A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou defensores do chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19 a pagar indenizações no valor R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal(MPF) nesta quinta-feira (25).
Foram condenados em duas ações a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco) e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações).
Tanto a Vidamedic quanto o Grupo José Alves disseram “não temos nada a declarar” sobre o caso. O g1 aguarda retorno dos demais.
Segundo a denúncia, os condenados divulgaram um material publicitário que estimulava o consumo de medicamentos para o tratamento ineficaz contra a Covid-19, que também ficou conhecido como “kit covid”.
A publicidade foi intitulada “Manifesto Pela Vida” e foi assinada por um grupo chamado “Médicos do Tratamento Precoce Brasil”.
No comunicado, os representantes defendiam o uso de medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina. No entanto, estudos científicos comprovaram a ineficácia desses remédios contra a Covid-19.
Segundo o MPF, a recomendação dos medicamentos no informe publicitário não indicava os possíveis efeitos adversos, além de estimular a automedicação.
As Farmácias da Família I e II, localizadas no bairro Brasil e na Praça Vítor Brito, funcionarão em horário reduzido nesta quinta-feira (25), das 8h às 13h. No período da tarde haverá uma atividade de capacitação das equipes do serviço para alinhamento dos processos de trabalho.
Na sexta-feira (26), o expediente será no horário normal nas duas farmácias, das 8h às 16h30.
Será realizado no próximo dia 30 de Maio ações em comemoração ao dia de combate ao Tabismo. O evento é iniciativa do Sest SENAT e irá disponibilizar oferta de vacinas, teste de aferição de pressão, educação alimentar é muito mais. O repórter do Redação Brasil Mateus Araújo conversou com Valtes Mendes, ele que é coordenador técnico do SEST SENAT e fala sobre a ação.
Ouça na íntegra:
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), convocou 241 profissionais para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento de Vitória da Conquista.
Os convocados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA pelo período de até 36 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período por uma única vez. Eles atuarão em áreas de nível médio, técnico e superior, entre serviços administrativos, técnicos de enfermagem, informática, patologia clínica e radiologia, analistas técnicos de diversas áreas, enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas.
Os candidatos selecionados deverão se apresentar entre os dias 29 de maio e 3 de junho, das 8h30 às 17h, para entrega de documentação admissional no Hospital Afrânio Peixoto, localizado na Av. Maranhão, s/n – Ibirapuera, em Vitória da Conquista. A lista com os documentos necessários pode ser acessada em https://www.saude.ba.gov.br/sobre-a-sesab/processosseletivos-reda/.
Em breve, 30 novos médicos chegarão à rede municipal de saúde para prestar atendimento à população nas unidades de saúde da Atenção Básica das zonas urbana e rural de Vitória da Conquista.
Desse total, 22 médicos serão contratados pelo município, por meio de Chamada Pública, que está em andamento, e outros oito profissionais chegarão por meio do Programa Federal Mais Médicos.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Vinícius Rodrigues, as novas contratações ajudarão a diminuir o problema da falta de médicos em algumas unidades de saúde. “Isso vai fortalecer a Atenção Básica e melhorar a assistência da nossa população, ratificando o nosso compromisso de ser um Governo para Pessoas. Em breve, provavelmente na primeira semana de julho, esses médicos já estarão atuando junto à população em seus territórios”, assegurou o secretário.
Vinícius Rodrigues
Os médicos habilitados pela Chamada Pública já estão sendo convocados para apresentarem as documentações. Quanto às vagas do Programa Mais Médicos, as inscrições estarão abertas a partir do dia 26 de maio. Assim que todos os processos de contratação e credenciamento forem finalizados, será feita a alocação dos médicos nos seus postos de trabalho.
Após um dia intenso no Congresso Nacional, entre as agendas estava uma audiência com a presença do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao sentir-se mal foi levado a um Hospital em Brasília. Na noite desta terça-feira (23), em vídeo nas Redes Sociais, o Político Baiano anunciou que foi diagnosticado pela terceira vez com a Covid-19. “Oi, gente. Estava com sintomas de gripe que pioraram ao longo do dia e infelizmente testei positivo para Covid. Graças a Deus estou vacinado, então agora é ficar de repouso e cumprir o período de isolamento para voltar aos compromissos de trabalho, que estão suspensos”. Angelo Mário Coronel de Azevedo Martins, de 65 anos, é um engenheiro civil, empresário e político brasileiro, filiado ao Partido Social Democrático. Como deputado estadual, Coronel ocupou o cargo de presidente da Assembleia Legisltiva do Estado da Bahia.
O município de Vitória da Conquista continua em alerta contra o mosquito Aedes aegypti . Neste ano, as notificações de dengue, zika e chikungunya subiram no primeiro trimestre e agora começam a desacelerar, mas a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) continua empenhada nas ações de combate ao mosquito e pede ajuda a população, que tem papel fundamental no controle desse cenário.
De acordo com dados atualizados pela SMS, do início do mês de janeiro até essa segunda-feira (22), foram 2.342 notificações suspeitas de dengue, zika e chikungunya no município, com 532 casos já confirmados dessas doenças este ano, sendo 344 de dengue, 177 de chikungunya e 11 de zika.
Comparado ao último boletim, publicado no dia 18 de abril, foram 162 novos casos de arboviroses em um mês, um aumento de 43,78%.
De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Endemias, Gabriela Andrade, as baixas temperaturas do outono e inverno ajudam a diminuir o ritmo de proliferação do mosquito, já que no verão a reprodução é mais acelerada pelas constantes chuvas e calor. Ela também reforçou um alerta: “Estamos tendo casos graves de dengue no nosso município e a população precisa continuar com os cuidados necessários para não favorecer a proliferação do mosquito. Todos os criadouros precisam ser eliminados, evitando o surgimento de novos casos de arboviroses”.
Dessa forma, os cuidados de limpeza e higiene dentro de casa precisam ser constantes para evitar que o mosquito encontre condições de se reproduzir em caixas d’águas e piscinas descobertas, água parada em pequenos recipientes, ralos, calhas, vasos de plantas e até a caixa externa de degelo da geladeira. O descarte do lixo deve ser feito em horário e locais apropriados.
Para fazer a denúncia de alguma situação de risco, entre em contato com o Centro de Controle de Endemias por meio do número: (77) 3429-7419, que os agentes irão até o local para fazer a vistoria.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece aos profissionais de Enfermagem da rede municipal de saúde que o pagamento do novo piso salarial da categoria, regulamentado no dia 11 de maio em todo o território nacional, pela Lei Federal 14.581/23, será pago assim que o Ministério da Saúde fizer o repasse dos valores previstos ao município.
“Nós nos comprometemos em realizar o pagamento assim que houver o repasse financeiro do Governo Federal, e se o repasse ocorrer somente em junho, pagaremos também o retroativo, referente ao mês de maio”, reforçou o secretário municipal de saúde, Vinícius Rodrigues.
As tratativas legais também já estão em andamento para que a Prefeitura de Vitória da Conquista possa implementar o novo piso salarial, que beneficiará os 472 profissionais da rede municipal, dentre eles: 141 enfermeiros, 154 técnicos de enfermagem e 177 auxiliares de enfermagem.
O Governo Federal lança o edital para o Programa Mais Médicos, nesta segunda-feira (22). Serão 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. Inscrições começam sexta-feira (26), o prazo vai até 31 de maio.
A prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. Mas médicos formados no exterior, sejam eles nascidos no Brasil ou estrangeiros, também serão convocados, mas nas vagas remanescentes.
De acordo com o governo, o edital aberta é para “recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos”. Além disso, mil dessas vagas serão para atender a região da Amazônia.
Cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.
A expectativa do governo é que a seleção aconteça em junho e no fim do próprio mês, os profissionais comecem a trabalhar nas regiões designadas.
A seleção se dará por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o médico tenha. Cada candidato poderá fazer 90 pontos ao todo.
“O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.
O governo quer que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país.
Entre as novidades no novo edital, estão:
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos.
O governo estima que “cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social”. Só neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.
É vedada a inscrição:
O Fundo Estadual de Saúde da Bahia receberá investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal, dos quais R$ 75 milhões, em parcela única. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade, nesta sexta-feira (19), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos. “Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviaremos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas”, detalhou.
Os investimentos para a saúde dos cidadãos baianos contemplaram ainda a cessão de dois aceleradores lineares que vão ampliar a assistência das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Barreiras e Irecê. A população de Juazeiro e região também já conta com um acelerador linear, entregue para Unacon em abril, que possibilitou o início do serviço de radioterapia na unidade.
Policlínicas regionais
Dentre os anúncios feitos pela ministra da Saúde, estão ainda novos limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade, que beneficia as 25 policlínicas regionais de saúde implantadas, com incremento de mais de R$ 77 milhões, além de outras 14 unidades hospitalares que passam a ter investimento de mais de R$ 150 milhões.
Os recursos federais destinados à Rede SUS na Bahia impactam diretamente na assistência dos municípios. Na avaliação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o modelo de regionalização da saúde desenvolvido no estado é excelente. “A saúde precisa chegar onde o cidadão está. É preciso haver esse modelo de regionalização para otimizar o atendimento em cada município. Quando os municípios se unem – e o exemplo dos consórcios vai nessa direção, podem ter uma melhor assistência, dispensando que se tenham todos os serviços em cada município. Esse é o conceito da regionalização da saúde, que é muito bem aplicado aqui na Bahia”, concluiu a ministra.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforçou a importância dos recursos para o custeio e funcionamento das unidades de saúde de média e alta complexidade. “A decisão do governador de fazer a repactuação da coparticipação entre Estado e Município, representa em torno de R$ 25 milhões de economia para os municípios, que podem redirecionar esse recurso para outras ações de saúde, já que o Governo Federal se fez presente com este recurso”, complementou.
Compareceram ao evento, os senadores Otto Alencar, Jaques Wagner, o vice-governador, Geraldo Júnior, a primeira dama, Tatiana Velloso, secretários de Estado, deputados federais e estaduais e prefeitos.
Repórter: Laís Nascimento
