O Senado deve discutir nesta terça-feira, 13, a partir das 16 horas, o projeto de lei complementar que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta é um dos itens já incluídos na pauta da sessão deliberativa do plenário do Senado nesta terça.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou parlamentares e governadores, na semana passada, que pretendia colocar o projeto em votação já nesta terça-feira. Restam alguns impasses, principalmente em relação aos governadores do Nordeste, que reivindicam um maior aporte em um fundo de equalização e a distribuição seguindo critérios de combate à desigualdade regional.
Sem resolver esse impasse, o projeto corre risco de ser retirado de pauta em busca de um consenso maior entre as partes.
Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás (os Estados mais endividados) têm algumas sugestões ao texto, mas, por serem mais beneficiados com o novo regime de renegociação das dívidas, representam resistências menores ao texto final.
Outro projeto que pode entrar na pauta desta terça-feira caso haja consenso é o da desoneração da folha de pagamentos. Neste caso, a proposta não chegou a entrar na pauta do Senado. Se houver um acordo, porém, pode ser incluída extrapauta.
O impasse, neste caso, envolve a forma de compensação da renúncia fiscal provocada pela desoneração dos 17 setores e das pequenas e médias prefeituras.
O Senado tem um cálculo diferente do da Fazenda e insiste em um pacote de medidas que o governo federal acredita ser insuficiente.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado divulgou um estudo na semana passada em que também indica que as sugestões dadas pelo Senado para equalizar a desoneração não são suficientes.
Os candidatos a prefeito e vice-prefeita da coligação A Força Pra Mudar Conquista (PT, PCdoB, PV, PSB, PSD, PSol e Rede), Waldenor e Luciana, reservaram espaço especial na agenda da noite desta segunda-feira (12) para ouvir os empresários locais. O “Fala aí, Empresários” reuniu empreendedores de diversas áreas, que puderam falar dos seus anseios e das dificuldades enfrentadas no dia a dia de quem decide investir, gerando emprego e renda e movimentando a economia conquistense.
Waldenor chamou a atenção para a importância dessa reunião na construção de um governo capaz de promover o desenvolvimento da cidade. “É impossível pensar no desenvolvimento econômico-social sustentável sem contar com a presença decisiva, imprescindível da classe empresarial”, apontou ele, ressaltando a necessidade de ouvir a população e conhecer os problemas enfrentados para resolvê-los da melhor forma possível.
Investimentos estaduais – O encontro contou também com a participação do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com a apresentação do Master Plan que norteará a ocupação do espaço do antigo Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, na Zona Oeste da cidade, com uma estrutura planejada para oferecer maior qualidade de vida para quem morar, transitar ou utilizar os serviços que estarão disponíveis no novo bairro a ser construído no local.
De acordo com o projeto apresentado pela engenheira superintendente da Sedur, Dra. Adalva Tonhá, além do Centro de Convenções, haverá no local espaço para residências, prédios públicos, comerciais e residenciais em ruas largas para atender o fluxo de pessoas que devem passar por ali diariamente. “Um bairro amplamente moderno, funcional. Uma referência urbanística para toda a cidade e todo o estado. É uma proposta do Governo Estadual que está sendo construída”, explicou ela dando espaço para sugestões dos empresários.
Investimentos geram economia – O empresário José Maria Caires, que já liderou importantes campanhas como o Conquista Pode Voar Mais Alto, pela da construção do novo aeroporto, defendeu a ideia da construção de um Centro Administrativo Municipal como uma forma de economizar recursos da Prefeitura. “Trará uma economia de aproximadamente R$ 500 mil por mês de aluguel do município para pagar as diversas secretarias e órgãos no centro da cidade”, contabilizou.
Falta de diálogo – O presidente da Associação dos Comerciantes do Shopping Popular, Elzio Fernandes, entregou um documento com as reivindicações da categoria e apontou que a Prefeitura não tem dialogado com a associação. “Nós cumprimos os nossos acordos com o poder público, mas não temos retorno. A Prefeitura não nos atende, tira a arrecadação da associação, que custeia tudo: segurança, limpeza e manutenção do espaço a custo zero para o poder público. A gente, infelizmente, está com uma dificuldade enorme nesse diálogo”, disse Elzio apontando que há boxes fechados e mesmo assim a Prefeitura não abre espaços para que novos permissionários possam ocupá-los para trabalhar.
Papel importante da indústria – O presidente da Associação das Indústrias de Vitória da Conquista, Toinho Cabral, destacou o importante papel exercido pelo setor em Vitória da Conquista, mesmo enfrentando dificuldades com problemas como a coleta de lixo e transporte público. “Nós hoje representamos 18% do PIB da cidade”, ressaltou Cabral.
Toinho também elogiou o projeto apresentado pelo Governo do Estado para o espaço do antigo aeroporto. “O Centro de Convenções e o Centro Administrativo dão essa sensação de cidade moderna. Conquista merece”, avaliou.
“A gente precisa planejar a cidade” – A candidata a vice-prefeita, Luciana Silva destacou a necessidade de planejar a cidade. “Vitória da Conquista tem espaço para todos e todas, mas para que isso aconteça é necessário que o município planeje, olhe o seu Plano Diretor Urbano. É importante também que o município consiga fazer a escuta dos empresários do município. Nada se resolve apenas em gabinete, sem escutar quem vivencia as dificuldades”, disse ela.
Com investimento de R$ 270 mil na contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de hidrojateamento, a Embasa continua realizando a inspeção e limpeza dos dez quilômetros da rede coletora de esgoto que atende o bairro Santa Cruz e entorno da Lagoa das Bateias. Desde março deste ano as equipes estão realizando uma série de ações e reparos para reestruturar o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) danificado durante o período de chuvas.
No local as equipes da embasa e empresa contratada já retiraram cerca de 45 metros cúbicos, volume de material sólido correspondente a quatro caçambas de todo o tipo de material sólido como lixo, areia, pedaços de cerâmica asfalto, além da vegetação que se formou no corpo hídrico da lagoa. Este material obstrui a passagem do esgoto e impede o fluxo em direção à estação de tratamento. O contrato prevê a realização do serviço pelos próximos seis meses.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em decreto legislativo, a concessão do título de Cidadão Conquistense ao governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A honraria será entregue em uma Sessão Especial da Câmara, cuja data e horário serão definidos pela Mesa Diretora da Casa.
A proposta de homenagem foi enviada pelo vereador Luciano Gomes (PCdoB). Segundo o vereador, o governador tem realizado “uma gestão séria, comprometida e sensível as necessidades do povo baiano, e principalmente, trouxe importantes obras para o município de Vitória da Conquista, em todos as áreas. Por este motivo, é merecedor do Título de Cidadão Conquistense”.
Jerônimo Rodrigues, nascido em Aiquara em 3 de abril de 1965, é professor, engenheiro agrônomo e político, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). O governador passou por secretarias estaduais e pelo gabinete ministerial da presidente Dilma Rousseff. Em 2022, tornou-se o primeiro governador autodeclarado indígena do Brasil.
O título é tradicionalmente concedido a mais de 40 personalidades durante a semana do aniversário da cidade, reconhecendo aqueles que, apesar de não serem naturais de Vitória da Conquista, contribuíram significativamente para seu desenvolvimento.
O Título de Cidadão Conquistense é uma honraria prestada pelo Legislativo e tem a finalidade de reconhecer a relevância das pessoas indicadas. Os vereadores reconhecem a entrega da honraria como um ato de grande importância, uma vez que os homenageados representam àqueles que vieram de outras cidades para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico de Conquista. *Blog do Sena
O homem acusado pela morte da delegada Patrícia Neves Jackes Aires confessou ter usado um cinto de segurança do veículo no pescoço da vítima, o que causou o óbito. Então namorado da vítima, Tancredo Neves Feliciano de Arruda admitiu o fato em depoimento nesta segunda-feira (12) à 37ª Delegacia de São Sebastião do Passe, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
O homem disse que usou o equipamento para se proteger de uma discussão. Com a mulher já desfalecida, ele passou a contar que os dois tinham sido vítimas de um sequestro e obrigados a fazer transferência em dinheiro. Segundo o G1, Tancredo Neves teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
Na tarde desta segunda-feira (12), policiais militares da 80ª CIPM em rondas por um bairro conhecido como Vila Rica em Encruzilhada, prenderam um homem por tráfico de drogas.
A guarnição realizava patrulhamento no local, quando um homem que estava em posse de uma sacola empreendeu fuga. De imediato, os policiais conseguiram interceptá-lo e ao realizar busca pessoal foram encontrados papelotes de substância análoga a maconha, papelotes com substância análoga a cocaína, bem como balança de precisão, caderno de anotações e uma quantia em dinheiro.
Diante dos fatos, o homem foi encaminhado para a delegacia de policia civil de Encruzilhada para tomada de medidas cabíveis.
Material apreendido:
– 92 papelotes de substância análoga a maconha;
– 10 papelotes de substância análoga a cocaina;
– R$ 929,00 em cédulas trocadas;
– 1 balança de precisão ;
– 1 caderno de anotações;
– 1 celular.
*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*
*Fonte*: ASCOM CPRSO | 80ª CIPM
Nesta terça-feira (13), o blog do Redação traz as agendas dos principais candidatos registrados a prefeitura de Vitória da Conquista.
As informações foram disponibilizadas a nossa equipe de reportagem pelas assessorias de cada grupo político. Confira:
Agenda do Candidato Marcos Adriano – AVANTE terça -feira – 13 de agosto
manhã:
Entrevista rádio Brasil FM
08:10h
Noite:
Entrevista de candidatos, Paróquia Nossa Senhora Aparecida com PE. Alessandro,SDV
20h
Agenda do Candidato Waldenor Pereira – PT terça-feira – 13 de agosto.
Agenda Institucional (Brasília)
Agenda da candidata Lúcia Rocha MDB – terça -feira 13 de agosto
Manhã – ENCONTRO COM FEIRANTES;
Tarde – ENCONTRO COM RELIGIOSOS;
Noite – NOVENA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS.
Agenda da candidata Sheila Lemos União Brasil – terça-feira 13 de agosto.
*9:30* – Reunião com representantes da Unex e com o Secretário Luís Paulo (Sesep) sobre parceria veterinária
Local: Gabinete Centro
*10h* – Despachos com a Secretária de Políticas para Mulheres: Viviane Ferreira
Local: Gabinete Centro
*10:30* – Atendimento à população.
Local: Gabinete Centro
*11h* – Reunião com a Comissão de Corretores Imobiliários e Rodrigo Bulhões (Sefin)
Local: Gabinete Centro
*19h* – Reunião com representantes da área da Saúde
A igreja evangélica Assembleia de Deus – Missão, em Bate Pé está convocando os membros da igreja, através de edital para uma reunião extraordinária que será realizada na sede da igreja, localizada na Rua Ney Ferreira, número 44, distrito de Bate Pé, no próximo dia 16 de setembro, ás 19h:00.
Entre as principais pautas da assembleia estão:
-Eleição e Posse do conselho fiscal;
– Eleição e posse da nova diretoria.
Confira o edital na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou, nessa terça-feira (6), o boletim epidemiológico semanal das arboviroses da 31ª semana epidemiológica (29 de julho a 2 de agosto), que notificou 41 novos casos suspeitos de dengue, nenhum caso suspeito de chikungunya e zika, sem registro de óbitos desde o dia 8 de julho.
Foram registrados, neste ano, 42.806 casos notificados de dengue, com 34.110 confirmados, 7.286 descartados, 1.166 inconclusivos e 244 casos encontram-se em investigação. Quanto à febre chikungunya, há registros de 3.065 casos suspeitos, com 76 deles confirmados, 2.925 descartados e 64 em investigação. Quanto à zika, houve 1.494 notificações suspeitas, sendo quatro casos confirmados, 1.406 descartados e 83 inconclusivos e um caso encontra-se em investigação.
A Câmara Técnica Estadual de Investigação de Óbitos confirmou 24 óbitos por dengue de residentes do município e ainda está investigando outros 35 óbitos suspeitos. Neste momento, não há pacientes hospitalizados com suspeita de dengue, segundo o comunicado diário das unidades hospitalares.
A coordenação de Vigilância Epidemiológica (Viep) reforça que esses dados são revisados rotineiramente no Sistema de Notificação de Agravos (Sinan on-line) e estão sujeitos à alteração semanal, podendo impactar diretamente no número de casos publicados a cada boletim epidemiológico.
Combate ao mosquito Aedes aegypti
As ações de combate continuam sendo realizadas rotineiramente pelas equipes de agentes de endemias, nas localidades da zona urbana e rural com maior índice de infestação ou de notificações, que desenvolvem o trabalho de tratamento focal, educação em saúde com a população, bloqueio e borrifação de inseticida UVB com fumacê costal nessas áreas. Além disso, os carros fumacê estão prestando apoio nas ações de combate, fazendo a pulverização em 10 localidades do município, até o próximo sábado (10).
A população também deve colaborar no combate ao mosquito Aedes aegypti dentro de casa, fazendo a eliminação de qualquer acúmulo de água parada que possa servir de criadouro para o mosquito. Denúncias de situações de risco podem ser feitas ao Centro de Controle de Endemias, pelo número: (77) 3429-7421.
