A mais recente atualização na lista de obras aprovadas para o PAC Seleções, divulgada nesta quarta-feira (13), na plataforma Transferegov, trouxe a confirmação que um total de R$ 10.851.591,14 já estão garantidos para Vitória da Conquista, devido à aprovação de sete propostas para obras de infraestrutura, entre as 29 inscritas pela Prefeitura no programa do Governo Federal.
A informação anterior, divulgada no último dia 7, trazia as 7 obras selecionadas, mas ainda não informava o volume de recursos.
Até o momento, os valores confirmados chegam a um total de R$ 10.851.591,14, que serão destinados à construção de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), na praça Sá Barreto, um veículo de transporte escolar, uma creche, um espaço esportivo comunitário, duas unidades básicas de saúde, nos bairros Jardim Valéria e Campinhos, e uma unidade odontológica móvel.
“Isso até o momento, porque há alguns eixos nos quais os resultados ainda não foram divulgados”, ressalta Mateus Novais, secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção.
Ele se refere às outras sete propostas enviadas pela Prefeitura que ainda estão em análise. São três projetos de regularização fundiária, três de drenagem e prevenção de desastres e um de mobilidade urbana sustentável.
O secretário destaca a atuação da equipe responsável pelo trabalho de elaboração das propostas, que envolveu servidores ligados às secretarias municipais de Saúde (SMS), Educação (Smed), Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), Desenvolvimento Social (Semdes), Infraestrutura Urbana (Seinfra), Mobilidade Urbana (Semob), Gestão e Inovação (Semgi) e Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC).
“Foi um trabalho intenso de meses, com uma equipe técnica que envolveu servidores efetivos e comissionados, a partir do direcionamento estabelecido pela prefeita Sheila Lemos”, relata Mateus. “O fato de termos, entre as 29 propostas, sete selecionadas e outras sete aguardando resposta, demonstra a grande qualidade técnica que nós temos no município, e que o trabalho do Governo Municipal é baseado em planejamento”, acrescenta.
“As propostas só foram selecionadas porque há um rigor. É uma demonstração, para a equipe técnica do Governo Federal, de que Vitória da Conquista é um município preparado para captar recursos, e também para executá-los”, afirma ainda o titular da STPC.
Como exemplo desse planejamento, no que diz respeito à captação de recursos externos, ele menciona o fato de a Prefeitura ter realizado sucessivas etapas do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), executando as obras e seguindo os prazos contratuais.
A etapa mais recente, o Finisa 3, devidamente aprovada pela Câmara Municipal, garantiu o empréstimo de R$ 160 milhões, via contrato com a Caixa Econômica Federal. Esses recursos já estão sendo investidos em obras estruturantes, nas zonas urbana e rural de Vitória da Conquista.
Na manhã desta sexta-feira, 15, às 9h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove uma Sessão Especial para celebrar o dia Mundial do Consumidor, uma iniciativa do vereador Edivaldo Ferreira JR (PTB).
O Dia Mundial do Consumidor é um importante momento para refletir sobre os direitos dos consumidores e promover a conscientização sobre questões relacionadas ao consumo responsável e sustentável, além de marcar como objetivo a questão dos direitos do consumidor, como algo a ser respeitado e protegido.
Neste contexto, com a modalidade mista é possível garantir a participação de consumidores com diferentes perfis e necessidades, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e consideradas nas discussões.
SERVIÇO – SESSÃO ESPECIAL
Data: 15 de março
Horário: 09h
Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia Rua Coronel Gugé, 150, Centro
*Transmissão pela Rádio Câmara 90.3 e nas redes social @camaravc
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Igor Novais – Esporte
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O repórter Mateus Araújo está pelas ruas de Vitória da Conquista na manhã desta quinta-feira (14), e nos informa que o Semáforo que fica entre as avenidas Integração com a Maceió, na Zona Oeste de Vitória da Conquista está sem funcionamento por falta de energia. Os motoristas que precisam transitar pelo local precisam pegar um desvio.
O Governo Municipal está organizando a Semana Municipal de Defesa do Consumidor. A programação começa nesta sexta-feira (15), com a realização de uma sessão mista na Câmara de Vereadores, para debater e celebrar o Dia Mundial do Consumidor, e prossegue de 25 a 28 de março, período em que serão feitas blitz educativas em quatro locais da Zona Urbana, ainda a serem definidos.
A preparação do evento está a cargo de uma comissão constituída pelo Decreto Municipal nº 23.107/2024, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 4. O grupo é formado por Edivaldo Ferreira Júnior, vereador; George Elias Gonçalves, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); Robson Santos, defensor público da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA); Caroline Ribeiro, advogada e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da subseção local da OAB; e Rafael Araújo, coordenador do Procon de Vitória da Conquista.
Essa equipe, reforçada ainda pelo subprocurador-geral do Município, Lyncoln Martins, deverá compor a mesa durante a sessão mista. Além de fazer menção à data mundialmente dedicada aos consumidores, a comissão vai apresentar, de forma breve, alguns dados sobre a atuação do Procon de Vitória da Conquista em 2023.
Ao longo do ano passado, por exemplo, a equipe realizou 8.085 atendimentos ao público. Foram instaurados 2.463 processos administrativos, além da realização de 2.060 audiências, 343 acordos e 260 fiscalizações.
Orientação e pesquisa
Nas blitz educativas, o público receberá orientações sobre seus direitos e deveres, enquanto consumidores. Também será feita uma pesquisa, por meio de questionários, com o objetivo de identificar quais são os principais problemas enfrentados pelos consumidores no município. “A intenção da pesquisa é ter um diagnóstico mais amplo. Iremos atender nas zonas norte, sul, leste e oeste. A partir do diagnóstico, vamos estabelecer a forma de atuação do Procon durante o ano de 2024”, informa o coordenador do serviço, Rafael Araújo.
A data
A Semana Municipal de Defesa do Consumidor foi incluída no calendário oficial de eventos de Vitória da Conquista, por meio da Lei Municipal nº 2.122/2017, com o objetivo de informar sobre direitos e deveres, promover campanhas de esclarecimento sobre o consumo responsável, divulgar dados sobre os trabalhos do Procon e promover debates sobre problemas locais ligados ao consumo.
Em âmbito nacional, o Dia Mundial do Consumidor celebra também o Código de Defesa do Consumidor, criado pela Lei Federal nº 8.078/1990 e instituído em 11 de março de 1991.
No cenário internacional, o Dia Mundial do Consumidor foi comemorado oficialmente, pela primeira vez, em 15 de março de 1983.
Ao que tudo indica, o delegado Marcus Vinícius deverá ser o vice na chapa da pré-candidata a prefeita Lúcia Rocha ( MDB).
Segundo matéria divulgada no site política livre, “Em Vitória da Conquista a pré-candidata emedebista, vereadora Lúcia Rocha, definiu como vice o vereador Marcus Vinicius (Podemos) e contratou a marqueteira, que será a publicitária carioca Karina Terso”. Afirma a matéria.
A reportagem diz ainda que “Lúcio Vieira Lima disse que caberá ao conselho político do governador definir quem assumirá as tarefas de coordenação da campanha de Geraldo Júnior, o que ainda não aconteceu, assim como não avançou a discussão da vice.”. Afirma a reportagem. Os edis ainda não confirmaram a informação a nossa equipe de reportagem. Leia a matéria do site baiano na íntegra no link: https://politicalivre.com.br/2024/03/radar-do-poder-o-apoio-do-pl-a-bruno-a-tentativa-de-constrangimento-a-jonga-o-avanco-de-lucia-e-o-racha-pedetista-em-irece/#gsc.tab=0
A equipe de estudantes do curso de Engenharia Elétrica da UFBA conhecida como Axé Fly, conquistou o premio internacional na competição SAR Aerodesign East 2024. Após vencer a etapa nacional em 2023, o grupo representou o Brasil na fase mundial.
Eles conquistaram o primeiro lugar na classe regular, o segundo lugar de performance em voo, o terceiro lugar de relatório técnico e o quarto lugar na apresentação oral. O grupo foi destaque no quadro ‘Em cima do lance’ com o repórter Mateus Araújo. Clique aqui e relembre.
O imóvel localizado na Avenida Pará, bairro Ibirapuera, que apresentava risco de desabamento, foi demolido na manhã desta quarta-feira (13), pelos proprietários, após notificação da Defesa Civil de Vitória da Conquista. O local estava com a estrutura comprometida, em colapso, e alto risco de queda da marquise.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comdec) tinha solicitado a demolição imediata à proprietária, que reside na cidade de Itapetinga. A notificação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 23 de fevereiro deste ano, e também enviada pelos Correios.
Segundo Gabriel Queiroz, engenheiro da Defesa Civil, na notificação foi especificada a necessidade de isolamento e sinalização da área, inclusive, a da parte frontal, conforme orientação dos técnicos das secretarias, para evitar que pessoas transitassem pelo local e também nas proximidades do imóvel durante a execução dos trabalhos de demolição e reconstrução. *Blog do Sena.
Prefeitura de Vitória da Conquista continua empenhada na política de valorização do servidor. Além dos inúmeros benefícios ao funcionalismo público, o Governo Municipal está lançando um edital para realização de mais um concurso. No ano passado, após quase 10 anos do último certame, a gestão realizou concurso para professor e pedagogo, com 214 vagas, embora já tenha convocado 281 profissionais. Também anunciou o da Saúde e, nesta quinta-feira (14), abre o geral, com 182 vagas para o provimento de 42 cargos, sendo 20 de nível superior e 22 de nível médio, além de cadastro reserva.
As inscrições poderão ser realizadas a partir das 14h desta quinta-feira (14), até o dia 8 de abril, no site do Instituto AOCP. Os candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal podem solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 14 a 18 de março. A seleção destina 5% das vagas para pessoas com deficiência e tem prazo de validade de dois anos.
A prova objetiva para todos os cargos será no dia 12 de maio e terá 60 questões distribuídas por áreas de conhecimento. Para o nível médio só haverá a prova objetiva, exceto para os cargos de Instrutor de Artes e Instrutor de Música que terá a prova prática. Já para o nível superior haverá também a segunda fase, que é a prova de títulos. O único cargo de nível superior a ter prova prática é a de Design Gráfico.
Valorização e cuidado
Enquanto a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) conclui os trâmites para realização de concursos que proporcionam vagas efetivas, a Prefeitura segue valorizando o servidor e garantindo à população serviços de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, executados por profissionais contratados por meio de seleções temporárias. Ano passado, foram convocados 987 candidatos e 522 contratados por meio desses certames.
Os ajustes salariais dos últimos três anos e a aplicação de recursos humanos e financeiros atestam também o compromisso do Governo Municipal para com o servidor público. O reajuste de 10%, em 2023, promoveu a recuperação de parte das perdas salariais de gestões anteriores com ganho real significativo, já que o índice inflacionário foi de 5,79%. Houve ainda o aumento das gratificações para profissionais da Educação.
Em 2022, a Prefeitura ofertou o reajuste de 10,18%, porcentagem acima do IPCA, e concedeu gratificações para profissionais da merenda escolar e para auxiliares escolares e profissionais de higienização. Os Agentes Comunitários de Saúde também receberam auxílio fardamento.
Já em 2021, mesmo com a pandemia da Covid-19, a Prefeitura garantiu 4,52%, seguindo o percentual de inflação do período 2020 a 2021, e criou a Lei nº 2.489, que ampliou a gratificação de 10% para todos os servidores que tenham pós-graduação. Anteriormente, só servidores em função de graduação superior tinham direito ao benefício do incentivo.
Para além da questão salarial, o Governo para Pessoas tem dado uma atenção especial à saúde do trabalhador e à qualificação profissional. O Núcleo de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho (Nast) ganhou uma nova sede, o que possibilitou o aumento e a melhoria dos atendimentos voltados à saúde física e emocional dos servidores. Programas de Ginástica Laboral e Ergonomia, grupos terapêuticos e oficinas na área de música são ofertados pelo Núcleo.
Só no ano passado, 3.374 servidores foram atendidos no Nast, sendo 524 atendimentos psicológicos, 300 psiquiátricos, 232 atendimentos médicos, 1.141 exames agendados, 232 servidores atendidos pela ginástica laboral e 110 em ergonomia.
Outra ação importante foi a Lei nº 2.717 em 2022, que cria estratégias e programas que contribuem para a realização e aperfeiçoamento dos servidores municipais. Convênios também foram firmados com instituições de ensino para garantir descontos aos servidores em cursos de graduação e pós-graduação. Ainda foi ampliado o programa no qual empresas fornecem produtos e serviços com descontos aos servidores municipais.
Vila do Servidor
A gestão ainda vai além ao se preocupar com a moradia do servidor. A Prefeitura instituiu o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista, popularmente conhecido como Vila do Servidor. Sancionado pela Lei nº 2.802, o programa vai contemplar os servidores efetivos da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista e da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – Emurc, além dos servidores públicos do quadro efetivo do Poder Legislativo Municipal.
Por meio de formulário eletrônico, disponível no período de 8 de janeiro a 1º de março de 2024, 2.958 servidores públicos municipais demonstraram interesse em participar do programa. Agora, após o fim das inscrições, a Prefeitura tem 90 dias para divulgar a lista dos cadastrados que atenderam aos requisitos da Lei Municipal n° 2.802/2023. A partir da divulgação no Diário Oficial do Município (DOM), os servidores terão 30 dias corridos para sanar inconsistências e irregularidades nos cadastros.
A iniciativa é considerada pioneira na Bahia e possibilitará aos servidores municipais financiar a casa própria, com critérios transparentes e bem definidos.
Se você é esportista e se interessa pelas causas ambientais chegou a sua hora de participar da 5ª edição da Corrida da Água de Vitória da Conquista, evento realizado pela Embasa como parte das atividades do Dia Mundial da Água que este ano traz como tema as “Mudanças Climáticas e Segurança Hídrica”. As inscrições gratuitas serão abertas na próxima sexta, 15, às 19h pelo site www.sympla.com.
O evento acontecerá no dia 24 de março e terá circuitos de 5 e 10 km saindo do Shopping Boulevard, na Av. Olívia Flores, até o final da avenida sentido Uesb. Poderão participar adolescentes a partir de 15 anos até idosos com mais de 60 anos, além das categorias destinadas aos embasianos e cadeirantes. Os participantes da prova receberão medalha de participação e os cinco primeiros colocados de cada categoria também serão agraciados com troféus.
De acordo com o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, o evento está sendo preparado com todo o cuidado que a cidade merece. “Estamos retomando este importante evento que já fazia parte do calendário de corridas de rua de Vitória da Conquista. Será mais um importante dia para a prática esportiva e a realização de ações pensadas para o futuro do nosso planeta”, comentou.
Os participantes inscritos devem se dirigir à sede administrativa da Embasa em Vitória da Conquista localizada na Av. Siqueira Campos, 610, no sábado, 23, das 14h às 17h, munidos de documento de identificação para retirada do kit corrida contendo chip, camiseta e viseira. No ato da retirada, o participante deve entregar dois quilos de alimentos não perecíveis que serão destinados à Campanha Bahia Sem Fome em Vitória da Conquista.
