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Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 14, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, uma sessão especial em homenagem ao Dia Municipal da Cultura, que tem como objetivo reconhecer instituições e personalidades que ajudam a difundir a cultura local. O Dia Municipal da Cultura foi estabelecido pela Lei nº 1367/2006 e é comemorado anualmente em 14 de março. A data foi escolhida por ser o aniversário de nascimento do cineasta conquistense Glauber Rocha, uma das maiores referências culturais de Vitória da Conquista.
Este ano, as homenagens foram entregues para o produtor cultural e ex-secretário de cultura e atual diretor da Secult, Nagib Barroso e para o Ato 3, do cineasta Daniel Leite Almeida. As indicações são feitas pelo Conselho Municipal de Cultura.
O presidente da Câmara, vereador Hermínio Oliveira (PODEMOS), saudou todos os presentes e ressaltou a importância do encontro. “Estamos aqui reunidos para reconhecer o trabalho de pessoas que ajudam na divulgação da nossa cultura” e lembrou que o Legislativo Municipal tem uma comissão de Cultura que trabalha e acompanha todos os investimentos e projetos voltados para a cultura local.
Necessidade de fortalecimento da cultura do município – O jornalista, escritor e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Jeremias Macário, afirmou que não tem o poder de executar projetos, mas tem o dever de cobrar e provocar o poder público em prol da cultura do município. Ele destacou a reunião que teve com a prefeita Sheila Lemos (UB), e na oportunidade entregou um documento com reivindicações e demandas de artistas locais e afirmou que a eles não podem ficar dependentes apenas de editais, mas a classe deve ser fortalecida, mesmo estando na 3ª maior cidade da Bahia. Por fim, cobrou a reabertura do Teatro Carlos Jeovah.
Credenciamento para músicos – Alexandre Magno, Coordenador de Cultura do município, parabenizou todos os profissionais da cultura e contou sobre o credenciamento que está aberto para os músicos da cidade. “Esse credenciamento desburocratiza o contrato entre prefeitura e artistas, pois será um contrato de um ano com mais de R$600 mil disponíveis para serem usados”, explicou, lembrando que posteriormente será aberto, também, o credenciamento para outras áreas.
Valorização da cultura popular –O vereador Alexandre Xandó (PT), pediu maior valorização e atenção para a cultura popular. “A Cultura é essencialmente o fazer popular. Apesar de ter se tornado uma indústria de massas, é do seio do povo que nasce a cultura”, apontou ele. “Existe uma cultura negra, periférica, juvenil”, complementou ele destacando o samba, o movimento Hip Hop e a Capoeira.
A cultura voltou a ser centro de pauta – O vereador Valdemir Dias (PT), líder da bancada de oposição, cumprimentou a todos os presentes na sessão, em especial, os artistas no plenário e os homenageados, Nagib Barroso e Daniel Leite Almeida. Ao citar o ex-secretário de Cultura, o parlamentar lembrou a importância da nomeação de Nagib como diretor de cidadania cultural da Secretaria Estadual de Cultura – Secult. Dessa forma, o vereador ressaltou o quanto Conquista e todo o estado devem ganhar com a presença de um tamanho conhecedor cultural nesse cargo, como o letrista e poeta Nagib Barroso. Valdemir destacou a letra da canção Um novo tempo de Ivan Lins: “Apesar dos castigos, estamos crescidos, estamos atentos e estamos mais vivos para sobreviver”, para dizer que a cultura voltou para o centro da pauta do Governo Federal, voltou a ter respeito no país. Destacou a atuação da ministra da cultura Margareth Menezes, artista negra e baiana, e expressou sua felicidade em saber que todos ganharão com a cultura retomando a importância devida. Finalizou dizendo que temos avançado também no município, mas que ainda precisam ser revistas algumas demandas, como os equipamentos Teatro Carlos Jehovah, a Casa Glauber e o Cine Madrigal, que devem ser postos em pleno funcionamento para, em conjunto com a educação, alavancar a cultura local.
Um Estado sem Cultura, é um Estado órfão – O secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Vitória da Conquista, Eugênio Avelino Xangai, defendeu as políticas públicas voltadas para o segmento cultural. Ele lamentou a perda de investimentos nessa pasta, durante o Governo Bolsonaro. “Se o governo daqui do nosso município tivesse extinto a Secretaria de Cultura, a gente ficaria órfão. Isso é uma coisa que não pode acontecer. E nós ficamos órfãos ao nível federal pela extinção do Ministério da Cultura”, afirmou Xangai. Ele ainda prestou homenagem ao cineasta Daniel Almeida e ao produtor cultural Nagib Barroso. “Toca-me o coração a sua coragem, Daniel. O mundo inteiro está tendo a oportunidade de ver de assistir Alice dos Anjos pela sua maestria”, declarou. Xangai destacou ainda uma visita que fez ao Ministério da Cultura, buscando recursos a serem investidos em Vitória da Conquista. “Vocês não imaginam a maneira como fomos recebidos em Brasília. As portas se abriram”, comemorou Xangai.
Temos que olhar para os profissionais da cultura – O líder da bancada de situação, Edjaime Rosa Bibia (MDB), iniciou seu pronunciamento parabenizando o ex-secretário de Cultura de Vitória da Conquista, Nagib Barroso, pela honraria recebida nessa Sessão Especial. Ao falar sobre o ex-secretário, o parlamentar afirmou que ele é uma referência para o município e desempenhou um bom trabalho à frente da Secretaria de Cultura. Ainda pautando as questões culturais de Vitória da Conquista, Bibia falou que todos os parlamentares da Casa Legislativa trabalham junto com a prefeita Sheila Lemos (UB) para expandir a cultura no município. Conforme dito pelo vereador, “precisamos olhar pela cultura, pelos profissionais da cultura”. Além disso, citou a tradição do Terno de Reis e as cavalgadas, que geram emprego e renda para Vitória da Conquista. Para finalizar seu discurso, o edil falou sobre a festa junina que acontecerá no Centro Cultural Glauber Rocha e que espera mais de 20 mil pessoas para esse evento.
Cultura necessita de fortalecimento – Ricardo Babão (PCdoB) falou de sua passagem pela equipe da Sectel. Ele frisou que as dificuldades da pasta são antigas e defendeu o desmembramento, separando cultura de esporte. Babão ressaltou a necessidade de mais recursos para a produção cultural e o fortalecimento da Sectel com a prospecção de recursos federais e estaduais para o município.
Importância das ações culturais no cotidiano – O vereador Subtenente Muniz (Avante) destacou que a cultura está presente na vida de todos e durante seu período de 30 anos na Polícia Militar, sempre fez questão de participar de qualquer ação de cultura em parceria com a corporação. O parlamentar também ressaltou sobre a audiência pública sobre a cavalgada – realizada na última terça-feira (11) – a qual considerou como “totalmente cultural”. O edil também salientou a importância de levar eventos culturais em comunidades da cidade e da Zona Rural.
Homenagem tem que ser em vida – O produtor cultural Nagib Barroso, um dos homenageados do dia, relembrou a forma como fazia para divulgar seus trabalhos no início de sua carreira, destacando a sua música que rodou a América Latina. “Foram 12 CDs, mais ou menos 25 anos de trio elétrico”, contou. Ressaltou a importância de diversos artistas locais e recitou uma música de Nelson Cavaquinho e Guilherme Brito. Finalizou agradecendo todos que de alguma forma contribuem para o desenvolvimento cultural e disse que “como Glauber Rocha sempre disse, não me exija coerência, eu sou artista!” e completou lembrando que as homenagens devem ser realizadas e reconhecidas em vida, por isso agradeço a todos pela homenagem desse dia”. E outra frase que eu gosto muito” Se não houver frutos, valeu a beleza das flores; se não houver flores, valeu a sombra das folhas; se não houver folhas, valeu a intenção da semente.”
Produção audiovisual – A outra homenagem foi entregue à Ato3 Produções Artísticas, responsável pela produção de curtas e longas-metragens que tem circulado o Brasil e o mundo nos principais festivais nacionais e internacionais de Cinema.
Daniel Leite Almeida, diretor da Ato3, agradeceu à Câmara e ao Conselho Municipal de Cultura ao receber medalha. “Aqui é uma cidade que tem Glauber Rocha. A gente tem um cinema pulsante na cidade, que tem conquistado espaços”, apontou ele. “É muito simbólico a medalha Glauber Rocha ser entregue a um grupo de cinema”, complementou.
Daniel cobrou mais atenção do poder público. “É importante termos mais espaços de escuta para o setor audiovisual”, concluiu.
A Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza começou na última segunda-feira (10), com a prioridade inicial de vacinar as crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), e a partir de segunda-feira (17), a vacinação será ampliada para atender aos demais grupos prioritários da campanha.
A vacina está disponível no decorrer da campanha em todas as unidades de saúde do município, dentro do horário de funcionamento, contemplando também as pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da saúde ativos; gestantes e puérperas; professores; pessoas com comorbidades* e/ou deficiência permanente; indígenas; quilombolas; forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; funcionários do sistema prisional.
Também haverá duas ações extras de vacinação para atender todos os públicos prioritários da campanha, na segunda-feira (17), no Boulevard Shopping, das 8h às 20h, e na quinta-feira (17), no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 16h.
Para vacinação de crianças e idosos, é necessário levar um documento pessoal com foto ou cartão SUS, além da caderneta de vacinação. Para os demais públicos, é preciso apresentar também a comprovação da condição de saúde ou ocupação.
Até o fim da campanha, que vai até o dia 31 de maio, a estimativa é alcançar a cobertura vacinal de pelo menos 90% do público geral, estimando em 112.517 pessoas incluídas nesses grupos prioritários.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça que a vacina contra Influenza é atualizada anualmente e quem se vacinou contra no ano passado também deve garantir a imunização contra a doença neste ano para se proteger das variantes e subvariantes atuais, e também das passadas. O objetivo da campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população-alvo para a vacinação.
Nesta quinta-feira (14), o programa Redação Brasil exibiu a reportagem com dois candidatos às eleições para Conselho Municipal de Vitória da Conquista. Eles alegavam que era inconstitucional o Edital da prefeitura que previa Ensino Superior para ingressar no cargo. Leia aqui.
Após a repercussão do caso, o Conselho Municipal de Direito das Crianças lançou uma nota modificando aspectos do edital.
Leia a nota na íntegra:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) informa que os candidatos à vaga do Conselho Tutelar que possuírem diploma do ensino médio na data da posse, marcada para o dia 10 de janeiro de 2024, podem se inscrever para participar do processo de escolha dos conselheiros tutelares de Vitória da Conquista, gestão 2024/2028.
O edital anterior informava que o requisito seria ter formação de nível superior. Para correção da informação, a Prefeitura publicou no Diário Oficial de hoje (14), errata do edital 001/2023/Comdica.
A assessoria de imprensa de Marília Mendonçainformou, nesta quinta-feira (13), que houve vazamento de fotos do inquérito policial que investigou a morte dela. A cantora morreu novembro de 2021, após um acidente de avião em Minas Gerais. A Polícia Civil disse que instaurou procedimento para apurar vazamento dos dados da necrópsia.
Conforme a assessoria, a mãe da cantora, dona Ruth Dias, preferiu não se manifestar com relação ao assunto. Ela apenas pediu respeito.
O advogado que representa a família, Robson Cunha, disse que ficou indignado com o material divulgado e disse que é “inconcebível que documentos exclusivos de um inquérito policial que corre em sigilo e com restrições de acessos tenham sido divulgados de forma irresponsável, desumana e criminosa”.
Ele disse ainda que, desde a morte da cantora, trabalhou incansavelmente para que esse tipo de situação não acontecesse. O advogado falou ainda que o Estado é o responsável pela guarda e proteção dessas informações.
“Isso é um fato gravíssimo e tanto o Estado quanto os agentes que divulgaram a imagem devem ser responsabilizados. Informo ainda que aqueles que divulgam e continuam a repassar esse tipo de conteúdo estão incorrendo também em crime e podem ser responsabilizados judicialmente”, falou.
“Peço que as pessoas se sensibilizem com a dor e sofrimento dessa família e não façam a divulgação desse material”, completou o advogado, em nota.
O g1 tenta contato com o a Polícia Civil e com o Insituto Médico Legal (IML) para pedir um posicionamento sobre o vazamento dos dados.
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais disse que, assim que tomou conhecimento sobre o vazamento de fotos do laudo de necropsia da cantora, “imediatamente instaurou procedimento administrativo para apuração dos fatos”.
A cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, sediou, entre os dias 04 e 05 de abril, o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, com o tema: “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos”.
No encontro, organizado para fomentar e debater propostas de aperfeiçoamento da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural, o presidente da Comissão Especial de Cultura e Entretenimento da OAB da Bahia, Alexandre Aguiar, realizou duas apresentações a partir do caso de Lençóis, cidade cujo conjunto arquitetônico e paisagístico foi tombado, pelo Iphan, em 1973. A primeira, em homenagem ao cinquentenário do tombamento. A segunda, dedicada ao registro da Festa do Senhor dos Passos, padroeiro dos garimpeiros, como patrimônio cultural imaterial da Bahia e o pleito para que a manifestação seja reconhecida como patrimônio cultural nacional.
O presidente da Comissão, Alexandre Aguiar, é um dos responsáveis, como mandatário da Sociedade União dos Mineiros – associação secular dos garimpeiros fundadores de Lençóis – pela ascensão da festa devocional ao patamar de conservação, preservação e difusão enquanto elemento constituinte do patrimônio cultural da Bahia. Registros apontam que os festejos acontecem desde 1852 em Lençóis, preservando a memória e costumes dos garimpeiros, principais responsáveis pelo povoamento da cidade, representados pelos grupos culturais de Baianas, Reisado, Capoeira, Phylarmônica e Marujada. Contextualizando o processo de registro e consolidação da festa enquanto patrimônio, Alexandre Aguiar descreveu a importância do reconhecimento a nível estadual e justificou a busca pelo reconhecimento nacional: “O direito ao reconhecimento do festejo devocional como patrimônio cultural imaterial chega, para Lençóis, embasado na ancestralidade, na trajetória de resistência do grupo de trabalhadores e seus descendentes, para através da promoção de politicas publicas culturais e de segurança indireta, pode servir de instrumento para ajudar a superar violências e violações de direitos na cidade cujo conjunto urbano tombado vai fazer cinquenta anos é parte do patrimônio histórico, artistico e cultural nacional – e precisa ser protegido”, completou.
Para o presidente da Comissão, a realização e difusão de políticas publicas ligados ao patrimônio cultural e direitos culturais pedem maior espaço em todas as instâncias que compõem a esfera pública – da educação à imprensa, sobretudo na atuação de órgãos ligados à administração pública, na construção de hábitos na sociedade. Comentando a participação no Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, Alexandre enfatizou a relação entre a conservação, a existência da conversa pública e as praticas sobre o assunto: “Uma é condição da outra. O Seminário Nacional deu mostras dessa relação, reunindo tantos agentes ligados à preservação da nossa memória. Nas duas apresentações orais em que estive, representando, também, a OAB da Bahia, pude compartilhar um pouco dos saberes que me foram transmitidos por meu pai, Itamar Aguiar. Falar de Lençóis, em Ouro Preto, é manter vivo o Brasil, que só existe nos nossos corações, precisamos conhecer e preservar”, disse Alexandre Aguiar.
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de abril para realizar a prova de vida. O chamamento contempla 11.372 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, além de 351 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Para não correr o risco de ter o benefício suspenso, o grupo terá até o próximo dia 28 de abril para realizar o procedimento.
Desde o início deste ano, tanto aposentados quanto pensionistas fazem a prova de vida no mês do próprio aniversário. O cumprimento do prazo é fundamental para evitar bloqueios no pagamento. Nesse contexto, os convocados em meses anteriores deste ano, que ainda não se submeteram à prova de vida, precisam realizar o procedimento o mais breve possível. Só entre os beneficiários do Poder Executivo Estadual, as pendências atingem atualmente 5.158 pessoas, incluindo aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março.
“A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida.
MODALIDADES
A Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.
Ouça:
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O repórter do Redação Brasil, Gerson Gonzaga conversou com Crésio Maciel e com o Antônio Carlos, eles reivindicam que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista reavalie o Edital da seleção para Conselheiros Municipais. De acordo com eles, é inconstitucional pedir formação superior para conselho, segundo o STF.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques decidiu no último dia 20 de março deste ano, ser inconstitucional exigir diploma de curso superior para que uma pessoa concorra à função em conselho tutelar. Leia mais aqui
Em Vitória da Conquista, as Inscrições de candidatos a conselheiros tutelares começaram na última segunda-feira (10), e ao todo são 15 vagas. E existem algumas exigências para a concorrência no Edital. Veja.
Ouça a entrevista na íntegra:
