O tema da Coluna Jurídica com a doutora Raquel Valadares desta sexta-feira (27), no Redação Brasil fala sobre a união estável. Existe um prazo determinado para uma relação ser classificada como união estável?
Ouça a matéria completa com Raquel Valadares.
O Governo da Bahia vai antecipar o salário dos 280 mil servidores ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de outubro, em função do dia do Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro). O governador Jerônimo Rodrigues fez o anúncio por meio de suas redes sociais. O pagamento, originalmente programado para o último dia útil do mês, será realizado no dia 27 de outubro, sexta-feira, em lote único.
“O adiantamento é mais uma forma de reconhecer o empenho e dedicação de quem trabalha para o desenvolvimento da nossa Bahia”, registrou Jerônimo ao dar a notícia. O Governo da Bahia vai desembolsar aproximadamente R$ 2,1 bilhões com o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro.
A obra de requalificação da área do entorno do monumento do Cristo, no Alto da Serra do Periperi, realizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), segue com a instalação de guarda-corpos na estrutura do mirante metálico. O serviço é supervisionado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra).
Ouça a entrevista com Secretária de Meio Ambiente Ana Paula Passos.
Os guarda-corpos são barras laterais, feitas do mesmo material que o mirante, destinadas a garantir a segurança das pessoas que estiverem em visita ao local para ter acesso à vista panorâmica da área urbana de Vitória da Conquista.
A prefeita Sheila Lemos comemora o avanço da obra, mas pede às pessoas que não subam no Mirante antes da conclusão, para evitar acidentes. “Estamos todos ansiosos com a conclusão dessa obra, que é algo que a gente sonha há muito tempo. Temos ali um espaço de lazer, de cultura e também de fé, pois muitas pessoas fazem penitências, a Igreja Católica realiza procissões com destino ao Cristo crucificado, e estamos todos sonhando em ver essa revitalização pronta, para usufruir daquela vista maravilhosa, daquele espaço, do clima, mas as pessoas devem ter prudência em não utilizar aqueles equipamentos antes da hora e sem a devida segurança”, pediu.
Segundo o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, a obra está em pleno avanço, aproximando-se gradualmente da forma que terá quando estiver concluída. “Daqui a algumas semanas, a gente terá uma obra bem mais consolidada e bem próxima do resultado final. A população já vai poder sentir o que terá à sua disposição no próximo ano. É uma obra importantíssima para a cidade, do ponto de vista cultural e turístico, e mais uma opção de lazer para a população de Vitória da Conquista”, afirma Jackson.
*A obra*
No projeto de requalificação do entorno do Cristo, consta também a construção de um mirante de madeira e de um palco coberto, apropriado para a realização de eventos. A obra é executada com recursos do Ministério do Turismo, e o projeto também prevê, entre outras melhorias, a reforma dos quiosques, a realização de serviços de paisagismo e melhorias na iluminação.
A revitalização foi iniciada com o levantamento topográfico geral do local, seguido da demolição do canteiro existente e da recomposição do piso na área próxima ao monumento do Cristo. Também foram construídas calçadas acessíveis e sarjetas ao longo da rua do Cruzeiro e da via que dá acesso à estátua.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), por meio do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), recebeu, nesta quinta-feira (26), mais de mil animais silvestres traficados da Bahia para o estado de São Paulo, onde foram apreendidos e encaminhados para Vitória da Conquista.
Ouça a matéria com a secretária do meio Ambiente Ana Paula
Ao todo foram 1012 animais apreendidos, entre aves, jabutis e iguanas, que já se encontram no Cetas para receber tratamento veterinário, alimentação e reabilitação. Segundo o veterinário do Cetas, Aderbal Azevedo, a condição de saúde dos animais é boa e muito em breve eles retornarão ao habitat natural.
O veterinário acrescentou que as espécies serão soltas em propriedades cadastradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Eles serão observados e se estiverem clinicamente saudáveis serão devolvidos para as áreas de soltura cadastradas pela Semma. Vale ressaltar que todos os proprietários das fazendas cadastrados são ambientalistas preocupados com a preservação ambiental”, reforçou Aderbal.
Os animais chegaram a Vitória da Conquista por volta das 13h de hoje, transportados por uma empresa de assessoria ambiental ligada ao Centro de Tratamento e Reabilitação de Animais Silvestres do Estado de São Paulo (Cetras).O papel desses órgãos é essencial na proteção e preservação da fauna local, onde os animais têm a chance de se recuperar dos traumas sofridos durante o tráfico ilegal e serem reintegrados com segurança ao lugar de origem.
Em sessão realizada na Câmara de Vereadores, na manhã desta quarta-feira (25), o secretário municipal de Saúde, Vinícius Rodrigues, e a gerente do serviço auditivo do Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (Cemerf), Carolina Borba, apresentaram dados referentes à dispensação de aparelhos auditivos no município, em atendimento a um requerimento do legislativo. A solicitação foi baseada nas queixas relatadas pelos pacientes, em relação ao tempo de espera para receber os aparelhos auditivos. Neste ano, o Cemerf está atendendo a uma fila de espera de dois anos, represada por causa da pandemia, quando foi necessário reduzir o número de atendimentos diários, mas a expectativa é voltar a atender uma média de 80 a 85 pacientes por mês.
O secretário informou que pouco antes da pandemia, o município caminhava a passos largos para zerar a fila que perdurava desde 2014, em gestões anteriores. “São quase 10 anos de filas, mas as nossas entregas são muito superiores às realizadas no passado. Se não fosse a pandemia, nós já estaríamos com a fila zerada e só com as demandas do ano corrente. Mas estamos trabalhando duro para resolver essa demanda”, disse Vinícius, informando ainda que a Secretaria de Saúde preparou essa apresentação para mostrar à Câmara e aos munícipes, a responsabilidade da gestão municipal com o paciente e todo o histórico para que a população possa entender o porquê dos eventuais atrasos na entrega.
Em 2019, o serviço atendia uma média de 87 pacientes por mês e entregou 1.045 aparelhos auditivos, diminuindo a espera para um ano. Contudo, a média de atendimento reduziu para 14 a 25 pacientes por mês, nos anos de 2020 e 2021, devido às restrições impostas pela pandemia. Já em 2022, o Cemerf conseguiu retomar o ritmo das entregas, atendendo uma média de 67 pacientes por mês. Neste ano, com alguns problemas no contrato com os fornecedores, a média mensal de atendimentos tem sido de 31 concessões, mas já começou a ser regularizada.
Na apresentação, a gerente do Cemerf esclareceu todo o processo necessário para a concessão e seleção do AASI (Aparelho de Amplificação Sonora Individual), programada de acordo com a necessidade e perda auditiva de cada paciente. “A equipe abraça a causa! Os nossos contratos estão em aberto e este ano houve atraso em função de algumas dificuldades nos processos e mudanças na chamada pública, mas a nossa expectativa é que, em 2024, as nossas concessões voltem a atender uma média de 80 a 85 pacientes por mês e a gente possa, enfim, diminuir essa lista de espera”, afirmou Carolina.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Em cima do lance
Josy Rodrigues – Lingua Portuguesa em 1 minuto
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Equipe de busca e salvamento da 3 Companhia/ Guanambi, deslocou a serra dos Brindes ( sentido Caetité), às 3h dessa madrugada (26).
No local encontrou veículo caminhão capotado, tendo em seu interior uma vítima viva, presa as ferragens.
Em atuação com uso de técnicas de desencarceramento, retiraram com êxito, o motorista que se manteve consciente durante a operação.
Registra -se que após ser resgatada a vítima de sexo masculino foi entregue aos cuidados do SAMU/192.
Que não houve outro veículo envolvido.
O caminhão estava transportando carga de manga.
O CBMBA orienta prudência, cuidado com a manutenção dos veículos, descanso antes de dirigir e atenção ao trafegar por estradas que não conheça, acrescida de todas as orientações do Código Brasileiro de Trânsito.
