Programa Redação Brasil dia 26 de novembro 2017
Programa Redação Brasil 23 de novembro 2017
Quase 2 milhões de baianos podem ter seus títulos eleitorais cancelados. Em Vitória da Conquista, até o presente momento foi constatado que 53% de eleitores realizaram o recadastramento biométrico, um número superior ao eleitorado, correspondente a 125 mil eleitores.
Porém, os números ainda são preocupantes visto que existe um déficit de 112 mil eleitores que até o presente momento ainda não regularizam a situação eleitoral.
Confira os locais e horários de atendimento oferecidos para a biometria na cidade:
Segundo o Juiz Eleitoral Wander Cleuber, algumas pessoas reclamaram do agendamento online visto que, “deve haver uma grande quantidade de procura pela internet, gerando certo tumulto, e a falta de vagas”, porém o juiz aconselha que se as pessoas persistirem certamente irão encontrar vagas.
Wander explica que 112 mil é um número bastante expressivo para se fazer a biometria, visto que, o prazo final para o recadastramento está agendado para 31/01/2018, faltando então, pouco mais de 2 meses para que todos estes eleitores consigam regularizar a situação.
O Juiz afirma que os eleitores que não realizarem a biometria até o prazo final estabelecido terão os títulos cancelados, além de receber como consequência a perda de alguns direitos civis, como:
O eleitor fica impossibilitado de renovar ou emitir passaporte;
Não poderá realizar matrículas em instituições públicas;
Terá o financiamento em bancos públicos vetados.
Para Wander, o momento que a política está vivenciando atualmente no Brasil, é um fator propício para esse atraso no recadastramento biométrico. E que além disso, “uma eleição estadual e federal não traz tanto atrativo para o eleitor”. Sendo que para o juiz a situação só estará totalmente regularizada até a próxima eleição municipal.
Confira os documentos necessários para o recadastramento:
Comprovante de residência;
Documento oficial com foto;
Título de eleitor antigo.
Lembrando que o recadastramento está estabelecido pelo TRE até 31/01, e que após essa data, os títulos serão cancelados.
Fonte: Blog do Caique Santos
A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.
A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.
No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.
“Essa medida tem grande importância social, pois dá valor legal aos vínculos de amor e afeto criados ao longo da vida entre pais e mães socioafetivos e a criança”, avalia Gustavo Fiscarelli, diretor regional da Grande São Paulo da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Para ele, além de oficializar um relacionamento natural, a medida também assegura os direitos de ambas as partes no contexto da relação, como direitos a heranças e pensões. O filho socioafetivo passa a gozar dos mesmos direitos de um filho biológico ou adotivo.
Em relação à reprodução assistida, o registro das crianças também passa a poder ser feito diretamente no cartório quanto a gestação for resultado das técnicas de inseminação artificial, doação de gametas ou barriga de aluguel, além de casos post mortem – quando o genitor doador de material genético já tiver morrido.
A naturalidade da criança também tem novas regras. A partir de agora, a família pode registrar o filho tanto pela cidade onde nasceu, como ocorre hoje, como pelo local onde reside a família. “Essa medida aproxima a criança de suas raízes, do local onde seus ascendentes se instalaram e talvez onde ela vá viver”, diz o representante dos cartórios. “Muitas cidades que não têm maternidades simplesmente não têm cidadãos naturais.”
O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) também passa a constar obrigatoriamente dos documentos. A intenção é facilitar a vida dos cidadãos, que terão praticamente um documento universal. Além do CPF, a certidão terá espaço para incluir os números da carteira de habilitação, do passaporte e do documento de identidade, que serão introduzidos durante a vida da pessoa.
Com informações do Agência Brasil
Marluce Quadros Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirma que o ex-assessor Job Ribeiro Brandão afirmou “inverdades” em seu depoimento à Polícia Federal.
Ela também diz que está à disposição para prestar esclarecimentos, “a fim de restabelecer a verdade”.
Ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, Job Brandão foi preso, em setembro, na operação da Polícia Federal que encontrou R$ 51 milhões em um apartamento, em Salvador, atribuído ao ex-ministro. Atualmente, Brandão está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
Em depoimento à Polícia Federal, ele afirmou que o ex-ministro e o deputado pediram a ele para destruir anotações, agendas e documentos que poderiam comprometer os dois peemedebistas.
Brandão se tornou alvo da PF porque os investigadores encontraram digitais dele no apartamento e em parte do dinheiro.
No depoimento, o ex-secretário parlamentar contou que, a pedido de Geddel, Lúcio e da mãe dos irmãos Vieira Lima, auxiliou na destruição de documentos. Segundo ele, esses documentos foram picotados e jogados em um vaso sanitário.
Brandão disse também que recebia dinheiro do ex-ministro para contar na casa da mãe de Geddel, que mora no mesmo prédio do peemedebista, em um condomínio de luxo de Salvador.
Ele afirmou aos investigadores que as quantias variavam de R$ 50 mil a R$ 100 mil e chegavam em pacotes de papel pardo. Às vezes, segundo o ex-assessor, as cédulas apareciam soltas ou envoltas em fitas.
O ex-secretário parlamentar afirmou ainda que não sabia de onde vinha o dinheiro, mas informou que contava e separava as notas para repassar a pessoas no apartamento da mãe de Geddel e Lúcio. Ele disse que chegou a contar dinheiro dentro do apartamento do deputado Lúcio Vieira Lima.
Segundo Brandão, o dinheiro ficava guardado em malas e caixas no closet do apartamento da mãe de Geddel e as caixas foram removidas, depois, para outro local, que ele desconhecia até a operação da PF que fez a apreensão histórica em setembro.
Brandão disse ainda que, de seu salário de R$ 11,8 mil, ficava somente com R$ 3,78 mil e devolvia R$ 8 mil por mês à família Vieira Lima. O dinheiro era sacado gradualmente durante o mês e entregue para mãe de Geddel e de Lúcio, e depois guardado no closet de Marluce, segundo o assessor.
Ele afirmou também que entregou parte de seu salário, várias vezes, em dinheiro vivo ao próprio deputado.
Fonte G1
Programa Redação Brasil 21 de Novembro 2017
Entrevista com Zé Walter sobre o lançamento do livro a guerra das coronelas
Confira na integra:
Programa Redação Brasil 20 de Novembro 2017
Entrevista com prefeito Márcio Ferraz – Tremedal
Entrevista com Sidney Oliveira (PRB) – Lançamento da coordenação do CCZ
Entrevista com Marta Almeida – Defensora Pública – Dia da Consciência Negra
O Festival Suíça Bahiana (FSB) chega a sua quinta edição nesta sexta-feira (24), às 20h00, no Villa Music, em Vitória da Conquista. O evento, que retorna depois de dois anos sem ser realizado, traz na line up bandas locais, regionais e de diversas partes do Brasil.
Barro (Divulgação)
Para iniciar, na sexta sobem ao palco Fred Sampaio & Supremo, Barro (PE), Diamba (BA), Mombojó (PE), além de Achiles e Ana Barroso. Mas a festa não acaba quando os shows terminam: after party garantido com o pessoal do DanceHallVibeZ.
Além de muita música, o festival ainda traz Espaço Gastronômico com opções gastronômicas para todos os gostos e Flash Tattoo sob comando do Estúdio Carranca Tattoo.
O evento segue até domingo (26) com mais de dez atrações. Os ingressos podem ser adquiridos através no site Sympla (), na loja Seja Nerd, no Carranca Tattoo e também na bilheteria do evento. A programação completa está disponível no site: www.coletivosuicabahiana.com.br/festival.
O FSB é produzido pelo Coletivo Suíça Bahiana, que atua na cidade há quase 10 anos. Desde a última edição do festival, a produtora tem trabalhado com uma agenda intensa de eventos, como o Devaneios Sonoros, Veraneio e Festival Próxima Estação, trazendo para Conquista shows de artistas e bandas como Márcia Castro, Scambo, Anelis Assumpção, Lazzo Matumbi, Maglore, Torture Squad, Vivendo do Ócio, dentre outros.
Acontece na Câmara Municipal na próxima quinta, 23, às 14h30, mais uma audiência pública sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA), referente ao período 2018-2021, e à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. A casa vem discutindo os temas que são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios, pois estima as receitas e fixa as despesas para Vitória da Conquista para o próximo ano, no caso da LOA, e as ações e metas que deverão ser cumpridas pelo governo municipal a partir do próximo ano.
Essa será a terceira audiência para discutir o tema e foi proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Rodrigo Moreira (PP) – presidente, Luciano Gomes (PR) e Álvaro Pithon (DEM). O presidente frisa que a presença da população e dos vereadores é de fundamental.
Serviço
Audiência Pública PPA / LOA 2018
Data: 23 de novembro (quinta-feira)
Horário: 14h30
Local: Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Rua Coronel Gugé, 150, Centro.
