Leia a nota na íntegra:
*Nota da Embasa sobre a cobrança da Taxa de Lixo*
A cobrança da taxa ou tarifa decorrente da prestação do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na fatura de consumo de outros serviços públicos, mediante a anuência da prestadora do serviço, está prevista no artigo 35, parágrafo 1, da lei federal 11.445/2007 (Lei Nacional do Saneamento Básico) e é recomendada na Norma de Referência (NR) nº 1/2021 da Agência Nacional de Águas (ANA). Para que essa cobrança venha a ser efetivada em Vitória da Conquista, é preciso que a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) publique Resolução que regulamenta a cobrança da taxa de lixo na conta de água/esgoto e que o município e a Embasa negociem os termos de um contrato de prestação do serviço de cobrança da taxa do lixo na conta da empresa.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O repórter do Redação Brasil Gerson Gonzaga esteve na manhã de hoje (17), no ginásio de esportes Raul Ferraz, em Vitória da Conquista e conversou com a população que mora próximo ao local e alguns praticantes de esporte que ainda utilizam o ginásio para prática esportiva. A situação é lamentável, o local está totalmente abandonado pelo Poder Público Municipal. Grades dos muros derrubados, pichação e mato tomam conta do local.
Veja:
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforçou nesta terça-feira (16) a eficiência e as vantagens do sistema de Registro de Preços Compartilhado, projeto da Secretaria da Saúde (Sesab) iniciado em 2020. O modelo permite que a Sesab faça a licitação única de cerca de 300 medicamentos da assistência farmacêutica básica listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), garantindo preços menores e maior autonomia da gestão de medicamentos pelos municípios.
Roberta Santana esteve na abertura do 1º Seminário Macrorregional de Registro de Preços Compartilhado, em Feira de Santana, que contou com a presença de dezenas de prefeitos, secretários de Saúde municipais, controladores e também do superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde do Estado, Luiz Henrique d’Utra.
Fazem parte da assistência farmacêutica básica medicamentos anti-hipertensivos, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e antidiabéticos. Segundo dados da Saftec, a diferença de preço médio entre um medicamento comprado por meio do Registro de Preço Compartilhado e adquirido diretamente pelos municípios pode chegar a 12.642%. A economia da Sesab, no total, chega a 60% em relação aos preços de mercado.
Ao fazer a adesão ao RP Compartilhado, os municípios também obtêm uma melhor gestão dos medicamentos, já que ao fazerem a aquisição ou saque da lista do Estado os gestores municipais negociam a distribuição diretamente com os fornecedores, sem que precisem ficar estocados no Almoxarifado Central. No total, 360 dos 417 municípios baianos aderiram ao projeto.
Confira a nota da Embasa:
Um liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, suspendeu a tramitação do projeto de lei 09/2023, que trata sobre o pedido de empréstimo no valor de R$ 160 milhões, encaminhado pela prefeita Sheila Lemos (UB). O PL pretende que seja tomado um novo empréstimo junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O município já possui dois empréstimos junto ao Finisa, tomados na época da gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão, além de outro empréstimos junto ao Finisa Iluminação.
A liminar foi impetrada pelo vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), que alegou que o projeto enviado carece de transparência na aplicação dos recursos. O vereador questiona ainda a capacidade de endividamento do município, uma vez que já tramita na Câmara de Vereadores um outro pedido de empréstimo ao o Banco de Desenvolvimento da América Latina, da Corporação Andina de Fomento (CAF), na ordem de US$ 71.440.000,00, o que equivale a cerca de R$ 382 milhões.
Após ser enviado para a Casa, o PL já havia recebido pedido de vistas sob a mesma alegação de falta de transparência. Vereadores e partidos de oposição alegam que a manobra seria uma forma de garantir a realização de obras de pavimentação e iluminação que lhe beneficiem no pleito de 2024.
Alguns edis alegam que a aprovação do pedido de empréstimo seria “assinar um cheque em branco” para a atual administração. A gestora tem na infraestutura do município um dos principais gargalos de sua gestão.
Com a suspensão na tramitação do projeto, a tempo para a execução das tão esperadas obras corre ainda mais em desfavor da prefeita.
Confira a liminar
Um carro de passeio de envolveu em um acidente na manhã desta terça-feira (16), na Olívia Flores em Vitória da Conquista. De acordo com as primeiras informações, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu no muro de uma residência. Não há informações sobre feridos.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
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