Na manhã desta terça-feira (06), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou uma sessão especial em homenagem aos 19 anos da Lei Maria da Penha. O evento, proposto pela vereadora Márcia Viviane (PT), reuniu autoridades, representantes do sistema de justiça, forças de segurança, movimentos sociais e especialistas da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, e abriu o Agosto Lilás.
De acordo com o presidente da sessão, o vereador Luciano Gomes, o objetivo da solenidade foi mais do que celebrar a existência da legislação: “O intuito foi não apenas comemorar a existência dessa lei tão importante, mas também debater seus avanços e reforçar a necessidade de políticas públicas eficazes no combate à violência contra a mulher”.
A vereadora Márcia Viviane, responsável pela iniciativa, foi enfática ao destacar que, apesar dos avanços legais, ainda há muito a ser feito para que a Lei Maria da Penha seja efetivada na prática. Em sua fala, a parlamentar pontuou. “A Lei Maria da Penha é um marco civilizatório, que mudou radicalmente a forma como o Brasil enfrenta a violência contra a mulher. Mas nenhuma lei opera no vazio. É preciso vontade política, estrutura, equipe, orçamento e ação coordenada”.
Viviane defendeu que o poder público tem o dever de garantir acolhimento e atendimento digno para todas as mulheres em situação de violência. “Que esta sessão marque não apenas uma data, mas uma posição política firme: que Vitória da Conquista coloque a Lei Maria da Penha em prática todos os dias”, completou.
Ministério Público e Judiciário destacam avanços e desafios
A promotora de Justiça Tatyane Caires alertou sobre a ausência de promotorias especializadas na defesa da mulher na cidade, o que, segundo ela, sobrecarrega as três promotorias existentes. “Me sinto imensamente feliz em atuar nessa área, mas temos grandes desafios. O Ministério Público trabalha tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, buscando sempre aprimoramento. No entanto, é urgente termos uma promotoria especializada para melhor atender essa demanda crescente”.
Já a juíza Mirna Fraga Souza de Farias, titular da Segunda Vara de Violência Doméstica da Comarca de Vitória da Conquista, lembrou os tempos em que a violência contra a mulher era tratada como infração de menor potencial ofensivo. “Nenhuma conquista das mulheres veio de presente. Antes da Lei Maria da Penha, as mulheres não eram valorizadas nem acreditadas. A criação da segunda vara em Conquista foi um passo importante, resultado do número crescente de casos — 1.097 ocorrências de violência doméstica apenas em 2025”, revelou a magistrada.
Rede de proteção cobra ações concretas
A advogada e ativista social Dra. Sâmala Ferraz fez um discurso direto e crítico, destacando a gravidade da situação. “Precisamos parar de nos perguntar o que ela fez para apanhar. Uma mulher levou 61 socos. O sistema falhou com essa mulher”, disse e elogiou a atuação da rede local de apoio, mas cobrou mais ação: “Mais importante do que falarmos aqui é colocarmos tudo isso em prática”.
Tarcísia Castro Alves, professora e representante do projeto VIVAS (UFBA), ressaltou o trabalho do Núcleo Viva como espaço de escuta e fortalecimento para mulheres vítimas de violência, promovendo o empoderamento necessário para romper ciclos de abuso.
Segurança pública e acolhimento
A delegada Gabriela Rigaud, representando a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), destacou que a unidade funciona 24 horas desde o ano passado, mas que ainda enfrenta desafios, como a falta de estrutura para exames de corpo de delito. “O enfrentamento não se limita ao crime, mas envolve acolher a mulher em todas as suas necessidades. Avançamos com a autorização da construção de uma nova sede da DEAM próxima ao DPT, mas ainda temos muito a caminhar”.
Representando a Ronda Maria da Penha, a subtenente Lúcia Moreira chamou atenção para a naturalização da violência por parte de muitas vítimas: “Atendemos 198 mulheres e diligenciamos 293 casos. Muitas ainda acham normal serem xingadas ou humilhadas, até que chega a agressão física. E a gente diz: não é normal. Chega de violência contra a mulher”.
Participação feminina e responsabilidade coletiva
Maria Otília Soares, presidente da União de Mulheres de Vitória da Conquista, reforçou a importância da participação feminina no poder legislativo e o papel histórico de resistência das mulheres. “Ter cinco vereadoras é de grande importância. Só as mulheres compreendem a profundidade da Lei Maria da Penha. A violência doméstica precisa ser debatida por toda a sociedade — homens e mulheres. Não podemos esquecer que muitos equipamentos importantes, como o CRAV, a Casa Abrigo e a Secretaria da Mulher, são frutos da luta das mulheres”.
Lídia Rodrigues, da coordenação nacional da União Brasileira de Mulheres, reforçou o chamado à responsabilização dos agressores. “São mais de 1.500 feminicídios por ano no Brasil. A violência afeta todas as mulheres, independentemente de classe. Não basta acolher: é preciso punir e expor os agressores. E é lamentável a ausência de vereadores num debate tão essencial”.
Educação, empoderamento e mobilização
Viviane Ferreira, secretária de Políticas para as Mulheres, falou sobre o projeto Fala Maria, que busca dar voz e autonomia às mulheres: “Toda Maria tem o direito de quebrar o silêncio. Precisamos garantir que meninas que passam por violência desde cedo não carreguem essas marcas por toda a vida”. A secretária anunciou uma intensa programação do Agosto Lilás com foco nas escolas e destacou a importância da união entre família, Estado e sociedade na construção de políticas eficazes.
Cultura da violência e transformação social
Encerrando a sessão, a vereadora Gabriela Garrido (PV) reforçou que o combate à violência exige uma mudança profunda na cultura e nas estruturas sociais. “A Lei Maria da Penha foi um marco, mas também um espelho duro que nos obrigou a encarar a nossa convivência. Enquanto a mulher que denuncia for desacreditada e o agressor acolhido, estaremos longe de ser um país justo”.
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito a cada dez dias pela União, será depositado nesta sexta-feira, 8 de agosto, para os 5.570 municípios brasileiros. O valor da primeira parcela do mês soma R$ 7,3 bilhões, representando um crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, o que é positivo para as finanças das cidades, avalia o assessor de orçamento, César Lima.
“Temos um crescimento em relação ao mesmo período no ano passado na casa dos 3%, o que é muito interessante e confirma a um bom andamento do FPM neste ano de 2025”, destaca.
Veja abaixo quanto seu município vai receber de FPM:
FPM: São Paulo e Minas lideram repasses
Os estados de São Paulo e Minas Gerais concentram juntos cerca de um quarto do valor total repassado no primeiro decêndio de agosto. Os municípios paulistas recebem 14,2% do total, o que equivale a R$ 911 milhões. Em seguida, estão os municípios mineiros, com 14,1%, somando R$ 906 milhões.
Entre as prefeituras paulistas que recebem os maiores valores estão São José dos Campos, Marília e Limeira. No estado mineiro, as maiores quantias serão destinadas a municípios como Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Poços de Caldas.
Na outra ponta, o estado de Roraima, que possui apenas 14 municípios, representa 0,08% dos repasses, com R$ 5,4 milhões depositados neste decêndio.
Até o último dia 5 de agosto, 5 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente nas cidades de pequeno e médio porte. Formado por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o fundo tem como objetivo reduzir desigualdades regionais e garantir recursos mínimos para a manutenção dos serviços públicos essenciais.
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD) analisou as aprovações de projetos e indicações na Casa. Em entrevista nesta quinta-feira (7), a parlamentar defendeu as aprovações de empréstimo para o Executivo como “necessárias” e destacou o trabalho para que sejam aprovados também projetos dos deputados e não só do Executivo.
“Nessa gestão nossa, chegaram alguns projetos de empréstimo. Quando o governo levou, nós discutimos nas comissões, buscamos informação, o governo faz essas reuniões e são empréstimos necessários para a Bahia. Um estado que tem a sua segurança fiscal, que tem uma das melhores, hoje a gente só perde para São Paulo. Então, a própria oposição tem dispensado as formalidades quando necessário, tem aprovado até com voto contra de alguns”, disse a presidente da Alba.
Ivana, inclusive, já prever que deve chegar uma série de projetos do Executivo nos próximos dias para tentar minimizar os impactos do tarifaço norte-americano aos produtos brasileiros. “Acho que todos estão preparados para sentar, discutir e votar muito rapidamente, porque vai ter setores que vão estar muito impactados”, disse.
A presidente relembrou ainda que muitos deputados reclamavam que não era comum a aprovação de projetos de parlamentares na Casa, apenas projetos vindos do Executivo eram aprovados. Logo nos primeiros dias de sua gestão, Ivana estabeleceu um cronograma para, toda semana, os parlamentares apreciarem e aprovarem projetos de autoria da Casa.
“Na Bahia só se aprovava, na grande maioria, títulos e comendas no final do ano. Ou também Utilidade Pública, que dá uma ajuda. Mas projeto de deputado, não […] Nós fizemos um sistema na Alba para a gente poder levantar todos os projetos, porque tem projeto de 20 anos atrás que está lá em tramitação e tem projeto também que já virou lei e que está lá igual. Então a gente está fazendo essa separação desses projetos e vamos discutir com as lideranças”, revelou.
É com pesar que o blog do Redação comunica o falecimento de Ramon Muri, ocorrido nesta quarta-feira (06), enquanto fazia uma trilha de bicicleta na Serra do Marçal.
De acordo com informações apuradas, Ramon realizava um trajeto de bicicleta no início da noite quando passou mal. Pessoas que estavam nas proximidades acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), , mas, infelizmente, o ciclista não resistiu e teve o óbito no local.
O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao IML de Vitória da Conquista. Detalhes sobre o velório e sepultamento serão divulgados em breve.
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Vitória da Conquista já tem encontro marcado com a literatura e o cinema. De 24 a 28 de setembro, o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima se transformará em palco de um dos mais importantes eventos culturais da Bahia: a FliConquista – Feira Literária de Vitória da Conquista, que este ano chega à sua terceira edição.
Com o tema “Literatura e Cinema – A Palavra Rimada Entre Cenas e Letras”, a programação se divide em cinco dias de imersão em mesas de conversa, oficinas, espetáculos, exposições e apresentações musicais, sempre com entrada gratuita. Com atrações para os públicos infantil, jovem e adulto, a feira contará também com editoras e escritores independentes.
Itamar Vieira Junior, Mariana Carrara e Chico César estão entre os nomes que participam da terceira edição do evento que tem entrada gratuita.
Entre os primeiros nomes confirmados estão o escritor Itamar Vieira Junior, autor do premiado Torto Arado; a escritora Mariana Carrara, que ganhou destaque com Não Fossem as Sílabas do Sábado; e o cantor e compositor Chico César.
A FliConquista 2025 presta homenagem ao diálogo criativo entre a literatura e o cinema justamente na terra natal de Glauber Rocha, ícone do Cinema Novo. O evento propõe um olhar para as obras que ultrapassam o papel e encontram no audiovisual novas formas de expressão – seja em roteiros, adaptações ou imagens que se transformam em narrativa.
A terceira edição da FliConquista integra o Programa Bahia Literária, a Rede de feiras e festas literárias do Estado da Bahia e conta com apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC) e da Secretaria de Cultura (SECULT), via Fundação Pedro Calmon e do Governo Federal por meio de emendas parlamentares.
A visita do governador Jerônimo Rodrigues a Caculé, no último sábado (2), ainda repercute na região. E nesta terça-feira (5), Dia Nacional da Saúde, o deputado federal Waldenor Pereira destacou os investimentos realizados por seu mandato, em parceria com o deputado estadual Zé Raimundo, para a saúde pública na região Sudoeste, dentre eles, a destinação de R$ 2,5 milhões de recursos de emendas parlamentares para Caculé, sua terra natal.
“São dois milhões e meio de Reais para fortalecer a saúde do município! Deste valor, entregamos no sábado, mais de meio milhão. Teve uma van para Tratamento Fora do Domicílio, no valor de R$ 300 mil, e mais R$ 250 mil em equipamentos hospitalares. Além disso, estamos destinando R$ 1 milhão e 500 mil para custeio da saúde e mais equipamentos de saúde que serão entregues futuramente”, detalhou Waldenor.
Além dos investimentos em saúde, os deputados Waldenor e Zé Raimundo também estão investindo R$ 400 mil em recursos de emendas na infraestrutura municipal.
“Estamos muito felizes de poder contribuir com a gestão do prefeito Pedro Dias e do vice-prefeito Willian Gonçalves. Esse valor para a infraestrutura pode ser usado pela prefeitura para melhorias importantes na cidade, como pavimentação de ruas, melhorias nas estradas vicinais ou outras obras”, explica o deputado Zé Raimundo.
Para completar o pacote de investimentos, os parlamentares ainda estão destinando ao município um veículo furgão, no valor de R$ 120 mil.
É com pesar que o blog do Redação lamenta o falecimento do jornalista Isnard José Gauterio de Vasconcelos, ocorrido nesta quarta-feira, 06. Ele se encontrava internado em uma unidade hospitalar de Eunápolis. Ainda não há informações sobre o velório ou sepultamento.
BIOGRAFIA:
Vasconcelos nasceu no dia 25 de janeiro de 1941, era uma pessoa de vasta experiência na comunicação da Bahia, fundou o jornal Diário do Café, em Vitória da Conquista, informativo que circulou naquela região por muitos anos.
Ele atuou em vários veículos de comunicação em todo Brasil, a exemplo do Jornal Última Hora, em Porto Alegre; Diário de Aracaju; Diário de Notícias, de Salvador e outros, tendo também ocupado as secretarias de comunicação da Prefeitura de Eunápolis, de Salvador; de Vitória da Conquista, e de Santa Cruz Cabrália.
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Neste mês de agosto, quando é celebrado o Dia dos Pais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) intensifica as ações da campanha “Meu Pai Tem Nome” com foco na garantia do direito à paternidade. Em Vitória da Conquista, o mutirão acontece no dia 29 de agosto, das 9h às 13h, no Centro Cultural Glauber Rocha, localizado na Avenida Brumado, bairro Ibirapuera. A iniciativa oferece gratuitamente exames de DNA, orientações jurídicas e a possibilidade de reconhecimento espontâneo ou socioafetivo de paternidade.
A campanha acontece em mais de 40 cidades baianas com o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes registrados sem o nome do pai. Mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436, de acordo com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil).
A mobilização visa também ampliar o acesso a direitos básicos como pensão alimentícia, regulamentação de convivência e herança, além de fortalecer vínculos afetivos e jurídicos importantes para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Segundo a defensora pública Laíssa Rocha, coordenadora Executiva da Capital, a campanha visa garantir visibilidade ao tema da paternidade e estimular a população a buscar a regularização de documentos. “Essa atuação é uma oportunidade fundamental para refletirmos sobre a importância do reconhecimento da paternidade como um direito básico de crianças e adolescentes, além de garantir vínculos afetivos e jurídicos que impactam diretamente no desenvolvimento integral de cada indivíduo”, afirma.
Além do exame de DNA, a Defensoria também oferece o reconhecimento socioafetivo, que independe de laço sanguíneo. A modalidade é permitida quando há vínculo afetivo consolidado entre o pai ou mãe de criação e o(a) filho(a), nos termos do Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro diferencial da campanha é a articulação entre as regionais da DPE/BA para garantir o atendimento mesmo em cidades sem sede da instituição. Os cartórios de registro civil de todo o estado devem notificar mensalmente a Defensoria sobre nascimentos sem nome do pai, conforme determina a Lei Estadual 11.537/2016 — iniciativa que facilita o acesso da população a esse direito fundamental.
A campanha “Meu Pai Tem Nome” é promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e já está em sua quarta edição. A expectativa para 2025 é ampliar ainda mais o alcance das ações. A Câmara Municipal de Vitória da Conquista apoia essa causa.
Por Anuska Meirelles
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançará, no dia 14 de agosto, em Vitória da Conquista, o projeto “Cidadania em Todo Lugar”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação da Justiça Eleitoral no interior do estado por meio da promoção da educação para a cidadania e da capacitação de servidores das zonas eleitorais. O evento de lançamento ocorrerá às 9h, no Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara, com a presença de autoridades locais e representantes da Justiça Eleitoral baiana.
O projeto visa descentralizar e padronizar as ações educativas da Justiça Eleitoral por meio de metodologia própria e do uso de materiais didáticos audiovisuais. Entre os principais recursos, estão: vídeos curtos e didáticos sobre temas como democracia, cidadania, funcionamento da Justiça Eleitoral, participação feminina na política, combate à desinformação e uso da urna eletrônica; roteiros práticos para mobilização das escolas e condução das aulas; oficinas temáticas com simulações de votação e jogos educativos; além de ambiente virtual na plataforma Moodle, com acesso a conteúdos e espaço de troca de experiências entre os participantes.
Ações nas escolas da região
As atividades educativas nas escolas da região terão início antes do lançamento oficial, no dia 12 de agosto, e seguirão até o dia 15, abrangendo oito municípios do Sudoeste baiano. Confira o cronograma:
12/8 (terça-feira): Condeúba/Cordeiros: Colégio Estadual de Cordeiros (matutino) Jacaraci: Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu (vespertino)
13/8 (quarta-feira): Barra do Choça: Centro Educacional de Barra do Choça – CEBC (matutino) Anagé: Unidade Escolar Municipal Renato Viana (vespertino)
14/8 (quinta-feira): Vitória da Conquista/Encruzilhada/Iguaí: Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara (matutino)
15/8 (sexta-feira): Itambé: Escola Polivalente de Itambé (matutino)
