O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (13), que o período de inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2024, vai até esta sexta-feira (15). Para esta edição, estão sendo ofertadas um total de 67.301 vagas para financiamento em 1.260 instituições privadas de ensino superior.
De acordo com o Ministério, este ano, o foi criado o Fies Social, que reserva, no mínimo, 50% das vagas do Fies para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possua m renda familiar per capta de até meio salário mínimo. Para ter direito às vagas reserva das será considerada a inscrição no CadÚnico realizada até a data limite de 10 de fevereiro de 2024.
O passo a passo para se inscrever no processo seletivo para este primeiro semestre de 2024 é o mesmo, tanto para aqueles que atendem aos critérios do Fies Social como aos que concorrerão a s demais vagas. A única diferença é que para o candidato que se inscreve r para as vagas do Fies Social, o sistema indicará essa condição ao final da inscrição, ao exibir a seguinte mensagem: “ Você está concorrendo na reserva de vagas do Fies Social Cadúnico ”.
Todos os interessados precisam ter o cadastro no Login Único do Governo Federal, criando uma conta no gov.br. Caso já tenha cadastrado, basta que o interessado realize o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As inscrições para o Fies são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único.
Durante o período de inscrição, o candidato poderá alterar suas opções de cursos, turno, local de oferta e instituição, bem como cancelar a inscrição.
A mais recente atualização na lista de obras aprovadas para o PAC Seleções, divulgada nesta quarta-feira (13), na plataforma Transferegov, trouxe a confirmação que um total de R$ 10.851.591,14 já estão garantidos para Vitória da Conquista, devido à aprovação de sete propostas para obras de infraestrutura, entre as 29 inscritas pela Prefeitura no programa do Governo Federal.
A informação anterior, divulgada no último dia 7, trazia as 7 obras selecionadas, mas ainda não informava o volume de recursos.
Até o momento, os valores confirmados chegam a um total de R$ 10.851.591,14, que serão destinados à construção de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), na praça Sá Barreto, um veículo de transporte escolar, uma creche, um espaço esportivo comunitário, duas unidades básicas de saúde, nos bairros Jardim Valéria e Campinhos, e uma unidade odontológica móvel.
“Isso até o momento, porque há alguns eixos nos quais os resultados ainda não foram divulgados”, ressalta Mateus Novais, secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção.
Ele se refere às outras sete propostas enviadas pela Prefeitura que ainda estão em análise. São três projetos de regularização fundiária, três de drenagem e prevenção de desastres e um de mobilidade urbana sustentável.
O secretário destaca a atuação da equipe responsável pelo trabalho de elaboração das propostas, que envolveu servidores ligados às secretarias municipais de Saúde (SMS), Educação (Smed), Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), Desenvolvimento Social (Semdes), Infraestrutura Urbana (Seinfra), Mobilidade Urbana (Semob), Gestão e Inovação (Semgi) e Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC).
“Foi um trabalho intenso de meses, com uma equipe técnica que envolveu servidores efetivos e comissionados, a partir do direcionamento estabelecido pela prefeita Sheila Lemos”, relata Mateus. “O fato de termos, entre as 29 propostas, sete selecionadas e outras sete aguardando resposta, demonstra a grande qualidade técnica que nós temos no município, e que o trabalho do Governo Municipal é baseado em planejamento”, acrescenta.
“As propostas só foram selecionadas porque há um rigor. É uma demonstração, para a equipe técnica do Governo Federal, de que Vitória da Conquista é um município preparado para captar recursos, e também para executá-los”, afirma ainda o titular da STPC.
Como exemplo desse planejamento, no que diz respeito à captação de recursos externos, ele menciona o fato de a Prefeitura ter realizado sucessivas etapas do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), executando as obras e seguindo os prazos contratuais.
A etapa mais recente, o Finisa 3, devidamente aprovada pela Câmara Municipal, garantiu o empréstimo de R$ 160 milhões, via contrato com a Caixa Econômica Federal. Esses recursos já estão sendo investidos em obras estruturantes, nas zonas urbana e rural de Vitória da Conquista.
Na manhã desta sexta-feira, 15, às 9h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove uma Sessão Especial para celebrar o dia Mundial do Consumidor, uma iniciativa do vereador Edivaldo Ferreira JR (PTB).
O Dia Mundial do Consumidor é um importante momento para refletir sobre os direitos dos consumidores e promover a conscientização sobre questões relacionadas ao consumo responsável e sustentável, além de marcar como objetivo a questão dos direitos do consumidor, como algo a ser respeitado e protegido.
Neste contexto, com a modalidade mista é possível garantir a participação de consumidores com diferentes perfis e necessidades, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e consideradas nas discussões.
SERVIÇO – SESSÃO ESPECIAL
Data: 15 de março
Horário: 09h
Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia Rua Coronel Gugé, 150, Centro
*Transmissão pela Rádio Câmara 90.3 e nas redes social @camaravc
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Igor Novais – Esporte
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O repórter Mateus Araújo está pelas ruas de Vitória da Conquista na manhã desta quinta-feira (14), e nos informa que o Semáforo que fica entre as avenidas Integração com a Maceió, na Zona Oeste de Vitória da Conquista está sem funcionamento por falta de energia. Os motoristas que precisam transitar pelo local precisam pegar um desvio.
O Governo Municipal está organizando a Semana Municipal de Defesa do Consumidor. A programação começa nesta sexta-feira (15), com a realização de uma sessão mista na Câmara de Vereadores, para debater e celebrar o Dia Mundial do Consumidor, e prossegue de 25 a 28 de março, período em que serão feitas blitz educativas em quatro locais da Zona Urbana, ainda a serem definidos.
A preparação do evento está a cargo de uma comissão constituída pelo Decreto Municipal nº 23.107/2024, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 4. O grupo é formado por Edivaldo Ferreira Júnior, vereador; George Elias Gonçalves, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); Robson Santos, defensor público da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA); Caroline Ribeiro, advogada e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da subseção local da OAB; e Rafael Araújo, coordenador do Procon de Vitória da Conquista.
Essa equipe, reforçada ainda pelo subprocurador-geral do Município, Lyncoln Martins, deverá compor a mesa durante a sessão mista. Além de fazer menção à data mundialmente dedicada aos consumidores, a comissão vai apresentar, de forma breve, alguns dados sobre a atuação do Procon de Vitória da Conquista em 2023.
Ao longo do ano passado, por exemplo, a equipe realizou 8.085 atendimentos ao público. Foram instaurados 2.463 processos administrativos, além da realização de 2.060 audiências, 343 acordos e 260 fiscalizações.
Orientação e pesquisa
Nas blitz educativas, o público receberá orientações sobre seus direitos e deveres, enquanto consumidores. Também será feita uma pesquisa, por meio de questionários, com o objetivo de identificar quais são os principais problemas enfrentados pelos consumidores no município. “A intenção da pesquisa é ter um diagnóstico mais amplo. Iremos atender nas zonas norte, sul, leste e oeste. A partir do diagnóstico, vamos estabelecer a forma de atuação do Procon durante o ano de 2024”, informa o coordenador do serviço, Rafael Araújo.
A data
A Semana Municipal de Defesa do Consumidor foi incluída no calendário oficial de eventos de Vitória da Conquista, por meio da Lei Municipal nº 2.122/2017, com o objetivo de informar sobre direitos e deveres, promover campanhas de esclarecimento sobre o consumo responsável, divulgar dados sobre os trabalhos do Procon e promover debates sobre problemas locais ligados ao consumo.
Em âmbito nacional, o Dia Mundial do Consumidor celebra também o Código de Defesa do Consumidor, criado pela Lei Federal nº 8.078/1990 e instituído em 11 de março de 1991.
No cenário internacional, o Dia Mundial do Consumidor foi comemorado oficialmente, pela primeira vez, em 15 de março de 1983.
Ao que tudo indica, o delegado Marcus Vinícius deverá ser o vice na chapa da pré-candidata a prefeita Lúcia Rocha ( MDB).
Segundo matéria divulgada no site política livre, “Em Vitória da Conquista a pré-candidata emedebista, vereadora Lúcia Rocha, definiu como vice o vereador Marcus Vinicius (Podemos) e contratou a marqueteira, que será a publicitária carioca Karina Terso”. Afirma a matéria.
A reportagem diz ainda que “Lúcio Vieira Lima disse que caberá ao conselho político do governador definir quem assumirá as tarefas de coordenação da campanha de Geraldo Júnior, o que ainda não aconteceu, assim como não avançou a discussão da vice.”. Afirma a reportagem. Os edis ainda não confirmaram a informação a nossa equipe de reportagem. Leia a matéria do site baiano na íntegra no link: https://politicalivre.com.br/2024/03/radar-do-poder-o-apoio-do-pl-a-bruno-a-tentativa-de-constrangimento-a-jonga-o-avanco-de-lucia-e-o-racha-pedetista-em-irece/#gsc.tab=0
A equipe de estudantes do curso de Engenharia Elétrica da UFBA conhecida como Axé Fly, conquistou o premio internacional na competição SAR Aerodesign East 2024. Após vencer a etapa nacional em 2023, o grupo representou o Brasil na fase mundial.
Eles conquistaram o primeiro lugar na classe regular, o segundo lugar de performance em voo, o terceiro lugar de relatório técnico e o quarto lugar na apresentação oral. O grupo foi destaque no quadro ‘Em cima do lance’ com o repórter Mateus Araújo. Clique aqui e relembre.
O imóvel localizado na Avenida Pará, bairro Ibirapuera, que apresentava risco de desabamento, foi demolido na manhã desta quarta-feira (13), pelos proprietários, após notificação da Defesa Civil de Vitória da Conquista. O local estava com a estrutura comprometida, em colapso, e alto risco de queda da marquise.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comdec) tinha solicitado a demolição imediata à proprietária, que reside na cidade de Itapetinga. A notificação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 23 de fevereiro deste ano, e também enviada pelos Correios.
Segundo Gabriel Queiroz, engenheiro da Defesa Civil, na notificação foi especificada a necessidade de isolamento e sinalização da área, inclusive, a da parte frontal, conforme orientação dos técnicos das secretarias, para evitar que pessoas transitassem pelo local e também nas proximidades do imóvel durante a execução dos trabalhos de demolição e reconstrução. *Blog do Sena.
Na tarde desta quarta-feira (13), os deputados e deputadas estaduais da Bahia receberam o Projeto de Lei que institui o programa Bahia Pela Paz. A iniciativa do executivo baiano propõe uma nova política de segurança pública no estado, com foco na cultura de paz, promoção da cidadania, valorização da família e garantia de direitos.
Entre as iniciativas propostas estão a modernização das ações policiais e de justiça, com o desenvolvimento de ações sociais e comunitárias, tendo a participação efetiva das diferentes esferas de poder e da sociedade civil. A entrega do projeto de lei foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, em ato público na Assembleia Legislativa da Bahia.
