Camara de Vereadores - Titulo Cidadão
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CORTINA E CIA COLCHÕES

Um carro pegou fogo após bater em um poste na Avenida Perimetral, nas proximidades do Condomínio Green Ville , por volta das 1h deste domingo (29).

Testemunhas contaram que o motorista perdeu o controle do carro, que bateu no poste. Em seguida, o veículo pegou fogo. Os ocupantes conseguiram sair do carro com ferimentos leves.

Houve interrupção de energia no Vila América por conta do acidente.

Fonte: Blog do Sena

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista lamenta profundamente o falecimento da senhora Elisabete Ribeiro, aos 67 anos, mãe da vereadora Nildma Ribeiro.

Dona Elisabete já vinha doente há algum tempo e na manhã deste domingo não resistiu e veio a óbito. O velório será realizado no Salão da Vitória, próximo à Capelinha do Hospital São Vicente. O enterro está previsto para às 14h, no Cemitério da Saudade.

Neste momento de dor, o presidente da Casa, Luciano Gomes, em nome de toda a mesa diretora e demais vereadores da Casa, presta condolências e se solidariza com todos os familiares e amigos da vereadora Nildma Ribeiro, enlutados pela perda de Dona Elisabete.

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O Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, terá neste domingo (29), uma reunião com o comitê de Crise, criado pelo Decreto nº 20.198, para enfrentamento das questões relativas à pandemia do Coronavírus.

Foram nomeados 5 membros. São eles: Edivaldo Ferreira Jr (Coordenador), Kairan Rocha Figueiredo (Semad), Nadjara Regis (PGM), Claudio Cardoso (Semtre) e Alex Nascimento (Saúde).

A CDL que solicitou o fechamento do comércio, ao apresentar enquete com adesão de mais de 70%, voltou atrás, e com uma nova enquete, com adesão de 56%, quase um empate técnico, pede a abertura do comércio varejista e atacadista para os seus filiados.

Segundo apurou a nossa reportagem, por volta do meio dia, a Secom – Secretaria de Comunicação, estará divulgando a decisão do Governo Municipal.

Fonte: Blog da Resena Geral

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De acordo com Boletim Epidemiológico atualizado e divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, até às 17h deste sábado (28), Vitória da Conquista já registrou 151 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus (Covid-19), dos quais: 44 foram descartados, 43 aguardam resultados, 64 aguardam coleta e nenhum caso foi confirmado.

A divulgação dos resultados das amostras coletadas no município é de responsabilidade do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Governo do Estado, em Salvador, que realiza a análise laboratorial das amostras enviadas para o diagnóstico de Covid-19.

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Muitas  companhias aéreas que operam voos no Aeroporto Glauber Rocha, suspenderam suas atividades nos terminais por conta do COVID-19. Segundo as empresas, a situação ocorreu depois que muitos voos precisaram ser cancelados, ou pela falta de demanda.

A última viagem no aeroporto ocorreu por volta das 6h desta sexta-feira (27), e teve como destino o estado de São Paulo. Após, todos os voos previstos foram cancelados. A previsão é de que a situação só seja normalizada em até dois meses.

A administração do terminal informou que apenas a segurança e os agentes de limpeza continuarão trabalhando. Além disso, as locadoras de veículos também estarão abertas. Já a praça de alimentação não abrirá até a retomada dos passageiros.

Informações: Resenha Geral

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A Assessoria de Acesso, Permanência e Ações Afirmativas (Aapa) da Uesb publicou uma carta aberta nesta sexta-feira (27), aos estudantes dos três campi da Universidade em meio ao cenário de pandemia do coronavírus.

No texto, a assessora Selma Norberto enfatiza a necessidade de cuidado por todas as partes envolvidas para garantir “nossa saúde, mas também com o bem estar dos que estão a nossa volta”.

Diante da suspensão das atividades pela Resolução 03/2020 do Conselho Universitário, a carta reforça a manutenção das bolsas estudantis, tanto aquelas voltadas para Assistência e Permanência Estudantil como as de formação acadêmica. “Nosso objetivo último é assegurar a permanência estudantil na Universidade, mas que isso aconteça com qualidade de vida”, enfatiza a assessora.

Confira a carta aqui:

http://www.uesb.br/wp-content/uploads/2020/03/carta-aos-discentes.pdf

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Depois de um período de tranquilidade, a cidade de Vitória da Conquista voltou a registrar casos homicídios.  O fato aconteceu na noite desta sexta-feira 27, na Avenida Macaúbas, no Bairro Brasil. Segundo informações obtidas, a vítima foi identificada como Caio Henrique. A 78ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência.

Informações: Rodrigo Ferraz

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No final da tarde desta sexta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal, Luciano Gomes (PL), e a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) – membro da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19 – participaram de uma importante reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Núcleo Regional de Saúde. A pauta da reunião foi a divergência de informações acerca dos kits de coleta que o município alega não ter recebido na quantidade necessária – o que o Estado nega – além da demora na liberação dos resultados dos exames.

Além dos vereadores, participaram da reunião o secretário de Saúde, Alexsandro Nascimento Costa, a subsecretária de Saúde, Ramona Cerqueira, a coordenadora do Núcleo de Saúde, Caroline Silva Rebouças, a ex-secretária de saúde do município, hoje integrante do Núcleo Regional de Saúde, Suzana Ribeiro, entre outros.

Durante a reunião, os gestores buscaram um entendimento sobre o que está ocorrendo com relação aos dados apresentados pelos dois órgãos no que diz respeito ao material destinado à coleta de sangue para o Covid-19. Ocorre que os kits também são usados para os casos de H1N1, entre outras doenças, que, embora ‘meio esquecidos’ nesse momento em que todos os olhares se voltam para o coronavírus, continuam acontecendo. A outra explicação é que Vitória da Conquista repassa parte desses kits aos municípios pactuados.

Na busca de uma solução imediata, os órgãos de saúde marcaram uma nova reunião para segunda-feira (30), quando serão adotadas as medidas necessárias para resolver a demanda dos 47 pacientes que aguardam a coleta e de outros que surgirem nos próximos dias. Até lá, os representantes de cada órgão se responsabilizaram por agilizar os dados neste final de semana, para que já no início da próxima semana tudo esteja resolvido.

Sobre os resultados dos exames, Caroline Rebouças esclareceu que o município tem 48 horas, a partir da coleta, para entregar o material ao Lacem, em Salvador, que por sua vez tem mais 48 horas para realizar o procedimento e emitir os resultados.

O secretário Alexsandro informou que o material é enviado todos os dias para Salvador, antes era via Sedex, pelos Correios, mas hoje o município tem um carro para fazer esse serviço de ir todos os dias à capital baiana. “Mas infelizmente demora até sete dias para a gente receber o resultado, enquanto isso as pessoas acham que estamos escondendo a situação, não é verdade, estamos trabalhando muito, inclusive dobramos as equipes de coleta”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, Luciano Gomes, que participou ativamente da reunião, inclusive apresentando sugestões, foi um momento importante para resolver a divergência de informações sobre a questão dos kits. “Entendemos que esse não é momento para brigas desnecessárias, nós percebemos que na verdade houve um desencontro de dados, nada que não possa ser resolvido com diplomacia e boa vontade”, afirmou.

Ao final da reunião, o presidente da Casa e a vereadora Nildma Ribeiro entregaram dois documentos – um ao secretário de Saúde, e outro ao Núcleo de Saúde, para que seja encaminhado ao governador Rui Costa e ao secretário Fábio Vilas Boas. O documente solicita uma solução para o problema dos kits e celeridade na liberação dos resultados.

Fonte: ASCOM/CMVC

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A Secretaria de saúde notificou 143 casos com suspeitas clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus (Covid-19) em Vitória da Conquista, até às 17h desta sexta-feira (27). Destes: 38 casos foram descartados, 58 aguardam coleta e nenhum foi confirmado. Os dados são do Boletim Epidemiológico divulgado hoje (27).

As amostras dos casos suspeitos estão sendo enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública, do Governo do Estado, em Salvador, que realiza a análise laboratorial das amostras enviadas para o diagnóstico de Covid-19, que também é responsável pela divulgação dos resultados.

A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial, definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.

Os critérios indicados são:

  • pacientes com quadros graves e internados;
  • viajantes que estiveram em áreas de transmissão comunitária nacionais ou internacionais, mas priorizando pacientes que retornaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal;
  • gestantes;
  • profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos;
  • pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.

Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feita de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/7434/7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/9900/9977/9911

Fonte: SECOM/PMVC

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Em publicação no diário oficial desta sexta-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores de Conquista, Luciano Gomes, concedeu férias coletivas aos servidores de cargos comissionados no legislativo da terceira maior cidade da Bahia.

Dentre as justificativas está a pandemia do coronavírus e a importância da quarentena no intuito de prevenir a doença.

Confira a publicação:

CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 31, incisos I e XV da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 23, inciso VII da Resolução nº 048/2008, que Dispõe Sobre o Regimento Interno desta Câmara Municipal, CONSIDERANDO que em razão da atual pandemia de COVID-19 e da recomendação da OMS – Organização Mundial de Saúde no sentido de que para o enfrentamento da situação o isolamento social é indispensável e que, por esta razão, tanto quanto possível, as pessoas devem permanecer em suas residências a Câmara Municipal de Vitória da Conquista – Bahia editou Portaria a nº 005/2020, que suspende temporariamente as atividades da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências”;

CONSIDERANDO que, embora o prazo de suspensão das atividades de que trata a Portaria nº 005/2020 esteja inicialmente previsto para findar-se no próximo dia 02 de abril, segundo as autoridades sanitárias e cientistas, na mencionada data a pandemia ainda se encontrará em fase ascendente, o que poderá importar na necessidade de prorrogação dos efeitos da mencionada Portaria;

CONSIDERANDO que, por ser 2020 o último ano da atual legislatura e também de mandato da atual Mesa Diretora, em 31 de dezembro do corrente ano todos os servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista – Bahia
Ano 13 — Edicão 2.588 sexta, 27 de março de 2020 Pagina 60 de 71 Vitória da Conquista – Bahia, assim como de assessores parlamentares, deverão ser exonerados dos respectivos cargos;

CONSIDERANDO que as exonerações supramencionadas ocasionariam significativo impacto nas despesas com pessoal no tocante ao pagamento de indenizações referentes a férias integrais e/ou proporcionais não fruídas referentes ao período aquisitivo 2020/2021, o que importaria em extrapolar o limite de despesas com folha de pagamento contido no §1º, art. 29-A da Constituição da República;

CONSIDERANDO que o Legislativo Municipal não dispõe de recursos financeiros para fazer frente ao pagamento das possíveis  indenizações de férias e que, por força de disposições contidas na LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, a atual gestão da Casa não poderia deixar tais despesas para serem pagas no exercício subsequente;

CONSIDERANDO que a Lei nº 1.786/2011, que “Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista – Bahia, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais, e dá outras Providências” , em seu art. 82, §3º prevê a possibilidade de concessão de férias coletivas, ainda que não completado o período aquisitivo do servidor;

CONSIDERANDO, por fim, que, observadas as restrições legais, a concessão ou suspensão de férias individuais e/ou coletivas é ato discricionário da autoridade competente e que a medida objeto da presente portaria resultará em significativa economia aos cofres do Legislativo, se harmonizando, assim, com o princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1°
– Conceder férias coletivas aos servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista – Bahia, assim como de assessores parlamentares, conforme relação e períodos aquisitivos constantes no ANEXO I desta Portaria.
§1º. Não serão concedidas as férias de que trata o caput àqueles servidores cujas atribuições sejam tidas como indispensáveis à Câmara Municipal mesmo durante o período de funcionamento parcial das atividades da Casa Legislativa.
§2º. Assessores parlamentares e demais comissionados que porventura venham a substituir os atuais, terão o gozo de suas férias antecipado para o mês de dezembro do corrente ano.
Art. 2º
– As férias coletivas objeto deste ato normativo se referem à antecipação do período aquisitivo 2020/2021, considerando-se para seu cômputo a data limite de 31 de dezembro de 2020, quando, em razão do fim da atual Legislatura, todos os exercentes de cargos comissionados, inclusive de assessores parlamentares,
Vitória da Conquista – Bahia
Ano 13 — Edição 2.588
sexta, 27 de março de 2020
Pagina 61 de 71 deverão ser exonerados.
Parágrafo único.
Na hipótese de quaisquer dos beneficiários das férias coletivas em questão vir a ser exonerado antes de gozar aquelas referentes ao período aquisitivo 2019/2020, as férias ora concedidas antecipadamente serão utilizadas para fins de compensação, razão pela qual não se cogitará de indenização referente ao mencionado período.
Art. 3º
-O período de gozo das férias antecipadas de que trata o artigo anterior será de trinta dias e terá início no próximo dia 1º de abril, todavia, por uma questão de fluxo de caixa, o respectivo terço constitucional somente será pago no momento em que seria efetivamente devido.
Art. 4º
– O Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal comunicará a cada servidor abrangido por esta Portaria sobre a antecipação de suas férias, o que poderá ser feito por qualquer meio eletrônico.
Parágrafo Único
– Em se tratando de assessor parlamentar, a informação sobre a antecipação das férias deverá ser dada ao vereador a cujo gabinete o servidor estiver vinculado, a quem incumbirá comunicar o fato ao interessado
Art. 5º –
As férias coletivas contempladas na presente Portaria não alteram o calendário daquelas referentes ao período aquisitivo 2019/2020, cuja concessão continuará a ser feita de forma regular na medida em que o direito for sendo adquirido, observada a supremacia do interesse público para a definição do período de gozo.
Art. 6º –
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário
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