No mês de abril, o estado da Bahia segue com o maior número de pessoas contempladas pelo programa Bolsa Família (PBF) em todo o país. São mais de 2,56 milhões de famílias beneficiárias e, para isso, estão sendo investidos mais de R? 1,66 bilhão em recursos federais. Os pagamentos foram iniciados na última sexta-feira (14) e seguem até o próximo dia 28.
O valor médio a ser pago no estado é de R? 657,32 e o benefício chegará aos lares de todos os 417 municípios baianos. Do total de recursos repassados à Bahia, R? 130,63 milhões serão destinados ao pagamento do Benefício Primeira Infância, uma das conquistas do novo Bolsa Família. Ele assegura um adicional de R? 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. Em abril, 870.925 crianças receberão o benefício no estado.
Quatro municípios baianos contam com mais de 40 mil famílias assistidas: a capital Salvador é a cidade com maior número de contempladas (296.396), seguida de Feira de Santana (76.107), Vitória da Conquista (51.213) e Camaçari (45.454).
Abril também será marcado pelo pagamento do Auxílio Gás – um benefício pago pelo Governo Federal a cada dois meses, que considera a média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha. O valor a ser repassado este mês é de R? 110 por família. Ao todo, 698 mil famílias baianas serão contempladas, nos 417 municípios, resultado de repasse federal de quase R? 77 milhões.
Neste mês, 21,19 milhões de famílias serão beneficiadas pelo PBF, em todas as 5.570 cidades brasileiras. O total a ser transferido é próximo de R? 14 bilhões. O valor médio recebido por família é de R? 670,49, o maior já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. O recorde anterior tinha sido registrado mês passado, com R? 670,33.
Em relação ao Benefício Primeira Infância, 8,89 milhões de crianças de zero a seis anos serão assistidas em abril em todo o Brasil. O investimento para o pagamento desse benefício é de R? 1,33 bilhão. Neste mês, 7,21 milhões de famílias contam com pelo menos uma criança na faixa etária prevista para o pagamento.
CALENDÁRIO
O calendário de repasses do programa é feito de forma escalonada, a partir do final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (confira abaixo). Os primeiros que recebem são os beneficiários com NIS de final 1, no dia 14. O cronograma de pagamentos segue até o dia 28 para beneficiários com o NIS de final zero.
Para municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário. Assim, na sexta-feira já foram contempladas as famílias beneficiárias em locais atingidos pelas chuvas e inundações no Acre, Amazonas, São Paulo, Espírito Santo ou Maranhão, por exemplo, bem como as afetadas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além do povo Yanomami em Roraima.
Uma professora, de 42 anos, foi morta a golpes de pau em Bom Jesus da Serra, próximo a Vitória da Conquista. Segundo informações , o crime ocorreu na noite deste domingo (16), na localidade de Lagoa de Baixo, zona rural do município. O autor do crime, suspeito de feminicídio, fugiu após o ocorrido. A vítima foi identificada como Lucidalva Silva Bastos.
Ainda segundo informações, o namorado da professora, que não teve o nome informado, foi ferido e levado para o Hospital Municipal De Bom Jesus Da Serra. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, na mesma região.
Policiais da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar fizeram rondas para tentar encontrar o acusado. O fato deve ser apurado pela delegacia de Bom Jesus da Serra.
Um plano de investimentos com memorando de entendimentos entre o Governo da Bahia e a empresa Acelen foi assinado neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo governador Jerônimo Rodrigues e Khaldoon Al Mubarak, CEO do Mubadala Investment Company, fundo de investimentos controlador da empresa. A formalização do compromisso aconteceu na mesma cerimônia de encontro do presidente Lula com o presidente do país, Mohammed bin Zayed al Nahyan.
“A Bahia também vai ter um compromisso de incentivos fiscais e de investimento em infraestrutura e logística. Estamos felizes em darmos mais esse passo para seguir com o desenvolvimento do estado. O memorando visa ainda geração de emprego e cuidado com o meio ambiente”, destacou o governador Jerônimo.
Já figurando como um dos estados líderes na produção nacional de energias renováveis (eólica e solar), a partir desse investimento, a Bahia tem a perspectiva de se tornar, nos próximos anos, o maior exportador mundial do chamado “diesel verde” ou HVO (Hydrotreated Vegetable Oil).
Ao longo do projeto, que prevê investimentos de R$ 12 bilhões nos próximos dez anos, a expectativa é produzir 1 bilhão de litros de combustíveis renováveis por ano. Com a iniciativa, a empresa se tornará um dos líderes mundiais neste segmento a partir de culturas agrícolas de alta energia, desde o plantio das sementes até a produção dos combustíveis renováveis. A principal aposta será em diesel renovável e querosene de aviação sustentável, produzidos por meio do hidrotratamento de óleos vegetais e gordura animal. A previsão é que a empresa inicie a produção no primeiro trimestre de 2026.
De acordo com o vice-presidente de Relações Institucionais da Acelen, Marcelo Lyra, o projeto envolve a agricultura familiar e a agricultura em larga escala. “É um investimento muito significativo, com uma cadeia longa e que vai gerar cerca de 17 mil empregos, diretamente. Faremos estudos e pesquisas em inovação para desenvolvimento científico, trabalhando desde a semente da macaúba, para melhorando genético, passando pela mecanização da cultura, até o biorefino. Atuaremos junto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, com o Senai Cimatec, da Fieb, e uma série de entidades e universidades”, explicou.
*Fases do projeto*
Na primeira fase do projeto, em sinergia com o potencial agrícola do Brasil, serão usados óleo de soja e matérias-primas complementares, que possuem o maior volume disponível e competitividade no país. Na segunda etapa, serão usados óleo de Macaúba, árvore nativa do Brasil com alto potencial energético ainda não explorada em escala comercial, e óleo do dendê, com previsão de início de plantio em 2025. O projeto prevê o plantio em área de 200 mil hectares, priorizando terras degradadas, o equivalente a 280 mil campos de futebol.
O projeto foi estruturado para ter integração com a Refinaria de Mataripe, aproveitando a infraestrutura existente de utilidades, tancagem e logística. Será construída uma unidade de geração de hidrogênio sustentável, para o hidrotratamento dos combustíveis. A previsão é iniciar as obras já em janeiro de 2024.
A sustentabilidade também é uma característica do empreendimento, que foi desenhado com ampla descarbonização em toda a cadeia integrada, com o uso de planta nativa de alta energia e absorção de gás carbônico da atmosfera e recuperação de áreas degradadas. Além de impactar positivamente a biodiversidade, com este projeto, a Acelen vai impulsionar ainda mais a economia local, gerar milhares de empregos, transformando a realidade social, econômica e ambiental de toda região.
*Sobre a Macaúba*
Planta brasileira com alta produtividade de óleo por hectare. Altamente competitiva em relação a outras culturas, oferece maior eficiência no uso da água e nutrientes. Como espécie perene nativa, oferece uma gama de serviços ambientais como a conservação ou até mesmo recuperação da biodiversidade, à medida que áreas degradadas serão substituídas por bosques de macaúba. Com isso, haverá cobertura vegetal, conservando o solo e sua biota, contribuindo para a recuperação de mananciais de água e servindo de fonte de alimento para aves e outros animais nativos. Seu cultivo será feito utilizando as melhores práticas agrícolas e ambientais, favorecendo a captura de carbono e a redução de emissão de CO2 da semente ao combustível.
_*Foto Jerônimo e Khaldoon Al Mubarak: Ricardo Stuckert*_
_*Fotos: Divulgação/Acelen*_
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, faz a entrega, nesta segunda-feira (17), do Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa), o primeiro equipamento público municipal da Bahia para cuidar gratuitamente da saúde de animais de rua ou que vivam com pessoas cadastradas no CadÚnico ou em programas sociais mantidos pela Prefeitura e com residência comprovada em Vitória da Conquista ou que sejam levados por pessoa ou organização que atue na causa animal, conforme cadastro prévio feito pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).
O Casa é a primeira etapa do projeto do hospital veterinário municipal de Vitória da Conquista, e já no começo do funcionamento vai oferecer gratuitamente tudo o que um hospital faz, inclusive pequenas cirurgias, a exemplo de castração. A diferença é que o Casa não funcionará 24 horas como um hospital e os atendimentos terão de ser agendados. No primeiros dia, o centro funcionará apenas para agendamentos. Serão 20 atendimentos diários, mais as emergências.
Segundo a secretária Ana Cláudia Passos, titular da Semma, para que o animal seja atendido, ele deverá ser levado à clínica por pessoas ou entidades públicas ou privadas que se responsabilizem por ele durante e após o atendimento, com a responsabilidade de prestar os devidos cuidados na sequência do atendimento.
O Casa fará consultas veterinárias; castrações, atendimento de primeiros socorros e disponibilização de internamento não 24 horas; exames laboratoriais pré-operatórios, de procedimentos veterinários diversos e de cirurgias de baixa e média complexidade; atividades de educação ambiental e desenvolvimento de ação social nos bairros e na zona rural do Município de Vitória da Conquista, entre outros serviços congêneres a serem descritos em atos normativos regulamentares da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, observadas as limitações orçamentárias e financeiras estabelecidas pela legislação de regência.
No médio e longo prazos, para poder atender à grande quantidade de animais do município, a Prefeitura deverá realizar convênios de cooperação com outros entes federados, Organizações Não-Governamentais (ONGs), com protetores independentes de animais que estejam devidamente cadastrados na Semma e com universidades e faculdades de Medicina Veterinária, que poderão ceder estudantes por meio do sistema de estágios já vigente na Prefeitura.
Bodinho perde pelo placar de 2×0 para a equipe do Barcelona de Ilhéus. O próximo jogo será contra a equipe do Doce Mel, na quarta-feira(19), no Estádio Waldomiro Borges.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (16), em Abu Dhabi, que a decisão sobre a guerra na Ucrânia, que foi atacada e invadida pela Rússia no início do ano passado, foi tomada pelos dois países e defendeu a criação de uma espécie de “G20 pela paz”.
“A construção da guerra foi mais fácil do que será a saída da guerra, porque a decisão da guerra foi tomada por dois países”, afirmou Lula em entrevista coletiva ao final de sua viagem aos Emirados Árabes Unidos. Lula retorna ao Brasil neste domingo.
“Quando houve a crise econômica de 2008, rapidamente nós criamos o G20 para tentar salvar a economia. Agora é importante criar um outro G20 para acabar com a guerra e estabelecer a paz”, disse Lula.
A guerra na Ucrânia começou em 24 de fevereiro de 2022, após a Rússia invadir o país vizinho. Desde o início do conflito, Kiev passou a receber armamentos e munições de vários países europeus e dos EUA, o que possibilitou segurar o avanço russo e transformar uma guerra que Putin planejava terminar em poucas semanas em um conflito que dura já mais de um ano.
A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou um inquérito para apurar se o vazamento das imagens da autópsia da cantora Marília Mendonça, morta em novembro de 2021, foi realizado pelos próprios agentes de segurança pública.
Em nota publicada nas redes sociais neste sábado, a Polícia Civil afirmou que tenta evitar ainda mais a disseminação das imagens na internet.
“Foi instaurado procedimento pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil e inquérito policial para apurar o vazamento, autoria e, consequentemente, responsabilização dos culpados. A PCMG não compactua com eventuais desvios de conduta de seus servidores, os quais são apurados com rigor e celeridade”, diz a nota.
Segundo a Corregedoria-Geral, o vazamento teve origem no sistema da Polícia e Minas Gerais. A instituição informou que tenta descobrir os logins dos usuários que acessaram o laudo.
“As medidas administrativas após apuração e direito à defesa podem ir desde o afastamento do servidor à demissão do cargo público. A Polícia Civil reforça seu compromisso com o resguardo dos dados sensíveis que envolvem a investigação criminal.”
O caso é investigado pela polícia de Minas Gerais, porque foi em Piedade de Caratinga, a 309 quilômetros de Belo Horizonte, que o avião de Marília Mendonça caiu.
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Em Salvador na manhã deste sábado (15) para viabilizar a finalização das obras paradas do Minha Casa, Minha Vida na Bahia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo não pretende taxar importadoras que vendem seus produtos para o Brasil.
“Não tem nenhuma tributação nova, não tem alíquota nova, não tem imposto novo, o que vai se fazer é fiscalização para quem estiver fora da lei atual, ou seja, nenhuma lei nova vai ser criada, se adeque a lei existente. Tem muito ruído de comunicação porque as empresas que fazem isso, inclusive já procuraram o Ministério da Fazenda para se adequar e ajustar suas prestações de contas e seus detalhamentos a lei existente”, disse o ministro em coletiva para a imprensa local.
Em Salvador na manhã deste sábado (15) para viabilizar a finalização das obras paradas do Minha Casa, Minha Vida na Bahia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo não pretende taxar importadoras que vendem seus produtos para o Brasil.
“Não tem nenhuma tributação nova, não tem alíquota nova, não tem imposto novo, o que vai se fazer é fiscalização para quem estiver fora da lei atual, ou seja, nenhuma lei nova vai ser criada, se adeque a lei existente. Tem muito ruído de comunicação porque as empresas que fazem isso, inclusive já procuraram o Ministério da Fazenda para se adequar e ajustar suas prestações de contas e seus detalhamentos a lei existente”, disse o ministro em coletiva para a imprensa local.
