No trabalho de combate à transmissão do Coronavírus (Covid-19), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Vitória da Conquista elaborou a Nota Técnica Nº 01/2020 – Cerest/DVS, para auxiliar trabalhadores e empregadores quanto às medidas de prevenção e controle do Covid-19 para evitar o adoecimento no ambiente de trabalho.
Na nota, o Cerest orienta medidas gerais de contenção que cabem em qualquer ambiente de trabalho, considerando que são locais propícios à propagação de doenças respiratórias como a infecção pelo Coronavírus, já que concentram pessoas que interagem, compartilham estruturas, materiais e equipamentos durante longos períodos de tempo.
A nota na íntegra pode ser acessada aqui: https://www.pmvc.ba.gov.br/wp-content/uploads/Nota-Te%CC%81cnica-Covid19-CerestVC.pdf
De acordo com a coordenadora do Cerest, Jamilly Gusmão, foi necessária a elaboração da Nota Técnica após o recebimento de muitas ligações de trabalhadores para tirar dúvidas sobre as medidas de proteção que devem ser adotadas em cada empresa. Além disso, o setor tem recebido muitas denúncias feitas acerca de trabalhadores aglomerados em determinados ambientes de trabalho, da indisponibilidade de álcool em gel e dúvidas sobre a disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
A equipe do Cerest tem buscado apurar todas as denúncias recebidas e fazer inspeções desses ambientes de trabalho, algumas delas em conjunto com a equipe de Vigilância Sanitária. “Buscamos os responsáveis pela empresa para fazer as orientações, entramos em todas as instalações para que possamos identificar como esses trabalhadores estão se organizando nesse momento de enfrentamento à pandemia e, em cima de cada situação peculiar, fazemos também as recomendações específicas para cada ambiente de trabalho”, explica Jamilly Gusmão, coordenadora do Cerest.
Neste momento, a equipe do Cerest tem atuado assiduamente em ações externas dentro das empresas para promover a saúde e a segurança dos trabalhadores do município, como forma de reduzir ainda mais os riscos de transmissão para o Covid-19.
Em caso de denúncias, a população pode entrar em contato pelo número 77 3422-8270.
Informaççõs: SECOM Bahia.
Através de um ofício apresentado ao prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, nesta quinta-feira (26), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista – CDL e a Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista – ACIVIC solicitam a reabertura do comércio no município.
Segundo o ofício, o “Decreto Municipal 20.202 que determinou o fechamento temporário do comércio em Vitória da Conquista até o dia 29/03, foi uma medida inédita na história do município, e contou com o apoio da maioria dos lojistas, inclusive através de uma enquete realizada com os associados da CDL. Decreto este, necessário para tentar diminuir o avanço do vírus e possibilitar o retorno das atividades o mais rapidamente possível”.
“Entretanto, após nova enquete realizada na quarta-feira (25), com os associados da entidade sobre a prorrogação do Decreto Municipal, como medida de contenção no avanço de casos do coronavírus no município, o resultado foi que 54% NÃO são favoráveis à prorrogação do decreto, enquanto 46% dos associados são favoráveis à prorrogação”.
Confira o ofício na íntegra aqui:
Ofício Reabertura do Comércio
DECRETO 20.207
O prefeito de Vitória da Conquista, anunciou através das redes sociais nesta quinta-feira (26), o Decreto 20.207 para flexibilizar a abertura de alguns setores do comércio.
Veja a matéria do blog do redação aqui:
A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu, na tarde desta quinta-feira, 26 de março, a todos os arcebispos e bispos católicos do país, a orientação sobre qual postura tomar quanto aos decretos do Poder Executivo Federal, incluindo o Decreto 10.292 (art. 3º, inciso 39), assinado ontem, que afirma que, dentro dos serviços públicos e atividades essenciais, encontram-se as “atividades religiosas de qualquer natureza”.
Segundo o informe, as atividades religiosas foram, por decreto, inseridas no grupo das atividades essenciais, porém sob a condição – assim diz o próprio Decreto – de se obedecer ao que o Ministério da Saúde determina.
A CNBB, considerando as orientações emanadas pelas autoridades competentes do Ministérios da Saúde, que indicam o distanciamento social, orienta os bispos que as igrejas podem permanecer abertas, porém, do modo como tem sido feito até agora, apenas para orações individuais, transmissões online, etc. Segundo o documento, “não há como entender que os instrumentos legais possam obrigar a reabertura das igrejas, muito menos para a prática de qualquer tipo de aglomeração”.
Conheça abaixo a íntegra da parte do comunicado interno sobre os decretos do Executivo Federal, assinado pelo o bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Joel Portella Amado, enviado ao episcopado brasileiro na tarde desta quinta -feira:
Temos diante de nós um composto legislativo: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020 e o Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020.
Todos, de algum modo, tratam de medidas para o “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019″ (Lei 13.979, art. 3º). Essa mesma lei diz que as medidas adotadas “deverão resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais” (§8º), cabendo ao Presidente da República indicar, mediante decreto, quais são os serviços públicos e as atividades essenciais (§9º).
Essenciais são aqueles serviços e atividades que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população (art. 3º, § 1º). Este não é o caso das igrejas.
No entanto, o Decreto 10.292 (art. 3º, inciso 39), assinado ontem, afirma que, dentro dos serviços públicos e atividades essenciais, encontram-se as “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Desse modo, as atividades religiosas foram, por decreto, inseridas no grupo das atividades essenciais, porém sob a condição – assim diz o próprio Decreto – de se obedecer ao que o Ministério da Saúde determinar.
Considerando, pois, que as orientações emanadas pelas autoridades competentes do Ministério da Saúde indicam o distanciamento social, as igrejas, se os bispos assim o considerarem, podem permanecer abertas, porém, do modo como tem sido feito: orações individuais, transmissões online etc. Não há como entender que os instrumentos legais acima referidos possam obrigar a reabertura das igrejas, muito menos para a prática de qualquer tipo de aglomeração.
Enfim, caros irmãos, reitero a unidade e a solidariedade de toda a Presidência da CNBB. Sabemos o quanto tem sido árduo equilibrar, por um lado, o atendimento religioso aos enfermos, aos profissionais da saúde e a todas as pessoas em geral e, por outro, seguir as normas sanitárias, cuja base é o distanciamento social. Sabemos também que, junto às preocupações especificamente pastorais, rondam-nos questões ligadas ao sustento de nossas igrejas, tanto no que concerne aos bens temporais quanto à caridade que praticamos. Os pobres esperam de nós tanto a presença espiritual quanto material. Essa presença começa pelo testemunho de quem, preocupado, por certo, com os aspectos materiais, escolhe, porém, a vida e a caridade em primeiro lugar.
Angustia-nos, por isso, a colocação do dilema vida versus economia. Num tempo quaresmal, em que a Campanha da Fraternidade nos interpela a viver a vida como dom e compromisso, recordo o que o Santo Padre nos disse em sua mensagem para a abertura da CF 2020:
“…a Quaresma é um tempo propício para que, atentos à Palavra de Deus que nos chama à conversão, fortaleçamos em nós a compaixão, nos deixemos interpelar pela dor de quem sofre e não encontra quem o ajude. É um tempo em que a compaixão se concretiza na solidariedade, no cuidado. …”
Em nome da Presidência de nossa querida CNBB, manifesto a mais plena unidade e reafirmo a disponibilidade em ajudar no que for possível e necessário.
Que o Deus da Vida nos ajude a contribuir para “formar uma nova mentalidade política e econômica que ajude a superar a dicotomia absoluta entre a economia e o bem comum social” (EG 205).
Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar de São Sebastião do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB
Desde que a ameaça de proliferação do Coronavírus chegou a Vitória da Conquista, a Prefeitura tem adotado uma série de medidas preventivas para garantir que o município tenha o menor impacto possível. Tais medidas têm sido tomadas em diálogo com diversas entidades representativas. Nesse sentido, nesta quinta-feira (26), o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia Covid-19 anunciou o Decreto 20.207 , que altera o Decreto 20. 202 e apresenta outras atividades comerciais consideradas como de natureza essencial que passam a operar respeitando as medidas de segurança. Confira abaixo quais são os setores:
I – serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;
II – hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias,
hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos,
granjas e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de
gêneros alimentícios;
III – lojas de conveniência;
IV – lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para
produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos
animais.
V – distribuidores de gás;
VI – lojas de venda de água mineral;
VII – padarias;
VIII – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
IX – tratamento e abastecimento de água;
X – captação e tratamento de esgoto e lixo;
XI – processamento de dados ligados a serviços essenciais;
XII – segurança privada;
XIII – serviços funerários;
XIV – bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
XV – postos de combustível;
XVI – Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias
e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção
civil;
XVII – Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais
estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
XVIII – Concessionárias de veículos;
XIX – Hotéis e pousadas;
XX – outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de
Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura ressalta que as disposições do decreto anterior continuam inalteradas, reforçando que todas as medidas visam assegurar o funcionamento da economia local, mantendo o combate ao coronavírus.
FONTE: SECOM/PMVC
O deputado federal Waldenor Pereira informou em entrevista, na noite de hoje (26), ao programa Conquista de Todos, na rádio Brasil FM, sobre a destinação de emendas do seu mandato, em parceria com o deputado Zé Raimundo, para área da saúde neste momento em que o Estado da Bahia e o Brasil enfrentam a pandemia do coronavírus.
São R$ 11,5 milhões destinados a Vitória da Conquista e outros dezoito municípios da região Sudoeste da Bahia para ações de combate à covid-19 e fortalecimento dos sistemas municipais de saúde.
Através de emenda de bancada, o deputado Waldenor está destinando R$ 3,5 milhões para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, valor destinado exclusivamente para o tratamento do coronavírus.
Devido a intensificação dos efeitos da pandemia no Brasil, o Ministério da Saúde está antecipando valores de emendas individuais dos parlamentares para os municípios. Desses recursos, R$ 7,9 milhões esstão sendo destinados pelo deputado Waldenor, em parceria com o deputado Zé Raimundo, aos município de Belo Campo, Caetanos, Caetité, Cordeiros, Dom Basílio, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Guajeru, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio e Tanque Novo.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria de Administração (Semad), decidiu antecipar para esta quinta-feira (26), o pagamento do salário aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, para segunda-feira (30) outras secretarias.
“Estes servidores, que estão trabalhando diretamente no combate à proliferação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade, terão seus salários depositados de forma antecipada”, explica o secretário
Segundo o secretário de administração Kairan Rocha, a medida foi proposta para evitar, principalmente, que ocorram aglomerações nos bancos. “A data normal de pagamento para todos os servidores seria no último dia útil (dia 31). Como forma de evitar aglomerações nas agências, decidimos separar as datas começando pelos que estão na linha de frente de combate à pandemia”, completa Kairan.
Os demais servidores municipais deverão receber seus salários nesta segunda-feira (30) e os servidores da educação, receberão normalmente na terça-feira, dia (31).
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz
A equipe do Redação Brasil conversou com o Tenente Marcos Farias, sobre a entrada de ônibus que na região. Segundo ele, os transportes que veem de outros estados, não estão sendo impedidos de entrarem no estado, pois não existe um decreto que impeça estes ônibus de transitarem, porém existe huma barreira Sanitária realizada pela Polícia Rodoviária Estadual em parceria com a Sesab como medida de precaução contra a pandemia Coronavírus.
OUÇA:
O governador do Estado da Bahia se reúne com prefeitas e prefeitos da Bahia para responder perguntas e apresentar medidas do Estado na prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19).
Em entrevista exibida hoje no Redação Brasil de hoje (26), o diretor da Cidade Verde, Sérgio Hubner, esclareceu a polêmica que tomou conta das redes sociais ontem (quarta-feira, 25), envolvendo a empresa que opera no transporte coletivo de Vitória da Conquista.
Sérgio Hbner falou sobre a ‘demissão em massa’, informando que contratos foram suspensos de forma temporária em virtude da pandemia do coronavírus que assola o mundo.
Áudio concedido pelo blog do Sena.
OUÇA:
