O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)determinou que o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), remova, no prazo de 24 horas, uma publicação feita em seu perfil no Instagram. A decisão aponta indícios de propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial (IA) no conteúdo.

A medida foi assinada pelo desembargador substituto eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões e atende a uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

Segundo a ação, a postagem traz uma imagem hiper-realista produzida por inteligência artificial, na qual ACM Neto aparece abraçado a um jogador de futebol. Os dois vestem a camisa da Seleção Brasileira, sendo que a do pré-candidato exibe o número 44, correspondente ao União Brasil.

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu, em caráter preliminar, que há indícios de que a imagem simula um encontro que nunca ocorreu, criando uma “realidade sintética” capaz de induzir os eleitores ao erro. Na decisão, o desembargador afirma que o conteúdo atribui ao pré-candidato um apoio político inexistente de uma figura pública de grande notoriedade.