NOTA OFICIAL

À sociedade Conquistense,

Tendo em vista constantes ataques, enxovalhamentos à honra e insultos dirigidos à categoria de Agentes de Trânsito desse Município, até então não respondidos, seja pelos próprios servidores, seja pela representação sindical, entendemos que seria pertinente nos reportar à mesa diretora desta casa, em especial pelo fato de muitos dos ataques terem aqui se originado, requerendo o direito de ofertar, na exata condição de servidores, alguns esclarecimentos que julgamos necessários:

1- A categoria de Agentes de Trânsito do Município de Vitória da Conquista, hoje, perfazendo 84 (oitenta e quatro) servidores distribuídos no serviço administrativo bem como no operacional, é toda ela composta por servidores do quadro efetivo, submetidos a concurso público, daí, ser cogente concluir-se que não há nenhum jagunço operando no trânsito deste Município, como aparentemente se quis propagandear outrora nessa tribuna;

2- O efetivo em questão atua, pelas previsões do Departamento Nacional de Trânsito- Denatran, com menos da metade recomenda de agentes, visto que a sugestão daquele órgão seria de que os municípios mantivessem um número médio de um agente para cada mil veículos, e a frota no Município de Vitória da Conquista, atualmente gira em torno de 132.000 (cento e trinta e dois mil) veículos, o que nos faz concluir que há um déficit gigantesco de cobertura de serviço, mesmo que, vale registrar, temos um efetivo extremamente laborioso e competente;

3- Como agentes públicos, categoria genérica em que se encontram também todos os demais servidores, cargos comissionados, prefeitos, vereadores, dentre outros, estão submetidos aos Princípios que regem a Administração Pública, como o da Legalidade (informação de domínio de qualquer estudante de direito, quiçá de advogados e legisladores). Em razão disso, na condição de fiscalizadores do trânsito, os Agente têm o dever cumprir e fazer cumprir as regras contidas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB e demais legislações pertinentes;

4- Na condição de servidores públicos do Município de Vitória da Conquista, estão sujeitos ao Regimento Jurídico Único (Lei Complementar nº 1.786/2011), que conforma no rol de deveres o de cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais (art. 128, inciso IV). Dito isso, entendemos que discussões  de gestão referentes a regulamentação e legalização de transporte de passageiros ou assuntos correlatos extrapola a esfera de atuação dos agentes de trânsito e, de igual modo, não lhes cabe discricionariedade (capacidade de decidir) acerca da aplicação ou não da lei e/ ou de ordens superiores, pois incorreria respectivamente em prevaricação e insubordinação;

5- São legítimas a fiscalização e a discordância das ações de gestão, pelo vereadores, pelo Ministério Público, pela sociedade civil organizada, no entanto, o que não se pode é à custa de posicionamentos políticos (partidários ou não), colocar trabalhadores, pais, mães, filhos e filhas de família à mercê do ódio infundado, justificados em discursos maledicentes e falaciosos. Ao ódio, diga-se, basta um sopro, e é com muita perplexidade que temos acompanhado nessa casa a promoção de uma verdadeira campanha de ódio e enxovalhamento dirigida aos agentes de trânsito;

6- É de conhecimento recorrente o fato de vivermos (infelizmente, registre-se) numa sociedade mais afeita ao jeitinho, que a princípios éticos, mais habituada ao desvio que ao cumprimento das leis, e parte da campanha de ódio e das calúnias dirigidas à categoria de agentes de trânsito são devidas ao fato de contrariarem os jeitinhos e os desvios normativos;

7- Temos ouvido falar de modo insistente na existência de uma “indústria de multas” nesse Município, inclusive já tendo sido tal questão sustentada outrora nessa casa. Não obstante a isso, em encontro oportuno, com em base dados sólidos, técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana- SEMOB puderam demonstrar à uma pequena comissão de vereadores, dentre os quais constavam os excelentíssimos Jorge Bezerra, Edivaldo Ferreira Jr, Rodrigo Moreira, que não se pode falar na existência de tal “indústria de multas” no âmbito do Município de Vitória da Conquista (poderíamos sim, falar em subnotificação), salvo se tal indústria fizer alusão ao proceder dos condutores que aqui trafegam, dado a cultura que ainda impera, embora, muito já tenha sido mudado desde a municipalização do trânsito em razão da atuação hodierna e incansável dos agentes de trânsito que aqui laboram.

Ante todo o exposto, demandamos responsabilidade no que se fala, vez que a prerrogativa legal do cargo que versa sobre a livre manifestação não se consubstancia num fim em si, mas no desígnio que o agente público ocupante do cargo  legislativo tem em representar o cidadão, e como tal, é seu dever fazê-lo com amparo na verdade dos fatos e no respeito à dignidade da pessoa humana.

Pedimos ainda, que lembrem-se de que diferenciar as gestões e os servidores, sendo que a esses últimos, cabe meramente cumprir o que lhes é ordenado. Entendemos legítimo que das gestões se discorde politicamente, sabendo, no entanto, que constitui irresponsabilidade e ilegalidade inflamar a população contra servidores que desempenham seu trabalho, e diga-se, com muita honradez. Temos ciência de que gestões passam, mas o servidor não, portanto, não podemos carregar ao longo de nossas carreiras um ódio apregoado em palanques.

*Foto Blog do Rodrigo Ferraz

Acontece no próximo sábado (19), das 8h às 17h, no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura, a 1ª Mostrart Infantil da Rede Municipal de Ensino. O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, tem o objetivo de compartilhar, entre as unidades escolares, as atividades realizadas ao longo do ano pelas turmas de Educação Infantil.

Mais de mil alunos deverão participar. Na programação, exposição dos produtos confeccionados pelos estudantes, apresentações, brincadeiras, pintura facial, escultura de balões e brinquedos infláveis.

Fonte: SECOM/PMVC

Após a polêmica envolvendo alegações de que o Hiper Bompreço teria contratado uma empresa terceirizada para capturar cachorros de rua e que os funcionários da mesma teriam dopado os animais, porque eles estavam atacando clientes na parte interna do estacionamento, o empresa emitiu uma nota ao site Sudoeste Digital, respondendo às alegações.

Confira a nota:

O Hiper Bompreço esclarece que o fornecedor contratado para transportar e capturar os cachorros para entidades de proteção animal não teve uma atitude idônea ao não seguir os procedimentos e políticas estabelecidas em contrato. Desta forma, a companhia ressalta que o contrato foi prontamente cancelado e que todas as providências cabíveis estão sendo tomadas com relação ao tema. A empresa esclarece, ainda, que nenhum cachorro foi capturado e que já está em contato com as ONGs citadas anteriormente para esclarecimento da situação. A companhia está à disposição para colaborar com os grupos de prevenção e órgãos competentes da cidade em ações ligadas à Proteção Animal em Vitória da Conquista.

O fato provocou a revolta de diversas ONG’s de proteção animal da cidade, que chegaram a sugerir boicotes à empresa e convocar protestos.

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Vereadores cobram explicações de Hiper Mercado sobre animais recolhidos

O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), em apoio à campanha mundial Outubro Rosa, promove ações de conscientização e sensibilização ao câncer de mama.

No dia 14 foi dado início às marcações de exames de mamografias,  promovido pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR) e o setor de Bioimagem da Unidade, o mutirão de mamografias com conta com 800 exames disponibilizados para mulheres acima de 45 anos. Na segunda-feira (14) ocorreu, também, um dia de beleza com maquiagem, corte de cabelo, escova e sobrancelha  voltado para as Servidoras do HGVC, promovida pelo Projeto Florescer, a ação foi feita na intenção de sensibilizar as mulheres ao autocuidado.

Na manhã de quarta-feira (16) o setor de Bioimagem do HGVC realizou uma Blitz Educativa, a ação ocorreu na sala de espera da Bioimagem, com intuito de desmitificar o câncer, esclarecer dúvidas e incentivar a prevenção, o setor trouxe para palestrar na unidade um grupo alunos do 8° semestre de Enfermagem da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) que instruiu e ensinou a maneira correta de fazer o autoexame das mamas. Para tornar a ação mais leve, o Projetar Cursos ofereceu serviços de massoterapia e  de estética.

Após as palestras houve um momento e que mulheres que já enfrentaram o câncer de mama puderam dar depoimentos e falar como foi a vivência quando estava com a doença.

Para finalizar as ações do Outubro Rosa a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e o Projeto Florescer Vão promover no dia 21 um dia de Beleza  e no dia 23 uma roda de conversa com Nutricionista e Psicólogo voltado para as paciente da Unacon.

*Ascom / HGVC

Vagas exclusivas para Vitória da Conquista (17/10)
END.: SAC CONQUISTA I – Prédio da SEFAZ – Rua Rotary Clube, 149 – Centro. Funcionamento de
seg. a sexta, das 7h às 18h.
END.: SAC CONQUISTA II – Shopping Boulevard – Av. Olívia Flores, 2500 – Candeias. Funcionamento
de seg. a sexta, das 9h às 18h.
VENDEDOR INTERNO (PCD)
Exclusiva para Pessoa com Deficiência
Ensino Médio completo
Experiência na função
ATENDENTE DE FARMÁCIA – BALCONISTA (PCD)
Exclusiva para Pessoa com Deficiência
Ensino Fundamental completo
Obrigatório possuir conhecimento em Pacote Office
01 VAGA
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES (PCD)
Exclusiva para Pessoa com Deficiência
Ensino Fundamental completo
01 VAGA
OFFICE-BOY (PCD)
Exclusiva para Pessoa com Deficiência
Ensino Médio completo
01 VAGA
VENDEDOR INTERNO
Ensino Médio completo
Experiência no ramo de ótica
01 VAGA
AUXILIAR DE CRÉDITO
Ensino Médio completo
Experiência em vendas e conhecimento básico em Informática
01 VAGA
COSTUREIRA EM GERAL
Ensino Fundamental completo
Experiência como costureira de sofá
01 VAGA
ESTOFADOR DE MÓVEIS
Ensino Fundamental completo
Experiência como tapeceiro de estofados
01 VAGA
LAVADOR DE VEÍCULOS
Ensino Médio completo
Experiência em lava jato
01 VAGA
MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA (Montador de Estofados)
Ensino Fundamental completo
Experiência como montador de sofá
01 VAGA
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Curso Técnico em Informática
Experiência na função
Obrigatório possuir disponibilidade para viajar
01 VAGA
TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DA MANUTENÇÃO
Ensino Médio completo
Experiência na função e que já tenha trabalhado em concessionárias, preferencialmente no
departamento de serviços/pós-vendas
01 VAGA
VENDEDOR DE CONSÓRCIO
Ensino Médio completo
Experiência na função
01 VAGA
MANICURE
Ensino Médio completo
Experiência na função
01 VAGA
GARÇOM
Ensino Médio completo
Experiência na função
01 VAGA
CABELEIREIRO
Ensino Médio completo
Experiência com corte de cabelo masculino e feminino
01 VAGA
CABELEIREIRO
Ensino Médio completo
Imprescindível ter experiência com corte de cabelo feminino
01 VAGA
SUPERVISOR DE LOGÍSTICA (COORDENADOR DE ESTOQUE)
Ensino Superior completo em Logística
Experiência comprovada como coordenador de estoque
01 VAGA
PADEIRO
Ensino Fundamental completo
Experiência comprovada em carteira
01 VAGA
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
Curso Técnico ou Tecnólogo em Agropecuária
Obrigatório possuir CNH ‘A’ e disponibilidade para ir morar em Ribeirão do Largo
01 VAGA
TÉCNICO ELETRÔNICO
Curso Técnico completo em Eletrônica
Experiência na função
01 VAGA
NUTRICIONISTA
Ensino Superior completo em Nutrição
Experiência comprovada em carteira
Obrigatório possuir CNH ‘B’
01 VAGA
MECÃNICO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA
Ensino Médio completo
Experiência na função

END.: SAC CONQUISTA I – Prédio da SEFAZ – Rua Rotary Clube, 149 – Centro. Funcionamento de
seg. a sexta, das 7h às 18h.
END.: SAC CONQUISTA II – Shopping Boulevard – Av. Olívia Flores, 2500 – Candeias. Funcionamento
de seg. a sexta, das 9h às 18h.

A apreensão de animais nas ruas da cidade é definida pelo o Artigo 232, da Portaria de Consolidação 05/2017 do Ministério da Saúde, que prevê “ações e serviços públicos de saúde voltados para a vigilância, a prevenção e o controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública”.

Além disso, o Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses, publicado pelo Ministério da Saúde,  prevê que o setor de Controle de Zoonoses “só deve apreender ou capturar animais que, de fato, ofereçam risco iminente de transmissão de zoonose de relevância para a saúde pública, de importância no contexto epidemiológico do território de atuação”. Ou seja, animais infectados por doenças transmissíveis, como a leishmaniose e a raiva. A Secretaria Municipal de Saúde informa que, de acordo com dados da Vigilância em Saúde, não há nenhum caso de raiva canina ou felina notificado nos últimos anos em Vitória da Conquista.

A Prefeitura de Vitória da Conquista criou o Serviço de Controle de Zoonoses que mantém convênio com clínica veterinária. Já foram castrados 560 animais como forma de controle do aumento do número de animais nas ruas da cidade. É, ainda, parceira da AMA, Associação Amiga dos Animais, uma ONG que abriga cães e gatos, e os entrega para adoção.

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Confira na integra a nota emitida pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Nota à Imprensa – Centro de Zoonoses

Programa Redação Brasil
Apresentação Deusdete Dias e Maciel Jr

Entrevista: Isaac Bomfim – Plenária Estadual do PT – Eleições 2020

Gordo Repórter – Policia e Cotidiano

Gerson Gonzaga – Cotidiano

Luciana Nery – Universo Diverso

Daniel Silva – Sudoeste Vivo

Igor Novaes – Esporte

Mateus Araújo – Produção audiovisual

Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 11:00 às 12:00.

Por volta das 16h de ontem (quarta-feira) a polícia recebeu informações de trafico de drogas na Avenida Paulo Filadelfo, bairro Candeias, em Conquista. Na aproximação da guarnição, dois jovens adentraram uma residência jogando em via publica uma mochila contendo entorpecentes. Na residência foram encontradas três garotas, que, segundo a polícia,  estariam utilizando entorpecentes juntamente com os outros dois suspeitos. No interior da residência foi constatado que um deles, de acordo com a PM, seria o traficante e que o mesmo teria buscado a droga em um condomínio. Chegando ao local informado foi localizada uma mulher que se apresentou como namorada do denunciado. Feita busca no local informado pelo usuário, foi localizada uma grande quantidade de entorpecentes. No momento em que a guarnição efetuava a apreensão da droga um veiculo passou em frente ao prédio e percebendo a presença policial empreendeu fuga em alta velocidade. As guarnições de serviço foram acionadas em perseguição ao veiculo suspeito que continuava em alta velocidade, desobedecendo a voz de parada e colocando em risco a vida de pedestres. O veiculo perdeu o controle na Avenida Serrinha no Bairro Brasil quando seus ocupantes continuaram fuga a pé. Um homem foi detido e informou que o seu amigo empreendeu fuga quando percebeu a presença policial. O individuo não foi localizado pelas guarnições da área. Todas as pessoas envolvidas ,juntamente com todo o material, foram devidamente apresentados na Delegacia para as devidas medidas cabíveis.

Material apreendido:

– 11 tabletes de substancia análoga a maconha
– 09 cocadas de substância análoga a maconha
– 02 porções de substancia análoga a maconha
– 01 pedaço de substância análoga a cocaína
– 12 adesivos da substância conhecida popularmente como LSD
– 01 veiculo VW/Voyage
– 02 balanças de precisão
– R$ 348,25 em espécie
– 09 celulares

Na sessão desta quarta-feira (16), o vereador David Salomão (PRTB) criticou a retirada de cães em situação de rua que estavam no pátio do Hiper Bompreço. Para ele, “um fato lamentável”. Salomão explicou que um casal testemunhou a situação: uma empresa, com funcionários uniformizados, recolheu os cachorros, que estavam “visivelmente dopados”, e colocaram numa espécie de jaula. O mesmo casal descobriu que a empresa atua no controle de pragas.

Ele afirmou que toda a sociedade é obrigada, por lei, a respeitar a flora e a fauna brasileiras. O vereador evocou a Constituição Federal, artigo 225, parágrafo terceiro, que dispõe: “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.

Para Salomão, “só num lugar onde não há lei” acontece algo assim. “É obrigação do poder público o Centro de Controle de Zoonoses”, disse. Mas, segundo David, essa não é uma preocupação do prefeito.

Já o vereador Sidney Oliveira (Republicanos) alertou para uma situação ocorrida no pátio do Hiper Bompreço. Segundo o parlamentar, uma empresa terceirizada, a serviço do supermercado, foi acusada de retirar cães em situação de rua do pátio do comércio para serem enviados a uma ONG de Salvador. Os animais teriam atacado clientes.

Sidney informou que conseguiu identificar a empresa e ficou surpreso que a Brasprag trabalhe com controle de pragas, atribuição incompatível com o trato de animais domésticos. Ele ainda alertou que não se sabe qual é a ONG que estaria recebendo esses animais. “É ONG misteriosa? Que ONG é essa?”, questionou. O vereador explicou que esteve com a gerência do Bompreço e cobrou explicações.

Ativistas se unem contra capturas ilegais de cachorros em Vitória da Conquista (matéria Blog do Anderson)

Ativistas se mobilizaram em defesa de animais na Capital do Sudoeste Baiano. Tudo começou após o alerta lançado pelo músico Plácido Mendes sobre uma situação que gerou revolta. Em passagem ocasional por um estabelecimento varejista ele encontrou uma equipe que estaria resgatando três cães.

“Ele disse que […] havia contratado a empresa para levar os cães a uma ONG em Salvador, pois eles estavam atacando os clientes. Perguntei qual era o nome da ONG. Ele me disse não estar autorizado a dizer. Perguntei o que ela faria com os animais. Ele, ainda mais irritado, disse que é uma ONG credenciada, legalizada e que a empresa não sujaria o próprio nome, disse novamente”, escreveu Plácido.

Fotos: Blog do Anderson