Na manhã desta quarta-feira (17), representantes do Governo Municipal participaram da primeira reunião deste ano com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia (Sinserv), para discutir a campanha salarial de 2024.
Durante o encontro, foram pautados os principais pontos pedidos pelo sindicato, como o reajuste salarial de 10.31%, a revisão do intertício da tabela e o reajuste do auxílio alimentação, na casa dos 30%.
De acordo com o secretário municipal de Gestão e Inovação, Romar Souza Barros, a pasta irá montar um cronograma para estudar e avaliar os pedidos do Sinserv, resultando em uma nova reunião nos próximos oito dias. “Com esse cronograma, a gente vai estar atendendo o pessoal, foi isso o que a gente decidiu hoje”.
A reunião também contou com a participação do secretário de Educação, Edgard Larry, que na segunda-feira (15) já havia recebido os representantes do sindicato, e da subsecretária de Saúde, Kalilly Lemos.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem informando, desde o mês de julho de 2023, sobre a falta de vacina contra varicela (catapora) nas unidades de saúde de Vitória da Conquista, causada pela irregularidade na entrega do Ministério da Saúde (MS) aos municípios e estados.
No início deste mês, o município recebeu apenas 30 doses desse imunizante, quando seriam necessárias, pelo menos, 1.500 doses para manter todas as salas de vacinas abastecidas.
O MS emitiu a Nota Técnica Nº 102informando que a distribuição continuará contingenciada, pois o estoque nacional ainda é restrito, tendo em vista que o laboratório fornecedor das vacinas não cumpriu com o cronograma de entregas, justificando que houve problemas operacionais na aquisição dos insumos.
As crianças que ainda não foram vacinadas ou estão com o esquema em aberto devem aguardar a chegada da vacina no município.
A SMS ressalta que a contratação de laboratórios para aquisição e produção de todas as vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI), bem como a distribuição pelo território brasileiro, é feita exclusivamente pelo Ministério da Saúde.
A negativa de Cacá Leão (PP), atual secretário de governo da prefeitura de Salvador, para ocupar uma das vices-presidências da Caixa Econômica Federaltambém passou pelo “lado político”. Informações de bastidores apuradas pelo Bahia Notícias dão conta que manter a “resistência” interna no Progressistas a um retorno da relação com o governo do estado pesou na escolha.
O desejo de Cacá seria assumir a vice-presidência de Governo ou de Habitação, sendo disponibilizado para ele a de Negócios de Atacado, fato que o desmotivou a ocupar o espaço. Além disso, o movimento liderado pelo deputado João Leão e parte do PP em romper com o governo Rui Costa (PT), em 2022, fez com que Cacá também não saísse para Brasília. Sem “os Leões” em postos na Bahia, principalmente em Salvador, a legenda teria caminho livre para aderir à atual gestão de Jerônimo Rodrigues (PT).
A bancada de deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), atualmente, integra a base governista. O líder do bloco, deputado estadual Niltinho (PP) integra o Conselho Político e participa de reuniões e decisões do grupo. Já na seara federal, os deputados possuem certa independência, apesar de alguma relação com integrantes da atual gestão da Bahia, incluindo o presidente Mário Negromonte Jr.
O próprio Negromonte chegou a indicar que a expectativa é que o movimento de chegada de Cacá em Brasília fosse ocorrer. “O nome dele é um dos nomes que a bancada quer. É um nome que atenderia a bancada, não só da Bahia, mas a bancada. Temos um carinho e respeito grande por ele. A expectativa é que venha acontecer”, comentou Mário.
Os alunos egressos da rede municipal de ensino, ou seja, aqueles que estão mudando de escola começou ontem (16). A novidade neste ano está na implantação do sistema on-line, onde os pais ou responsáveis legais realizam um pré-agendamento e, posteriormente, levam a documentação do aluno para escola, no dia e horário definido, finalizando a matrícula.
O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, avalia positivamente o primeiro dia dessa nova experiência on-line. O movimento foi intenso na rede, mas dentro do esperado, na maior parte do tempo. “Tivemos algumas situações pontuais, logo sanadas, que não interferiram na disponibilidade do serviço”. Ao todo, 3.862 agendamentos foram realizados. Destes, 1.314 pais ou responsáveis já compareceram à unidade escolar para finalização das matrículas. Até o momento, das 50 mil vagas ofertadas pela rede, 33.491 já foram preenchidas.
As escolas municipais mais procuradas para matrículas até agora são a Tenente-Coronel Manoel Joaquim Pinto Paca, Bem Querer, Conquista Criança e Prof.ᵃ Ita David De Castro (extensão Colégio Assembleiano).
A coordenadora municipal de Legalização Escolar, Carmen Freitas, informa que o departamento está atento ao processo. “Diariamente, a todo momento, é acompanhado o movimento de procura dos anos e turmas oferecidas. Caso um determinado ano/série tenha pouca procura em suas turmas, e haja muita procura por outro ano/série, a Legalização fará as devidas adequações para atender a demanda”, destacou.
Para maiores informações e esclarecimento de dúvidas, a Smed disponibilizou os telefones (77) 3429-7750, (77) 3429-7760, (77) 3429-7764 e também o WhatsApp (77) 98833-2914.
O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sérgio Brito conversou com os apresentadores Deusdete Dias e Jânio Freitas, no jornal UP Notícias, da rádio UP FM na última terça-feira (16), e detalhou a licitação feita pelo Governo do Estado para o início das obras de reforma da Estradas no Sudoeste da Bahia.
Ele detalha o início da obra de Extensão de 30km na região Vitória da Conquista / Barra do Choça.
Ouça na íntegra:
Governadores de direita prometem pressionar o Senado a aprovar, na volta do recesso, em fevereiro, o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, instrumento conhecido popularmente como “saidinha” e que tem gerado debate principalmente quando a liberação ocorre para visitas às famílias durante feriados e datas comemorativas.
O movimento já havia sido acordado em outubro durante a reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) realizada em São Paulo, mas voltou a ser tratado como prioridade após um preso liberado para voltar para casa para as festas de fim de ano assassinar um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais.
Participam da articulação política os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União-GO). Em tramitação desde 2013, o projeto inicialmente apenas limitava as saídas temporárias, mas foi alterado pelo relator na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PL-SP), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo.
O texto foi aprovado em agosto de 2022 na Câmara e seguiu para o Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi escolhido como relator na Comissão de Segurança Pública em maio de 2023 e apresentou parecer favorável um mês depois. O relatório, porém, não foi votado até o momento.
“Consideramos esse fator como um dos principais entraves para a segurança pública, já que não temos uma punição adequada ao criminoso por conta desse e de vários outros benefícios. O governador Tarcísio e eu devemos ir a Brasília no próximo mês para tratarmos desse assunto com o Senado”, disse Derrite.
Após a morte do PM mineiro, Zema foi às redes sociais cobrar a alteração da lei e dizer que “a mudança está parada” no Congresso. À reportagem, o governador disse que pediu aos parlamentares mineiros atenção especial ao projeto, defendeu que os critérios para uma eventual liberação temporária dos presos sejam mais rígidos e declarou querer debater a proposta do senador Sergio Moro (União-PR), que preserva a possibilidade de saída temporária para trabalho ou estudos, mas a extingue nos demais casos.
“A ressocialização é necessária, mas se for às custas de vidas, sou totalmente contrário. Não quero nenhuma ressocialização se for para pagar com vida de inocentes, que é o que tem acontecido”, disse o governador mineiro. “Da forma que está, ficou muito nítido com esse caso que é necessário um aperfeiçoamento. Aquilo que não está dando certo precisa ser revisto”.
Moro, por sua vez, diz que a ideia é votar o projeto na comissão ainda em fevereiro. “O objetivo do projeto de lei é exatamente o de prevenir situações na qual um preso perigoso é colocado na rua sem qualquer causa que justifique a medida”, disse o senador.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirma que a “saidinha” é uma “aberração”. Segundo ele, é de uma irresponsabilidade ímpar permitir que criminosos, condenados por crimes graves, tenham direito ao benefício de sair do presídio por alguns dias, quando tiverem bom comportamento. “Ter bom comportamento é obrigação do detento. Deveria acontecer o contrário, isto é, punir aqueles que não obedecem às regras com, por exemplo, aumento da pena”, diz o governador.
Em sua opinião, chega a ser “desanimador” que se faça sempre a mesma discussão sobre um problema sabidamente grave e que pode ser exterminado mudando as regras que, assinala ele, não existem semelhantes em nenhum outro lugar. Mas, agora, Caiado acredita que o projeto será aprovado no Senado por que a sociedade tem exigido medidas eficazes contra a criminalidade. “Se o criminoso sai por bom comportamento, a polícia nunca mais consegue pôr as mãos nele”, aponta.
Discussão tem contornos eleitorais em Minas Gerais
Em Minas Gerais, o debate, que já é politizado, ganhou contornos eleitorais a partir das cobranças de Zema e de parlamentares bolsonaristas, que também passaram a pedir pressa ao Senado. Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é cotado para se candidatar ao governo do Estado em 2026 e disputaria a eleição contra um aliado de Zema. Em outro cenário, o governador e o senador poderiam ser adversários na disputa por uma vaga no Senado.
Pacheco declarou, um dia após o episódio, que o Senado mudaria a Lei de Execução Penal, que prevê a saída temporária, e depois chamou de “demagogos”, “oportunistas” e “desavisados” aqueles que disseram que a Casa comandada por ele demorou a analisar o fim das saídas temporárias.
“Não houve inércia do Senado. O projeto chegou e eu, como presidente, despachei à Comissão de Segurança Pública. Então, não ficou parado o projeto, ao contrário do que alguns disseram”, disse Rodrigo Pacheco. O presidente do Senado e o governador mineiro também trocaram farpas em dezembro, ao discutirem uma saída para as contas públicas do Estado.
Zema diz que sua relação com Pacheco é “muito boa” e elogiou o esforço dele sobre o tema e também na renegociação da dívida de Minas. Ele negou, no entanto, que os dois estejam se alfinetando. “O que eu vejo é que muitas vezes alguém interpreta que ele ou eu poderíamos estar mandando algum tipo de recado. De forma alguma. Eu acho que nós estamos querendo é somar por Minas Gerais”, declarou o governador.
Proposta vai contra a lógica da lei, diz especialista
Atualmente, a Lei de Execução Penal determina que somente presos em regime semiaberto têm direito às saídas temporárias. Também é necessário ter cumprido pelo menos um sexto da pena, em caso de condenação primária, ou um quarto, se for reincidente. Presos por crimes hediondos que resultaram em morte não têm direito às saídas.
A legislação abre possibilidade para cinco visitas à família por ano, com duração máxima de sete dias cada. Cabe ao juiz decidir sobre as liberações após consultar o Ministério Público e as direções dos presídios sobre quem tem bom comportamento. Tradicionalmente, as saídas temporárias ocorrem no Natal e Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia de Finados.
Além das visitas familiares, os presos podem pedir para frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, segundo grau ou faculdade. Neste caso, eles ficam fora dos presídios pelo tempo necessário para assistir às aulas e se formarem. O texto atual em discussão no Senado acaba com todas essas regras ao revogar todo o capítulo que trata das saídas temporárias na Lei de Execução Penal.
Professor da PUC-RS, o sociólogo Rodrigo Azevedo afirma que a abolição das saídas temporárias vai contra a lógica da lei, cujo espírito é de preparar o preso para ser reinserido na sociedade, o que acontecerá em algum momento, pois o Brasil não tem prisão perpétua.
Ele considera como “muito restritivo” tanto o texto original quanto a ideia de Moro, e aponta como caminho a adoção de critérios mais rígidos para as saídas serem concedidas e não a extinção das ocasiões em que os presos podem deixar a cadeia. Azevedo sugere, por exemplo, que a participação em organizações criminosas seja um fator que impeça a saída temporária.
“São muito raras as situações em que o indivíduo não retorna ou que pratica delitos durante a saída. Quando acontece, a maioria das situações está ligada justamente ao vínculo do indivíduo a essas organizações”, diz ele, que é associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O especialista também pontua que os três governadores são de direita e enxergam o endurecimento como caminho para melhorar a segurança pública.
Em São Paulo, 1.566 (cerca de 4,5%) dos 34.547 presos que foram liberados para as festas de fim de ano não haviam retornado aos presídios até o dia 9 de janeiro, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Destes, 712 foram recapturados por descumprir alguma regra da saída temporária e em 81 casos os detentos foram flagrados cometendo novos crimes.
Pedro Augusto Figueiredo/Monica Gugliano/Estadão
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), as novas estruturas do Fórum da Comarca de Belo Campo. A cerimônia contou com a presença do presidente TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e também do desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá.
“Estou muito feliz em inaugurar em favor do cidadão e da cidadã belocampense o Fórum dessa Comarca. Esse novo Fórum, com muitas inovações implementadas, seguem os padrões de sustentabilidade, de acessibilidade, segurança estabelecidos nas relações do Conselho Nacional de Justiça”, discursou o presidente do TJBA sobre as obras no espaço de 742 m² construídas sob a responsabilidade da CFA Construtora em um terreno de 2.400 m². A Comarca recebeu, também, dois importantes equipamentos: a Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do juízo 100% Digital e a Sala de Depoimento Especial. “Esse momento é um marco histórico para nossa cidade.
Belo Campo ganha um presente e estou muito feliz por estar inaugurando uma obra de tamanha importância. Um espaço dedicado à justiça, ao diálogo e ao progresso para que nossas crianças e adolescentes tenham um melhor atendimento, com mais qualidade. Juntos, estamos construindo a Belo Campo que sonhamos e o caminho para um futuro mais justo e equitativo”, declarou o prefeito e presidente da União dos Municípios da Bahia, José Henrique Silva Tigre.
Ao final da cerimônia, os presentes visitaram os novos espaços do Fórum e, em seguida, participaram do descerramento das placas de inauguração da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial. Vereadores, representantes da CFA Construtora, membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia e da Ordem dos Advogados do Brasil participaram da solenidade.
Desde a última segunda-feira (15), a Prefeitura de Vitória da Conquista realiza o cadastramento e o recadastramento do Bilhete Eletrônico Escolar Municipal (Cartão BEM Escolar). Para o procedimento, são necessários RG, CPF e comprovante de residência recente, para aqueles que vão emitir cartões novos. No caso das pessoas que vão apenas recadastrar os cartões dos quais já são titulares, é preciso apresentar os mesmos documentos e o cartão atual.
Não é necessário apresentar comprovante de matrícula, já que as instituições de ensino enviam à ATUV as listas de estudantes matriculados.
Uma previsão feita pela ATUV, com base nos números de anos anteriores, é de que, entre janeiro e abril, pelo menos 36 mil estudantes sejam atendidos em todo o município. Portanto, o Governo Municipal recomenda que as pessoas não deixem para se cadastrar/recadastrar na última hora.
O cadastramento/recadastramento é necessário para assegurar que os estudantes tenham garantido o seu direito à meia-passagem no transporte público. E, para ter acesso a essa garantia de direito, é importante que, no início dos períodos letivos (anuais ou semestrais), os estudantes passem por uma checagem de matrícula. Esse processo serve para assegurar que o sistema de transporte público não sofra prejuízos, devido a pessoas que não são estudantes e pagam a metade do valor da tarifa.
Dessa forma, os estudantes têm o seu direito garantido e contribuem para o bom equilíbrio financeiro do sistema municipal de transporte público.
Onde fazer o cadastramento/recadastramento?
O atendimento é feito nos postos de atendimento da ATUV.
– Sede da ATUV: Travessa Dois de Julho, nº 10, Centro
– ATUV Centro Cultural Glauber Rocha: Avenida Brumado, ao lado da Feira do Bairro Brasil
– ATUV Uesb
Atendimento on-line pode ser feito pelo site: www.atuvconquista.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo SAC ATUV, por meio do telefone (77) 3427-9502. Ou pelo perfil da ATUV no Instagram.
Detalhe do posto da ATU
Dinheiro traz felicidade?
Há quem afirme com toda convicção que sim, enquanto do outro lado da balança também pesa os que são contrários à essa opinião. É claro que sem dinheiro não conseguimos suprir nossas necessidades básicas e algumas extravagâncias que nos deixam (bem) felizes. Mas, sozinho, ele tem esse poder?
Para responder essa pergunta, é importante trazer fatos.
Uma pesquisa da SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) Brasil revelou que 80% dos inadimplentes sofrem emocionalmente por estarem em dívida. Somente com esta informação podemos concluir que o descontrole financeiro gera muita infelicidade. Segundo um estudo conduzido pela APA – American Psychological Association (Associação de Psicologia dos EUA), o dinheiro, ou a falta dele, é a principal fonte de estresse e ansiedade para a maioria das pessoas.
Ainda em dúvida sobre essa relação pessoal de dinheiro vs. felicidade? Vou te ajudar. Supondo que você é selecionado para duas vagas de emprego: uma com um salário bem alto, mas apenas isso; já a outra, com uma remuneração menor, te oferece uma série de benefícios, projeção de crescimento e estabilidade. Qual escolheria?
Não existe certo ou errado, mas quando entendemos que o dinheiro não é apenas matéria e sim energia, que propicia um fluxo de dar e receber, coisas incríveis começam a acontecer.
Se dinheiro é energia, como movimentá-lo?
Toda energia depositada nas boas escolhas lhe trará grandes resultados, seja na sua vida pessoal (envolvendo corpo, mente e espírito), ou no profissional, em relação à sua carreira. E quando falamos em boas escolhas, temos que ficar atentos, também, às pequenas coisas do dia a dia, como optar por ficar dormindo até mais tarde e ir direto para o trabalho ou acordar uma hora antes para se exercitar ou ler um livro.
Com o dinheiro não seria diferente: se você poupar R$500,00 por mês durante 30 anos, terá R$180.000,00, mas se investir essa mesma quantia mensalmente, dentro deste mesmo período, o retorno será de R$1.000.000,00. Este é o movimento.
Existem métodos para fazer o dinheiro trabalhar para você. E para aprender a investir ao invés de só economizar, como mostrado acima, não é necessário se tornar um gênio das finanças, mas buscar ajuda e iniciar uma boa organização financeira.
Você pode escolher entre pagar um carro à vista, por exemplo, ou pegar seu capital disponível e investir, utilizando o rendimento extra para pagar o tão sonhado veículo. Assim, ao final, você terá seu carro novo mais o dinheiro. Faz sentido este movimento?
Xô crenças limitantes!
Mas tome cuidado com os ideais que te impedem de aprender e crescer.
Sabe aquelas crenças enraizadas dentro de nós, que carregamos por muitos anos, vindas de nossos pais e demais ancestrais? Várias delas envolvem dinheiro.
Quem nunca ouviu que depois de mexer em dinheiro tem que lavar a mão, pois ele é sujo? Você sabia que esta mensagem impacta negativamente o seu subconsciente? Sem contar as histórias de pessoas que falam que ter muito dinheiro só traz problemas e por isso está associado ao mal. E são anos escutando que temos que trabalhar muito para ter dinheiro, não é mesmo?
Quanta crença que nem nossa é…
Mas quando paramos e entendemos que nossas escolhas de hoje refletem no amanhã e, principalmente, que dinheiro é energia, conforme explicado anteriormente, começamos a quebrar essas afirmações tão negativas e podemos dizer que fazemos novos contratos com nós mesmos. Contratos estes de prosperidade, merecimento e abundância.
Até porque, se pararmos para pensar, o dinheiro não tem poder nenhum. Mas nós damos poder a ele. E aqui, vale um exemplo: uma faca é um utensílio bom ou ruim? Podemos usá-la para cortar um alimento que alimentará nossa família, mas ela também pode servir para matar alguém. Consegue entender a diferença?
Entre ser a pessoa que corre atrás do dinheiro ou a que faz o dinheiro correr atrás de você, tudo dependerá de pequenas escolhas diárias.
Correr atrás do dinheiro é um dos nossos maiores erros. Por isso, a educação financeira, que ensina a lidar de forma planejada e consciente, é o caminho.
*Patrícia Benini é especialista em vendas, empresária, empreendedora e investidora
instagran: @patriciabeninii
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado do vice-governador e coordenador do Carnaval da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), lança, às 18h desta terça-feira (16), o Carnaval Ouro Negro 2024. O evento será realizado no Largo Quincas Berro D’Água, no Pelourinho.
Na ocasião, serão divulgadas as novidades do programa realizado pela Secretaria de Cultura (Secult-BA) e pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
O Programa Ouro Negro foi ampliado em 2024, ofertando apoio a uma maior quantidade de entidades de matrizes africanas. O programa vai apoiar a participação das entidades nos festejos em qualquer um dos circuitos de Salvador e ainda pelo interior baiano.
Homenagem
Parte das entidades apoiadas pelo Ouro Negro, os blocos afro serão homenageados pelo Governo da Bahia, que esse ano traz como tema do Carnaval: 50 Anos de Blocos Afro. Nossa Energia é Ancestral. O tema é em referência ao cinquentenário do Ilê Aiyê, pioneiro do movimento que une a luta antirracista e a beleza da expressão do povo negro.
Política Livre
