Na terça-feira (23/09/2025), o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que amplia a gratuidade da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Bahia. A medida beneficia pessoas em situação de rua, idosos acima de 60 anos e cidadãos atingidos por desastres em situações de calamidade pública, permitindo a emissão gratuita do documento sem limite anual de solicitações. A iniciativa foi acompanhada por ação no posto SAC do bairro Comércio, em Salvador, onde 40 pessoas foram atendidas.
Durante a ação, beneficiários receberam o novo documento de forma gratuita. Um deles foi Edson Silva, que relatou a importância da medida para o acesso à cidadania. O programa integra o Corra Pro Abraço, iniciativa que atende pessoas em vulnerabilidade social e oferece suporte para inclusão em políticas públicas.
De acordo com Nilza Rios, diretora operacional do SAC, a medida facilita o acesso a serviços essenciais.
“O documento de identidade é porta de entrada para diversos serviços e políticas públicas. Ampliar a gratuidade para esse público é também um gesto de inclusão e respeito à dignidade dessas pessoas”, explicou.
O atendimento para emissão da CIN é realizado por ordem de chegada, sem exigência de agendamento prévio. A Rede SAC disponibiliza o serviço mediante apresentação de documentos que comprovem a condição do beneficiário.
