Os profissionais das escolas da rede estadual da Bahia deverão emitir, até segunda-feira (10), comunicados sobre a proibição dos celulares das unidades de ensino. A determinação foi definida no sábado (8), em uma reunião com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues, a secretária de Educação, Rowenna Brito e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
O objetivo da ação é explicar a Lei 15.100, conhecida como “Lei do Celular”, para os responsáveis e estudantes. Até 2024, os aparelhos celulares podiam ser utilizados nos intervalos das aulas e recreios.
A nova lei foi sancionada pelo presidente Lula no dia 15 de janeiro e inclui todas as turmas de educação básica, ou seja, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Conforme o documento, a partir de 2025, o uso de celulares será proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.
O ano letivo nas escolas municipais da Bahia começam na segunda-feira (10). Alunos e responsáveis chegaram às unidades de ensino em clima de mudança, uma vez que já devem receber os comunicados padronizados e encontrar placas informativas sobre a proibição dos celulares.
