Em meio a polêmicas sobre o cronograma do exame em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 terá, a partir de hoje, as inscrições abertas, segundo a programação do Inep, instituto ligado ao MEC (Ministério da Educação) responsável pela prova. A previsão é que as inscrições sejam recebidas na página do Inep a partir das 10h de hoje.

Clique aqui para acessar o site do Enem: https://enem.inep.gov.br/

A manutenção do cronograma da prova se dá apesar de, há cerca de dois meses, as aulas presenciais terem sido suspensas em todo o país por decretos estaduais e municipais, em uma tentativa de conter a disseminação do vírus. Entidades estudantis, secretários de educação e reitores de instituições de ensino defendem o adiamento do exame sob a justificativa de que nem todos os estudantes têm condições de manter os estudos durante a pandemia ou nem sequer têm acesso às ferramentas necessárias para o ensino a distância, como celular e computadores com acesso à internet.

Mas, apesar crise sanitária e da suspensão das aulas, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) defende a realização do Enem em novembro. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a acusar “a esquerda” de agir para que o exame não aconteça. Em reunião com senadores na semana passada, o ministro disse que o Enem não foi feito para corrigir injustiças. A pasta passou a veicular propagandas em rádios e TVs defendendo a manutenção do exame sob o mote de “O Brasil não pode parar”.

Cronograma e impasses.

A maior parte do cronograma que já estava previsto para o exame antes mesmo da pandemia foi mantida pelo Inep, incluindo o período para as inscrições (de 11 a 22 de maio) e a realização das provas impressas do exame, previstas para os dias 1º e 8 de novembro deste ano. Uma decisão liminar (isto é, provisória) da Justiça Federal de São Paulo chegou a determinar que o calendário do Enem fosse alterado para ser adequado à realidade do ano letivo de 2020 após a pandemia do novo coronavírus.

A decisão, no entanto, foi derrubada pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que acatou um recurso do governo. Em meio às decisões da Justiça, as únicas alterações realizadas pelo Inep dizem respeito à aplicação do Enem digital e à isenção da taxa de inscrição.

A prova digital, que antes seria aplicada em outubro, agora será realizada nos dias 22 e 29 de novembro. Haverá um esquema piloto para apenas 100 mil candidatos. No ano passado, o Enem teve cerca de 4 milhões de participantes.

O Inep também promete conceder a gratuidade da taxa de inscrição -que neste ano é de R$ 85— para todos os candidatos que cumprirem os requisitos necessários, como ser aluno de escola pública ou de família de baixa renda, mesmo que eles não tenham realizado o pedido formal da isenção pela internet. O prazo para solicitar a isenção foi encerrado em abril, quando as aulas já estavam suspensas e os alunos não tinham mais contato com a rotina escolar.