Postado por Verônica Ferraz em 12 de ago de 2020
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista tornou público o decreto 20.430 nesta terça-feira (11), que declara situação de emergência em 11 distritos da zona rural do município: Bate-Pé, Dantilândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira da Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves
De acordo com a publicação, motivo é a estiagem que vem atingindo esses locais e vem prejudicando o plantio e o desenvolvimento de pastagens e reposição dos mananciais.
O decreto é válido por 180 dias. Nesse período, confirma-se, conforme o decreto, a Mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil no âmbito do município, e autoriza-se o desencadeamento do Plano Emergencial de respostas aos desastres para a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela estiagem.
A gestão municipal fica autorizada, portanto, a adquirir bens e serviços necessários para a atender a população destes locais sem a necessidade de abrir um processo licitatório.
Acesse o Decreto na íntegra aqui: