Por meio do Decreto nº 18.518/2017, a Prefeitura instituiu, desde o dia 29 de março, uma Comissão Especial para análise da legalidade dos alvarás concedidos em 2015 e 2016, na administração passada.
A instalação de um posto de combustíveis, quase em cima do acostamento da BA 263, em frente a fábrica de calçados DASS, motivou a investigação da Prefeitura que poderá anular alvarás em desacordo com a legislação
Muitos postos ainda não deram início a construção de suas respectivas instalações o que facilitará a apuração da Comissão formada pelo Governo Municipal
Faixa de domínio
As faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerão às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
Na foto pode ser observado que o posto está menos de 5 metros do acostamento da pista no início da estrada Conquista/Itambé.
Fonte: Blog da Resenha Geral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.
Discussão de mérito
Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.
As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.
O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.
Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.
Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.
Recurso negado
Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada em junho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro e confirmada em janeiro deste ano pelo TRF4.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não mudança de sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por ser considerado protelatório.
A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta (4).
Um motociclista foi vítima fatal num acidente em Vitória da Conquista. A tragédia aconteceu no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, na manhã deste domingo (1).
O homem seguia em sua moto quando se envolveu numa colisão com um caminhão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado quando o óbito foi constatado.
Agentes da ViaBahia e Polícia Rodoviária Federal registraram o fato e controlaram o trânsito que ficou lento nos dois sentidos da pista, trecho conhecido como Viaduto da UESB. O corpo já identificado encontra-se no Departamento de Polícia Técnica.
Um acidente por pouco não acabou em tragédia no Bairro Ibirapuera, em Vitória da Conquista, na manhã deste sábado (31). Um caminhão baú ‘perdeu’ o freio e acabou descendo uma das ladeiras da localidade. De acordo com o Blog do Rodrigo Ferraz, o veículo só parou quando invadiu um mercadinho do bairro. Por sorte, nenhum pedestre estava no local. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Apenas danos materiais.
No próximo domingo (1º), o time do Conquista enfrenta o Colo-Colo, às 16 horas, no estádio Mário Pessoa, pela quarta rodada do Campeonato Baiano da Série B. Quem apita a partida é o feirense Reinaldo Silva de Santana, auxiliado por Edevan de Oliveira Pereira e Ledes José Coutinho Neto. O 4º árbitro será Leonardo Menezes Farias.
Após três rodadas realizadas, a equipe do Conquista lidera o Campeonato Baiano da Série B, junto com o Teixeira de Freitas. Ambos os times têm 7 pontos. Porém, por ter saldo de gols maior, o Teixeira de Freitas está no 1º lugar. O Colo-Colo está na lanterna da competição com apenas um ponto.
A competição é disputada pelas seis equipes em jogos de ida e volta classificando-se as duas primeiras colocadas que farão a final em partidas também de ida e volta.
Fonte: Blog da Resenha Geral
Mais de 27 mil condutores do estado da Bahia tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. A decisão e a lista dos nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (24). (VEJA LISTA)
As pessoas foram punidas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) em processos de suspensão do direito de dirigir por terem ultrapassado os 20 pontos na CNH. Os motoristas tiveram o documento suspenso com penas que variam entre um e dois meses e estão sendo notificados pelos correios. Ainda cabe recurso da decisão à à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias.
Quem não apresentar defesa deverá entregar a habilitação ao Detran, sob pena de receber uma punição maior. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente, caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira.
Para voltar a ser habilitado, o motorista deve cumprir a pena, fazer o curso de reciclagem em autoescola e ser aprovado no teste de legislação. O departamento tem intensificado a fiscalização para evitar que condutores irregulares continuem circulando nas vias.
Um leilão com centenas de veículos e sucatas apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) em Vitória da Conquista será realizado no dia 6 de abril.
Os interessados vão encontrar nos leilões diversos lotes com lance iniciando a apenas R$ 50, como a sucata de IMP Shineray 50 CC S/N. Além de centenas de veículos de diversos anos, modelos e marcas, com valores variados.
É possível participar de duas maneiras: através do leilão presencial, que vai acontecer no auditório do CEMAE, na avenida Olívia Flores, nº 3000 e também pela internet, através do site (www.brbid.com). As disputas serão simultâneas e o usuário deve se cadastrar gratuitamente no site para participar. Os lances já estão abertos.
COMO PARTICIPAR
Para participar dos leilões presenciais, os interessados devem levar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Após o arremate, a pessoa receberá um boleto que deverá ser pago no prazo de um dia útil.
Quem preferir participar pela internet deve se cadastrar no site e fazer os lances. Após o arremate, a pessoa receberá o boleto pelo e-mail e terá um dia útil para efetuar o pagamento.
SOBRE OS VEÍCULOS
Os interessados poderão visitar os veículos apreendidos nas datas e locais disponíveis no site www.brbid.com, onde também é possível encontrar informações adicionais e fotos dos veículos.
Os lotes já estão abertos para lances antecipados através do site. Todos os automóveis serão entregues aos compradores no estado em que se encontram e livres de multas e IPVA’s, exceto o do ano de 2017, que será pago proporcionalmente ao ano pelo arrematante. Com informações do G1
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa à comunidade que, em razão do feriado nacional de Sexta-Feira da Paixão, não haverá coleta de lixo no dia 30 de março. O serviço será retomado no dia seguinte, sábado (31), seguindo os dias e horários já estabelecidos.
Um homem foi assassinado a tiros por volta das 19h nas proximidades da rodoviária, dois indivíduos se aproximaram das vitimas (ainda não identificadas) e efetuaram vários disparos. O SAMU 192 foi acionado, porém uma das vitimas não resistiu e veio a óbito.
A outra vitima foi encaminhada para o hospital, e o estado de saúde ainda é desconhecido.
Em breve mais informações.
Na madrugada deste sábado (24), por volta das 3h30, na Trav. Vaticano, que liga a Rua da Granja a Av.Jorge Teixeira, um Chevette com Placa Policial JLD 9306 de Poções (BA), pegou fogo e foi totalmente destruído pelas chamas.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para que as chamas não se espalhassem em direção a uma residência localizada na Rua da Granja, na esquina da Vaticano.
Motivação
Foi constatado que o veículo estava estacionado há pelo menos 30 dias. Uma briga de parentes que disputavam Chevette pode ter sido a causa do incêndio. Segundo testemunhas um homem teria ateado fogo e saiu correndo em direção ao Bom Preço.
