_Atividades integram a programação da
Feira Literária de Itacaré (Flicaré)_

Nos dias 9 e 10 de outubro, a Caravana do Comitê de Cultura da Bahia chega em Itacaré, no Território Litoral Sul da Bahia, para compor a programação oficial da Festa Literária de Itacaré (Flicaré). A ação inclui oito (8) oficinas de formação, rodas de conversa sobre Pontos de Cultura e ‘Cultura e Mudanças Climáticas’, ministradas por técnicos do Comitê/Ministério da Cultura, coletivos e artistas locais, além de apresentações culturais.

As formações serão realizadas em escolas, espaços públicos e na Câmara de Vereadores da cidade. São gratuitas e oferecem certificação aos participantes. As inscrições devem ser feitas individualmente para cada oficina ou rodas de conversa através do www.comitedeculturabahia.com.br.

No primeiro dia, quinta-feira (9), irão acontecer as oficinas:
Gestão de Projetos – Parte 1; Audiovisual – Produção e Edição de Vídeos pelo Celular; Fotografia e Grafite; e a Roda de conversa: “Que ponto é esse?”, sobre Pontos de Cultura. Já na sexta-feira (10), ocorrerão as oficinas: Gestão de Projetos – Parte 2; Escrita Criativa; Slam – Rimas e Versos e Capoeira; e a Roda de conversa: Economia das Águas.

A parceria com a Flicaré reforça o compromisso do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) na Bahia em valorizar a cultura, formar, fortalecer as identidades locais e ampliar o acesso da população às políticas públicas de cultura na região. A iniciativa conta com o apoio das secretarias municipais de Educação e Cultura de Itacaré e a Fundação Pedro Calmon, responsável pelo Programa Bahia Literária, do Governo do Estado da Bahia.

A Caravana do Comitê de Cultura visa capacitar artistas, agentes culturais e a comunidade em geral sobre direito cultural, formando, fazendo a escuta ativa e valorizando as diversas manifestações culturais regionais, sempre alinhada aos objetivos do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Já foram realizadas sete (7) Caravanas, em diversos territórios: Itaparica (Paulo Afonso); Sertão do São Francisco (Remanso); Sertão Produtivo (Tanhaçu); Bacia do Paramirim (Macaúbas e Boquira); Vale do Jiquiriçá (Mutuípe) e Médio Rio de Contas (Jequié). Também em outubro, dia 14, ocorre a Caravana de Cultura do Território do Recôncavo, em Santo Antônio de Jesus.

*PNCC e o Comitê de Cultura da Bahia*

O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) voltada à democratização e participação social nas políticas públicas de cultura. O programa promove a escuta ativa e o diálogo entre sociedade civil, artistas, gestores e fazedores de cultura, com o objetivo de fortalecer a gestão cultural nos territórios e ampliar o acesso da população aos direitos culturais.

Já o Comitê de Cultura da Bahia atua como braço articulador do PNCC no estado, realizando caravanas, encontros formativos e ações territoriais que conectam diferentes segmentos culturais. A partir da escuta e da construção coletiva, o Comitê contribui para formular políticas mais inclusivas e representativas, respeitando as identidades, tradições e expressões culturais dos povos baianos.

Um homem de 42 anos foi preso pela Polícia Civil na tarde desta segunda-feira (6), na Fazenda Pau Brasil, zona rural de Barra do Choça, após ser identificado como o autor de disparos de arma de fogo registrados dois dias antes, no centro da cidade.

Durante a abordagem, os policiais encontraram com o suspeito uma pistola calibre 9mm com numeração suprimida e sete munições. Em seguida, ele autorizou a entrada da equipe em sua residência, onde foram apreendidas duas espingardas e porções de cocaína.

O homem foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes. Ele segue custodiado à disposição da Justiça, e o material apreendido passará por perícia.

A linha D44, que liga o Jardim Candeias ao Bairro Brasil, em Vitória da Conquista, passou a operar com novo trajeto. A mudança foi anunciada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) após o fechamento da Rua 8, no Jardim Candeias, por se tratar de um terreno particular.

Com a alteração, os ônibus que seguem sentido Jardim Candeias passam agora pela Avenida Francisco Cândido Xavier, seguindo até a Praça Madre Tereza de Calcutá. De lá, o percurso continua pela Rua Vinte e Oito e pela Rua José Pereira de Oliveira, com acesso à Avenida Olívia Flores, passando pela Ufba e Avenida Dário Ciacci até o ponto final.

No retorno ao Bairro Brasil, o trajeto será feito pela Rua Hormindo Barros, com conversão à esquerda no Paseo Candeias, e depois pela Avenida A, onde estão localizados a Polícia Federal e o Sindicato dos Comerciários. Em seguida, os ônibus voltam à Avenida Olívia Flores e refazem o caminho pela Rua José Pereira de Oliveira até a Praça Mary Gleide, retomando o itinerário tradicional.

A Semob reforça que o novo percurso já está em funcionamento e pede que os usuários fiquem atentos às alterações nas paradas ao longo da linha.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa Santos, recebeu na manhã desta terça-feira, (7), no Palácio do Planalto, em Brasília, o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) e o empresário Jardel Couto Cardozo, CEO da VCA Construtora. A reunião contou também com a presença de Iara Cardozo Couto, esposa do deputado e integrante do Grupo VCA. A pauta incluiu a apresentação dos êxitos da construtora no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e os planos de expansão. Jardel Couto mencionou a importância do encontro nas redes sociais, destacando os projetos do grupo e agradecendo às autoridades baianas: “A oportunidade de apresentar os êxitos da VCA em trazer produtos diferenciados para o MCMV e também apresentar os nossos esforços em desenvolver o turismo no litoral do Nordeste através do braço Axêgu nos traz a certeza de contribuir para um Brasil melhor. Ao baiano Rui Costa, fica o nosso agradecimento pela receptividade! Ao deputado Fabrício o nosso agradecimento por acreditar no nosso trabalho!”

Montante é 2% menor do que repasse do mesmo período do ano passado; especialista avalia que gestores devem ter cautela, pois não há como saber se recuos vão prosseguir até final de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Medida Provisória 1301/2025, transformando em lei o Programa Agora Tem Especialistas, aprovado pelo Congresso no final de setembro. O objetivo é aumentar o número de médicos especialistas nas regiões mais carentes e reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no SUS, por meio de parcerias com prestadores privados, que receberão benefícios fiscais. A renúncia fiscal estimada com o programa é de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026, embora os atendimentos possam começar ainda em 2025.

O programa terá validade até 31 de dezembro de 2030 e permitirá que clínicas e hospitais privados atendam pacientes do SUS em especialidades médicas, ajudando a desafogar a fila de cirurgias, exames e consultas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a transformação da MP em lei garante maior segurança jurídica para a adesão de hospitais e planos de saúde, além de ampliar a sustentabilidade do programa. A iniciativa já conta com mais de 300 médicos especialistas atuando em diversas regiões do país.

A criação do programa foi motivada pela má distribuição de médicos no Brasil, com a maioria dos especialistas concentrada no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Enquanto há 244.141 médicos generalistas (40,9%), os especialistas somam 353.287 (59,1%), mas com pouca presença nas regiões remotas e maior atuação na rede privada. Os profissionais contratados atuarão em policlínicas e laboratórios, com possibilidade de atendimentos por telemedicina, respeitando os princípios do SUS, a confidencialidade dos dados e o consentimento dos pacientes.

O radialista Deusdete Dias destacou nesta terça-feira (7), durante o quadro Pingos nos Is, da Rádio UP FM a omissão de alguns veículos de informação com medidas impopulares da gestão municipal. Ele construiu uma analogia, a partir do mito de Narciso, sobre a vaidade de alguns políticos ao proporem projetos que, segundo o radialista, são “contra o povo”.

Deusdete Dias fez um apelo para que os vereadores busquem um trabalho correto. Na última segunda-feira (6), o radialista comentou sobre a votação da nova Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passaria a ser integrada com a sigla MU (Modernização Urbana) e representaria a nova taxa COSIP-MU.

Durante o Pingos nos Is, o radialista refletiu que a base aliada de uma gestão municipal também pode se tornar uma base alienada. Nas palavras dele: “a política pune o submisso e recompensa quem sabe ser leal”.

As casas de apostas digitais terão até 72 horas para suspender as contas de usuários que recebam benefícios sociais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A determinação faz parte de novas regras publicadas no Diário Oficial da União na última quinta-feira (2), em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério da Fazenda divulgou uma série de normas que impedem beneficiários desses programas de utilizarem plataformas de apostas. A medida busca evitar que recursos de programas sociais sejam aplicados em jogos online.

Para que as empresas possam identificar esses usuários, será criado um sistema de consulta a bancos de dados públicos, capaz de verificar se o cliente é beneficiário de alguma assistência social. A tecnologia deve estar disponível em até 30 dias.

As consultas serão realizadas tanto no momento do cadastro quanto no primeiro login do usuário. As plataformas também terão de refazer a checagem a cada 15 dias, analisando toda a base de clientes.

Caso uma conta seja identificada como pertencente a um beneficiário, o usuário será notificado e poderá sacar os valores disponíveis. Se não fizer a retirada em até 180 dias, o dinheiro será destinado a programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Quando o beneficiário deixar de receber o auxílio, ele poderá voltar a usar as plataformas normalmente.

A Casa onde nasceu o cineasta Glauber Rocha e os prédios que abrigam a Prefeitura e a Câmara de Vereadores estão entre os imóveis que podem ser tombados em Vitória da Conquista.

A proposta foi discutida na tarde de quinta-feira (2), durante a primeira reunião do Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município, realizada no Memorial Régis Pacheco.

O Núcleo foi criado para identificar e proteger edificações de valor cultural e passou a contar com novos membros nomeados pela prefeita Sheila Lemos em agosto. Entre suas atribuições estão a abertura de processos de tombamento, fiscalização de imóveis e autorização de intervenções em bens tombados.

Segundo o historiador e museólogo Fábio Sena, representante da Câmara no grupo, a iniciativa busca garantir que os casarões e espaços simbólicos da cidade não se percam. “Cada casa guarda múltiplas memórias, e é nosso dever proteger essas memórias para as gerações futuras”, afirmou.

O assessor especial de Cultura, Alexandre Magno, lembrou que o tombamento não impede o uso ou a venda do imóvel, mas assegura a preservação de suas características históricas. Já o coordenador de eventos e projetos culturais, Adriano Gama, destacou que a meta é oficializar os primeiros tombamentos ainda neste ano, como uma forma de presentear a cidade em seu aniversário.

Na próxima semana, os membros do Núcleo devem realizar visitas técnicas a espaços culturais e casarões, etapa que antecede a análise técnica, a avaliação do Conselho Municipal de Cultura e a publicação dos decretos de tombamento.