Os moradores do bairro Bateias 2 na Zona Oeste de Vitoria da Conquista sofrem com a falta de patrolamento no local. As fortes chuvas que caem em Vitória da Conquista desde a última semana agravaram ainda mais a situação. Após denúncias feitas pela nossa equipe de reportagem clique aqui e veja as máquinas da Prefeitura Municipal começaram a passar pelo local na manhã desta segunda-feira (29). Veja:
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (29), uma nova fase da operação que investiga ações de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Um dos alvos é o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A corporação está cumprindo mandados de busca e apreensão nos endereços de Carlos Bolsonaro no Rio de Janeiro. A Polícia Federal investiga ações paralelas na Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Bolsonaro.
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército Brasileiro que atuou como ajudante de ordens do presidente do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou em delação premiada que Carlos Bolsonaro comandava o “Gabinete de Ódio”.
Os bilhões que o governo liberou para pagamento de precatórios no fim de 2023, para encerrar o calote dado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, devem representar um fôlego adicional à atividade econômica neste ano, fazendo com que o Brasil cresça mais do que o esperado neste ano eleitoral.
O estímulo via pagamento de dívidas judiciais da União tem capacidade de turbinar o consumo das famílias em mais de R$ 40 bilhões e ampliar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual, de acordo com economistas ouvidos pelo Estadão.
Esse impulso ainda não provocou uma revisão das projeções por parte de bancos e consultorias; mas, se confirmado, ajuda a sinalizar um crescimento mais próximo de 2%. Trata-se de um cenário de desaceleração ante 2023, quando o PIB deve crescer 3%, mas um número melhor do que as estimativas atuais, de alta de 1,6%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central.
Os precatórios são dívidas do governo com pessoas e empresas cujo pagamento já está determinado pela Justiça em última instância. Esses valores estavam represados devido à “PEC do Calote”, que “pedalou” o pagamento dessas dívidas da União durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro até 2026.
A PEC foi proposta em 2021 para enfrentar o que o então ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “meteoro”, que ia colidir contra as contas públicas. Uma fatura de R$ 89 bilhões que teria de ser honrada em 2022, durante o período eleitoral, com Bolsonaro buscando a reeleição. Na ocasião, o governo também queria o Auxílio Brasil (atual Bolsa Família) de R$ 400 para os beneficiários do programa, só que o custo não cabia no Orçamento. Por fim, o valor acabou subindo para R$ 600, ampliando ainda mais a fatura de despesas, que foi viabilizada pela “PEC do Calote”.
Em dezembro do ano passado, porém, o governo Lula editou uma Medida Provisória que abriu um crédito extraordinário – fora do limite de despesas – de R$ 93,1 bilhões para quitar esse estoque. Desse montante, R$ 27,7 bilhões foram depositados a aposentados e pensionistas do INSS.
Na leitura dos analistas consultados pelo Estadão, esses montantes bilionários, ainda que pontuais, tendem a beneficiar o consumo das famílias nos primeiros meses do ano.
O economista Gabriel Leal de Barros, sócio da Ryo Asset e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), destaca que cerca de R$ 46 bilhões devem ser destinados a pessoas físicas – ou seja, ações relacionadas, por exemplo, a salários e benefícios sociais.
“Prevemos um impacto de 0,24 (ponto porcentual) no PIB considerando esses R$ 46 bilhões”, afirma Barros. “O que vai para as empresas é mais difícil de saber o que vai ser feito. Pode ficar no caixa, abater dívida e, eventualmente, até recompor liquidez.”
Se esse impacto se confirmar e não houver nenhuma mudança de cenário, a Ryo Asset pode elevar a sua previsão de crescimento para o PIB de 2024 dos atuais 1,5% para 1,8%.
A previsão do banco Itaú é bastante parecida. Os bilhões dos precatórios podem melhorar o resultado do PIB de 2024 em 0,2 ponto porcentual. Se todo o montante que foi pago em precatório virasse consumo, o impacto seria ainda maior, de até 0,5 ponto. “Mas dizer que tudo vai virar consumo pode ser um certo exagero”, afirma Julia Gottlieb, economista do banco.
Ela cita alguns atenuantes: primeiro, a incidência de Imposto de Renda sobre o valor pago a pessoas físicas. Segundo, o fato de parte dos precatórios já ter sido negociada no mercado secundário – e, portanto, esse dinheiro já pode ter chegado ao bolso consumidor.
“Não é um super estímulo para a economia, mas pode dar uma ajudinha”, diz Julia. Neste ano, o Itaú projeta um crescimento de 1,8%.
Preocupação do governo com ano eleitoral
Embora o estímulo via precatórios não seja capaz de mudar o quadro de desaceleração da economia esperado para este ano, toda ajuda é bem-vinda para o governo, que monitora de perto os números do crescimento.
O ritmo da atividade brasileira é uma das grandes preocupações do governo em 2024, ano de disputa eleitoral municipal, considerada fundamental pelo PT para fortalecer a legenda para o pleito presidencial de 2026.
No ano passado, o desempenho da economia brasileira surpreendeu os analistas, mas os últimos números confirmam que o País terminou 2023 em desaceleração. A questão é que o resultado foi impulsionado pelo bom desempenho do primeiro semestre, diante de dados excepcionais do agronegócio – que não devem se repetir em 2024, quando o setor enfrenta quebra de safra, preço mais baixo das commodities e custo elevado de produção.
Melhora pontual e problema fiscal
De fato, o estímulo via precatórios, segundo os economistas, não deve representar uma guinada nesse cenário de desaceleração. “É um impacto de crescimento com bases muito frágeis”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Nas contas da MB, o PIB deve crescer 1,7% neste ano, e o estímulo via precatórios pode significar um estímulo entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual – o que levaria a alta para 2%.
“Tem um movimento de queda de juros, do Desenrola (programa de renegociação de dívidas) e dos precatórios. Tudo isso pode formar um combo de ajuda em termos de inadimplência para a população que pode ser interessante”, diz Vale.
Mas, segundo ele, trata-se de “uma vitória de pirro”. “Tem toda a discussão de piora fiscal que a gente viu no último ano, com aumento do déficit. Quando a gente coloca o custo final disso lá na frente, é mais juros por causa desse déficit elevado”, diz Vale.
Futuro dos precatórios
A sistemática de pagamento dos precatórios autorizada pelo STF — de abertura de crédito extraordinário sem infringir regras fiscais — também valerá para 2025 e 2026. Ou seja, os valores que excederem o “subteto” das dívidas nesses dois anos também poderão ser pagos sem serem computados no limite de gastos e na meta de resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida).
À época do julgamento, em novembro de 2023, o ministro relator do caso, Luiz Fux, não aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que parte dos precatórios fosse classificada como despesa financeira (sem impactar o resultado primário das contas públicas).
Mas, na prática, a decisão — de permitir o uso de crédito extraordinário até 2026 — dá tempo para governo e Congresso discutirem esse ponto, que foi motivo de grande controvérsia desde que o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta para alterar definitivamente a forma como esses pagamentos são computados.
Pela proposta da equipe do ministro Fernando Haddad, o valor principal da dívida seria tratado como uma despesa primária e entraria na lista de gastos submetidos ao teto de gastos. Já o que fosse referente ao pagamento de juros seria segregado e tratado como despesa financeira.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Igor Novais – Esporte
Josy Rodrigues – Língua Portuguesa em 1 minuto
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Raquel Valadares -Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). As inscrições dos interessados podem ser feitas através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e vão até a próxima quinta-feira (1º).
O programa é voltado para estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino e concede bolsas de estudo integrais (100% de cobertura) e parciais (50%). Neste ano, o número de vagas para cursos de direito e medicina teve um aumento.
No total, serão ofertadas 403.711 bolsas, das quais 306.908 são integrais e 98.803 são parciais. Apesar disso, o número é preliminar e pode ser alterado até as inscrições terem início. Serão bolsas para 15.482 cursos de 1.028 instituições de ensino superior no país.
Entre os critérios para a inscrição estão o do candidato ter participado do enem em 2022 ou 2023, com nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas e nem ter zerado a redação. O resultado será divulgado através de duas chamadas: em 6 de fevereiro e no dia 27 do mesmo mês.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou medicamentos e insumos e disponibilizou ambulâncias para os municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas. Ao todo, 21 municípios foram afetados até às 20 horas de ontem, segundo o painel de monitoramento de enchentes.
“Enviamos kits de medicamentos e insumos que são essenciais para evitar e tratar doenças em situação de catástrofe. São antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, soluções de reidratação oral, além de hipertensivos e antidiabéticos”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Municípios como Medeiros Neto, Wanderley e Muquém do São Francisco foram dos mais atingidos, com perdas de insumos e medicamentos. Equipes da Sesab nas áreas de infraestrutura, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, além da assistência encontram-se de prontidão.
Unidades estaduais e consorciadas
Em Santo Antônio de Jesus, as calhas da Policlínica Regional de Saúde não suportaram o volume d’água que castigou o município e, nesta segunda-feira (29), os atendimentos estarão suspensos, sendo retomados, gradativamente, na terça (30). A unidade será completamente higienizada e os equipamentos testado
Já em Feira de Santana, a rede de drenagem externa do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) ficou tempestivamente sobrecarregada, fazendo com que a água entrasse em uma das portas de acesso ao hospital. Os pacientes foram transferidos desta área.
“Ressaltamos, ainda, que há investimentos em curso para a requalificação de estruturas antigas do HGCA, bem como reforma e ampliação de áreas assistenciais, a exemplo de enfermarias e UTIs”, afirma a direção da unidade.
No início do ano Suzy Ruas prometeu que poderia trazer mais medalhas dos Estados Unidos para o Brasil. Prometeu e cumpriu! Depois de participar do desafio da Disney, Dopey Challenge 2024, com corredores de várias partes do mundo, entre os dias 04 e 07 de janeiro, a atleta permaneceu em terras Norte Americanas para mais uma prova: o Life Time Tropical, em Miami, onde correu 5 km, neste último sábado (27).
Suzy deu o seu melhor e terminou a prova em 5 lugar geral e 1 colocada em sua categoria, o que lhe rendeu duas medalhas, uma de participação e outra de ouro de primeira colocada brasileira.
Para quem já é acostumado a dar suas corridinhas semanais, a distância parece ser pequena, mas considerando que não houve tempo hábil para recuperação e poucos dias de treino, Suzy realizou um grande feito, que poucos atletas ousariam enfrentar.
“Não foi fácil fazer um desafio na Disney, em Orlando na Flórida, onde corri 5, 10, 21 e 42km obtendo boas colocações em todas as provas, ganhando 6 medalhas e 2 troféus e ainda conseguir forças para fazer uma prova de velocidade, dias depois. Foi muito sofrimento, muito complicado, pois não consegui recuperar a minha velocidade. Chorei muito ao voltar aos treinos e pedia a Deus que me ajudasse a completar esse objetivo”, confessou Ruas ainda emocionada.
Ainda há de se considerar a onda de frio do inverno norte americando e os percalços de viagem que todo estrangeiro passa, depois de longos dias em uma terra que não é a sua.
“Passei por momentos difíceis em Miami, um lugar onde tudo ficou muito caro para mim. Não conseguia me concentrar devido problemas com a hospedagem, tive que ficar em 3 lugares diferentes e gastei tudo o que eu tinha para continuar e realizar esse objetivo que eu vim em busca. Fui forte, capaz de superar tudo e não desisti, não me abalei mesmo cansada e com o psicológico exausto”, disse a atleta, agradecendo a Deus, aos patrocinadores que acreditaram nela e à sua cidade, Vitória da Conquista, que ela faz questão de representar em todos os lugares por onde passa.
“Gratidão ao Senhor! Volto para minha casa com 8 medalhas e 2 troféus! Representar vocês faz parte da minha história! Peço a Deus vida e saúde para continuar. Os fracos desistem, os fortes continuam. É só o começo, o melhor está por vir”, finalizou Suzy, que retorna ao Brasil no dia 02 de fevereiro.
Um avião de pequeno porte caiu na manhã deste domingo (28) no Bairro Monjolinho, zona rural de Itapeva (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, sete pessoas morreram. A aeronave saiu de Campinas (SP) com destino a Belo Horizonte (MG).
O avião caiu por volta de 10h36, mas, antes da queda, a aeronave se desintegrou no ar, ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros.
De acordo com a Polícia Civil, no avião havia cinco passageiros, sendo dois homens, duas mulheres e uma criança do sexo masculino e dois tripulantes (piloto e co-piloto). O piloto é de Belo Horizonte.
O governador Jerônimo Rodrigues disse que tenta montar uma mesa de negociação para pôr fim aos conflitos entre indígenas e proprietários de terras em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. No dia 21 de janeiro,Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos.
“O governo já fez algumas ações. O Ministério dos Povos Indígenas também. E mais alguma coisa que vai acontecer nos próximos dias. Estamos tentando também uma mesa negociação com os empresários da região para que não se extrapole os limites da Constituição”, disse o governador durante conversa com a imprensa neste domingo (28), na Festa de Senhor do Bonfim de Mata de São João.
O petista também afirmou que conta com a ajuda do governo federal para acelerar o processo de regulamentação fundiária daquela região. “Eu espero agora que a gente possa, junto com o presidente Lula e ao ministério, avançar no processo de regulação fundiária. Saber onde é que é terra indígena, onde é que não é, e então pacificar o ambiente. A Bahia não merece isso. E nós não vamos permitir, nem de um lado, nem de outro, que a justiça seja feita com as próprias mãos”, afirmou o Jerônimo.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que vai realizar, nesta noite (27), o bloqueio parcial da avenida São Geraldo, em frente a uma farmácia.
No local, uma cratera foi aberta, e o Simtrans fez a sinalização na manhã de hoje, porém a chuva desta tarde levou a sinalização e um carro foi arrastado até a cratera. O Simtrans presta apoio e aguarda o material necessário para fazer o bloqueio parcial da via.
