A Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu antecipar o planejamento do próximo ano e publicou, nesta semana, o Decreto nº 24.007/2025, documento que passa a orientar o funcionamento dos órgãos municipais ao longo de 2026.

A norma reúne, em um único calendário, feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos dias em que o expediente será facultativo.

A medida atende à Lei Municipal nº 3.027/2025,criada justamente para evitar decisões de última hora e permitir que servidores e moradores se organizem com mais antecedência. Embora o decreto estabeleça períodos sem atendimento ao público, ele deixa claro que os serviços essenciais como saúde, limpeza e segurança pública continuarão em operação.

Antes mesmo de entrar no calendário de 2026, o decreto reserva atenção ao fim deste ano. O governo municipal confirmou que o expediente estará suspenso nos dias 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro, mantendo apenas os serviços essenciais em atividade.

Para 2026, o decreto apresenta um panorama completo dos dias em que a administração municipal não funcionará. Entre feriados e pontos facultativos, estão previstas datas como:

• Confraternização Universal, em 1º de janeiro, seguida de ponto facultativo no dia 2;
• O período de Carnaval de 16 a 18 de fevereiro, que também será facultativo;
• A Paixão de Cristo, em 3 de abril;
• Os feriados de Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio) e Independência do Brasil (7 de setembro);
• As datas municipais, como Corpus Christi (4 de junho), São João (24 de junho), Dia de Nossa Senhora das Vitórias (15 de agosto) e o aniversário de Vitória da Conquista, em 9 de novembro;
• Além dos feriados nacionais de grande circulação, como Nossa Senhora Aparecida, Finados, Consciência Negra e Natal.

O ano ainda termina com outro período prolongado: os dias 28 a 31 de dezembro de 2026 também serão considerados pontos facultativos.

O decreto prevê que mudanças podem ser feitas ao longo do tempo, desde que oficializadas por nova publicação.