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AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançará, no dia 14 de agosto, em Vitória da Conquista, o projeto “Cidadania em Todo Lugar”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação da Justiça Eleitoral no interior do estado por meio da promoção da educação para a cidadania e da capacitação de servidores das zonas eleitorais. O evento de lançamento ocorrerá às 9h, no Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara, com a presença de autoridades locais e representantes da Justiça Eleitoral baiana.

O projeto visa descentralizar e padronizar as ações educativas da Justiça Eleitoral por meio de metodologia própria e do uso de materiais didáticos audiovisuais. Entre os principais recursos, estão: vídeos curtos e didáticos sobre temas como democracia, cidadania, funcionamento da Justiça Eleitoral, participação feminina na política, combate à desinformação e uso da urna eletrônica; roteiros práticos para mobilização das escolas e condução das aulas; oficinas temáticas com simulações de votação e jogos educativos; além de ambiente virtual na plataforma Moodle, com acesso a conteúdos e espaço de troca de experiências entre os participantes.

Ações nas escolas da região

As atividades educativas nas escolas da região terão início antes do lançamento oficial, no dia 12 de agosto, e seguirão até o dia 15, abrangendo oito municípios do Sudoeste baiano. Confira o cronograma:

12/8 (terça-feira): Condeúba/Cordeiros: Colégio Estadual de Cordeiros (matutino) Jacaraci: Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu (vespertino)
13/8 (quarta-feira): Barra do Choça: Centro Educacional de Barra do Choça – CEBC (matutino) Anagé: Unidade Escolar Municipal Renato Viana (vespertino)
14/8 (quinta-feira): Vitória da Conquista/Encruzilhada/Iguaí: Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara (matutino)
15/8 (sexta-feira): Itambé: Escola Polivalente de Itambé (matutino)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (5) dois novos ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A advogada Estela Aranha foi escolhida para ocupar uma vaga de ministra efetiva, após ser indicada por uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres. Já o ministro Floriano de Azevedo Marques assumiu seu segundo mandato, de dois anos, para o cargo de ministro efetivo do tribunal.

De acordo com a Constituição, é atribuição do presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE, que é responsável pela organização das eleições no Brasil. O tribunal é formado por sete ministros, incluindo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, além de seus respectivos substitutos.

As nomeações refletem a composição do TSE, que segue a regra de divisão entre representantes do STF, STJ e advogados, conforme a Constituição. O tribunal tem papel fundamental na administração das eleições no país, garantindo sua organização e a integridade dos processos eleitorais.

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Entram em vigor nesta quarta-feira (6) as tarifas de importação de 50% impostas pelos EUA sobre produtos brasileiros.

A medida, no entanto, prevê uma longa lista de exceções como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos.

Segundo a Casa Branca, o decreto foi adotado em resposta a ações do governo brasileiro que representariam uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”.

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A quarta-feira (06), amanheceu com o trânsito travado em alças do Anel rodoviário de Vitória da Conquista. De acordo com as primeiras informações, o  congestionamento intenso é por conta de obras de recapeamento  realizadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O trecho, que liga diferentes pontos da cidade e dá acesso à BR-116, voltou a registrar lentidão e reclamação por parte dos motoristas e motociclistas que trafegam pelo local.

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  Editorial – “Falei, tá falado!” Por Deusdete Dias No editorial desta semana, o jornalista Deusdete Dias chama a atenção para a escalada de empréstimos realizados pela Prefeitura de Vitória da Conquista desde 2017. Segundo ele, a gestão municipal iniciou com um financiamento de R$ 60 milhões, e esse valor só aumentou ao longo dos anos, alcançando impressionantes R$ 280 milhões em 2024. Apesar de a arrecadação do município neste ano ultrapassar R$ 1,5 bilhão, os empréstimos continuam a crescer. “Não sei para que tanto empréstimo, virou brincadeira”, pontua o jornalista. Deusdete destaca especialmente o Finisa III, financiamento no valor de R$ 160 milhões, que teria sido gasto em menos de seis meses. Ele sugere que os recursos foram utilizados com fins eleitorais, levantando dúvidas sobre a real aplicação do montante. Mais preocupante ainda é a notícia de que um novo empréstimo de R$ 300 milhões já está sendo discutido, com possibilidade de mais R$ 400 milhões em 2026 — ano de eleição municipal. “Será que esses novos empréstimos serão usados para as eleições? Para eleger quem? Será que o município aguenta isso?”, questiona. O jornalista cobra maior atuação da Câmara de Vereadores no processo de fiscalização desses financiamentos e convoca a sociedade conquistense a debater o tema com seriedade e responsabilidade. “Vamos discutir mais isso para o bem da nossa cidade? Pronto, “falei,tá falado!”  
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A viagem tinha cunho espiritual e um padre intermediou a excursão. O prejuízo foi de R$ 500.000,00

Na data de hoje 05/08/2025, a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista cumpriu dois Mandados de Busca e Apreensão na cidade de Brumado, em endereços pertencentes um homem de 54 anos que aplicou um golpe em 21 idosos.

VEJA: 

 

 

*FONTE: DRFR – Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista*

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Na próxima quarta-feira (6), a Câmara de Vereadores realiza sessão especial em homenagem aos 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). A iniciativa busca não apenas comemorar a existência da lei, mas também debater seus avanços e reforçar a necessidade de políticas públicas eficazes no combate à violência contra a mulher. A sessão especial será aberta ao público e contará com a participação de autoridades, especialistas e representantes de movimentos sociais.

A Lei Maria da Penha, considerada um marco global no combate à violência de gênero, representou uma mudança radical na forma como o Brasil lida com o tema. Antes de sua aprovação, casos de agressão contra a mulher eram frequentemente tratados como crimes de menor potencial ofensivo, com punições brandas. A lei veio para alterar esse cenário, criando mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar.

Entre os principais avanços da legislação estão a definição clara dos cinco tipos de violência doméstica (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), a criação das medidas protetivas de urgência e a inclusão da violência contra a mulher como crime de lesão corporal grave, com o aumento das penas. Além disso, a lei estabeleceu a necessidade de uma rede de apoio e proteção à mulher em situação de violência, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia.

A vereadora Viviane (PT) destacou a importância da lei para a sociedade como um todo. “A Lei Maria da Penha não é uma lei apenas para as mulheres. É uma lei que transformou o nosso país e o nosso entendimento sobre a violência. Ela nos mostrou que a violência doméstica não é um problema privado, mas uma questão de segurança pública. O debate sobre os 19 anos da lei é fundamental para mantermos viva a memória de sua criação e para que continuemos a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária, onde nenhuma mulher tenha medo de ser quem ela é”.

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista deu início, nesta segunda-feira (4), às tratativas para a criação do Complexo Produtor de Inhobim, um projeto de grande envergadura que promete transformar o cenário econômico e social do município e região.

O projeto contempla a construção da barragem do Rio Pardo, com um reservatório estimado em 434 milhões de metros cúbicos de água, e prevê o aproveitamento hídrico para múltiplos fins, incluindo abastecimento humano, irrigação, piscicultura e geração de energia limpa. A proposta se apoia em estudos preliminares que indicam viabilidade técnica e impacto ambiental controlado, além de enorme potencial para impulsionar o desenvolvimento sustentável do Planalto da Conquista.

A expectativa é que o Complexo Produtor de Inhobim gere milhares de empregos diretos e indiretos, especialmente nos setores agroindustrial, logístico e de serviços, consolidando Vitória da Conquista como um dos polos de desenvolvimento do interior da Bahia.

Segundo a prefeita Sheila Lemos, trata-se de um projeto estruturante, com apelo ambiental e econômico, que representa um divisor de águas para o município. “Estamos falando de segurança hídrica, geração de renda, fortalecimento da agricultura e atração de novos investimentos”, disse.

O próximo passo será a criação formal do Grupo de Estudos, que reunirá representantes do poder público, universidades, especialistas em recursos hídricos, instituições ambientais e setor produtivo. O grupo terá a missão de avaliar os aspectos técnicos, ambientais e socioeconômicos do projeto, além de elaborar um plano de ação para sua implantação.

Participaram do encontro, o vice-prefeito Aloisio Alan, o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, e o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Breno Farias.

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A Ford foi condenada a pagar indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, por não ter feito prévia negociação com o sindicato da categoria ao fechar sua fábrica de automóveis na Bahia. A ação movida em Camaçari pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) buscou garantir o efetivo diálogo com o sindicato dos trabalhadores.

O acórdão foi proferido pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região no julgamento de recursos tanto do MPT, como da Ford Motor Company Brasil Ltda e do Banco Ford (Ford Credit Holding Brasil) publicado na última sexta-feira (1º). Ainda cabe recurso da decisão.

O pagamento da indenização por danos morais coletivos só será feito após esgotados todos os prazos para apresentação de recursos. Só depois disso, será aberto um processo de execução na 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, onde a ação teve origem. Tanto o pagamento quanto a destinação das verbas serão discutidos após essas etapas. O dano moral coletivo é destinado à reparação da sociedade pelos danos causados. As reparações a cada trabalhador estão sendo discutidas em processos individuais e coletivos.

 

Na ação, o MPT comprovou que a Ford encerrou a produção de forma unilateral e sem diálogo prévio com o sindicato, descumprindo compromissos assumidos em acordos coletivos e em contratos com o BNDES. O órgão ministerial demonstrou que a negociação coletiva só ocorreu após sua intervenção, com o ajuizamento da ação civil pública. No julgamento ocorrido no dia 31 de julho de 2025, o Tribunal reconheceu que a Ford tinha a obrigação de negociar coletivamente a demissão em massa, e que a negociação só ocorreu após a deliberação pelo encerramento das atividades, caracterizando falta de intervenção sindical prévia.

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O vereador Alexandre Xandó (PT), de Vitória da Conquista (BA), segue se destacando no cenário nacional. Ele foi um dos responsáveis por conduzir a cerimônia de abertura do 17º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizada na sexta-feira (1º) em Brasília.

A cerimônia foi marcada pelo lançamento da campanha “Taxação BBB: bets, bancos e bilionários”, pauta central do evento e tema do discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentado ao púlpito por Xandó. Em tom descontraído, Haddad reagiu à introdução afirmando: “Imaginei que fosse eu”, ao ouvir o vereador se referir a ele como estando “no olho do furacão”.

Durante o evento também houve um ato em solidariedade ao povo palestino, com a presença do Embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben. Xandó também aproveitou o momento para convocar os presentes a participarem do plebiscito popular pelo fim da jornada 6×1, pela isenção do imposto de renda até 5 mil reais e taxação das grandes fortunas.

A condução da cerimônia por Xandó, mostra prestígio nacional e a valorização que o partido dá às jovens lideranças. O evento reuniu mil delegados de todos os estados e contou com a presença de ministros, parlamentares, dirigentes partidários e movimentos sociais.

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