O advogado conquistense Ubirajara Ávila foi nomeado para a Procuradoria Nacional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgão que atua junto aos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia em todo o país.
A nomeação foi confirmada nesta quinta-feira (10) e representa mais um passo na trajetória de destaque de Ubirajara no sistema OAB. Agora, ele é o mais novo integrante da alta cúpula da OAB Nacional.
A Procuradoria também terá papel relevante no acompanhamento de pautas sensíveis e de repercussão nacional, como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
Além da nova função, Ubirajara Ávila também foi nomeado Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal da OAB, cargo conferido pelo presidente da entidade, Beto Simonetti. Com ampla experiência institucional, ele já presidiu Comissões Estaduais, foi presidente da OAB de Vitória da Conquista, Conselheiro Federal da OAB e atualmente exerce os cargos de Diretor de Interiorização da Escola Superior de Advocacia e Conselheiro Seccional da OAB Bahia. *Blog do Sena.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (10), aviso de chuvas intensas para Vitória da Conquista, com grau de severidade “perigo potencial” válido até esta sexta-feira (11), às 10h. A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h), com baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, de alagamentos e descargas elétricas.
O Inmet instrui a população a não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é importante evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Segundo a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), há previsão de chuvas moderadas até a próxima quarta-feira (16), conforme relatório:
Em caso de necessidade, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil pelo 199, e pelo WhatsApp (77) 98856-5070. O órgão funciona em regime de plantão, durante 24 horas. O Corpo de Bombeiros também pode ser acionado pelo número 193.
Compareceu a esta Unidade Policial no dia 24/03/2025, a vítima, um homem de 42 anos, comunicando através do BO nº 242726/2025 – DRFR/VCA, que estava em sua residência situada à Avenida Espanha, Bairro Candeias, nesta, quando tomara conhecimento de compras que estavam sendo estornadas, ao entrar em contato com a financeira da empresa de CARTÃO DE CRÉDITO, fora informado de que as transações estavam indevidas e que necessitavam de comprovações das compras realizadas (foto do comprador, foto da documentação). Onde o declarante percebeu contestações no valor de *R$ 20.470,87.*
Após investigações, na data de ontem, 09/04/2025, uma equipe da Delegacia de Furtos e Roubos de Vitória da Conquista, empreendeu diligência até a rua Venceslau Ribeiro Novais, Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e conduziu até a Delegacia um casal de estelionatários que já vinha praticando golpes a pelo menos 6 meses, tendo como vítimas diversas empresas. Com eles foram encontrados os 3 aparelhos de chuveiro elétricos de marca AQUA, pertencentes à epresa vítima, totalizando o valor de R$ 2.370,00, e dois aparelhos celulares pertencentes aos golpistas: um aparelho de celular redimi Xiaomi de cor preta e um aparelho de celular de marca Samsung de cor preta.
O casal foram conduzidos à Delegacia e ambos confessaram o crime, informando que compraram os chuveiros de forma fraudulenta utilizando links de Cartões Clonados. Todo material foi apreendido, inclusive os celulares dos autores. As investigações continuam para identificar outras pessoas envolvidas. O material apreendido será devolvido à vítima.
FONTE: DEIC/DRFR de Vitória da Conquista
Começa nesta quinta-feira (10), o 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia com o tema “Inspirando Cidades Sustentáveis, Conectando o futuro da Gestão Municipal”. A atividade tem como objetivo promover a troca de experiências entre pessoas e instituições que atuam no desenvolvimento sustentável, fornecendo capacitação técnica e construção de redes de colaboração para que os municípios alcancem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para um mundo melhor até 2030.
A atividade, promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, acontece até sexta-feira (11), no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, e contará com painéis, oficinas e a sanção da lei que dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal.
A expectativa é reunir representantes de 80 municípios das regiões Sudoeste, Médio Sudoeste, Rios de Contas e do Norte de Minas Gerais.
Confira a programação completa:
Quinta-feira (10)
8h – Credenciamento
9h – Mesa de Abertura
— Prefeita Sheila Lemos, Coronel Ivanildo Silva, chefe do Gabinete Civil, Conselheiro Sr Robert Steinlechner, Chefe da Seção de Cooperação da União Europeia no Brasil, Sr. Pedro Suffredini, Secretário do Tribunal de Contas da União na Bahia (TCU), Augusto Castro, Prefeito de Itabuna e Diretor de Relações Institucionais e Governo da União dos Municípios da Bahia (UPB).
9h30 – Painel 1 – Desafios e oportunidades para cidades sustentáveis: cooperação para implementação dos ODS
— Zuleica Goulart, Coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Lavito Bacarissa, Secretário Executivo da Comissão Nacional dos ODS (CNODS), Gabriella Ferreira, Representante Regional da América Latina e Caribe da Global Fund for Cities Development (FMDV), Leonel Leal, Coordenador de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU), e Denise Verdade, Assessora de Programa de Cooperação União Europeia (U.E).
13h30 – Painel 2 – Inovação e Governança Municipal: ODS como ferramenta de transformação estratégica para uma gestão sustentável
— Júlia Mello, Assessora Técnica de Projetos da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Rafaella Viana, Representante Institucional para o Nordeste do ICLEI Governos Locais pela Sustentabilidade, Fabio Tatsubô, Chefe do Departamento de Politicas Públicas para os ODS da Prefeitura de Santos (SP), e Ludmila Araujo, Coordenadora Comitê ODS PMVC e Núcleo ODS SEMMA da Prefeitura de Vitoria da Conquista.
15h30 – Painel 3 – Governança e sustentabilidade: transparência e estratégias para cidades resilientes
— Pâmela Engel, Auditora Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Geísa Maria de Abreu, Auditora Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Drª Patrícia Medrado, Ministério Público do Estado da Bahia, Dr Rogério Queiroz, Ministério Público do Estado da Bahia, Salomar Mafaldo, Coordenador Geral de Cidades Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente, e Flávia Schmidt, Diretora de Governo Aberto e Transparência da Controladoria Geral da União
16h45 – Conexão dos painéis
17h30 – Entrega simbólica da reforma do Paço Municipal
Sexta-feira (11)
8h30 – 1ª Oficina – A importância do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões (econômica, social e ambiental), dos ODS e o papel dos governos locais na sua implementação
Ministrante: Zuleica Goulart, Coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis
10h – Intervalo – Rede de conexões
10h30 – 2ª Oficina – Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável
Ministrante: Julia Mello (FNP)
13h00 – 3ª Oficina – Planejamento Urbano Integrado para o Desenvolvimento Estratégico: definindo prioridades, metas e prazos
Ministrante: Gabriella Ferreira (FMDV)
14h30 – Intervalo – Redes de conexões
14h50 – 4ª Oficina – Localização dos ODS e a importância dos indicadores
Ministrante: Clara Meyer Cabral
16h30 – Encerramento
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 377 kg de maconha na tarde desta quarta-feira (9), durante uma fiscalização de rotina no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA).
O entorpecente estava escondido no interior de um veículo Chevrolet Cruze, abordado após levantar suspeitas dos agentes. De acordo com a PRF, os policiais identificaram um forte odor característico de droga ao se aproximarem do automóvel, além de pacotes visíveis no banco traseiro. Na revista, foram encontrados diversos tabletes da substância, com peso estimado em quase 400 kg, segundo a medição preliminar.
Durante a abordagem, também foram apreendidos 43 comprimidos de “rebite” — substância estimulante usada de forma ilegal para prolongar o tempo de direção.
O motorista do carro informou que havia saído de Santa Catarina com destino a Natal (RN). Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça.
Segundo a PRF, a ação representa mais um importante resultado no enfrentamento ao tráfico de drogas nas rodovias federais e integra os esforços da corporação no combate ao crime organizado.
Com informações da PRF
A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta segunda-feira (7), em reunião extraordinária, a realização de quatro audiências públicas para a apresentação da proposta de concessão do lote rodoviário BR-324/116/BA, atualmente operado pela ViaBahia.
De acordo com a agência, as sessões serão realizadas nas seguintes datas: 5 de maio, em Salvador (BA); 6 de maio, em Feira de Santana (BA); 8 de maio, em Vitória da Conquista (BA); e, por fim, em 16 de maio, em sessão híbrida na sede da agência, em Brasília. As contribuições por escrito deverão ser encaminhadas à ANTT entre 15 de abril e 29 de maio.
Segundo a ANTT, os investimentos (capex) estimados são de R$ 15,7 bilhões, e as despesas operacionais (opex), de R$ 8 bilhões. O projeto inclui duplicação de 355 quilômetros da BR-116, implantação de 96 quilômetros de faixas adicionais na BR-324, construção de vias marginais, implantação de 149 dispositivos de interseção, além de passarelas para pedestres e passagens de fauna.
A concessão terá, ainda, a obrigatoriedade de cobertura de telefonia móvel ao longo de todo o trecho a ser concedido e a previsão de instalação de pórticos de free flow (pedágio eletrônico) em 14 pontos da concessão.
Projeto viável
Relator do processo, o diretor Lucas Asfor mencionou, em seu voto, o histórico de inexecuções contratuais pelo atual operador. Segundo ele, a modelagem econômico-financeira do novo projeto em discussão apresenta fundamentos de viabilidade, com Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) robusto e capex inicial distribuído de forma a suportar as exigências de infraestrutura.
“Com a taxa de crescimento anual composta de demanda estável e uma receita tarifária considerável, essa na ordem de R$ 60,6 bilhões, o projeto tem potencial positivo de geração de caixa a partir da cobrança de uma tarifa de pedágio quilométrica na ordem de R$ 0,16 para pista simples e R$ 0,21 para pista dupla”, afirmou o relator.
Histórico de descumprimento
A concessão rodoviária da ViaBahia é considerada uma das mais problemáticas do país, com longo histórico de descumprimento de obrigações. A empresa tentou no ano passado uma repactuação do contrato, por meio de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União).
Sem acordo, ficou estabelecido que a concessionária sairia da operação do lote, que passaria a ser assumido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) até a realização de uma nova concessão.
Conforme reportagem, o TCU aprovou, em fevereiro deste ano, um acordo que determina a saída da empresa do contrato de concessão, mediante um desembolso de R$ 892 milhões pela União. A maior parte do montante (R$ 681 milhões) é relativa à indenização por investimentos não amortizados. A saída estava prevista para março, mas foi adiada para 15 de maio porque o governo não pagou a indenização prevista pelo orçamento da União não ter sido aprovado.
Estão definidos os confrontos da terceira fase da Copa do Brasil. Em sorteio realizado nesta quarta-feira (9/4), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os 32 times que estão na disputa por um lugar nas oitavas da competição conheceram seus adversários no torneio.
*Times grifados farão o primeiro jogo do confronto em casa.
Na sessão desta quarta-feira (9), na Câmara Municipal, o vereador Luis Carlos Dudé (União Brasil) chamou à atenção da Casa Legislativa para um assunto que, em suas palavras, o tem incomodado e precisa ser revisto pelos representantes da população conquistense: A construção exacerbada de postos de combustível em Vitória da Conquista.
De acordo com Dudé (UB) é fundamental que haja a criação de uma comissão da câmera de vereadores para um estudo das questões relacionadas a quantidade de postos de combustíveis no município; “porque em cada esquina nós estamos vendo a construção de novo posto de gasolina em Vitória da Conquista”. Disse.
Em diversos trechos de Vitória da Conquista, na avenida Integração, por exemplo, não existe sequer a distância com metragem mínima de 1.200 metros quadrados entre alguns estabelecimentos. Existem outros locais da cidade em que os postos ficam quase em frente uns aos outros.
Diante disso, Dudé enfatizou, em seu discurso, a responsabilidade do poder fiscalizador que os vereadores têm como representantes da população; “Está casa tem sobretudo a responsabilidade do papel fiscalizador para a sociedade da nossa Joia do Sertão Baiano”, disse.
Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira (9), a vereadora Cris Rocha (MDB) levantou a possibilidade de o Governo do Estado assumir a administração do Hospital Esaú Matos. Rocha contou que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher já foi à unidade para buscar entender o que está acontecendo com a administração do equipamento.
“Nós fomos apurar algumas situações e demandas que nos são solicitadas constantemente e também conversar sobre o funcionamento daquele hospital para que a gente possa garantir que continue sendo um equipamento que atenda com excelência”, disse. “A gente também quer propor um diálogo com a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, para que a gente possa identificar a possibilidade de aplicação de recursos e fortalecimento daquele hospital. A gente precisa analisar e entender: é aplicação de recurso? É transformação em maternidade estadual, já que a gente já atende a mulheres de toda a região? O que pode ser feito? Vamos estar lá para fazer essas tratativas e tentar buscar a melhor solução para que o Esaú Matos continue funcionando”, complementou.
Demandas de Malvinas – Cris Rocha contou que esteve reunida com moradores da região de Malvinas, onde recebeu uma lista de demandas: extensão da linha de ônibus, iluminação do campo das Malvinas e também a revitalização da quadra de São Sebastião. “Todas essas indicações já foram protocoladas por mim”, anunciou ela.
