Oficial: foi publicado no Diário Oficial neste momento em que aprefeita Sheila Lemos autoriza o retorno das aulas presenciais para todos a partir da próxima segunda-feira (07).
Confira:
Na manhã desta quinta-feira (3), a prefeita Sheila Lemos transferiu, de forma oficial, o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do distrito de José Gonçalves para a Embasa. Com a mudança, José Gonçalves se tornará o primeiro distrito rural da região Sudoeste da Bahia a contar com tratamento de esgoto. O evento de oficialização da transferência ocorreu na subprefeitura.
O contrato, que assegura à empresa baiana a concessão do serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, foi assinado pelo ex-prefeito Herzem Gusmão, no valor total de R$ 370 milhões, sendo R$ 270 milhões destinados exclusivamente a investimentos e R$ 100 milhões para o Fundo Municipal de Saneamento Básico. Desses recursos, R$ 1,2 milhão serão aplicados na implantação da coleta e do tratamento de esgoto em José Gonçalves.
Até o momento, R$ 200 mil já foram investidos em obras, equipamentos e serviços que vão possibilitar a completa modernização do sistema e a ampliação da rede coletora graças a implantação de 430 ligações de esgoto.
A prefeita Sheila Lemos destaca que, além do esgotamento sanitário, o contrato garante o abastecimento de água. “Foi ampliada a oferta de água e já está sendo licitada uma nova adutora para aumentar ainda mais essa oferta ao distrito. Isso é uma notícia muito importante e temos que comemorar, porque só quem vive a realidade da zona rural sabe a importância do que é um único litro de água”, disse.
A prefeita também reforçou a parceria com a Embasa para atendimento das necessidades da população de Vitória da Conquista. O gerente da Unidade Regional da Embasa, em Vitória da Conquista, Manoel Marques, lembrou que Vitória da Conquista é conhecida nacionalmente como uma das cidades mais bem saneadas de todo o país e afirmou que isso é fruto de um trabalho sério entre Prefeitura e Embasa ao longo de todos esses anos.
“Hoje estamos assumindo o SES de José Gonçalves. É um marco, pois é o primeiro distrito de Vitória da Conquista e um dos primeiros de toda a região Sudoeste a ser operado pela Embasa. Vamos trazer todo conhecimento do nosso corpo técnico que é altamente preparado para a gente lidar com este tipo de situação”, assegurou Manoel Marques.
Na noite desta quinta feira (03), por volta das 19horas, durante rondas ostensivas, a guarnição de motociclistas identificou em um bar na avenida Waldick Soriano um indivíduo que tinha um mandado de prisão em aberto.
O mandado de prisão, expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em desfavor do homem de 44 anos pelo crime de receptação foi cumprido e ele foi apresentado na delegacia de Guanambi.
ASCOM 94ª CIPM
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo, Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4) um novo decreto que estica o prazo de validade das medidas restritivas já em vigor em shows e eventos. O governador Rui Costa (PT) já havia dito em entrevista à imprensa que poderia proceder com a medida. Agora a limitação de 1.500 pessoas de público em festas, sessões religiosonas, esportivas e culturais, por exemplo, continua até o dia 15 de fevereiro.
O prazo da norma anterior se encerraria no fim da próxima semana.
Rui tem analisado a cada período os dados de casos ativos da Covid-19 no Estado e, principalmente, a ocupação dos leitos nos hospitais, inclusive de UTI. Eles seriam revisitados constantemente para assim proceder com medida escalonada.
Desde meados de janeiro, o petista havia apertado o cerco sobre os protocolos em shows e eventos.
O decreto 21.111 de 03 de fevereiro de 2022 traz a seguinte redação:
“Art. 1º – O Decreto nº 21.027, de 10 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte modificação: Art. 1º – Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 11 de janeiro até 15 de fevereiro de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins”.
O congelamento do ICMS nos combustíveis na Bahia foi prorrogado até o dia 31 de março de 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) e ocorre após decisão da maioria dos governadores do Brasil, que optaram pela extensão. A movimentação foi duramente criticada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), que não assinou o documento junto com outros gestores, mas disse que seguiria a deliberação da maioria.
“Fica prorrogado, até 31 de março de 2022, o congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis, derivados ou não do petróleo, nos termos do Decreto nº 20.852, de 04 de novembro de 2021”, diz o texto assinado por Rui.
Na semana passada, o governador baiano chegou a dizer que a prorrogação era “quase irracional” ao justificar não ter assinado o documento por não concordar com a movimentação. “Acho que nós estamos enchendo os cofres dos revendedores de combustível de dinheiro e sacrificando a população do nosso país”, disse, ao ser questionado pelo Bahia Notícias sobre o assunto.
Na avaliação do petista, o caminho para resolver o problema dos combustíveis é rever a política nacional de preço da Petrobras. Rui aponta ainda, que, para isso, é preciso comprometimento dos postos de gasolina e da Petrobras para o congelamento dos preços.
O reajuste do PMPF – preço médio ponderado ao consumidor final, que compõe o cálculo do ICMS – já estava suspenso entre 10 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e os mandatários decidiram pela renovação da medida.
O imposto na Bahia já está congelado desde o dia 5 de novembro, quando o governo estadual atendeu decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Confaz é um órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
A diretoria do ECPP-VC acertou a contratação do atacante Guilherme Quinjingue, vindo de empréstimo junto ao Fluminense de Feira, para a disputa do Baianão 2022. Guilherme, 20 anos, foi revelado pelas divisões do Flu de Feira e tem passagem pela equipe sub-20 do Bahia, onde sagrou-se vice campeão da Copa do Brasil da categoria. Guilherme já iniciou as atividades com o elenco e está a disposição do treinador Zé Humberto.
Na terça-feira, dia 1º de fevereiro, homens armados assaltaram a agência bancária localizada na Secretária de Finanças do município. Dois dias depois, nesta tarde de quinta-feira, o Pelotão Especial da 77ª CIPM conseguiu localizar os envolvidos, um deles foi apresentado na Delegacia, o outro confrontou com a guarnição e não sobreviveu.
A ação ocorreu por volta das 12:00h, durante o patrulhamento dos policiais pelo centro da cidade, momento que avistaram um veículo com as mesmas características do carro utilizado no roubo à agência. A guarnição abordou o condutor e, quando questionado, admitiu sua participação no crime, delatando ainda outros dois comparsas e o local onde poderiam ser encontrados. Com este rapaz foi encontrada uma quantia em dinheiro e o aparelho celular roubado durante a ação criminosa. Em seguida foi conduzido para o DISEP com todo material apreendido.
Pouco depois, próximo das 13h20, os policiais deslocaram até o ponto indicado pelo assaltante apresentado no Bairro Panorama e, ainda na verificação, foram surpreendidos por disparos na direção dos policiais sendo necessária igual defesa. No confronto, o agressor não resistiu aos ferimentos mesmo sendo socorrido e levado até o Hospital Geral. Constatou-se que este agressor possuía características coincidentes ao do assaltante da agência. Com toda informação, os policiais encerraram a ocorrência registrando o fato na Unidade de Polícia apresentando a arma, as munições deflagradas e o celular encontrado na posse do criminoso.
*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*
A Bahia é um dos estados que mais tem investido na área da educação, segundo o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB). Ele rebateu críticas à política de educação do governo estadual e ressaltou que o desenvolvimento da educação é um dos grandes desafios para a gestão pública. “Garantir educação pública e de qualidade é um compromisso nosso. Somente em 2021, a gestão do governador Rui Costa destinou quase R$ 5 bilhões para construção, ampliação e modernização de escolas estaduais”, detalha o parlamentar.
Fabrício destacou ainda a convocação do concurso para professores e coordenadores pedagógicos, projetos de acesso e permanência dos estudantes na escola, como o Bolsa Presença e o Mais Estudo, além de ações de formação de professores. “Por exemplo, em janeiro deste ano o Estado liberou a nona parcela do Bolsa Presença. São R$ 150 reais para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino. Estamos atendendo 370 mil famílias e 420 mil estudantes. Até agora, foi investido cerca de R$ 390 milhões nesse projeto”, informa Fabrício. O deputado pondera que os números de abandono escolar no Ensino Médio da rede estadual caíram e o de frequência aumentaram, ficando inclusive acima da média nacional.
De acordo com a Secretaria de Educação da Bahia, a rede estadual alcançou o melhor Índice dede Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na série histórica para o Ensino Médio, ou seja, desde que este indicador foi lançado, no ano de 2005. A rede saltou de 2,7 (2017) para 3,2 (2019). O dado foi divulgado, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). *Blog do Sena.
Aspiração da comunidade regional, o pleito é antigo e, segundo a prefeita, é hora de a sociedade unir esforços para sua concretização.
No âmbito da Ufba, o desmembramento já foi aprovado em todas as instâncias, inclusive na mais importante, o Conselho Universitário (Consuni). A criação da Universidade Federal no Sudoeste da Bahia, aproveitaria estrutura do Campus Anísio Teixeira, e o pedido de sua criação foi formalizado no Ministério da Educação pela Ufba no dia 11 de agosto de 2014, quando era reitora a professora Dora Leal.
“Vitória da Conquista é a terceira cidade mais importante do estado, com uma população de quase 350 mil moradores e capital de uma região que chega a quase um milhão de habitantes. Somos polo de educação e de saúde e estamos reivindicando a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia”, declara Sheila Lemos.
Na avaliação dela, a universidade representará uma conquista importante para o município e para a região Sudoeste. “Termos uma universidade federal autônoma e com estrutura e direção próprias em nossa cidade significa, além do reconhecimento da importância de Vitória da Conquista, um fator de desenvolvimento sócioeconômico regional”, completa a prefeita, que levará, oficialmente, ao ministro João Roma, principal representante baiano no Governo Federal, a solicitação para que encaminhe e defenda o pleito junto ao Ministério da Educação.
