O Ministério Público Eleitoral apresentou à Justiça Eleitoral uma ação de investigação, na qual denuncia suposta fraude na cota de gênero, por parte do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), durante as Eleições 2020 em Vitória da Conquista.

Em contato com Rogério Tadeu da Luz, presidente do PRTB na Bahia, que afirmou que o PRTB é um partido legalista. “Tudo que a gente faz é dentro da legalidade”, falou.

Eu li as informações, não tenho total conhecimento dos fatos, mas uma coisa eu sei, o partido zela pela lisura, pela lei, pela ordem, por tudo que é correto. E também sei mais uma coisa, que em Vitória da Conquista, além da chapa, em respeito as mulheres, a vice-prefeita também era mulher. Então a gente tem muito cuidado, muito zelo com as candidaturas femininas, somos a favor dessas candidaturas, e com certeza, não tenho dúvida nenhuma, que a justiça será feita em relação a isso. Porque um partido sério, que abre mão do fundo eleitoral, que os outros pegaram dinheiro da saúde, R$ 2 bilhões, uma farra. Um partido que abre mão disso, um partido que não usa dinheiro público para fazer campanha e nem para sobreviver, quererem imputar qualquer tipo de desvio de conduta a um partido com essa probidade, com certeza tem muita coisa errada por baixo dessa ponte, dessa água”, falou.

De acordo com o MPE, teria ocorrido na cidade a candidatura fictícia de duas mulheres que supostamente disputariam o cargo de vereadora mas que, na verdade, serviram apenas para cumprir a cota de gênero, que determina percentual mínimo de 30% de mulheres candidatas por partido.

Na ação, o MP solicitou ainda a inelegibilidade de 25 pessoas e a cassação dos diplomas/registros dos candidatos eleitos, no caso seria o vereador diplomado Orlando de Oliveira Santos Filho. Segundo o promotor de Justiça José Junseira Oliveira, Jaqueline Rocha Santos e Fabiana Lima Lopes tiveram seus registros de candidatura deferidos pela Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo de vereadora, mas, conforme apurado pelo promotor, elas não tinham a intenção real de concorrer.

Ele ainda constatou que os esposos de Jaqueline Santos e Fabiana Lopes também foram candidatos ao cargo e que as duas não pediram votos para si, nem fizeram menção à própria candidatura nas redes sociais. “Nas redes sociais delas, há somente propaganda eleitoral dos maridos”, confirme afirmou o promotor. José Junseira Oliveira destaca ainda que elas não fizeram prestação parcial de contas e não tiveram um voto sequer, nem mesmo os delas.

O promotor destacou que, caso não tivesse ocorrido o registro das duas candidatas, o PRTB não teria podido participar das eleições, por causa da cota de gênero. Isso, segundo diz promotor na ação, aponta para um caso de abuso de poder político-partidário. Com informações do G1.