O Ministério das Cidades divulgou nesta quinta-feira, 15 de janeiro, a atualização dos cronogramas de seleção de propostas para as modalidades Rural e Entidades do Programa Minha Casa, Minha Vida. A seleção, iniciada em 2025, é voltada para entidades organizadoras, públicas ou privadas sem fins lucrativos, que apresentam propostas habitacionais para famílias de baixa renda.
De acordo com o Ministério das Cidades, o cronograma do MCMV Rural estabelece as seguintes datas: 16 de janeiro de 2026 é o prazo final para pedidos de habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos; 21 de janeiro de 2026 é o limite para apresentação de recursos da habilitação; 23 de janeiro de 2026 será divulgada a lista final de habilitação; 27 de janeiro de 2026 é o prazo para apresentação de propostas pelas entidades; 6 de fevereiro de 2026 é o limite para conclusão da análise e enquadramento das propostas pela Caixa; e 27 de fevereiro de 2026 será publicado o resultado final.
Para o MCMV Entidades – FDS, as datas são: 26 de janeiro de 2026 é o prazo para pedidos de habilitação e apresentação de propostas pelas entidades; 30 de janeiro de 2026 será divulgado o resultado provisório; 13 de fevereiro de 2026 é o limite para apresentação de recursos; e 11 de março de 2026 será publicada a lista final.
Todas as etapas seguem as portarias MCID nº 1.161/2025 e MCID nº 925/2025 para o MCMV Rural, e MCID nº 927/2025 para o MCMV Entidades – FDS, que regulam a habilitação das entidades, apresentação das propostas e análise técnica do processo. Para acessar a portaria completa, clique aqui.
