Um mês após reunião no Ministério da Saúde, onde ajudou a elaborar uma minuta para garantir o custeio da Medida Provisória que estabelece o Piso Salarial da Enfermagem, o deputado federal Jorge Solla (PT) voltou a cobrar do governo federal a sanção imediata do texto aprovado no Congresso.

Nas últimas semanas, entidades profissionais voltaram a se mobilizar pedindo resposta do governo Lula.

O deputado reforça que o Congresso derrubou os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que o texto atual já destina os fundos necessários para financiar os serviços públicos, filantrópicos e particulares com menos de 60% de oferta do Sistema Único de Saúde (SUS), que têm enfermeiros e técnicos de enfermagem no quadro profissional.

“A solução aprovada no Congresso é satisfatória, inclui como fontes orçamentárias os superávits dos fundos públicos e destina recursos do fundo do pré-sal para a área da saúde”, salienta o petista, que foi Secretário de Saúde da Bahia entre 2007 e 2014.

O mandato do parlamentar acompanha com afinco o processo. No dia 13 de fevereiro, ainda antes do recesso de Carnaval, o Governo Federal instituiu um Grupo de Trabalho com participações dos ministérios da Saúde, Fazenda e Planejamento, e também da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Sabemos de todas as demandas do governo neste início de reconstrução do país, mas essa MP precisa ser aprovada com urgência, não há motivo para a demora. A categoria precisa ser reconhecida e tratada como prioridade”, destacou.

Desde a aprovação, o Piso Salarial enfrentou diversos entraves. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do projeto com a condição de que fossem apresentadas as fontes para custear a MP. A ministra da Saúde, Nise Trindade, declarou recentemente que a sanção deve acontecer em breve, mas que ainda faltam ajustes relacionados à divisão dos recursos dos estados e municípios.

A MP que segue na Casa Civil prevê que o piso seja custeado pelos superavits financeiros dos fundos federais públicos, que garantem o pagamento da categoria até 2027.

O texto prevê o pagamento do salário mínimo de R$ 4750,00 para enfermeiros, de R$ 3325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2375,00 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Na tarde de hoje (13), equipe da PRF realizava deslocamento pelo trecho urbano da cidade de Vitória da Conquista, no Km 825, BR 116, quando visualizou um FIAT/TORO estacionado em cima da faixa de pedestre com a chave em seu interior.

Diante da situação, os policiais iniciaram a procura pelo proprietário do automóvel e obtiveram a informação, através de um comerciante de uma loja de reparos de veículos, que o mesmo encontrava-se estacionado para realizar um serviço de pintura em sua chaparia. Diante da expertise policial, os agentes acharam os elementos de identificação veiculares em desacordo com os padrões da fabricante e iniciaram uma minuciosa inspeção, através de técnicas de fiscalização avançada, quando constataram que o automóvel em questão era um clone e seu original possuía um registro de apropriação indébita nos sistemas.

Diante dos fatos, o veículo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

SISTEMA SINAL – Para cadastrar casos de roubo ou furto de veículos, as pessoas podem acessar o site www.prf.gov.br/sinal e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel. De imediato, uma mensagem é enviada para os celulares dos policiais que estejam mais próximos da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo. Vale ressaltar que o registro no sistema não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

O programa Redação através dos comunicadores  Deusdete Dias e Ricardo Gordo destacaram  na quarta-feira (14) a situação do Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista.

De acordo com os comunicadores, a situação é crítica.“A Prefeita Sheila Lemos precisa convocar uma audiência com o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para discutir, quem sabe até, a possibilidade do Estado assumir a gestão do Esaú Matos”, disse Deusdete.

Gordo Repórter afirmou ainda que esteve com o secretário municipal de saúde, Vinícius Rodrigues, esteve essa semana na unidade e constatou a situação. “Somente no tempo que estive lá vi ambulâncias de mais de 5 municípios, inclusive de cidades que não são pactuadas em Conquista, o hospital está superlotado e o atual diretor, Diogo Azevedo, tem tirado leite de pedra”, disse Ricardo Gordo.

A Prefeitura Municipal ainda não se manifestou sobre o assunto.

A jovem Marcos Vinícius Tavares Silva, de 18 anos, morreu em uma emboscada no bairro Patagônia, zona oeste de Vitória da Conquista, na tarde desta terça-feira (14).
As investigações apontam que o rapaz foi cercado na Rua Poções, e alvejado a tiros por outros dois homens. Os suspeitos foram presos momentos após o crime ainda nas imediações do local em uma ação conjunta entre a Rondesp e a Polícia Civil.

Mais de 298 mil estudantes da rede estadual de ensino receberão o primeiro crédito do programa Bolsa Presença nesta quarta-feira (15). O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, em publicação nas redes sociais, na noite desta terça. A família do estudante receberá um crédito mensal de R$ 150, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado. “É um programa criado pelo Governo do Estado para garantir a presença do estudante na escola e evitar a evasão. Com esses R$ 150 reais, o estudante pode comprar alimentos, material didático ou, inclusive, comprar um chip ou ‘alimentar’ o celular para poder estudar”, afirmou o governador nas redes sociais.

Além dos já beneficiados neste mês, cerca de 89 mil novos estudantes da rede, matriculados em 2023 e habilitados para o programa, receberão os cartões do Bolsa Presença até o dia 15 de abril, data em que serão depositados dois créditos para os novos estudantes, referentes aos meses de fevereiro e março. Também no dia 15 de abril, os antigos estudantes receberão a segunda parcela. Entre novos e antigos, 387 mil estudantes já estão atendidos pelo programa, que contempla famílias dos estudantes da rede estadual com frequência regular na escola que estejam cadastrados no CADÚnico, na faixa da pobreza ou extrema pobreza.

“O nosso objetivo é garantir a permanência dos estudantes em sala de aula para que o processo formativo seja contínuo e regular. Resultado de uma gestão que cuida de gente, o Bolsa Presença foi idealizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, então secretário da Educação em 2021, e é o maior programa de transferência de renda para alunos da educação básica do Brasil”, afirmou a atual secretária da Educação, Adélia Pinheiro. “Estamos fortalecendo o Bolsa Presença porque acreditamos que a educação é capaz de transformar a vida dos nossos jovens. Por isso, queremos todos e todas em sala de aula, construindo histórias de realizações”, completou a gestora.

Para os novos estudantes da rede, o cartão será entregue na secretaria da escola e somente o responsável pela família cadastrada no CadÚnico ou portador com procuração poderá fazer a retirada. O cartão pode ser utilizado em lojas credenciadas pela operadora Alelo para compra de produtos de necessidade das famílias. A frequência regular na escola é requisito obrigatório para o acesso ao programa. Este ano, as famílias receberão o crédito todo dia 15. A última parcela de 2023 estará disponível em 15 de janeiro de 2024. Serão R$ 700 milhões destinados ao Bolsa Presença em 2023.

O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado. Desde a sua criação, foram investidos R$ 972 milhões pelo Governo do Estado, contemplando 598 mil famílias baianas.

Antes de fechar o dia, quero anunciar que é amanhã o pagamento da primeira parcela do Bolsa Presença 2023. Quem já tem o benefício vai receber normalmente e, até abril, serão cadastrados mais 89 mil novos estudantes matriculados.

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) March 14, 2023

O secretário Xangai, ao lado do servidor da Sectel, Marley Vital, com a ministra da Cultura, Margareth Menezes

Nesta terça-feira (14), Dia Municipal da Cultura em Vitória da Conquista, de acordo com a lei 1367/2006, o secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), o poeta e cantador Xangai, esteve em Brasília com duas ministras, quando apresentou projetos da área para Vitória da Conquista e reivindicou recursos federais para a sua concretização.

Xangai foi recebido pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Um dos projetos tratados diz respeito à restauração da casa onde nasceu o cineasta Glauber Rocha (1939-1981), que neste dia 14 faria 84 anos. O projeto é transformar o imóvel, localizado na Rua Dois de Julho, em memorial em homenagem a Glauber, cuja data de nascimento, foi a justificativa para a criação da lei que instituiu o Dia Municipal da Cultura, como explicou Xangai às ministras.

“Essa data é de grande importância para nós, baianos e conquistenses, porque, nesta mesma data, nasceu, em 1847, o maior poeta do Brasil, Castro Alves; e, em 1939, o maior cineasta do Brasil, Glauber Rocha”, disse Xangai, que recordou ainda o fato de que em 14 de março de 2022, a prefeita Sheila Lemos oficializou a aquisição, pela Prefeitura, do imóvel que pertencia à família de Glauber.

Outra iniciativa, que também depende de recursos federais e foi levada pelo secretário aos ministérios da Cultura e do Turismo, é a reforma do Teatro Carlos Jehovah, hoje interditado. Xangai também apresentou o projeto de um caminhão, cuja carroceria será equipada com palco, sistemas de som e iluminação, camarim e gerador de energia, que terá a função de percorrer todo o município – inclusive a zona rural – levando ao público apresentações de música, teatro, dança, cinema e circo.

Outra proposta levada a Brasília é a do Circo-Escola, que consiste numa estrutura de tenda, à maneira dos tradicionais circos, destinada a abrigar apresentações culturais para estudantes da Rede Municipal de Ensino. “Nós apresentamos alguns projetos de infraestrutura e de revitalização de espaços culturais, e também a necessidade de realizarmos investimentos para a nossa cidade”, relatou o secretário, ao final da reunião no Ministério da Cultura.

Sobre os encontros, Xangai disse foi uma visita representando Vitória da Conquista. “É uma oportunidade de a gente se mostrar a Brasília que Conquista tem importância e que deve ser também reconhecida pelo país inteiro. É uma cidade de uma pujança imensa, referência cultural no país inteiro. É a terra de Glauber Rocha e de Elomar”, enalteceu Xangai.

O secretário municipal de saúde, Vinícius Rodrigues, que está há pouco mais de um mês à frente da pasta, iniciou um cronograma de visitas às unidades de saúde do município, acompanhado da diretora do setor, Ana Maria Ferraz, e a assessoria técnica da SMS, com o objetivo de conhecer a estrutura física e o trabalho da equipe de cada local, visando a definição de ações para fortalecimento dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município.

“Além dessa série de visitas às nossas unidades de saúde, já estamos fazendo mudanças internas nas nossas diretorias e viemos apresentar a nova diretora de Atenção Básica”, disse o secretário, sobre Ana Maria Ferraz, que era diretoria da Vigilância em Saúde. “A ideia é entender de perto, junto às equipes de saúde e à população, os nossos problemas e buscar as melhores soluções”, afirmou Vinícius Rodrigues.

Já foram visitadas as unidades de saúde Solange Hortélio (Urbis II), Dr. Admário Silva (bairro Brasil), Panorama e São João da Vitória e, em todas elas, o secretário mostrou disposição para o diálogo com as equipes de saúde, escutar as demandas e entender os processos de trabalho, bem como ouvir as necessidades dos usuários.

“Fiquei surpresa com a visita do secretário, é muito bom ter esse relacionamento, ele conhecer a nossa realidade pessoalmente, porque não é comum um líder vir até a ponta do serviço, na unidade de saúde. Estou com uma expectativa muito boa dessa nova gestão e espero que a gente consiga aprimorar cada vez mais o nosso trabalho”, disse a enfermeira da equipe de saúde da família da Unidade Solange Hortélio, Aline Sobreira.

Para as próximas semanas já estão agendadas outras visitas às unidades de saúde das zonas urbana e rural. As avaliações serão utilizadas para traçar estratégias de melhorias na Atenção Básica do município. “A intenção da gestão é realmente solucionar os problemas da população e trazê-los para perto da administração, a fim de oferecer uma melhor assistência em saúde para todos”, reforçou Vinícius.

A partir desta quinta-feira (16), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciará o atendimento para cadastro de novos usuários do Programa de Automonitoramento da Glicemia Capilar (PAMGC), nas Farmácias da Família I e II, com intuito de garantir a integralidade do cuidado em saúde das pessoas que convivem com a diabetes mellitus.

Nesta primeira etapa, poderão se cadastrar no Programa, até o dia 20 de março, as pessoas que fazem uso de insulina ou gestantes acompanhadas pelo Pré-Natal de Alto Risco (PNAR).

Os usuários de insulina devem apresentar, no momento do cadastro, documento pessoal com foto, prescrição de insulina atualizada (com data de até seis meses), e Cartão SUS vinculado à base de dados de Vitória da Conquista.

As gestantes acompanhada pelo Pré-Natal de Alto Risco, além desses documentos, devem apresentar também o relatório da equipe de saúde assistente indicando que está PNAR ou prescrição de insulina atualizada (com data de até seis meses), quando utilizar.

O atendimento ocorrerá mediante agendamento, diretamente nas Farmácias da Família, para proporcionar mais comodidade e melhor atendimento aos usuários. Aqueles que residirem no lado oeste da cidade, deverão realizar agendamento na Farmácia da Família I, situada no cruzamento entre as avenidas Deraldo Mendes e Boa Vontade.

Já os usuários que residem na zona rural ou no lado leste da cidade deverão realizar agendamento na Farmácia da Família II, localizada na Praça Vitor Brito, nº 6, Centro.

“Como acontece desde o ano passado, o atendimento aos novos usuários ocorrerá de forma centralizada nas Farmácias da Família, devido ao serviço também ofertar atendimento clínico farmacêutico e alguns exames complementares essenciais para o acompanhamento destes pacientes. Após o atendimento inicial, esses usuários também poderão procurar uma das 13 farmácias das Unidades de Saúde da Zona Urbana que possuem na equipe um profissional farmacêutico”, explicou Pablo Maciel, farmacêutico da SMS.

Sobre o Programa – O automonitoramento da glicemia capilar é reconhecido como medida fundamental para o controle diário da glicemia e da diabetes. O município fornece o aparelho glicosímetro, e faz a distribuição periódica das tiras e lancetas aos usuários cadastrados no programa.

Atualmente, o PAMGC possui cerca de 3.000 usuários cadastrados, e aproximadamente 1.200 deles foram cadastrados no ano de 2022, quando a meta anual estabelecida era de 400 usuários, ou seja, número de cadastros três vezes maior que a meta. Estima-se que a demanda para o ano de 2023 seja de 500 novos usuários e a SMS pretende atender 100% desta demanda.

O Depósito de Veículos Apreendidos da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior, que fica no Complexo Policial de Vitória da Conquista, está em chamas. Imagens compartilhas cao meio dia desta terça-feira (14) mostram a fumaça negra que propaga pela Avenida Brumado. O 7º Grupamento de Bombeiros Militar foi acionado para combater o fogo. Com informações do blog do Anderson