Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o valor dos combustíveis derivados do petróleo vem aumentando nos postos.

O acréscimo, no entanto, não está relacionado a reajustes nos tributos.

“O preço [dos combustíveis] vem aumentando por causa dos reajustes da Petrobras, que vão gerando aumentos em cadeia”, diz Rodrigo Leão, coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e pesquisador visitante na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Na segunda-feira (8), a Petrobras anunciou o reajuste mais recente nos preços (gasolina subiu R$ 0,17 nas refinarias). Mas, antes disso, outros aumentos já haviam sido anunciados em 2021.

Os reajustes ocorrem de acordo com a política do Preço de Paridade Internacional (PPI), estabelecida pela Petrobras em 2016. Pelo mecanismo, o preço cobrado pela empresa nas refinarias varia de acordo com o valor do petróleo no mercado internacional (cobrado em dólar) e, também, com um cálculo que leva em conta os riscos que são parte da atividade.

A questão é que, mesmo com os aumentos, o preço cobrado pela Petrobras ainda está defasado em relação ao praticado no mercado internacional.

O que o governo pode fazer para reduzir o preço?

Mexer na política de preços da Petrobras – uma das reivindicações de entidades que representam os caminhoneiros -, porém, parece estar fora de questão. O próprio presidente Jair Bolsonaro afirmou, no início da semana, que o governo “não pensa nem pode” interferir na empresa. Isso porque uma possível intromissão do Executivo na Petrobras poderia prejudicar seu desempenho.

A opção do governo para baixar o preço, portanto, é mexer nos impostos. O governo federal, no entanto, só é responsável por Cide, PIS/Pasep e Cofins.

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