O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), das atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras. A multa pode chegar a R$ 13 milhões, anunciou em seu perfil do Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
De acordo com Torres, nesta segunda-feira, “o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor e dos 27 Procons do país, fará uma grande operação contra uma das maiores perturbações do dia a dia do brasileiro: o telemarketing abusivo”, informou no Twitter.
Segundo despacho publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, a medida cautelar determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o país que vise o contato com o cliente para oferta de produtos ou serviços sem o prévio consentimento do consumidor, que somente poderá ser abordado por telefone se expressamente tiver manifestado interesse nesse sentido.
A decisão prevê multa diária de R$ 1.000 às empresas que descumprirem a regra. A decisão exclui as demais formas de abordagem via telemarketing, como serviços de telemarketing receptivo/passivo e aqueles que versem sobre cobranças ou doações.
Segundo a decisão, as empresas autuadas ligavam insistentemente para os consumidores, sem o consentimento deles e ofereciam serviços, o que é ilegal.
Entre janeiro de 2019 e junho de 2022, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor registrou 6.085 reclamações de consumidores contra telemarketing abusivo. O site consumidor.gov, do Ministério da Justiça, recebeu 8.462 queixas no mesmo período. *g1.com
As Eleições 2022 estão marcadas para outubro e o Tribunal de Justiça do Estado (TRE) está com as inscrições abertas para quem quer atuar como mesário voluntário. Podem se inscrever pessoas a partir de 18 anos e que estejam em dia com a Justiça Eleitoral.
Clique aqui para se inscrever.
Quem trabalha como voluntário no dia da eleição tem direito a uma série de benefícios garantidos por lei, seja para quem atua como servidor público ou no privado.
Entre eles:
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, as restrições para atuação como mesário nas eleições são seguintes:
Ouça:
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Neste domingo (17), das 7h às 11h, o trânsito passará por alterações para a realização da 3ª Maratona Solidária nas ruas da cidade. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) dará suporte ao evento por meio do acompanhamento dos atletas, com intervenções momentâneas no trânsito durante as passagens dos corredores.
A Semob informa que as vias não serão bloqueadas, mas solicita que os condutores redobrem a atenção devido a presença dos atletas nas vias para que haja segurança para todos. A largada e a chegada serão no Cristo, com percursos de 5 km e 8 km passando pelas principais vias do centro da cidade.
A estimativa é que a maratona tenha a participação de mais de 200 atletas.
Confira abaixo o percurso da maratona onde haverá as intervenções momentâneas:
O Brasil tem mais de 200 pré-candidatos aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal para a eleição de outubro. Nesta quarta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral inicia o registro oficial das candidaturas.
O número oficial depende da oficialização das candidaturas, que vão até o dia 15 de agosto. Em 2 de outubro será realizado o 1º turno da disputa, com possibilidade de 2º turno no dia 30 de mesmo mês para os cargos de governadores e presidente da República — caso os mais votados não superem 50% dos votos válidos.
Os estados com mais disputa são Pernambuco e Rio Grande do Sul, com 11políticos entre os pré-candidatos. Depois aparecem Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo com dez postulantes cada.
Há políticos conhecidos nacionalmente que pleiteiam o comando do poder Executivo estadual: o ex-presidente Fernando Collor concorrerá em Alagoas, já os ex-ministros do governo Bolsonaro Tarcísio de Freitas e João Roma disputam em São Paulo e Bahia, respectivamente.
Ainda há ex-governadores que buscam nesta eleição retomar o posto que já ocuparam no passado.
O Estado da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15), a convocação dos inscritos no concurso da Polícia Civil, Edital SAEB Nº 02/2022, para realização de provas objetivas e discursivas, no dia 24 deste mês. O certame visa preenchimento de mil vagas, sendo 150 para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador.
O local, a sala e os horários para a realização das provas serão disponibilizados no cartão de convocação, publicado no endereço eletrônico da realizadora do concurso (www.ibfc.org.br), na aba denominada Local de Prova, a partir do dia 18 deste mês.
As provas serão realizadas em dois turnos. Pela manhã, as provas objetivas acontecerão a partir das 8h, com portões fechados às 7h45. À tarde, as discursivas vão ser a partir das 14h, com portões fechados às 13h45.
Os candidatos deverão comparecer aos locais de provas 60 minutos antes do fechamento dos portões, munidos de documento de identidade com foto, cartão de convocação e comprovante de vacinação, conforme regras do Edital SAEB 02/2022. Devem portar também caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
Vale destacar que aquele candidato que não apresentar documento de identificação original como foto e comprovante de vacinação não poderá fazer as provas e será eliminado deste concurso público. É recomendado que o candidato utilize máscara de proteção individual, ao ingressar no local de realização das provas.
Os candidatos devem conhecer e observar todas as instruções do Edital 02/2022. No Edital estão disponíveis informações como período das provas, tempo de permanência exigida no local, retirada do caderno de questões, dentre outras.
As inscrições para o concurso foram abertas em maio. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente. O certame tem validade de um ano, prorrogável por igual período.
Para ingresso na carreira de delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de escrivão e investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi contratado para organizar o concurso, realizado pela Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil. O resultado final do certame, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), de 75 anos, sofreu infarto na noite desta quinta-feira (15) e inicialmente foi internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto em Brumado. Com dores no peito, Eduardo precisou ser transferido em uma ambulância para um hospital em Vitória da Conquista. De acordo com fontes, Lima deverá passar por um cateterismo. Até o momento, nenhuma nota oficial foi divulgada. Sudoeste Digital
Enquanto o cenário espontâneo coloca ACM Neto (União Brasil) com uma vantagem quase 6x maior na pesqiusa de intenções de voto contra Jerônimo Rodrigues (PT), quando o nome do ex-presidente Lula entrou na cena, as coisas mudaram na pesquisa publicada pelo instituto Quaest nesta sexta-feira (15).
A sondagem ouviu 1.140 pessoas presencialmente entre os dias 9 e 12 de julho. O índice de confiança é de 95% e o custo foi de R$ 116.400,00. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BA-05185/2022.
No cenário espontâneo, Jerônimo Rodrigues apresentou crescimento e quase dobrou as intenções de votos quando comparados com a última pesquisa publicada pelo mesmo Instituto. Segundo o levantamento, o ex-prefeito de Salvador venceria a eleição para o governo da Bahia, com 61% das intenções de voto no cenário principal, que é estimulado —quando os entrevistados recebem previamente o nome dos candidatos.
No entanto, quando o nome de Lula é apresentado junto a Jerônimo, ele salta para 38%. ACM Neto, candidato independente, cai de 61% para 43% quando se compara com o cenário espontâneo. Ele, ainda assim, lidera a pesquisa.
João Roma (PL) é quem aparece em terceiro como o candidato de Jair Bolsonaro (PL), presidente do Brasil, mas o seu desempenho na pesquisa não tem modificação em relação ao cenário principal e ele segue pontuando 8%.
Nossa equipe de reportagem recebeu uma denúncia na manhã desta sexta-feira (15), que os moradores da comunidade Chácara Primavera estão sem água há cerca de 25 dias. De acordo com informações, o fornecimento de água é feito via carro pipa porém, não foi realizado . A população já fez uma ‘baixo assinado’ para Embasa e existem mais de 90 pedidos de ligação, mas ainda não obteve resposta da empresa de abastecimento.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento está suspenso nesta sexta (15) em bairros e localidades rurais de Vitória da Conquista para realização de manutenção emergencial visando a correção de vazamento na Adutora do Sudoeste.
O abastecimento será retomado de forma gradativa com a conclusão do serviço prevista para ocorrer até o final da tarde de hoje e regularizado de forma gradativa em até 48 horas. A Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.
Bairros e localidades rurais afetadas: Conveima 2, Campinhos, Jardim Sudoeste, Jardim Copacabana, Jardim Valéria, Santa Tereza, Simão, Parque da Flores, Lagoa Azul, Residencial Acácias, Henriqueta Prates, Parque Florestal, Parque das Palmeiras, Vivenda das Árvores, Vivenda das Espatódeas, Recanto das Águas, Laje Grande, Dantilândia, Mandacaru, Batuque, Pé de Galinha, Lagoa de José Luís, Campos Vivant, Iguá e Veredinha. O fornecimento de água tratada também estará temporariamente interrompido na cidade de Belo Campo.
