Diante da alta nos preços dos combustíveis, o Procon-BA intensificou a operação “De Olho no Preço” em todo o estado, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir os direitos dos consumidores.

A ação conta com o apoio dos Procons municipais de Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras e já fiscalizou mais de 230 postos de combustíveis, além da notificação de 10 distribuidoras.

Entre as distribuidoras notificadas estão Vibra Energia, Hora, Raízen, Petrobahia, Ypiranga, Petro Serra, Soll, Larco, Danpetro e Maxxi. Já a Refinaria de Mataripe também foi acionada pelo órgão e deve complementar as informações já enviadas após análise preliminar.

As distribuidoras têm prazo de cinco dias para apresentar justificativas sobre os reajustes aplicados em produtos como gasolina comum e aditivada, diesel e etanol. A fiscalização foi realizada em diversas regiões do estado, incluindo municípios da Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão, Chapada Diamantina, Sudoeste Baiano e Vale do Jiquiriçá.

Segundo o Procon-BA, os estabelecimentos que forem flagrados em situação irregular poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), estando sujeitos a sanções administrativas.

Ainda segundo o órgão, a população também pode colaborar com as fiscalizações por meio dos canais oficiais de denúncia, como o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br e do portal do Governo da Bahia.

A operação deve continuar nos próximos dias, com o objetivo de combater possíveis abusos no setor, impulsionados pela alta do petróleo, e assegurar a proteção dos direitos dos consumidores.