A Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (24), a Lei nº 3.055/2025, que dispõe sobre a atualização e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Vitória da Conquista, instituindo a “Zona Azul Digital”.
A atualização visa promover práticas modernas e sustentáveis, mediante o uso de soluções tecnológicas móveis e digitais, buscando maior eficiência na gestão das vagas públicas, com ênfase na inovação e sustentabilidade. Com a publicação, ficam revogados a Lei nº 1.891/2013 e o Decreto nº 15.298/2013.
Uma das novidades da atualização diz respeito à multa por ausência de crédito. A partir de agora, o motorista terá um prazo para regularizar a situação antes de ser notificado a pagar multa e perder pontos na carteira por conta de infração de trânsito. O processo de transição será implementado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e pela concessionária da Zona Azul em até 30 dias após a publicação da lei.
Ao estacionar dentro da Zona Azul, o condutor deverá registrar a ocupação da vaga por meio de aplicativo, site ou WhatsApp. Caso o usuário ultrapasse o tempo permitido, será emitido um Aviso de Cobrança de Tarifa (ACT), exclusivamente por meio digital, sendo de responsabilidade do usuário acessá-lo por meio de aplicativos para dispositivos móveis, plataformas web ou outros recursos tecnológicos. Caso o pagamento não seja feito em até 10 minutos, o usuário terá até 2 (dois) dias úteis para efetuar o pagamento da Tarifa de Pós Utilização (TPU), sendo esta limitada a uma única notificação por período máximo autorizado de ocupação da vaga.
O pagamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago será preferencialmente eletrônico, conforme tecnologias disponibilizadas e adotadas pela Concessionária, que fica obrigada a disponibilizar diversos meios eletrônicos para quitação da tarifa, a exemplo de aplicativos móveis, leitura QR Code, cartões, sistemas de pagamento instantâneo (ex: PIX) e outras tecnologias eficazes e acessíveis aos usuários em Vitória da Conquista.
O valor da TPU será equivalente a 10 vezes o custo de duas horas de estacionamento, podendo ser atualizado anualmente por ato da Chefia do Poder Executivo. O não pagamento da Tarifa de Estacionamento e da TPU dentro do prazo estabelecido configura infração de trânsito prevista no art. 181, inciso XVII, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Secretário de Transformação Pública, Edimário Freitas destaca que as mudanças visam tanto a modernização, por meio da tecnologia, quanto a conscientização dos condutores. “A cidade de Vitória da Conquista não está interessada em uma ‘indústria da multa’. Por isso, estamos ampliando o prazo e as formas de os motoristas quitarem seus débitos e evitarem penalizações. Mas também é preciso respeitar a rotatividade do estacionamento”.
É importante destacar que o pagamento da multa de trânsito não isenta o usuário da obrigação de quitar as tarifas de Estacionamento e de Pós-Utilização, cujos débitos poderão ser inscritos na Dívida Ativa Municipal.
_O mandado foi expedido diante da denúncia que o homsm vinha ameaçando a vítima, inclusive exibindo arma de fogo para intimidá-la_
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial de Macarani, cumpriu na manhã desta sexta-feira (24) mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem de 45 anos, que trabalha como vaqueiro, investigado em inquérito policial que apura crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima sua própria enteada.
O mandado foi expedido diante da denúncia que o investigado vinha ameaçando a vítima, inclusive exibindo arma de fogo para intimidá-la. Durante o cumprimento da ordem judicial, realizado na zona rural do município, os policiais localizaram uma espingarda calibre .32, oito cartuchos deflagrados e dois aparelhos celulares, todos pertencentes ao suspeito.
Diante do flagrante de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, ele foi preso em flagrante. Os materiais apreendidos foram encaminhados à perícia, e o caso seguirá sob investigação, com vistas ao complemento das provas no inquérito que apura o crime sexual.
Pedro Moraes / Ascom-PCBA
24.10.2025
A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (24) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5. O valor mínimo do benefício é R$ 600, mas, com o novo adicional, a média do pagamento sobe para R$ 683,42.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa deve alcançar 18,91 milhões de famílias neste mês, com gasto total de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor básico, o benefício conta com adicionais para gestantes, nutrizes, crianças de até 6 anos e filhos entre 7 e 18 anos. Também há o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga R$ 50 mensais por seis meses para mães de bebês de até 6 meses.
O pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês e pode ser acompanhado pelo aplicativo Caixa Tem. No modelo tradicional, beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento antecipado na segunda-feira (20), independentemente do NIS, uma medida que atendeu milhares de famílias.
O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), anunciou, nesta quinta-feira (23), uma decisão histórica para o município: o tombamento do prédio que abriga o Legislativo conquistense pelo Conselho Municipal de Cultura. O pedido partiu da própria presidência da Casa e foi aprovado junto a outros quatro imóveis considerados de relevância histórica para a cidade.
Segundo Ivan Cordeiro, o tombamento representa uma vitória para a preservação da memória e do patrimônio cultural de Vitória da Conquista. “Quero trazer aqui uma excelente e importante notícia para toda a população, que é a decisão do Conselho Municipal de Cultura: o tombamento do prédio histórico da Câmara Municipal, a pedido desta presidência. Esse prédio é centenário, já abrigou fórum, hotel e, há mais de 50 anos, abriga a Câmara de Vereadores”, destacou.
O presidente ressaltou que a medida garante a preservação de um marco da história conquistense. “Ficamos muito felizes com essa decisão, porque teremos agora essa história e essa memória preservadas para as futuras gerações. A Câmara cumpre com seu papel de trabalhar sempre pelo progresso e desenvolvimento da nossa terra”, afirmou.
Localizado na área central de Vitória da Conquista, o prédio da Câmara é um dos mais antigos da cidade e reúne elementos arquitetônicos que remontam ao início do século XX. A decisão do Conselho Municipal de Cultura, além de proteger o edifício, reforça o compromisso com a valorização do patrimônio histórico e com a identidade cultural conquistense.
Reconhecida como a maior produtora de café arábica do Norte e Nordeste do Brasil, a cidade de Barra do Choça, no Sudoeste baiano, tem sido foco de uma série de investimentos do Governo do Estado, que somam aproximadamente R$ 20 milhões. As ações contemplam infraestrutura viária, agricultura familiar, energia renovável e desenvolvimento social, estimulando o crescimento econômico e a geração de emprego e renda na região.
Durante visita ao município nesta quinta-feira (23/10/2025), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou e anunciou obras estratégicas voltadas à mobilidade e à cadeia produtiva do café. Entre as entregas, destaca-se a pavimentação de quatro quilômetros do trecho que liga o entroncamento da BA-265 à BR-415, no acesso ao povoado do Cafezal, executada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), com investimento de R$ 3,8 milhões.
O governador enfatizou que a nova estrada “encurta o tempo de deslocamento, facilita o escoamento da produção agrícola e garante mais segurança para produtores e moradores”.
Morador há mais de 40 anos no distrito do Cafezal, o produtor André Silveira Ramosdestacou a relevância das obras. “O café é o que move nossa cidade. Ver o governo apoiando os produtores e investindo em obras que melhoram nossa vida é motivo de alegria e esperança”, afirmou.
A fala de Ramos reflete o sentimento de centenas de pequenos produtores da região, cuja renda depende diretamente do cultivo, beneficiamento e comercialização do café. O investimento em logística e energia rural é visto como parte de uma política de fortalecimento da agricultura familiar e da competitividade baiana no setor cafeeiro.
Na área produtiva, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), inaugurou duas unidades de apoio à agricultura familiar.
A primeira foi a Unidade de Beneficiamento de Leite, localizada no KM-2 da estrada para Caatiba. A obra incluiu reforma, aquisição de equipamentos e instalação de painéis solares, beneficiando 15 famílias da Cooperativa de Leite de Barra do Choça.
A segunda, o Galpão de Armazenamento e Torrefação de Café da Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça (Cooperbac), recebeu R$ 5 milhões em investimentos, gerando 215 empregos diretos e indiretos e atraindo 66 novos cooperados.
O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, afirmou que a estrutura “vai fortalecer a atuação dos pequenos cafeicultores e incentivar a participação das mulheres no campo, com o projeto ‘Café Feminino’”. O espaço abriga viveiro de mudas, estufas de secagem e equipamentos de beneficiamento e embalagem, ampliando o valor agregado do produto local.
Além disso, foram entregues equipamentos agrícolas e caixas d’água ao município, adquiridos por meio de emendas parlamentares — incluindo roçadeira hidráulica, grade aradora e 12 reservatórios de 10 mil litros.
Reconhecida como a maior produtora de café arábica do Norte-Nordeste brasileiro, a cidade de Barra do Choça, no Sudoeste baiano, tem recebido diversos investimentos do Governo do Estado. As ações, que somam cerca de R$ 20 milhões, reforçam a infraestrutura urbana, o apoio à agricultura familiar e o desenvolvimento social do município, movimentando a economia e a geração de emprego e renda.
Nesta quinta-feira (23), o governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma extensa agenda no município. Entre as entregas realizadas, a pavimentação de quatro quilômetros do trecho que liga o entroncamento da BA-265 à rodovia BR-415, no acesso ao povoado do Cafezal, executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), com investimento de R$ 3,8 milhões.
“Uma estrada com essa qualidade vai encurtar o tempo de deslocamento, garantir o escoamento da produção agrícola e o acesso das comunidades rurais à sede do município. Essa pavimentação é essencial para fortalecer a economia local e garantir mais segurança para os produtores”, destacou o governador.
Morador do distrito do Cafezal há mais de 40 anos, o produtor André Silveira Ramos definiu o momento como a concretização de um sonho. “O café é o que move nossa cidade. Ver o governo apoiando os produtores e investindo em obras que melhoram nossa vida é motivo de alegria e esperança”, contou.
Valorização da cultura do café
Na área produtiva, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), inaugurou duas importantes unidades voltadas à agricultura familiar. A Unidade de Beneficiamento de Leite, no KM-2 da estrada para Caatiba, com reforma, aquisição de equipamentos e implantação de placas solares, beneficiando diretamente 15 famílias produtoras da Cooperativa de Leite de Barra do Choça.
Foi entregue ainda o Galpão de Armazenamento e Torrefação de Café da Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça (Cooperbac), que contou com investimento de R$ 5 milhões e geração de 215 empregos diretos e indiretos e 66 novos cooperados.
De acordo com o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a estrutura “vai fortalecer a atuação dos pequenos cafeicultores da região, incentivando a participação das mulheres no campo, com o projeto ‘Café Feminino’. Um espaço que inclui viveiro de mudas, estufas para secagem e equipamentos para beneficiamento e embalagem do café”, disse.
Também foram entregues equipamentos agrícolas e caixas d’água ao município, por meio de emendas parlamentares. A lista incluiu roçadeira hidráulica, grade aradora, e 12 caixas de 10 mil litros.
Novas autorizações
Entre as novas autorizações, o governador anunciou a construção de uma Areninha Society no bairro Bela Vista, com investimento de R$ 1,3 milhão, e a celebração de convênio para iluminação em LED do Estádio Municipal. A Embasa foi autorizada a iniciar processo de licitação para a recuperação da Barragem de Serra Preta, na região do Gaviãozinho, orçada em R$ 6,5 milhões.
Durante a sua passagem pela cidade, Jerônimo Rodrigues também participou da inauguração do Centro de Abastecimento Izaltine Rodrigues, obra executada com recursos municipais; visitou as instalações da queijaria artesanal na Fazenda Estância da Barra e da Agroindústria de Linguiças Artesanais.
O ex-prefeito de Poções, Otto Wagner de Magalhães, foi preso na manhã desta quinta-feira (23), em flagrante, por porte ilegal de arma de fogo. A prisão aconteceu durante a operação da Polícia Federal(PF), que investiga um grupo suspeito de desvio e lavagem de recursos públicos federais repassados à prefeitura do município.
Otto Wagner de Magalhães é marido da atual prefeita da cidade, Dona Nilda (PCdoB). A gestora é um dos alvos da operação, que estima um prejuízo ao erário que ultrapassa R$ 12 milhões.
O crimes teriam acontecido entre 2021 e 2023, quando Otto Wagner de Magalhães era chefe de gabinete do município. Ele foi prefeito de Poções entre 2013 e 2016.
O Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação 2025 acontece neste sábado (25), em todas as unidades básicas de saúde da zona urbana do município. Neste dia, as salas de vacina estarão abertas das 8h às 14h.
Na ocasião, serão atualizadas as cadernetas de vacinação das crianças e adolescentes menores de 15 anos.
Também estão incluídas na campanha as vacinas contra o sarampo, para pessoas entre 1 e 59 anos; HPV, para adolescentes de 9 a 19 anos; e dengue, para adolescentes de 10 a 14 anos.
Além da caderneta de vacinação, é importante ter em mãos um documento de identificação.
Em uma decisão histórica para a preservação da memória e da arquitetura da cidade, o Conselho Municipal de Cultura (CMC) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (23), o tombamento de cinco imóveis históricos de Vitória da Conquista, entre eles, a Prefeitura Municipal e o prédio antigo da Câmara de Vereadores.
A votação aconteceu durante reunião extraordinária realizada na sede da Secretaria Municipal de Cultura, e contou com a presença dos nove conselheiros e representantes do Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município, órgão responsável pelos pareceres técnicos que fundamentaram a decisão.
A partir da aprovação do conselho, os imóveis passarão a ser patrimônio preservado do município, após a assinatura do Decreto de Tombamento pela prefeita Sheila Lemos, etapa final para oficializar a proteção dos bens como patrimônio histórico e cultural do município. Os cinco imóveis aprovados para tombamento são o Prédio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, o Edifício da Antiga Câmara de Vereadores (atual Memorial Manoel Fernandes de Oliveira), a Casa das Artes (atual Centro de Convivência do Idoso), o Solar dos Fonsecas e o Solar dos Ferraz.
Os representantes do Poder Legislativo no Conselho de Cultura, a vereadora Cris Rocha e o vereador Ricardo Gordo, celebraram a decisão destacando a importância de garantir a continuidade da história conquistense. “Estou muito feliz por participar desse conselho e poder contribuir para que o tombamento do nosso patrimônio seja garantido. É fundamental preservar a história da nossa cidade, para que as próximas gerações possam conhecê-la e valorizá-la. Cuidar desses bens é cuidar da nossa própria identidade”, afirmou Cris Rocha.
Cris Rocha
Para o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Washington Rodrigues, o momento marca um avanço significativo nas políticas de preservação. “Hoje, só temos dois imóveis tombados na área central. E esse novo conjunto de edifícios representa um passo essencial para assegurar que o patrimônio histórico e arquitetônico da cidade seja preservado. É uma conquista que beneficia as atuais e futuras gerações”, declarou Washington.
Washington
O membro do Núcleo de Preservação do Patrimônio, Wal Cordeiro, avaliou que a decisão simboliza um novo tempo para a política de memória e valorização cultural do município. “Vitória da Conquista está ganhando um grande presente. O conselho recebeu os pareceres de forma muito coerente e responsável. Agora, a cidade será contemplada com o decreto de tombamento desses cinco prédios municipais, que representam a nossa história e a nossa identidade. É um momento histórico para todos nós”, destacou Wal.
Wal
Edifícios que serão tombados:
Sede da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – Inaugurado em 1921, o Antigo Quartel da Polícia Militar e sede da Prefeitura desde a década de 1960 é um dos marcos da Arquitetura Eclética no município, preservando integralmente seus traços originais.
O imóvel é também um registro do trabalho do mestre de obras Luiz Alexandrino de Melo (Luiz Pedreiro), cuja técnica contribuiu para moldar o perfil urbano de Vitória da Conquista no início do século XX. O edifício simboliza a consolidação política e administrativa do município.
Edifício da Antiga Câmara de Vereadores (atual Memorial Manoel Fernandes de Oliveira) – Construído em 1910, o imóvel foi originalmente residência do Coronel Manoel Fernandes dos Santos Silva (Maneca Santos), figura importante da economia local. Posteriormente, abrigou o Hotel Central, o Fórum Municipal e a Justiça do Trabalho, antes de sediar, na década de 1960, a Câmara de Vereadores. Hoje, transformado em Memorial Manoel Fernandes, o prédio representa a trajetória institucional e política de Vitória da Conquista.
Casa das Artes (antiga Biblioteca José de Sá Nunes / atual Centro de Convivência do Idoso) – Datado de 1924, o casarão abrigou a primeira Biblioteca Municipal, sendo um espaço emblemático de acesso ao conhecimento e à cultura. O edifício acompanhou a expansão intelectual da cidade nas primeiras décadas do século passado e, até hoje, mantém sua vocação comunitária e educacional ao sediar o Programa Municipal Vivendo a Terceira Idade.
Solar dos Fonsecas – Exemplar de destaque do estilo neoclássico, o Solar dos Fonsecas é reconhecido por sua simetria, ornamentação refinada e pinturas internas de valor artístico. A obra também é associada ao mestre Luiz Pedreiro, reafirmando sua importância na formação estética da cidade. O casarão é um dos últimos exemplares inteiramente preservados do início do século XX.
Solar dos Ferraz – Com traços da arquitetura de inspiração portuguesa e linhas neoclássicas no frontispício, o Solar dos Ferraz está ligado à história de famílias tradicionais e ao surgimento do núcleo urbano central. Considerado o exemplar mais completo do estilo regional, o casarão também tem autoria atribuída a Luiz Pedreiro e simboliza o refinamento arquitetônico da época.
