação da Bahia só avança”.
De acordo com o edital do concurso, os candidatos têm os dias 30 e 31/03 para a interposição de recurso. O resultado final e a homologação do concurso estão programados para o dia 18 de abril. O concurso SAEB/03/2022 para a rede estadual de ensino é para preenchimento de vagas do Magistério estadual de professor, Padrão P – Grau III, e coordenador pedagógico, Padrão P – Grau III.
Foram ofertadas 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedagógico, que serão distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O certame obteve mais de 81 mil candidatos inscritos no edital de abertura, publicado em agosto de 2022.
O concurso para professores e coordenadores pedagógicos da SEC é mais uma iniciativa do Estado para fortalecer a aprendizagem, dentro de um conjunto de ações adotadas, com foco na qualidade da educação e na valorização da carreira do Magistério púbico estadual. Em 2019, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedagógicos de concurso público, realizado em 2018.
A Comissão Provisória do Partido Social Democrático voltou a reativada em Vitória da Conquista. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral neste sábado (18), o cientista Abel Rebouças São José, ex-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), permanece no comando do PSD pelo menos até o final de Abril. O secretário municipal de Educação, Edgard Larry Andrade Soares, e o seu assessor, Célio Roberto Lima Barbosa, também integram o grupo. As articulações para a nova Comissão Provisória têm sido através do deputado federal Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães (PSD) e o prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre. Com informações do blog do Anderson
Uma batida entre motocicleta e carreta deixou uma pessoa morta no acesso ao Distrito de Dantelândia, Zona Rural de Vitória da Conquista. A tragédia aconteceu na noite desta sexta-feira (17), quando o Resgate da ViaBahia e a Polícia Rodoviária Federal foram acionadas e constataram o óbito. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal pelo Departamento de Polícia Técnica.
A Guarda Municipal de Vitória da Conquista, por meio do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), resgatou duas cobras jiboia de uma residência no Povoado da Limeira.
Após o resgate, os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), órgão responsável por acolher, tratar e avaliar a possibilidade de soltura dos animais na natureza.
Para solicitações de resgate de animais silvestres, a população pode acionar o GAMA por meio do telefone 153 e (77) 98856-4638 (WhatsApp).
Bodinho estreia com derrota pelo placar se 2×0, diante a equipe do Camaçariense, jogando fora de casa. A próxima partida será no domingo(26), às 15h, no Estádio Edvaldo Flores, conta a equipe do E.C Vitória.
O presidente da VIABAHIA, José Bartolomeu, esteve em Vitória da Conquista se reunindo com políticos, empresários, sindicatos e com a sociedade em geral no auditório do Cemae na manhã desta sexta-feira (17).
A reunião mobilizada pelo movimento “Duplica Sudoeste”, foi a primeira que contou com um representante da concessionária que administra a via. Em entrevista coletiva, o presidente da concessionária voltou a defender o reequilíbrio do contrato com financeiro com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“O judiciário, infelizmente, foi a única forma que vermos reconhecido o direito contratual que existe. Nunca foi o nosso desejo irmos para os tribunais. Estamos tentando desde 2016, com diálogo resolver o problema”, disse.
No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 05 aves silvestres, em trecho do município de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste da Bahia. Os flagrantes aconteceram nesta quinta-feira (16) , em frente a unidade operacional da PRF.
Ao abordarem dois ônibus em momentos distintos, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e avistaram os animais presos em gaiolas, de forma precária e demonstrando total falta de cuidados.
A primeira ocorrência foi registrada às 16h55, quando foram resgatados 02 (duas) aves que estavam aprisionadas dentro de uma mochila. Os pássaros conhecidos como coleira saíram de Macaé (RJ) e seriam levados para a cidade de Desterro (PB). Um homem de 42 anos foi identificado como responsável pelo transporte ilegal dos animais.
Já o segundo flagrante ocorreu por volta das 18h30, durante abordagem a um ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino a Aurora (CE). Ao subirem no ônibus e conversarem com os ocupantes, os PRFs decidiram aprofundar à fiscalização e após uma vistoria minuciosa, acabaram encontrando 03 (três) papa-capim que estavam aprisionados em uma gaiola e escondidos dentro de uma sacola.
O responsável pelas aves, um homem de 32 anos, não apresentou nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais e informou que comprou os pássaros na cidade de Ituitaba (MG) e que pagou 300 reais. Disse ainda que pretendia criar os animais em sua residência localizada na cidade de São Francisco do Conde (BA).
Dada às circunstâncias, foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.
As aves foram encaminhadas ao órgão ambiental CETAS, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza.
Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres. As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.
MC Guimê e Antônio Cara de Sapato foram eliminados do “BBB 23” por contrariarem as regras do programa, anunciou na noite desta quinta-feira (16) o apresentador Tadeu Schmidt.
Em festa realizada na noite de quarta para quinta, Guimê passou a mão no corpo de Dania Mendez, mexicana que entrou na casa para um intercâmbio, sem o consentimento dela. Cara de Sapato deu um beijo e fez contatos físicos forçados em Dania.
No início da noite, a Polícia do Rio informou que abriu um inquérito para apurar se Guimê e Cara de Sapato cometeram importunação sexual dentro do programa.
O inquérito será conduzido pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá. “A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá instaurou inquérito para apurar o crime de importunação sexual. Diligências estão em andamento para apurar a conduta dos envolvidos”, disse a Polícia Civil, em nota.
