É com profunda tristeza que informamos o falecimento de Maria Angélica Freitas de Oliveira (Dona Lia) aos 78 anos, viuva de Antonio Maciel (por muitos anos colaborador da Transmine em Conquista e Salvador). Dona Lia partiu nessa madrugada (17/11), deixando um vazio em nossos corações e de toda familia. Mãe de 3 filhos, Suzie Elaine, Vanélio e Wellington, 6 netos e 5 bisnetos.

O velório de Maria Angélica será realizado no Salão Memorial Vitória, localizada na Rua Rua Olavo Bilac, no bairro São Vicente. Estamos aguardando informações adicionais sobre o sepultamento.

Neste momento de luto e dor, nós do Blog do Redação, queremos estender nossas mais sinceras condolências. Que encontrem conforto e apoio nos braços daqueles que os amam.

O sepultamento ocorrerá neste sábado (18), às 16h no cemitério da Saudade.

Com o adiamento para o ano que vem do debate sobre a meta fiscal, ganha força no governo a possibilidade de alteração do alvo para as contas públicas em março. Não seria a primeira vez que uma mudança ocorreria em meio à execução do Orçamento.

A revisão da meta fiscal figura como solução frequente adotada por diferentes governos desde a aprovação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Ao longo de 23 anos, houve mudança do alvo perseguido pela política fiscal em 14 exercícios, em geral para autorizar um desempenho das contas pior do que o inicialmente prometido.

As estratégias foram as mais diversas e incluíram desde a alteração do número a ser alcançado até o desconto de valores relacionados a investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ou desonerações —expediente criticado por economistas no passado por comprometer a credibilidade da própria meta fiscal.

Ao apresentar o novo arcabouço fiscal, Haddad sinalizou a intenção de zerar o déficit já em 2024, objetivo reconhecido como “ambicioso” pelos próprios integrantes do Executivo.

Para alcançar o alvo, fixado na proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviada pelo governo ao Congresso, o ministro precisa ser bem-sucedido na obtenção de R$ 168,5 bilhões em receitas extras. Isso é considerado improvável por economistas e pela ala política do próprio governo.

No fim de outubro, em café com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a meta fiscal não precisa ser zero e que esse resultado dificilmente será atingido, pois ele não quer realizar cortes em investimentos e obras no ano que vem.

Para uma ala do governo, um déficit correspondente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) não seria um problema. A fala do petista deu a senha para integrantes do núcleo político, que passaram a pressionar por uma mudança no alvo da política fiscal de 2024.

Nesta quinta (16), o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou que o Executivo não agirá por uma mudança. “Não existe e não vai existir qualquer iniciativa do governo de alterar essa meta fiscal”, afirmou Padilha.

O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou após reunião com a equipe econômica que o governo manteve a meta fiscal zero, mas citou a possibilidade de revisão “no futuro”.

Sob o objetivo de déficit zero, economistas avaliam que Haddad precisará impor, já no começo do ano que vem, um freio bilionário nos gastos para evitar o estouro da meta no primeiro ano de vigência do novo arcabouço fiscal.

A nova regra fiscal exige que o gestor adote providências para evitar o descumprimento do alvo e prevê que a trava pode chegar a 25% das despesas discricionárias, parte não obrigatória dos gastos que inclui custeio e investimentos.

Isso significa que o contingenciamento poderia chegar a R$ 53 bilhões. Como as incertezas já superam esse valor, a avaliação preliminar dos especialistas é de que há risco elevado de o governo começar 2024 sob uma trava significativa —algo que Lula disse não querer.

A versão inicial do novo arcabouço fiscal, proposta pela equipe de Haddad, não previa a necessidade de contingenciamento. O limite de despesas era dado pela regra, e o resultado das contas públicas seria como uma variável de ajuste, flutuando conforme o ingresso de receitas no caixa do governo.

A solução foi mal recebida pelo mercado e pelos integrantes do Congresso, que trabalharam pela inclusão do dever de contingenciar recursos em caso de ameaça à meta fiscal.

A decisão do Legislativo acabou dando ainda mais peso aos objetivos ambiciosos de Haddad, uma vez que sua frustração pode gerar consequências práticas —indesejadas pelos políticos que querem manter as despesas intactas e crescentes.

Nos bastidores, uma ala do governo vê a decisão de Haddad de prometer um déficit zero já em 2024 como um erro político. A avaliação desse grupo é que o mercado compreenderia uma sinalização, desde o início, de um ajuste contínuo, embora mais gradual. Agora, eventual flexibilização do alvo trará mais desgaste.

Representantes do governo citam, sob reserva, a estratégia do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como exemplo.

Ao assumir o cargo, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), Meirelles alterou a meta de 2016 para um déficit de até R$ 170,5 bilhões. Já na época, a avaliação era de que número continha uma gordura —o resultado efetivo de fato foi melhor, com um déficit de R$ 159,5 bilhões, em valores da época.

Em 2017, Meirelles se deparou com uma queda na arrecadação, atribuída na ocasião ao rápido processo de desaceleração da inflação. O ministro chegou a propor um cardápio de medidas para elevar receitas, incluindo aumento de tributos, o que foi rechaçado pela ala política.

Em agosto daquele ano, Meirelles anunciou a revisão das metas de 2017 e também de 2018 (que havia sido sancionada um dia antes). Os alvos, antes negativos em R$ 139 bilhões e R$ 129 bilhões, respectivamente, foram alterados para um rombo de até R$ 159 bilhões em ambos os exercícios.

No fim das contas, o então governo Michel Temer (MDB) acabou entregando resultados melhores até mesmo do que o fixado nas metas iniciais. O resultado ficou no negativo entre R$ 116 bilhões e R$ 118 bilhões nos dois anos.

A leitura de petistas é que Meirelles traçava metas mais folgadas e entregava resultados melhores, o que poderia gerar uma percepção de esforço fiscal maior do que o obrigatório.

Ainda na visão dessa ala, ao propor objetivos mais ousados, Haddad corre o risco de frustrar expectativas, mesmo que consiga percorrer metade do caminho almejado —o que já seria um esforço considerável de arrecadação.

Na Fazenda, as metas fiscais ambiciosas são vistas como um motivador para a busca das medidas de receitas necessárias para reequilibrar as contas. Por isso, a equipe de Haddad resistiu a uma mudança agora no alvo da política fiscal, diante do risco de que isso desmobilize o Congresso na aprovação das iniciativas em tramitação.

O Banco Central faz coro à posição do Ministério da Fazenda e defende a importância de o governo persistir no objetivo para demonstrar compromisso com o reequilíbrio fiscal — algo que poderia influenciar inclusive nas decisões de juros da instituição.

Dos 1.465 mortos pela polícia baiana em 2022, os pretos foram 94,76%. O dado consta no boletim “Pele alvo: a bala não erra o negro” da Rede de Observatórios de Segurança, publicado nesta quinta-feira (16). De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do mesmo ano, esse grupo representa 80,80% da população na Bahia.

No ano passado, a Bahia pela primeira vez, chegou ao topo do ranking dos estados que mais matam pela ação de agentes de segurança, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública monitorados pela Rede de Observatórios. Entre 2015 (quando o estado registrou 354 mortes) e 2022, houve um aumento de 300% nessa taxa de letalidade, que atingiu principalmente a população negra. Os jovens de 18 a 29 anos representam 74,21% das vítimas.

Há quatro anos a Rede de Observatórios monitora as informações sobre a cor da letalidade causada por ação policial a partir dos dados obtidos junto às secretarias estaduais de segurança pública via Lei de Acesso à Informação (LAI). Nesta edição, além da Bahia, são avaliados os números e registros de Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

“É importante ressaltar que a Bahia é o estado que mais justifica suas operações policiais baseado na ideia de “guerra às drogas” – vitimando a população majoritariamente negra e da periferia, como também os agentes de segurança que são negros, em sua maioria, mas atuam na ponta de lança de uma política falida. Esse contexto de morte como política de Estado financia e colabora com o genocídio da juventude negra diariamente”, diz Larissa Neves, pesquisadora do Observatório da Bahia.

“Visto que o uso de ‘força máxima’ em contenções de crises de segurança pública em Salvador, mais especificamente em territórios negros da cidade, são recorrentes, as operações policiais não chegam a fundo no problema e a prioridade acaba não sendo a vida das pessoas”, complementa.

Apenas Salvador registrou a morte de 438 pessoas, sendo 394 (89,95%) negras. A 115 quilômetros de distância, foram lavradas mais 86 vítimas em Feira de Santana e, a apenas a 41 quilômetros de distância da capital, em Camaçari, outras 43 vítimas, sendo esses os três municípios com o maior número de casos na Bahia.

PELE ALVO

O novo boletim revela que a cada quatro horas uma pessoa negra foi morta, em 2022, pela polícia nos oito estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança, sendo eles: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

Considerando os dados oficiais sobre raça e cor disponíveis, eram negros 87,35% (ou 2.770 pessoas) dos mortos por agentes de segurança estaduais no ano passado. Como nos estudos anuais anteriores, o novo monitoramento demonstra o alto e crescente nível da letalidade causada pela polícia a pessoas negras.

Nota de pesar pelo falecimento de Cláudia Brito

A Prefeitura de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Cláudia Brito, ocorrido nessa quarta-feira (15).

Cláudia compôs a equipe de gerentes de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), tendo atuado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sendo esse último, o CRAS 7 – Nossa Senhora Aparecida entre os anos de 2019 e 2020.

Neste momento de dor, a Prefeita Sheila Lemos, o secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, e toda equipe do Governo Municipal manifestam pesar e solidariedade aos familiares e amigos.

Carta-Poema dedicada a primeira Edição do FliConquista.

“Declaro terminantemente – e num claro instante que não há de passar enquanto alguém pousar os olhos d’água sobre tais afirmações – que seus direitos têm o mesmo valor, forma e dimensão que os meus.

Inalienáveis, portanto, ainda que não tão ardentes (ou tão publicados em papel).

Dito isso, confesso que meus dias ainda acordam ouvindo velhas canções de Caetano.

Não são mais como as canções de protesto, são fins de semana abaixo da superfície do mar, relativamente afogados, contidos, mas que não se fazem de desentendidos.

Tem sido dias de sol abrasador, com poucas nuvens, proclamados por algumas esvaziadas aspirações, mas ainda inspirados por presentes histórias, quase felizes, agridoces, histórias que alguns leem e outros reconhecem.

Manifesto, portanto, que é chegada a hora de me compelir contra qualquer convite ausente ou silenciado.

Vou-me reunir no átrio, fazer um movimento entre a porta da rua e o hall da escadaria, de mãos dadas com minha mãe – ela, sim, expressamente convidada e ela mesma abrindo portas e janelas, com gestual comedido, reações em elevado grau, defesas elegantes, num modo tão afável quanto firme e que, por ela, eu poderia amanhecer sem contestação.

No entanto, estarei lá, agrupado entre os meus, protegido por obras literárias, defendendo que merecemos uma casa no campo, uma canção no vento, um sol brando na cabeça, um espaço, um aceno à conquista e à partilha do pão.

Sinto, tanto quanto vejo, por amor às causas perdidas, que precisamos sair em paz, comprar flores, trocar miúdezas sobre a Gamela, sobre as paisagens e os poemas, colecionar lembranças, “sentificar” o manifesto poético, repousar o veleiro de nossas esperanças para, quem sabe, na próxima edição, no próximo cáustico verão, chegue por baixo da porta uma convocação oficial.

Confesso, agora com clareza, que desejamos visibilidade e uma conversa inteira, com todas as suas partes, toques, braços, apertos de mão de cada um de nós mesmos, os não-lidos, os não-reconhecidos, os não-agendados.

Não sou mais tão forte (nem tão incensado de sândalo) quanto nos tempos do desbunde, mas minha voz e a palma de minhas mãos e os dedos em riste ainda pertencem, todos eles, ao anseio de alma de que um novo arranjo encantador afirme um pouco mais essa nossa vida de escritor.

Queremos pertencer, agitar o rumo do coração com a força devida.

Queremos cenas literárias (e de cinema, canções, lenços e documentos), o ir e vir sem pedir licença, o meio do tudo ou só um banho de alma de rio desnudado (por hora, soterrado).

Que seja, pois, banho de mar invadindo o sertão, ou do direito de, então, conquistar este mar.

Anuncio, no raiar do dia, que nós, feitores invisíveis das letras, devemos agir cônscios, agregados e festivos nesta carta com remetente.

Poderíamos ser desordem, confusão, vozeria ou estupor, mas o melhor mesmo é que façamos amor, não rumores de guerrilha.

Afirmo, pois, sem política e com opinião, que temos um sonho.

O anseio de um lugar consciencial onde exista tempo e gente pra ler o nosso escrever do dia que vai nascer.

Um frescor em meio à solidão da luz baixa da escrivaninha.

Um hoje, nem por bem ou mal, superior ou inferior…um hoje com a liberdade de expressar, de receber e doar, de seguir com os dias ensolarados sob a sombra de um ipê, mas com convite ao sopro deste testemunho. 

Ou – não pela metade – a um sorvete de coco com tangerina.

É a declaração manifesta dos direitos meus e seus, escritos e pronunciados sob rara brisa numa varanda sem piscina.”.

(Marco Jardim)

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante.

Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola; influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem sarampo rubéola e varicela.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que, “nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente”.

Nos casos de ausência devido a problemas logísticos, o Inep avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.

Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar documento que comprove a necessidade. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após o envio.

A Feira Literária de Vitória da Conquista (FliConquista) tem o prazer de anunciar a confirmação de Zezé Motta  como a primeira convidada especial desta edição. A FliConquista ocorrerá entre os dias 15 e 19 de novembro de 2023, e a participação de Zezé Motta promete ser um dos destaques deste grande encontro literário.

Com uma carreira plural que abrange mais de cinco décadas, Zezé Motta é conhecida como uma das mais importantes artistas negras da cultura brasileira. Sua trajetória inclui não apenas o reconhecimento como atriz, mas também uma contribuição significativa para a música brasileira.

Zezé Motta foi pré-indicada ao Prêmio Nobel da Paz em reconhecimento ao seu compromisso com a cultura e os direitos humanos. Ela faz parte de um grupo de 33 mulheres do Brasil que o prêmio homenageou, em uma lista de mil homenageadas.

A voz poderosa de Zezé Motta ecoa na história da música brasileira há muito tempo. Na FliConquista, ela apresentará o espetáculo “Atendendo a Pedidos”, oferecendo ao público uma releitura musical de sua carreira na música brasileira.

O evento contará com entrada franca, e os ingressos poderão ser retirados na bilheteria. A participação de Zezé Motta na FliConquista é uma oportunidade para os admiradores da cultura brasileira conhecerem de perto uma artista que deixou uma marca na nossa música e na nossa história.

Convidamos a todos a se juntarem a nós para celebrar a literatura, a cultura e a arte brasileira durante o evento.

Sobre a FliConquista

O tema da primeira edição da FliConquista é Literatura e Liberdade, propondo uma interseção entre as palavras e os movimentos emancipatórios. O fio condutor do evento será o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, um marco histórico e de luta que moldou o curso da nossa nação.

A FliConquista é uma realização do Coletivo Barravento, formado por professores, produtores culturais, intelectuais e entusiastas da literatura. O evento conta com a parceria do Studio Palma e o apoio da Fundação Pedro Calmón, Governo do Estado da Bahia, Governo Federal do Brasil e Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. A programação da FliConquista será totalmente gratuita.

Para acompanhar todas as atualizações e informações sobre o evento, siga a FliConquista no Instagram.

A Feira Literária de Vitória da Conquista, FliConquista, começou nesta quarta-feira(15), com a abertura da exposição dos projetos artísticos estudantis: Tempo de Arte Literária (TAL), Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística ( EPA) e Produções de Vídeos estudantis (PROVE). Criados por estudantes de escolas de toda a Bahia,  quadros, gravuras, curta metragens e produtos temáticos em homenagem aos heróis brasileiros que guerrearam pela separação do Brasil de Portugal, estão em exibição no foyer do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.

Apesar do grito proclamado por Dom Pedro II as margens do Rio Ipiranga ser o marco histórico mais lembrado no processo de independência Brasileira, foi somente no dia 2 de Julho de 1823, em Salvador, que a união de homens e mulheres de várias etnias: brancos, negros, mestiços, caboclos e índios que traziam em seu sangue a impavidez e a originalidade, conseguiram conquistar a tão sonhada pátria amada. Heróis e mártires se destacaram neste hiato da nossa história, como: João das Botas, Corneteiro Lopes, Maria Felipa, Maria Quitéria e Joana Angélica.

O coordenador das exposições, André Effgen, ressaltou a importância da promoção de mostras culturais que valorizem a raiz e os frutos da terra para a sociedade conquistense: “Vitória da Conquista sempre teve uma vocação cultural muito grande, expressa em sua história desde os primórdios. Um evento como a feira literária em Conquista, que congrega e agrega tantas vertentes de arte e cultura, tem um potencial imenso, primeiro, porque oportuniza a muitas pessoas que, ao longo dos últimos tempos, por conta da pouca valorização das políticas culturais, tiveram seu acesso negado e, segundo, porque democratiza o acesso à literatura, ao teatro e à música”.

Dentre as produções audiovisuais da categoria PROVE encontra-se o curta metragem elaborado pelo estudante Luís Eduardo do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP), de Vitória da Conquista, que reverenciou a bravura das mulheres da independência: “Nosso curta traz como tema principal o bicentenário de independência da Bahia com foco nas heroínas baianas: Maria Felipa, Maria Quitéria e Joana Angélica. Nós fizemos também um aprofundamento histórico sobre as personagens e sobre as vestimentas utilizadas na época”.

Durante o dia, o público se emocionou com as obras presentes no espaço, a visitante Maria Rita de Cassia expressou seu contentamento com a realização da feira: “ Eu estou gostando muito, já era tempo de ter uma feira literária aqui em Conquista, que é um lugar que inspira muitas artes e literatura. A experiência é muito interessante porque muitas vezes não temos esses espaços abertos para o público com várias atividades, lançamentos de livros, oficinas, artistas e pessoas da literatura em geral”.

A primeira edição da FliConquista, Literatura e Liberdade – Bicentenário da Independência da Bahia, ocorre entre os dias 15 a 19 de setembro no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.

A FliConquista está só começando. Confira toda a nossa programação no nosso site:

O evento é realizado pelo Coletivo Barravento, composto por professores, produtores culturais, intelectuais e entusiastas da literatura, e conta com a parceria do Studio Palma e o apoio da Fundação Pedro Calmón, Governo do Estado da Bahia e Governo Federal do Brasil. A programação da FliConquista é completamente gratuita.

Para acompanhar todas as atualizações e informações sobre a FliConquista, siga o evento no Instagram.

O Governo da Bahia depositou um um novo crédito do Bolsa Presença nesta quarta-feira (15). O valor destinado ao programa este mês foi de R$ 43.528.600,00, destinado a 278.913 mil famílias de 312.746 mil estudantes beneficiados pelo programa.

No ano de 2023, o acumulado investido é de R$ 463.355.650,00. O programa tem como objetivo contribuir para a segurança alimentar das famílias e assegurar a permanência dos estudantes na escola. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado.

Professores da rede estadual de ensino anunciaram que concluíram na terça-feira (14) a coleta de abaixo-assinado para cobrar o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério na Bahia, conforme prevê a Lei 11.738/2008, com reestruturação da carreira e paridade com os aposentados. A categoria solicita uma audiência pública à Secretária de Educação do Estado, Adélia Pinheiro, à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e outros órgãos públicos, incluindo prefeitos do interior baiano, para discutir o quadro.

O abaixo-assinado tem como objetivo pressionar o pagamento do piso do magistério. “Precisamos que o piso seja implementado em todos os municípios da Bahia. É lei nacional, e sancionada pelo presidente Lula”, destaca a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes.