A Universidade Federal da Bahia informou, em comunicado nesta quinta-feira (18), que vai manter as políticas de inclusão para negros (pretos e pardos), indígenas, pessoas trans e pessoas com deficiência, nos processos seletivos de acesso à pós-graduação na instituição.
A medida foi tomada depois que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub assinou uma portaria revogando a indução das ações afirmativas nos cursos de pós-graduação das universidades. Weintraub deixou o Ministério da Educação nesta quinta.
Ainda no comunicado, a Ufba afirma que a decisão pela manutenção é parte importante da política ampla de ações afirmativas e independe de qualquer orientação governamental.
O comunicado da Ufba lamenta o “retrocesso expresso na revogação de uma portaria indutora de ações afirmativas por universidades federais e órgãos de fomento à pesquisa e à pós-graduação em todo o país”.
A Universidade Federal da Bahia avaliou ainda que, além de interromper uma política pública de Estado ainda incompleta e de reconhecida constitucionalidade, a decisão de revogação é “mais uma agressão à universidade pública brasileira”.
A portaria que revoga as políticas de ações afirmativas em cursos de pós-graduação, como o acesso a negros, indígenas e pessoas com deficiências, foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirma que a revogação da medida não afeta as regras internas de cada instituição federal de ensino, por isso a Ufba optou por manter as políticas de afirmação.
Segundo Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG), a medida vai afetar instituições que ainda não haviam implantado programas de cotas. A associação afirma que, ainda assim, as universidades poderão continuar com os programas implementados ou criar outros, com base na autonomia universitária.
