A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto de lei que cria o feriado de Santa Dulce dos Pobres, em homenagem a Irmã Dulce, que seria comemorado no dia 13 de março. O projeto é do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A proposta ainda precisa ser analisada na Câmara dos Deputados e, caso aprovada, da sanção presidencial para entrar em vigor.
Irmã Dulce foi canonizada em outubro de 2019 e é a primeira santa genuinamente brasileira. Conhecida como “Anjo Bom da Bahia”, Santa Dulce dos Pobres tem o dia 13 de agosto como data oficial de celebração.
13 de março, data proposta para o feriado, é quando ela morreu. O relator do projeto, senador Flávio Arns (Podemos-PA), ressaltou que esse dia já é tradicionalmente voltado à lembrança de Irmã Dulce na Bahia.
Trajetória da santa
Nascida em 1914 em Salvador, Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, que ficou conhecida como “anjo bom da Bahia”, enfrentou as rígidas regras de enclausuramento da Igreja Católica para prestar assistência a comunidades pobres de Salvador, trabalho que realizou até a morte, em 1992.
Ingressou na vida religiosa como noviça na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição, em São Cristóvão (SE). Em Salvador, passou a se dedicar a ações sociais. Em 1959, ocupou um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio e improvisou uma enfermaria para cuidar de doentes. Foi o embrião das Obras Sociais Irmã Dulce, que atualmente atende uma média de 3,5 milhões de pessoas por ano.
Milagres
Irmã Dulce teve dois milagres reconhecidos pelo Vaticano. Em 2001, orações em seu nome teriam feito parar a hemorragia de uma mulher de Sergipe que morreu durante 18 horas após dar à luz o seu segundo filho. Em 2014, o maestro baiano José Maurício Moreira voltou a enxergar após 14 anos de cegueira.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes suspendeu o requerimento feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que determinou a quebra de sigilo telemático e a suspensão de contas em redes sociais de Jair Bolsonaro. A informação é do Antagonista.
“Mesmo reconhecendo às Comissões Parlamentares de Inquérito poderes instrutórios legitimadores de atos de natureza constritiva, as medidas outorgadas distanciaram-se do seu caráter instrumental, pois o ato coator acabou por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático do impetrante, entre outras determinações, sem que tenha apresentado fundamentação a demonstrar sua própria efetividade em relação ao fim almejado pela Comissão Parlamentar, que já havia encerrado sua investigação, inclusive com a elaboração do relatório final”, disse o ministro.
O preço da gasolina comum subiu 46% entre os meses de outubro de 2020 e outubro de 2021 no Brasil. O preço médio de venda saltou de R$ 4,358 para R$ 6,341 por litro. Na Bahia, o aumento foi maior do que a média nacional registrada: 57%. Os dados foram obtidos pela “Fiquem Sabendo” no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em outros nove estados o preço da gasolina também subiu acima da média brasileira. As maiores variações foram registradas no Piauí (56%), Espírito Santo (55%) e Amazonas (55%). A ANP realiza um acompanhamento dos preços praticados por revendedores de combustíveis automotivos e de gás por meio de uma pesquisa semanal de preços.
No levantamento de preços realizado pela agência, é possível encontrar informações sobre etanol hidratado, gasolina aditivada, gasolina comum, GLP, GNV, óleo diesel e óleo diesel S10. Além da pesquisa nacional, também é feito um estudo por região, por estado e por município.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de sexta-feira (19/11) 50,85 Kg de maconha e mais 1 Kg de crack, durante fiscalizações de combate ao crime em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano (BA).
A equipe abordou no km 830 da BR-116 um Ford/Ka, de placas de São Paulo (SP). Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório para consulta nos sistemas da polícia.
Durante revista no interior do automóvel, os PRFs encontraram 50,85 Kg (cinquenta quilos e oitocentas e cinquenta gramas) de maconha em forma de tabletes e mais 1 Kg (um quilo) de crack, que estavam acondicionados em duas malas.
O condutor, de 31 anos, disse que era motorista de aplicativo e foi contratado para realizar o transporte das malas de São Paulo (SP) até Vitória da Conquista (BA). Por fim, informou que receberia 5.000 reais pelo serviço.
Diante das circunstâncias de flagrante delito, omotorista foi preso e encaminhado, com as drogase o veículo, para a delegacia da Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante pelo crime do art. 33 da Lei 11.343/2006.
Entrevista com Ramona Cerqueira – Secretária de Saúde – Vacinas e Postos de Saúde
Entrevista com Alexandre Xandó – Taxa do Lixo
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) assegurou, no orçamento da União de 2022, R$800 mil para ajudar no custeio da saúde no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. As verbas serão destinadas à prefeitura.
A emenda é fruto de articulação do PDT local, por meio do presidente municipal do partido, Manoel Gusmão, e do ex-prefeito de Araci, Silva Neto, que é membro da Executiva estadual do partido.
Os recursos serão destinados à rede de atenção básica, para a compra de equipamentos e qualificação do atendimento. “Esperamos, com a emenda, contribuir para melhorar a saúde em Conquista e o atendimento básico à população. Certamente o montante se somará a outros destinados por colegas parlamentares, tanto para a saúde quanto para outras áreas”, disse Félix.
“A rede de atenção básica desenvolve programas e ações, considerando a diversidade das necessidades de saúde dos usuários. Por isso, essa emenda é fundamental para Vitória da Conquista”, acrescentou Manoel Gusmão.
Silva Neto lembrou que a atenção básica é a “porta de entrada” do atendimento à saúde para a população. “Os recursos irão reforçar esse atendimento inicial realizado por meio do SUS e, com isso, diminuir o agravamento de várias doenças. Isso gera melhoria na qualidade de vida das pessoas e economia dos recursos públicos”, frisou.
Nesta segunda-feira, 22, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista celebra o Dia do Músico Evangélico. Proposta pelo vereador Nildo Freitas (PSC), a audiência pública acontecerá às 19h, no Plenário Carmen Lúcia.
A prefeita Sheila Lemos sancionou no dia 2 de setembro deste ano, a lei que homenageia os músicos evangélicos do município. A partir desse projeto, iniciado por Freitas, a categoria passou a ser comemorada no dia 6 de novembro.
Para participar da audiência pública é necessário o uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel.
Audiência Pública Dia do Músico Evangélico
Data: 22 de novembro
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro
O primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital e impresso teve 26% de abstenção. Do total de 3,1 milhões de candidatos inscritos, cerca de 2,3 milhões compareceram às provas neste domingo (21), em mais de 1,7 mil municípios. Os números foram divulgados nesta noite pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 
Considerando apenas o Enem impresso, que concentra a maior parte das inscrições, 3.040.907, as faltas chegaram a 25,5%. O estado com a maior porcentagem de faltas foi o Amazonas, com 40,6%. No Enem digital, 46,1% dos 68.893 inscritos não compareceram ao exame.
“Acredito que o Enem foi um sucesso”, avaliou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em coletiva de imprensa. Segundo ele, mesmo com número reduzido de inscritos, menor que edições anteriores, a porcentagem de faltas, ainda em período de pandemia, foi baixa e se equipara aos índices de abstenção observados antes da pandemia. “Isso demonstra que, mesmo em pandemia, tivemos uma boa assiduidade”, complementou o presidente do Inep, Danilo Dupas.
Na edição de 2020, aplicada em janeiro deste ano, o primeiro dia do Enem impresso registrou a abstenção recorde de 51,5%. Já no primeiro dia do Enem digital 2020, 68,1% dos 93 mil candidatos inscritos faltaram às provas.
No primeiro dia do Enem 2021, os estudantes fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas. O exame segue no próximo domingo (28), quando serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza.
Segundo o Inep, os dados apresentados são preliminares. Ainda não há um balanço de quantos estudantes tiveram intercorrências de aplicação, como falta de luz. Esses estudantes terão direito a reaplicação da prova, que será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. O período para pedir a reaplicação é de 29 de novembro a 3 de dezembro.
Os dados da segurança também foram apresentados na pandemia. Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos 27 mandados de prisão. Todos de pessoas que já eram procuradas pela polícia por crimes como tráfico de drogas e estupro de vulnerável, e que fizeram inscrição no exame. Não houve intercorrências nas provas.
Interferência
Na coletiva, Ribeiro voltou a afirmar que não houve interferência no Enem por parte da atual gestão. “Acho que os senhores que tiveram acesso a perguntas que foram feitas, puderam notar que eventualmente segue o mesmo padrão”, disse. E acrescentou: “Se tivesse interferência, poderia ser que algumas perguntas nem estivessem ali”.
O Enem ocorre em meio a uma série de polêmicas envolvendo a atual gestão do Inep. Na última sexta-feira (19), às vésperas do exame, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) coletou, organizou e compilou as principais situações enfrentadas pelos funcionários da autarquia, que segundo a organização indicam assédio institucional. Neste mês, 37 servidores pediram exoneração de seus cargos, entre eles estão pessoas ligadas ao Enem. O documento foi entregue a uma série de órgãos e instituições, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União. O TCU negou o afastamento do presidente da instituição, Danilo Dupas.
Pouco mais de dois meses depois de o presidente Jair Bolsonaro mudar de postura e recuar dos ataques que vinha fazendo ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Judiciário segue impondo derrotas ao chefe do Executivo e a seus aliados.
O presidente mudou de estratégia após as manifestações de 7 de setembro -quando elevou o tom e ameaçou não cumprir ordens do STF. Desde então, parou de disparar críticas a integrantes da corte e passou até a defender a lisura das urnas eletrônicas.
Nos bastidores da corte, entretanto, a nova postura de Bolsonaro é vista com desconfiança e há um entendimento da maioria dos magistrados de que o tribunal não pode baixar a guarda.
Por isso, o Supremo mantém o tom das críticas ao governo e continua a impor reveses ao Executivo. A decisão de derrubar as emendas de relator, por exemplo, representou um duro golpe no Palácio do Planalto e ampliou as dificuldades governistas para construção de uma base de apoio sólida no Congresso.
Essas emendas eram manejadas pelo governo em parceria com a cúpula do Legislativo para beneficiar deputados e senadores aliados e facilitar a aprovação de projetos de interesse de Bolsonaro.
O STF, entretanto, afirmou que não havia transparência na destinação das verbas e suspendeu os repasses.
Bolsonaro chegou a criticar a decisão monocrática da ministra Rosa Weber contra tais emendas, mas a pressão não foi suficiente para evitar uma derrota no plenário, que ratificou a ordem da magistrada pelo placar de 8 a 2.
Nos últimos meses, até o ministro Dias Toffoli, um dos integrantes do Supremo mais próximos de Bolsonaro, mudou de postura e passou a dar sinais de distanciamento do presidente.
Além de também ter votado para derrubar as emendas de relator, afirmações recentes do magistrado foram interpretadas como uma tentativa de afastar a pecha de bolsonarista.
A fama do ministro nesse sentido começou a ganhar corpo ainda nas eleições de 2018, quando Bolsonaro era favorito e Toffoli afirmou que preferia chamar a ditadura militar iniciada em 1964 de “movimento”, e não de “golpe”.
Em evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) no fim de outubro último, entretanto, o ministro deu efusivos parabéns ao presidente do Supremo, Luiz Fux, pelo discurso de 8 de setembro. Em sua fala, o magistrado rebateu os ataques de Bolsonaro à corte e a Alexandre de Moraes, por ser um “bastião” da defesa da democracia.
Sem citar o chefe do Executivo, Toffoli disse que os perigos do mundo contemporâneo são as ameaças às instituições.
O magistrado afirmou ainda que o mundo vive uma batalha pela verdade factual. “Se uns dizem que a terra é plana, como discutir com eles? Se essa tribuna não é uma tribuna, é uma mesa, como conversarmos?”.
Além de Toffoli, outros ministros não têm hesitado em dar decisões contrárias a líderes do bolsonarismo tampouco demonstram que há chance de recuarem devido às críticas que recebem da militância do presidente.
Na última semana, por exemplo, a corte autorizou a abertura de inquérito contra Bia Kicis (PSL-DF) e José Medeiros (Podemos-MT), dois dos deputados mais fiéis a Bolsonaro, para investigar a suposta prática de racismo de ambos.
No caso da parlamentar, que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara, a apuração foi autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski e servirá para verificar se ela cometeu crime pela forma como criticou, nas redes sociais, o processo seletivo realizado pela empresa Magazine Luiza com vagas destinadas a negros.
Na publicação, Kicis ataca a empresa e compartilha uma imagem em que a pele dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta foi pintada de preto.
Já Medeiros tornou-se alvo de inquérito por decisão de Alexandre de Moraes após ter chamado de “mulamba” uma mulher que defendeu a abertura da CPI da Covid no Senado para investigar o governo federal. Ambas as decisões foram tomadas a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).
As derrotas do presidentes e aliados se estendem ao âmbito eleitoral, sob a liderança dos três ministros do STF que integram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Os julgamentos foram marcados por críticas ao chefe do Executivo e seu entorno.
Nos pleitos anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.
Agora, o tribunal optou por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.
A mais importante delas foi tomada em 28 de outubro. O tribunal cassou o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter feito uma transmissão ao vivo nas redes sociais no dia das eleições de 2018. Na ocasião, ele afirmou que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.
Apesar do período de trégua, o chefe do Executivo classificou a decisão como um “estupro” e uma “violência” da corte eleitoral.
O TSE seguiu enviando duros recados ao presidente. Mesmo decidindo favoravelmente a Bolsonaro ao rejeitar ações do PT que pediam a cassação do presidente por suposto envolvimento em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018, a corte não poupou críticas e alertas.
Alexandre de Moraes, por exemplo, fez inúmeras ponderações antes de votar contra a ação. “Nós podemos absolver aqui por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra”.
E avisou: “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”.
Bolsonaro, por sua vez, que chegou a anunciar que não respeitaria resultado das eleições realizadas via voto eletrônico e chegou a insinuar que havia um complô no Judiciário para derrotá-lo no pleito, mudou de postura sobre as urnas eletrônicas.
“Tenho tranquilidade, porque o voto eletrônico vai ser confiável ano que vem. Por quê? Porque tem portaria do presidente do TSE, o Barroso, convidando entidades para participar das eleições, entre elas as nossas, as suas Forças Armadas”, afirmou em 5 de novembro.
Os moradores de Vitória da Conquista-BA terão a oportunidade de receber uma mensagem de esperança para o futuro baseada na Bíblia, que está sendo compartilhada no mundo todo pelas Testemunhas de Jeová. Esta campanha, que ocorre respeitando os protocolos de segurança contra a covid-19, tem como objetivo distribuir uma edição especial da revista bíblica A Sentinela, com o tema: “Um mundo melhor está próximo.” Por que esse tema foi escolhido?
“Os acontecimentos mundiais têm causado muita ansiedade e incerteza. Mais do que nunca as pessoas querem ouvir boas notícias. Por isso, a mensagem da Bíblia de que um mundo melhor não é mero sonho, é a melhor possível! Na verdade, esse era um tema central do evangelho que Jesus pregou”, diz o porta-voz das Testemunhas de Jeová João Leonardo Bomfim Rodrigues.
A revista aborda uma pergunta que tem causado muito medo nas pessoas: O mundo vai acabar? A resposta consoladora da Bíblia pode surpreender você. Enquanto algumas religiões predizem um “fim do mundo”, a mensagem clara da Bíblia é: a Terra e a humanidade nunca vão deixar de existir. (Eclesiastes 1:4; Isaías 45:18) Na verdade, o que vai deixar de existir é a injustiça e a maldade. Por exemplo, o Salmo 37:10 deixa claro que em breve as pessoas más não vão mais causar sofrimento na Terra.
Milhões de pessoas no mundo todo que oram para que o Reino de Deus venha, confiam nessa promessa. Esse é o caso de Jukka, um ex-ativista, que ficava indignado ao ver injustiças e desigualdades. Veja o que ele disse depois de aprender as promessas da Bíblia: “Percebi que não poderia mudar o mundo. Entendi que o Reino de Deus é a única esperança real para nosso mundo. Estou convencido de que ele em breve reparará todos os danos.”
Você também pode saber mais a respeito das promessas da Bíblia. A revista A Sentinela está disponível gratuitamente em mais de 400 idiomas no JW.ORG, o site oficial das Testemunhas de Jeová. Para baixar ou ler a revista acesse: BIBLIOTECA > REVISTAS > A SENTINELA N. º 2 2021.
João Leonardo Bomfim Rodrigues.
