AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
CMVC - Junho
CORTINA E CIA COLCHÕES
Novo Paraiso

O planejamento orçamentário do governo da Bahia para 2026 prevê redução de aproximadamente R$ 1 bilhão nos recursos destinados à educação. A queda aparece na comparação entre as Leis Orçamentárias Anuais de 2025 e 2026, sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

No orçamento geral da educação, a previsão caiu de R$ 13,57 bilhões em 2025 para R$ 12,50 bilhões em 2026. A retração nominal é de R$ 1,07 bilhão, o que representa queda de aproximadamente 7,9%. A redução atinge áreas diretamente ligadas ao funcionamento da rede estadual e à permanência dos estudantes nas escolas. Houve queda em programas de apoio financeiro, manutenção das unidades, transporte escolar, construção, ampliação e melhoria da estrutura física da rede.

Um dos reflexos mais visíveis aparece no Bolsa Presença, programa voltado a estudantes em situação de vulnerabilidade social. A previsão para concessão das bolsas caiu R$ 460 milhões, passando de R$ 691,2 milhões em 2025 para R$ 231,2 milhões em 2026. A queda representa corte de aproximadamente 66,5%.

 

A redução ocorre apesar de o governo ter ampliado a meta de atendimento do programa, de 350 mil para 378,8 mil estudantes. Com menos recursos previstos para um público maior, o valor médio anual disponível por aluno tende a cair de forma significativa, indicando uma pulverização do auxílio financeiro. Na prática, o orçamento de 2026 prevê que o Bolsa Presença atenda mais estudantes com cerca de um terço dos recursos destinados ao programa no ano anterior.

 

Um dos exemplos é o programa Mais Estudo, voltado ao apoio financeiro à monitoria estudantil. A previsão caiu de cerca de R$ 70 milhões em 2025 para R$ 36,6 milhões em 2026, uma redução de aproximadamente R$ 33,4 milhões. Percentualmente, o corte é de cerca de 47,7%.

 

A área de infraestrutura escolar também teve perdas. O orçamento para construção de unidades escolares caiu de R$ 262,9 milhões para R$ 100 milhões, uma queda de aproximadamente R$ 162,9 milhões, ou 62%. Já os recursos para ampliação de escolas passaram de R$ 203,3 milhões para R$ 100 milhões, redução de R$ 103,3 milhões, equivalente a 50,8%.

 

Outra frente afetada foi o aparelhamento das unidades escolares. Em 2025, o Estado previa R$ 80,6 milhões para equipar escolas. Para 2026, a ação não aparece com o mesmo peso nos demonstrativos orçamentários, figurando apenas com valores residuais de emendas. A Educação Básica, que corresponde às educações infantil, fundamental e médio, apresentou queda de R$ 3,08 bilhões para R$ 2,03 bilhões — corte de cerca de R$ 1,05 bilhão. Em termos percentuais, a retração chega a aproximadamente 34%.

 

Os cortes também alcançam o custeio da rede. A verba para funcionamento das escolas de Educação Básica caiu de R$ 1,004 bilhão para R$ 691,7 milhões. Na prática, são cerca de R$ 312 milhões a menos para a manutenção cotidiana das unidades escolares, uma redução aproximada de 31,1%. No transporte escolar, a queda também é significativa. Dentro do Ensino Médio, a oferta de transporte nos municípios caiu de R$ 225,4 milhões em 2025 para R$ 105 milhões em 2026. O corte é de R$ 120,4 milhões, equivalente a 53,4%. Já os recursos para melhoria da estrutura física das escolas passaram de R$ 100,5 milhões para R$ 91,2 milhões, redução de R$ 9,3 milhões, ou cerca de 9,3%.

 

Enquanto a Educação Básica perdeu recursos, o Ensino Médio apresentou aumento no orçamento previsto, passando de R$ 4,19 bilhões para R$ 4,56 bilhões — um incremento de aproximadamente R$ 370 milhões, ou 8,8%. A análise dos dados, no entanto, mostra que a elevação é absorvida em grande parte por despesas obrigatórias com pessoal.

GOVERNO DO ESTADO - EMBASA
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