O pastor Rafael e sua esposa sofreram injúria em um estabelecimento comercial em Vitória da Conquista, somente pelo fato de vender balas de goma. O repórter do Redação Brasil, Mateus Araújo conversou com o casal que explicou a situação. “O vendendor nos tratou mal e disse que ia chamar a polícia, minha esposa começou a chorar; não estávamos incomodando ninguém, apenas fazendo o nosso trabalho”; disse. Outros veículos de comunicação também ouviram o relato do casal.
O deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) saiu na frente e permanece ativo nas articulações na corrida ao Paço Municipal da Praça Joaquim Correia. Além da Federação Brasil da Esperança [PT, PV e PcdoB],Waldenor Pereira tem citado costuras com outras legendas, como o Avante, Partido Social Democrático, Partido Socialista Brasileiro, Avante e Podemos. No início da semana, repercute nesta quarta-feira (18), que Waldenor passou pela Capital Baiana e conversou com o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares Santos, que está nas articulações: “muito boa reunião com o amigo, professor, deputado e próximo prefeito de Vitória da Conquista, companheiro Waldenor Pereira”. De acordo com Éden, em publicação no X, “a União e Reconstrução de Conquista é uma prioridade do PT Baiano”. *Blog do Anderson
Mais de 800 sistemas públicos de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário operados pela Embasa estão passando por adequação de suas instalações eletromecânicas para começar a receber energia renovável. A Embasa assinou, em agosto deste ano, contrato com líder mundial fornecedor de energia limpa para entregar 350 gigawatts/hora por ano a partir de julho de 2024 até 2043.
“A meta da Embasa é, a partir de 2026, operar todos seus sistemas que recebem em alta tensão com energia eólica e solar e vamos começar a fazer essa mudança de matriz energética a partir de julho do ano que vem. Essa mudança é uma virada de chave na eficiência operacional e ambiental nos nossos processos produtivos e está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 da ONU”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes.
A cadeia produtiva da Embasa alimentada por energia renovável vai deixar de emitir 17,9 mil toneladas de gás carbônico na atmosfera, por ano, e vai promover uma economia anual com custo de energia elétrica de R$ 103 milhões.
De acordo com o gerente de manutenção regional, Flávio Paiva, os serviços de adaptação das unidades operacionais dos sistemas atendem as exigências da Câmera de Comercialização de Energia Elétrica. “Estamos executando melhorias construtivas e, principalmente, renovando as instalações elétricas e de sinalização de segurança”, explica Flávio.
O contrato a ser assinado prevê o fornecimento de 350 gigawatts/hora por ano de forma incentivada, com desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, e integra o Programa de Energias Renováveis da Embasa. Os sistemas de água e esgoto que vão ser alimentados por energia 100% renovável e certificada, em alta tensão, estão espalhados por 350 municípios da área de atuação da empresa e atendem cerca de 10 milhões de pessoas.
Entenda o ODS 7
A Organização das Nações Unidas (ONU) tem uma lista de 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) que possuem metas de realização até 2030, compondo uma agenda de compromissos. O ODS 7 defende o uso da energia limpa e acessível: “Todos devem ter acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia”, e a Agenda 2030 declara que atender as necessidades da economia, conservando o meio ambiente é o grande desafio para o desenvolvimento sustentável. O ODS 7 recomenda o estabelecimento de metas de transição para a matriz energética limpa, visando a prevalência do uso de energia renovável em relação a fontes não renováveis e poluidoras.
O repórter Mateus Araújo esteve na manhã de hoje ( 18), na Rua dos Fonseca em Vitória da Conquista e constatou a queda da fiação em um poste no local, que traz perigo aos moradores. Até o momento da COELBA não se manifestou sobre o assunto.
Veja.
Um homem ainda não identificado sofreu um acidente na manhã desta quarta-feira ( 18), nas imediações da praça Vítor Brito, centro de Vitória da Conquista. De acordo com informações, do repórter Mateus Araújo, o rapaz foi atropelado e espera há mais de meia hora por atendimento. O SAMU 192 até o momento não chegou ao local.
Operação Policial deflagrada nesta data pela equipe de policiais civis desta Coorpin com o cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Itapetinga em desfavor do nacional com iniciais P.S.B.O. por ter no dia 07/10/2023, por volta das 03h00min, agredido fisicamente e ameaçado sua companheira Iris Marry Mendes Santos, além de ter ateado fogo na casa onde residem, localizada na Travessa Beira-Rio, 270, bairro Clodoaldo Costa, nesta cidade.
Toda a residência foi queimada, inclusive, móveis, vestuários, mantimentos e documentos. O conduzido será encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista.
Fonte: DELEGACIA TERRITORIAL DE ITAPETINGA / 21 COORPIN ITAPETINGA
A defesa do professor Rubens Sampaio, apontado por suposto assédio moral no Sistema SURTE/UESB, se manifestou – por meio de nota – contra um documento emitido à imprensa pela Comissão Sindicante que apurou as denúncias. Leia a íntegra abaixo: Tomando conhecimento da “NOTA DE ESCLARECIMENTO” divulgada pelos membros da Comissão Sindicante que apurou denúncias de suposto assédio moral no Sistema SURTE/UESB, imputadas ao Prof. RUBENS JESUS SAMPAIO, a Defesa do ilustre servidor, na pessoa do advogado ora firmatário, Bel. GUTEMBERG MACEDO JÚNIOR, vem a público exercer o Direito de Resposta e prestar os seguintes esclarecimentos à população.
A referida “Nota de Esclarecimento” e as diversas manifestações públicas posteriores de parte da Presidente da Comissão de Sindicância sobre o caso, apenas confirmam e comprovam que a condução dos trabalhos da referida Comissão foi marcada pela perda da impessoalidade e da imparcialidade que devem nortear a conduta dos servidores públicos na prática dos atos administrativos, consoante garantias insculpidas a todo cidadão brasileiro no art. 37 da CF e conforme, inclusive, denunciado pela Defesa ao Magnífico Reitor da UESB em Incidente de Exceção de Suspeição protocolado naquela Instituição Superior de Ensino.
Em mais de 30 anos de efetivo exercício da advocacia, nunca antes presenciamos tal conduta investigatória no âmbito administrativo: marcada não apenas pelo cerceamento do direito de defesa do Investigado, mas pela intimidação, coação e direcionamento da coleta de prova testemunhal; pelo deliberado desprezo e ignorância da farta prova documental anexada aos autos na oportunidade de apresentação do Relatório Final; e, por fim, pela absoluta falta de respeito com a pessoa do Investigado por parte da Presidente da Comissão.
Com a devida vênia de entendimento divergente, é preciso esclarecer à comunidade Uesbiana e à sociedade Conquistense que, ao contrário do quanto apregoou a Comissão Sindicante, o Direito de Defesa deve ser assegurado ao Investigado desde a Sindicância, conforme dispõe o art. 143 da Lei Federal nº 8.112 (Estatuto do Servidor Público Federal), cuja aplicabilidade deveria ter sido observada pela UESB em razão do princípio da simetria, e ele reza:
Art. 143. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, ASSEGURADA AO ACUSADO AMPLA DEFESA.
Isto porque, o Direito de Defesa é um dos pilares consagrados do Estado Democrático de Direito e sua observância nunca é demais, nunca é prejudicial à verdade, mesmo porque é direito de qualquer Investigado o de não vir a responder a Processo Administrativo por fatos inverídicos, por fatos desvirtuados por aqueles que se dizem vítima, sem sê-lo. Prejuízo há na conduta inversa, adotada pela referida Comissão, de cerceamento de defesa, de não apuração do conjunto probatório revelado no procedimento, de não apuração da verdade exposta pela prova documental e testemunhal, para o fim de expor publicamente a imagem de um acusado, num procedimento que deveria ser sigiloso, mas que, ao revés disso, foi divulgado às escâncaras à imprensa, numa espécie de linchamento moral antecipado para satisfação de interesses pessoais, porém em prejuízo da legalidade que deveria nortear seus atos.
A comunidade Uesbiana e a Sociedade Conquistense precisam tomar conhecimento do outro lado da moeda, razão pela qual prestamos os seguintes esclarecimentos dos fatos ocorridos na Sindicância:
1º – a Comissão Sindicante omitiu da Defesa do Investigado data de várias oitivas, tanto das denunciantes como de testemunhas, ignorando a procuração anexada tempestivamente aos autos, como se não existisse Defensor constituído na Sindicância;
2º – quatro servidores arrolados como testemunhas denunciaram terem sido intimidados e cerceados em seus respectivos depoimentos pela Presidente da Comissão Sindicante, Prof. Monalisa Nascimento Barros, “numa nítida intenção de prejudicar o Investigado”, deixando patente sua parcialidade na condução dos trabalhos;
3º – a Presidente da Comissão prejulgou os fatos, numa atitude agressiva e desrespeitosa para com o colega Professor, afirmou publicamente, antes de interrogá-lo e antes da apresentação de qualquer esclarecimento, entre outras acusações infundadas, que “não havia defesa para esse rapaz e que os fatos já estavam devidamente comprovados e seriam indefensáveis”, tudo isso na presença do Defensor, do Investigado e dos demais membros da Comissão, deixando escancarada a falta de isenção;
4º – que a Professora Marisa Oliveira Santos, um dos membros da Comissão de Sindicância, tem na sua rede social privada (instagram), na condição de amiga, uma das denunciantes, tendo com ela trabalhado no Hospital de Base, fato que foi omitido da Reitoria quando aceitou o múnus de compor a referida Comissão, o que também atenta contra o princípio da imparcialidade que deve nortear os atos administrativos;
5º – ao contrário do quanto divulgado na imprensa e do que se colhe do depoimento das próprias denunciantes, nunca houve invasão de privacidade ou qualquer prática ilícita de parte do Prof. Rubens Sampaio ou de qualquer servidor do Sistema SURTE, haja vista que tal conduta (invasão de dispositivo informático), prevista no art. 154-A do Código Penal, exige acesso indevido em equipamento alheio, com uso de senha ou por outra modalidade de fraude, fato não ocorrido no caso em tela;
6º – nada mais que 53 servidores do Sistema SURT/ASCOM/UESB, de um total de 58, assinaram Carta de Apoio ao Prof. Rubens Sampaio, desmentindo as acusações lançadas pelos denunciantes, documento este foisolenemente ignorado pela Comissão Sindicante;
7º – que o SINJORBA (Sindicato dos Jornalistas da Bahia), que tem entre seus diretores uma pessoa que manteve ou mantém relacionamento pessoal afetivo com uma das denunciantes, nunca procurou o Prof. Rubens Sampaio, apesar de também ser jornalista, ou sua Defesa, para, como recomenda a boa prática jornalística, ouvir os dois lados da história, promovendo contra sua pessoa um verdadeiro linchamento moral antecipado, sem nenhuma comprovação de culpa;
8º – por fim, é no mínimo curioso notar, embora não nos tenha causado qualquer surpresa, que a referida Comissão Sindicante, mesmo tendo farta prova documental que aponta para a prática de conduta ilícita e/ou antiética de duas das denunciantes, tenha ignorado tal prova e não tenha recomendado, como de sua obrigação, a apuração dos fatos.
Finalizamos este Direito de Reposta, lembrando à toda sociedade que “apelos
sociais”, “discursos construídos para satisfação de egos pessoais” e “opinião pública” não são fonte do Direito, nem podem ser usados como instrumento de Justiça. A JUSTIÇA se faz com a verdade. E ela, A VERDADE, há de preponderar sempre, contra qualquer tipo distorção ou de pretensão de promoção pessoal. Dito isto, afirmamos que a referida Comissão Sindicante, ao contrário do que divulgou à comunidade universitária, agiu com manifesta violação das garantias constitucionais asseguradas a todo e qualquer cidadão brasileiro, entre elas as da impessoalidade e imparcialidade, em prejuízo da honra do Investigado e da verdade dos fatos.
Vitória da Conquista, 16 de outubro de 2023.
Gutemberg Macedo Júnior
Advogado
O Dia Nacional da Vacinação, celebrado nesta terça-feira (17), ganhou destaque durante uma coletiva de imprensa realizada pela Prefeitura, no Planetário Everardo Públio de Castro, sobre os avanços e desafios da vacinação em Vitória da Conquista.
Para responder aos questionamentos da imprensa sobre o assunto, considerado de relevância no que diz respeito à estratégia de saúde pública, além da prefeita Sheila Lemos, o encontro contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Vinícius Rodrigues, e da coordenadora de Imunização, Mariana Matos.
A prefeita destacou que após um período de queda nas coberturas vacinais em todo o país – entre 2015 e 2022 –, em 2023, o município tem sido exemplo para o país, graças ao aumento dos índices da maioria das coberturas vacinais, a exemplo da tríplice viral (82,62%), Hepatite A (85,89%), pneumo 10 (80%), rotavírus (76,77%), pentavalente (77%) e meningocócica (72,93%). “Aqui temos conseguindo aumentar a cobertura e só não conseguimos em duas vacinas, que é a ACWY e a Varicela, porque temos recebido doses insuficientes do Ministério da Saúde para conseguir atingir a meta”, complementou a gestora.
O secretário de Saúde também relatou a melhoria dos indicadores da vacinação, inclusive nos resultados do segundo quadrimestre de 2023, no Programa Previne Brasil, alcançando a pontuação de 93 na vacinação de crianças menores de um ano. A meta é atingir 95 até o final do ano. “Para se ter uma ideia, em relação ao ano passado, a gente já aumentou a cobertura vacinal em 25% e o ano nem acabou ainda. De todas as vacinas que chegaram pra gente, por mais que não seja o quantitativo que esperamos e precisamos, já aplicamos mais de 95% delas”, explicou Vinícius.
Agora, o objetivo é aumentar ainda mais as coberturas vacinais das crianças, adolescentes e adultos com o trabalho da Busca Ativa Vacinal, por meio das ações intersetoriais promovidas pelas equipes da Saúde, Assistência Social e Educação. “Já estamos fazendo Busca Ativa da população com todas as equipes de saúde da zona urbana e rural, iniciamos uma parceria com a Educação e já vamos começar a Busca ativa nas escolas para que a gente possa avançar ainda mais nas coberturas até o fim deste ano”, afirmou o secretário.
Vinícius Rodrigues
De acordo com a coordenadora de Imunização, o intuito desse projeto é alcançar principalmente os adolescentes, com a vacinação contra o HPV e ACWY, que estão um pouco abaixo do esperado. “Vamos estar com uma equipe especificamente ligada a essa vacinação nas escolas, juntamente com a educação que é nosso parceiro nesse projeto, cumprindo um cronograma, com a proposta de passar uma vez a cada semestre nas escolas e creches municipais de Vitória da Conquista, para que a gente consiga alcançar crianças, adolescentes e também adultos”, pontuou Mariana.
Mariana Matos
Na oportunidade, a prefeita parabenizou os conquistenses pela consciência de manter a vacinação em dia e também as equipes de saúde que estão indo aos quatro cantos do município para vacinar a população. “São 27 salas de vacinas na zona urbana, 18 na zona rural e ainda temos 20 equipes de saúde que realizam a vacinação itinerante na zona rural. Dessa forma, quando a vacina chega, vai logo para o braço das pessoas, por meio desse esforço das equipes que trabalham todos os dias para manter a nossa população protegida contra muitas doenças”, finalizou a gestora.
Conforme anunciado pela prefeita Sheila Lemos na última quarta-feira (11), após receber da Câmara Municipal o Projeto de Lei que regulamentou a complementação do piso nacional da categoria de enfermagem, os valores, incluindo os retroativos de maio a setembro, foram depositados nas contas dos profissionais nesta terça-feira (17).
Prefeita com vereadores e os profissionais de enfermagem
“A demora foi receber a complementação do valor pelo Ministério da Saúde e aguardar a aprovação do PL na Câmara. Feito isso, o nosso compromisso de fazer o pagamento com os retroativos está sendo cumprido, porque não nos interessa segurar um recurso que pertence aos profissionais que tanto se dedicam no cuidado para com o outro. Esse recurso só tem uma finalidade: repassar aos nossos servidores de enfermagem e assim o fizemos”, disse a prefeita.
O valor recebido pelo município faz parte da Assistência Financeira Complementar da União, e não foi repassado antes porque estava muito abaixo do necessário para o cumprimento do piso, já que, em agosto, o Ministério da Saúde utilizou uma metodologia de cálculo que não atendia à categoria e nem aos municípios.
Em setembro, o MS abriu novamente a plataforma para que os municípios informassem os dados novamente, com as devidas atualizações, para a revisão do cálculo, e após corrigir as inconsistências, o MS fez a transferência correta do valor retroativo.
“Em momento algum nós desistimos de lutar para receber esses recursos e repassar aos nossos profissionais da enfermagem. É mais uma etapa vencida, uma vitória da categoria e da gestão municipal”, salientou o secretário de Saúde, Vinícius Rodrigues.
A revisão das informações será feita mensalmente e aqueles profissionais que observarem alguma inconsistência no pagamento, podem procurar a SMS para esclarecer o erro e tentar corrigir junto ao Ministério da Saúde.
Quanto ao repasse para as entidades filantrópicas e privadas que atendem 60% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Diretoria Financeira da SMS afirmou que já estão sendo providenciados os ajustes aos respectivos contratos e as transferências às entidades serão realizados assim que os processos forem concluídos.
