A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou, nesta terça-feira(6), a cassaçãodo deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio. A decisão foi tomada em uma reunião fechada da Mesa e ainda não foi anunciada em plenário.

O documento com a declaração da perda do mandato de Dallagnol, Ato da Mesa 72, de 6 de junho de 2023, foi assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e pelos demais integrantes do colegiado, os deputados Marcos Pereira, Sóstenes Cavalcante, Luciano Bivar, Maria do Rosário, Júlio César e Beto Pereira.

Por meio de nota, a Mesa informou que “não cabe à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral“. Confira a nota na íntegra no fim da matéria.

Após a divulgação de decisão da Mesa, o Legislativo afirmou que a Justiça definirá quem irá ocupar a vaga de Dallagnol, já que existe uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos).

Já Dallagnol afirmou que o “Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Judiciário”. Ele ainda aguarda a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão.

“Mais uma vez, o Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Judiciário. Hoje, a casa do povo se tornou contra a vontade do povo. Eu lutei e vou lutar até o fim pelos eleitores. Meu crime foi ter defendido meus valores, a verdade e ter buscado colocar políticos corruptos na cadeia pela primeira vez na história do Brasil”, disse o parlamentar.