Aprovada no ano passado pela Câmara dos Deputados, a Lei de Abuso de Autoridade entrou em vigor nesta sexta-feira (3), apesar de alguns pontos ainda serem questionados no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova lei pune 45 condutas de agentes públicos no Brasil, como policiais, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, políticos e ministros. Há pelo menos seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo que contestam cerca de 20 pontos da lei e que pediam decisão liminar para suspender a entrada em vigor das novas normas – nenhuma foi atendida.
O texto foi aprovado em 2017 pelo Senado e teve relatoria do ex-senador Roberto Requião (MDB-PR). Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário chegaram a criticar alguns pontos do projeto, alegando que se tratava de uma retaliação à Operação Lava Jato, que levou à cadeia uma série de políticos, empresários e doleiros.
Por Kelli Kadanus
Fonte: Gazeta do Povo
Um homem morreu atropelado na manhã desta sexta-feira (3), após sair do carro que dirigia para sinalizar um acidente na BR-116, próximo ao município de Jequié na região sudoeste da Bahia.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu no Km-701, por volta das 7h quando um carro perdeu o controle ao passar por uma curva e acabou batendo no guard rail, uma mureta de proteção.
O homem que morreu dirigia o carro que vinha em seguida ao veículo envolvido no acidente. Ao perceber a situação, ele então saiu do carro e colocou um cone na pista para sinalizar o perigo para os demais motoristas. Apesar disso, um terceiro veículo, que estava na mesma direção, acabou rodando na pista e atingiu o homem. Ele morreu no local. Ainda de acordo com a PRF, o corpo da vítima foi arremessado para fora da pista por causa do forte impacto.
Acidente na Serra do Marçal envolvendo um ônibus de turismo e uma carreta. Conforme informação de um dos motoristas em decorrência do acidente a porta do ônibus não abriu e os passageiros saíram pelas janelas. O SAMU 192 deslocou ambulâncias. Mas os danos foram apenas materiais. Não houve feridos.
Guarnição do Posto atendendo a ocorrência e as guarnições do TOR também deslocaram mas até o momento sem necessidade de apoio.
Aguardando outro ônibus para transbordo e guincho para remoção.
ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA
POSTO: 2/1
DATA DO ACIDENTE: 03/01/2020
HORÁRIO DO ACIDENTE: 00:38
RODOVIA 263
KM 70
TRECHO: VIT. CONQUISTA / ITAMBÉ
TIPO DE ACIDENTE: COLISÃO FRONTAL
VEÍCULO 1: SCANIA/K113/ ÔNIBUS, GVC-9299. PATOS DE MINAS-MG
CONDUTOR V1 : IVANIL DOS REIS SILVA, 60 ANOS
VEÍCULO 2: SCANIA / R440, CAMINHÃO, FJP-9A23, NOVO HAMBURGO- RS.
CONDUTOR V2 : ROMEU JOSÉ DA SILVA, 64 ANOS
Educação para o trânsito – Merece destaque a Ação Educativa em Transporte Coletivo, realizada no dia 31 de dezembro, em terminais rodoviários espalhados por diversas regiões do estado. Com tanta gente viajando e com o aumento no número de ônibus, a ação buscou conscientizar motoristas e passageiros quanto, por exemplo, a importância do cinto de segurança, da acomodação correta das bagagens, do bom estado de conservação e regularização do veículo e, claro, da obediência às leis de trânsito.
Uma das infrações mais constatada, a ultrapassagem proibida, foram 589 autos extraídos. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro.
Frisa-se também a apreensão de dois fuzis, três carregadores, cerca de 132 munições calibre 223/5.56 e aproximadamente 19 quilos de cocaína. A ação foi desencadeada durante fiscalização na noite de terça-feira (31) no Km 429 da BR 116, trecho do município de Feira de Santana. Foi dada ordem de parada a um Toyota/Hilux CD, com 03 ocupantes. No decorrer dos procedimentos, a equipe percebeu um certo nervosismo do motorista, o que levou os policiais aprofundar a fiscalização na Hilux, foi quando encontraram o arsenal bélico (fuzis, carregadores e munições) e os tabletes de cocaína. Todo o material estava escondido de forma secreta no assoalho do compartimento de carga da caminhonete. O casal foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para autuação e lavratura dos procedimentos cabíveis.
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) concluiu a Operação Réveillon 2019/2020 às 8h desta quinta-feira (2), com uma redução de 31% do número de acidentes nas rodovias estaduais. No período foram realizadas ações preventivas e também houve aumento de efetivo, intensificação da fiscalização e patrulhamento nas estradas baianas, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).
Durante a operação, que teve início às 8h de sábado (28), foram realizadas abordagens a 5157 veículos, extraídos 1855 autos de infração de trânsito e 45 veículos foram retidos, além de recolhidas 29 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 24 Certificados de Registro e Licenciamentos de Veículos (CRLVs). Ainda foram recuperados, produtos de roubo/furto, cinco veículos.
Na malha viária sob responsabilidade do BPRv foram contabilizados 27 acidentes de trânsito, uma redução de 31% comparado ao mesmo período do ano passado, com registro de 10 vítimas com ferimentos leves (redução de 37,5%), nove vítimas graves (redução de 65,38%) e três vítimas fatais (redução de 25%).
O BPRv realizou diversas ações com o objetivo de reduzir acidentes e combater ações delituosas, como fiscalizações de equipamentos e documentos obrigatórios do veículo e condutor, assim como abordagem policial para apreensão de armas e drogas, em toda área de circunscrição, principalmente na BA 099 – Estrada do Coco/Linha Verde, por ser uma região com aumento considerável de veículos e passageiros nas ocasiões de fim de ano.
Fonte: Ascom/PMBA
Um crime ocorrido na cidade de Vitória da Conquista chocou a população Itambeense na noite desta terça-feira (31).
O jovem Josemar Souza da Silva, de 22 anos, conhecido como “Pimpão”, natural de Itambé foi assassinado a tiros na porta de um bar, situado no bairro Cidade Modelo, zona oeste de Conquista.
Segundo apurou o Blog Itambé Agora, Josemar foi atingido por 3 disparos de arma de fogo, por uma pessoa, até momento, não identificada. Não há informações sobre a motivação do crime.
Josemar era uma pessoa querida em Itambé e, segundo informações, não tinha envolvimento com o ilícito. Ainda segundo informações, recentemente ele havia acabado se mudar para a cidade vizinha para trabalhar.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT), acionado através do serviço de comunicação da polícia, realizou o levantamento cadavérico e removeu o corpo para o IML local.
Fonte: Itambé Agora
Um homem de 38 anos foi preso foi preso ao ser flagrado com 31 quilos de maconha, 19 quilos de cocaína e mais 1.000 comprimidos de ecstasy, que estavam escondidos, em um carro, na BR-116, em Jequié, no Centro Sul Baiano.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o suspeito, que não teve a identidade revelada, estava em um carro, com placas de Corinto, em Minas Gerais. As drogas estavam escondidas em um carro que era transportado através de um guincho, pelo veículo do suspeito. De acordo com a PRF, ele confessou que foi contratado para realizar o transporte do carro de Corinto com destino a Valença, na Bahia.
A PRF informou que o suspeito foi levado para a delegacia de Jequié, onde está à disposição da Justiça. O homem pode responder pelo crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, que a pena pode chegar a 15 anos de prisão. Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal neste ano, mais de 15 toneladas de maconha e quase 1,3 toneladas de cocaína já foram apreendidos pelo órgão na Bahia, em ações isoladas ou conjuntas com outras instituições.
Grave acidente na BA-262, trecho entre Poções e Nova Canaã, Centro Sul Baiano, na tarde deste domingo (22).
A mulher, que era carona numa motocicleta foi decapitada. O piloto foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) à Unidade de Pronto Atendimento de Poções e em seguida transferido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.
O corpo da jovem foi removido ao Instituto Médico Legal do Departamento de Polícia Técnica em Vitória da Conquista. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária foi acionada para registar a ocorrência.
Fonte: Blog do Anderson
A polícia teria chegado a “Coquinho”, depois de receber denúncia.
De acordo com a polícia, neste domingo (22), após receber informações de um homem ostentando arma em condomínios do bairro Campinhos, em Conquista, Rondesp foi realizar averiguação.
O suspeito foi localizado, mas teria corrido e ao perceber que estava cercado atirou contra os militares. Houve revide e “Coquinho” foi alvejado, sendo levado ao hospital de Base, onde foi confirmada a morte.
Durante apresentação na delegacia, a Rondesp obteve a informação sobre a suspeita de envolvimento de “Coquinho” no homicídio ocorrido em 07 de dezembro, no bairro Simão.
Fonte: Blitz Conquista
O goleiro Jean, do São Paulo, foi preso nos Estados Unidos. O atleta foi detido acusado de agredir a esposa. Sua ficha já aparece no sistema do Departamento de Correções do Condado de Orange, na Florida.
Consta na ficha de Jean que ele foi preso no começo da manhã e pré-sentenciado por violência doméstica. O São Paulo estuda seriamente rescindir o contrato do jogador.
As acusações de violência vieram a público na madrugada desta quarta-feira, quando a esposa do jogador postou uma série de vídeos, com o rosto machucado, acusando Jean de agressão. O casal estava de férias em Orlando e havia visitado a Disney.
– Eu tô aqui, em Orlando, e olha o que Jean acabou de fazer comigo. Alguém me ajude. Jean acabou de me bater. Gente, socorro – diz ela em um dos vídeos.
Os vídeos postados por Milena acabaram salvos por pessoas que os assistiram e circulam por redes sociais, apesar de apagados por ela. Em outro vídeo, a esposa de Jean pede justiça, e é possível escutar uma voz masculina ao fundo, sugerindo que ela se preocupe com o futuro das filhas.
– Jean, goleiro do São Paulo. Olha o que ele fez comigo. Eu quero justiça – diz Milena.
— Wellington (@WellCruz8) 18 de dezembro de 2019
A esposa do goleiro também publicou uma imagem de um diálogo com o goleiro. Nele, o jogador diz que Milena terminou com sua carreira e afirma que as filhas vão “passar fome”.
O empresário de Jean, Paulo Pitombeira, está em contato com a diretoria do São Paulo para decidir os próximos passos. A ideia inicial do clube é rescindir o contrato. O Tricolor, antes de a prisão ser noticiada pelo GloboEsporte.com, soltou a seguinte nota oficial:
“O São Paulo Futebol Clube informa que acompanha o caso envolvendo o atleta Jean Paulo Fernandes Filho e aguarda apuração dos fatos para definir as medidas cabíveis.
Em seus quase 90 anos de existência, o São Paulo construiu uma história pautada por princípios sólidos de conduta dentro e fora de campo, e não abre mão deles.”
O GloboEsporte.com entrou em contato com o Itamaraty, o ministério das relações exteriores brasileiro, que ainda não respondeu.
Fonte: G1
