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CORTINA E CIA COLCHÕES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes suspendeu o requerimento feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que determinou a  quebra de sigilo telemático e a suspensão de contas em redes sociais de Jair Bolsonaro. A informação é do Antagonista.

“Mesmo reconhecendo às Comissões Parlamentares de Inquérito poderes instrutórios legitimadores de atos de natureza constritiva, as medidas outorgadas distanciaram-se do seu caráter instrumental, pois o ato coator acabou por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático do impetrante, entre outras determinações, sem que tenha apresentado fundamentação a demonstrar sua própria efetividade em relação ao fim almejado pela Comissão Parlamentar, que já havia encerrado sua investigação, inclusive com a elaboração do relatório final”, disse o ministro.

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