O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a prisão preventiva de um operador de juiz e o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um esquema de venda de sentenças em um caso de possível grilagem na corte baiana.

Segundo a Polícia Federal, os investigados são suspeitos de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência. Os mandados estão sendo cumpridos nesta segunda-feira (14).

Segundo o site G1, as desembargadoras alvos dos mandados são Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis.

Como a decisão do ministro também prevê o afastamento de todos os servidores públicos envolvidos nessa fase, a ex-chefe do Ministério Público da Bahia Ediene Lousado foi afastada, segundo o site Bahia Notícias. Lousado estava com indicação ao Conselho Nacional do Ministério Público pendente desde 2019, aguardando votação em Plenário.

Confira a decisão cautelar anunciada pelo Ministério Público:

Decisão.Cautelar.26 Blog do Redação

Operação Faroeste:

A disputa em torno das duas fazendas do oeste baiano é parte central de uma operação que culminou no afastamento de quatro desembargadores e na prisão de uma desembargadora e um juiz do TJ-BA. As prisões e afastamentos foram autorizadas pelo ministro Og Fernandes e ratificadas pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o Ministério Público Federal, haveria um esquema envolvendo várias instâncias do Judiciário baiano, centrado na atuação de Adailton Maturino, objetivando um imenso processo de grilagem.

A defesa de Maturino, no entanto, alega que ele é o proprietário legal das terras e que teve o direito a propriedade usurpado por atuação Júlio César Cavalcanti Ferreira, apontado como operador de um esquema de venda de decisões judiciais.