Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença na próxima quarta-feira (15). Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.
O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, lembrou que, além da matrícula na rede estadual, as famílias dos estudantes devem estar cadastradas no CadÚnico. “É importante lembrar que o Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as famílias mantenham os seus filhos na escola. Portanto, os estudantes precisam frequentar a escola. O programa segue o ano letivo e, como esse ano as aulas começaram no dia 6 de fevereiro, o primeiro crédito será agora no dia 15 de março. O crédito que as famílias receberam no último mês de janeiro foi relativo ao mês de dezembro. Este ano, as famílias receberão o benefício todo dia 15, sendo que o último crédito do ano estará disponível em 15 de janeiro de 2024”, explicou.
Para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar. “O Bolsa Presença é mais uma política de transferência de renda, que demonstra o cuidado do governo do Estado com as famílias e estudantes que mais precisam. É uma iniciativa com um impacto social extraordinário. Se, por um lado, evita o abandono e a evasão escolar, também contribui para movimentar a economia e as cadeias produtivas em todos os municípios baianos”, ressaltou Rainer Guimarães.
O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
A ministra do Meio Ambiente, Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima, conhecida como Marina Silva, deu entrada em um hospital em Brasília por suspeita de malária após ter um mal-estar na tarde de segunda-feira, 13. A ministra deve passar por uma bateria de exames nas próximas horas para determinar qual infecção a acometeu e será observada nos próximos dias. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da ministra. A agenda da ministra foi cancelada devido ao seu mal-estar e internação. Entre os exammes pelos quais Marina passará, inclui o teste de Covid-19, e até o momento não há o resultado desses exames. A titular do Meio Ambiente esteve recentemente em Roraima para acompanhar a situação dos indígenas Yanomami. A ministra também verificou as instalações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado. A região tem enfrentado uma emergência sanitária devido aos casos de malária entre os indígenas, com centenas de pessoas sendo vítimas da doença e casos de mortes de crianças nos últimos anos.
Em janeiro deste ano, a Polícia Federal já havia cumprido um mandado de busca na cidade de Itabuna por causa do mesmo crime.
Segundo a PF, os crimes investigados (adquirir, vender, trocar, ceder, emprestar, guardar ou introduzir na circulação moeda falsa) preveem penas que podem chegar a 12 de anos de reclusão e multa.
As investigações foram iniciadas a partir de um trabalho de monitoramento pela Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios que noticiou suspeitas de encomendas contendo cédulas falsas à Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda Falsa da Polícia Federal.
De acordo com a PF, com a continuidade das investigações, por causa das análises dos materiais apreendidos e depoimentos dos envolvidos, serão aprofundadas as participações de outras pessoas e outras práticas criminosas, com relatório e remessa à Justiça Federal.
A Polícia Federal informou que qualquer informação relacionada a crimes de cédulas falsas ou outros crimes investigados pela Polícia Federal de Ilhéus podem ser denunciados pelo WhatsApp 71.9258-0158 ou pelo e-mail gab.ils.ba@pf.gov.br. A identidade do denunciante será preservada.
Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha, informou sua assessoria. Ele fazia tratamento contra um câncer no estômago no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Padilha deixa a mulher e seis filhos.
Segundo sua assessoria, o velório será realizado na quarta-feira (15), entre 10h e 17h, no Palácio Piratini, sede do governo estadual, na capital gaúcha. Depois, o corpo será levado para o Angelus Memorial e Crematório, para cerimônia restrita aos familiares.
Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDBdesde 1966, foi ministro em governos do PSDB(assumiu a pasta dos Transportes entre 1997 e 2001, na gestão FHC), do PTsecretário de Aviação Civil de Dilma Rousseff em 2015) e do MDB (foi ministro-chefe da Casa Civil entre 2016 e 2019 e ocupou interinamente o cargo de ministro do trabalho por cinco dias em 2018, ambos no governo de Michel Temer).
Na tarde de hoje (13) na área cívica do 9º BEIC, em Vitória da Conquista, foi realizada a Solenidade cívico-militar comemorativa aos 198 anos de Aniversário da Polícia Militar da Bahia, com a entrega da Medalha do Mérito Marechal Argolo — Visconde de Itaparica.
A solenidade foi presidida pelo Coronel PM Ivanildo da Silva, Comandante do Policiamento da Região Sudoeste, e prestigiada pelos comandantes das unidades de Companhia Independente de Vitória da Conquista, e demais oficiais e praças.
A PMBA, criada em 17 de fevereiro de 1825, por ato do Imperador D. Pedro I, tornou-se, ao longo dos anos, uma Corporação longeva, vitoriosa e de dimensão gigantesca. Sua história se entrelaça com a própria história do Estado da Bahia, numa jornada de batalhas e glórias, de enfrentamento a desafios dos mais diversos e principalmente de árdua labuta diária pela preservação da ordem pública no nosso Estado, buscando, com muito profissionalismo, eficiência e comprometimento, proporcionar à sociedade baiana um serviço de segurança pública cada vez melhor, sempre com foco na excelência, visando à paz social.
Seguimos firmes na missão, rumo ao bicentenário!
_*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*_
O trabalho de revitalização do Parque Lagoa das Bateias segue nesta semana com a retirada da vegetação que cobre o espelho d’água. Até a tarde desta segunda-feira (13), já foram retiradas mais de 300 toneladas de resíduos e materiais orgânicos da lagoa. Somente taboas e baronesas já somam 200 toneladas. Na primeira etapa do serviço foram retiradas mais de 120 toneladas de lixo e entulho.
A revitalização do Parque Lagoas das Bateias é uma ação conjunta das secretarias de Meio Ambiente (Semma), Infraestrutura Urbana (Seinfra), por meio do Deserg; Serviços Públicos (Sesep) e Desenvolvimento Rural (SMDR), com apoio da Guarda Municipal e da Defesa Civil.
A ação desta etapa está sendo acompanhada pelo Deserg, que disponibiliza máquinas e operadores, e pela Semma, à qual cabe a responsabilidade de proteger a fauna e a flora locais, por meio do monitoramento diário feito pelos técnicos, visando, especialmente, o resgate de animais encontrados durante o trabalho. Neste caso, eles são encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e que após verificadas as condições físicas, alguns poderão ser soltos na natureza em locais apropriados.
“A movimentação aqui é intensa e o barulho das máquinas pode afugentar alguns animais que vivem no local, principalmente cobras. Por isso, caso algum morador do entorno se depare com algum animal, principalmente cobra, deve entrar em contato com a Semma, que a gente tem médico veterinário e bióloga de plantão para atender qualquer chamado”, alertou Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente.
Entregando o comando da UPB nesta segunda-feira (13), na cerimônia de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, Biênio 2023-2024, no CAB. Zé Cocá faz análise positiva da sua gestão durante esses anos.
“Hoje a sensação é de dever cumprido, nesses dois anos a Bahia foi protagonista em quase todas as pautas, a PEC 122 foi aprovada, a PEC 14, que no início todos diziam que era impossível, qualificamos mais de três mil servidores de todos os municípios em várias áreas, então saio de cabeça erguida”, conta.
Na ocasião, Cocá também parabenizou a gestão do atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. “Jerônimo ta muito bem, ele tá conversando muito com a população, pegou um Estado equalizado deixado por Rui Costa, que de fato deixou um Estado bem organizado. O dia que eu rompi com o governo e que fui apoiar a chapa de ACM Neto, eu disse que ‘na minha geração Rui foi o maior governador da história, e Jeronimo tem um grande desafio de continuar”, finalizou.
Em uma cerimônia concorridíssima, com a presença das principais autoridades estaduais, o prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, Quinho, tomou posse da Presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), para o Biênio 2023-2024 Junto a ele, outros seis diretores e 10 conselheiros fiscais, todos prefeitos e prefeitas, também tomaram posse.
Na transmissão do cargo do prefeito Jequié, Zenildo Brandão Santana, mais conhecido como Zé Cocá, para o novo presidente da entidade estavam presentes o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Otto Alencar, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Adolfo Menezes, diversos deputados federais e estaduais, conselheiros dos Tribunais de Contas e autoridades do Poder Judiciário.
No seu discurso de posse, Quinho, falou em fortalecer o municipalismo e firmar parcerias para melhorar a vida do Povo Baiano.
O novo presidente, diretores e conselheiros fiscais da União dos Municípios da Bahia (UPB) tomaram posse na tarde desta segunda-feira (13), na sede da instituição, no Centro Administrativo, em Salvador. A cerimônia contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior, e secretários de estado.
“Tivemos muito sucesso nessa parceria com o conjunto de políticas públicas. A exemplo do Consórcio de Saúde, as policlínicas hoje, o sucesso que nós temos na Bahia é em função da relação que nós temos com as prefeituras, respeitando o lugar da UPB, respeitando o lugar e o papel de cada prefeito individualmente”, afirmou o governador.
Na cerimônia também ocorreu a transmissão de cargo para o novo presidente da UPB, prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho. A transmissão foi feita pelo antigo presidente da instituição, Zé Cocá, prefeito de Jequié, junto com o governador Jerônimo Rodrigues, que também entregou os diplomas de posse aos demais integrantes da diretoria. Os empossados vão assumir o biênio 2023/2024.
Segundo o novo presidente da UPB, Quinho, é um momento diferente para a instituição, que construiu uma chapa única por aclamação. “Isso mostra que os prefeitos baianos estão unidos em um só desejo, que é o de fortalecer o municipalismo. Então nós teremos pautas importantes, que é a nova PEC 14, que trata da questão previdenciária, a redução do INSS patronal. Estou muito feliz, é um momento novo no país, de reconstrução junto com os municípios”, celebrou.
“Fortaleceremos esse laço e trabalharemos cada vez mais para que nós possamos atender ainda mais as causas municipalistas. Mas também é um momento único estar participando dessa chapa com o maior número de mulheres da história da UPB Isso nos fortalece e dá espaço para nós mulheres, fazermos o nosso trabalho, mostrarmos que também podemos fazer política de qualidade, política de respeito e de compromisso com os nossos municípios e também com a Bahia”, afirmou a conselheira fiscal Fernanda Sá Telles, prefeita do município de Wanderley, na posse da UPB.
A diretoria executiva é composta por sete prefeitos do estado e o conselho fiscal por 10 gestores municipais. Os integrantes da chapa são: o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, vice-presidente institucional; prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, vice-presidente administrativo; o prefeito de Itapicuru, José Moreira Neto, 1º secretário; o prefeito de Iuiu, Reinaldo Barbosa, 2º secretário; o prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Requião, 1º tesoureiro; e a prefeita de Taperoá, Christianne Mary Pereira Guimarães, 2ª tesoureira.
O evento foi aberto com uma homenagem ao antigo presidente da UPB, Zé Cocá, com fotos de momentos importantes da sua gestão e histórias exitosas na presidência da instituição.
*_Repórter: Milena Fahel_*
*_Fotos: Rafael Martins/ GOVBA_*
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa os novos locais para realização de testagem da Covid-19 no município. A partir de segunda-feira (13), os testes serão realizados na Farmácia da Família I e na Farmácia da Família II.
A medida se dá em função da redução da demanda por testagem para auxílio diagnóstico da Covid-19 e para garantir maior acessibilidade aos usuários.
É importante ressaltar que a testagem nesses serviços ocorrerão somente das 16h30 às 17h45, uma vez que neste horário não há atendimento para dispensação de medicamentos e insumos, evitando assim o cruzamento de rotinas e demandas.
A Farmácia da Família I está localizada na esquina da Avenida Boa Vontade com a Avenida Deraldo Mendes, bairro Brasil. Já a Farmácia da Família II está situada na Praça Vitor Brito, nº 6, Centro.
