Postado por Verônica Ferraz em 18 de set de 2024
Em entrevista ao programa Redação Brasil, da rádio Brasil FM, o coordenador do Programa Vida Melhor Urbano (PVMU), do Governo do Estado, Flávio Bastos falou sobre a importância do projeto que visa a proteção social a partir do apoio à ampliação da produção e da renda das famílias.
Flavio explicou sobre os requisitos para participar do projeto que é direcionado aos empreendedores da economia informal e que precisam apoio para ampliar os seus pequenos negócios.
O PROGRAMA
O Programa Vida Melhor Urbano (PVMU), do Governo do Estado, visa a proteção social a partir do apoio à ampliação da produção e da renda das famílias. Os empreendedores da economia informal demandam apoio para ampliar os seus pequenos negócios, responsável pela renda familiar, fortalecendo, desta forma, as economias dos bairros populares.
O programa atua no fomento a empreendimentos individuais e familiares da economia informal, além de apoiar um conjunto das atividades, destacando-se os arranjos produtivos urbanos de alimentação, costura, ambulantes, agricultura urbana e resíduos sólidos. Estimula a produção e a comercialização, possibilitando a ampliação da renda e o desenvolvimento social através do trabalho empreendedor, em parceria com o Governo Federal, municípios e a sociedade civil.
É direcionado para pessoas prioritariamente inscritas no CadÚnico, na faixa etária de 18 a 60 anos, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. O público prioritário é composto por trabalhadores sem carteira assinada, trabalhadores autônomos sem Previdência, desempregados, trabalhadores de empreendimentos populares, povos e comunidades tradicionais.
Unidades de Inclusão Socioprodutiva – Unis
As Unidades de Inclusão Socioprodutiva (Unis) do Vida Melhor Urbano são o primeiro serviço público de assistência técnica urbana para os empreendimentos informais no Brasil. Elas servem de ponto de apoio para os técnicos e agentes de desenvolvimento que fazem estudos de viabilidade econômica dos pequenos empreendedores individuais e familiares, além de encaminhá-los para acesso ao microcrédito e assistência técnica. Os beneficiários também podem ser contemplados com equipamentos padronizados (kits), fardamento, e disponibilidade de insumos.
A população conta com 5 unidades:
– Unis Sudoeste Baiano – Vitória da Conquista
– Unis Metropolitano de Salvador – Salvador e Lauro de Freitas
– Unis Costa do Descobrimento e Extremo Sul: Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Prado e Itamaraju
– Unis Litoral Sul: Itabuna, Ilhéus e Uruçuca
– Unis Portal do Sertão: Feira de Santana
Serviços
– Assistência técnica continuada
– Transferência de equipamentos e insumos produtivos
– Microcrédito assistido
– Apoio à comercialização dos produtos e serviços
– Qualificação técnica para o desenvolvimento das atividades
– Articulação com outras políticas de proteção, promoção social e outras políticas públicas
Agentes de Desenvolvimento
Os agentes e técnicos acompanham, nas comunidades, os empreendimentos individuais e familiares desenvolvendo um trabalho de caráter essencialmente prático e educativo, promovendo uma formação em campo junto aos empreendimentos da economia dos setores populares e solidários, prestando uma assistência técnica continuada e individualizada, em conformidade com as demandas desse público. Cada Unis conta com 30 agentes com capacidade para atender entre 1,8 mil a 2 mil empreendimentos. Os agentes escolhidos pertencem às comunidades onde as Unis são instaladas.
Além disso a Seades também atua nas seguintes áreas:
ASSISTÊNCIA SOCIAL: cofinanciamento aos municípios, Cadastro Único (CadÚnico), Programa Bolsa Família, Centro Social Urbano (CSU), Unidade de Acolhimento para proteção às crianças, adolescentes, mulheres e idosos, vítimas de violência, entre outros.
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: Programa Cisternas, Programas de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos) e modalidade Leite (PAA Leite), Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Solidárias, Quintais Produtivos.
REDUÇÃO DE DANOS: Programas para redução do uso de álcool e outras drogas: Programa Corra pro Abraço, Pontos de Cuidado, Sistema Bahia Viva (Comunidades Terapêuticas).
Ouça a entrevista na íntegra: